Aplicação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para atenção básica em municípios brasileiros

Marcela Amaral Pontes Noemia Uruth Leão Tavares Priscila Maria Stolses Bergamo Francisco Janeth de Oliveira Silva Naves Sobre os autores

Resumo

Este estudo tem por objetivo analisar o valor financeiro aplicado por habitante/ano em municípios brasileiros para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, segundo porte populacional e região geográfica do país. Foi realizada análise descritiva dos dados de aquisição de medicamentos, registrados na Base Nacional de Dados das Ações e Serviços de Assistência Farmacêutica, no período de julho de 2013 a junho de 2014 (n = 960). A grande maioria dos municípios (73%) aplicou um valor por habitante/ano menor do que o mínimo recomendado pela legislação vigente e, desses, 47% possuem até 20 mil habitantes. Verificou-se também que a região Norte é a que possui maior número de municípios com menor aplicação de recursos e que os da região Sudeste, em média, aplicaram um valor por habitante/ano maior e adquiriram mais itens do que aqueles das demais regiões. As disparidades regionais e demográficas na aplicação de recursos financeiros trazem como reflexão a importância da rediscussão do modelo de financiamento da assistência farmacêutica básica e da responsabilidade das esferas do SUS na gestão eficiente desse recurso para prover o acesso a medicamentos à população.

Assistência farmacêutica; Gastos em saúde; Atenção básica; Financiamento da assistência à saúde

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