Aplicação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para atenção básica em municípios brasileiros

Pontes, Marcela Amaral; Tavares, Noemia Uruth Leão; Francisco, Priscila Maria Stolses Bergamo; Naves, Janeth de Oliveira Silva

doi:10.1590/1413-81232017228.18282016

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Ciência & Saúde Coletiva

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ARTIGO • Ciênc. saúde colet. 22 (8) • Ago 2017 • https://doi.org/10.1590/1413-81232017228.18282016 copiar

Aplicação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para atenção básica em municípios brasileiros

Sobre os autores

Resumo

Este estudo tem por objetivo analisar o valor financeiro aplicado por habitante/ano em municípios brasileiros para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, segundo porte populacional e região geográfica do país. Foi realizada análise descritiva dos dados de aquisição de medicamentos, registrados na Base Nacional de Dados das Ações e Serviços de Assistência Farmacêutica, no período de julho de 2013 a junho de 2014 (n = 960). A grande maioria dos municípios (73%) aplicou um valor por habitante/ano menor do que o mínimo recomendado pela legislação vigente e, desses, 47% possuem até 20 mil habitantes. Verificou-se também que a região Norte é a que possui maior número de municípios com menor aplicação de recursos e que os da região Sudeste, em média, aplicaram um valor por habitante/ano maior e adquiriram mais itens do que aqueles das demais regiões. As disparidades regionais e demográficas na aplicação de recursos financeiros trazem como reflexão a importância da rediscussão do modelo de financiamento da assistência farmacêutica básica e da responsabilidade das esferas do SUS na gestão eficiente desse recurso para prover o acesso a medicamentos à população.

Assistência farmacêutica; Gastos em saúde; Atenção básica; Financiamento da assistência à saúde

População (habitantes)	Nº de municípios (%)	Nº de estados	Nº de regiões geográficas	Valor médio das aquisições por hab/ano (R$) ± DP	CV	Valor mediano (R$)	Nº médio de itens adquiridos
Até 5.000	147 (15,3)	16	5	9,11 ± 13	1,41	5,44	62
5.001 a 10.000	185 (19,3)	21	5	9,26 ± 19	2,00	4,55	72
10.001 a 20.000	281 (29,3)	22	5	9,38 ± 17	1,76	4,71	84
20.001 a 50.000	226 (23,3)	23	5	8,57 ± 17	1,98	5,34	94
50.001 a 100.000	72 (7,5)	17	5	8,79 ± 9	1,08	6,86	115
100.001 a 500.000	37 (3,9)	16	5	11,18 ± 13	1,14	7,47	139
Acima 500.000	12 (1,3)	09	4	6,43 ± 6	0,96	4,56	142
Total	960 (100,0)	25	5	8,67 ± 14	1,59	5,22	86

Regiões geográficas e estados	Nº de municípios e representação % no estado N (%)	Valor médio das aquisições por hab/ano (R$) ± DP	CV	Valor mediano (R$)	Nº médio de itens adquiridos	Modelo de gestão (n)

						E	M	E/M
Centro-Oeste	73	7,70 ± 8	1,04	6,27	88	-	73	-
Goiás	41 (17)	6,44 ± 6	0,93	4,88	78	-	41	-
Mato Grosso do Sul	10 (13)	10,09 ± 8	0,79	8,49	107	-	10	-
Mato Grosso	22 (16)	8,96 ± 10	1,12	6,78	99	-	22	-
Nordeste	546	8,11 ± 15	1,85	4,77	86	191	355	-
Alagoas	87 (85)	7,31± 10	1,37	5,79	102	-	87	-
Bahia	101 (24)	6,41 ± 9	1,40	3,09	74	73	28	-
Ceará	120 (66)	13,88 ± 26	1,87	9,02	129	118	2	-
Maranhão	2 (1)	4,71 ± 3	0,64	4,71	112	-	2	-
Paraíba	62 (28)	7,17 ± 12	1,56	4,03	66	-	62	-
Pernambuco	65 (35)	8,29 ± 13	1,57	3,75	77	-	65	-
Piauí	14 (6)	3,64 ± 5	1,37	1,78	48	-	14	-
Rio Grande do Norte	79 (47)	4,25 ± 7	1,65	1,49	54	-	79	-
Sergipe	16 (21)	6,11 ± 7	1,15	3,72	80	-	16	-
Norte	92	6,95 ± 10	1,44	3,86	76	-	92	-
Acre	2 (9)	10,11 ± 7	0,69	10,11	42	-	2	-
Amazonas	2 (3)	4,40 ± 1	0,23	4,40	96	-	2	-
Pará	24 (17)	4,46 ± 5	1,12	2,58	88	-	24	-
Rondônia	10 (19)	8,99 ± 7	0,78	6,68	17	-	10	-
Roraima	1 (7)	5,58	-	5,58	88	-	1	-
Tocantins	53 (38)	7,69 ± 12	1,69	3,28	63	-	53	-
Sudeste	111	12,21 ± 14	1,15	7,96	94	3	56	52
Espirito Santo	18 (23)	12,27 ± 13	1,06	9,02	86	-	18	-
Minas Gerais	4 (0,5)	12,57 ± 19	1,51	3,28	111	3	1	-
Rio de Janeiro	25 (27)	16,45 ± 21	1,28	13,22	92	-	25	-
São Paulo	64 (10)	10,52 ± 11	1,05	7,44	97	-	12	52
Sul	138	9,72± 12	1,23	5,71	79	103	35	-
Paraná	103 (26)	9,93 ± 13	1,31	5,60	77	103	0	-
Rio Grande do Sul	22 (4)	11,12 ± 11	0,99	7,37	81	-	22	-
Santa Catarina	13 (4)	5,75 ± 5	0,87	4,94	90	-	13	-
Total	960	8,67 ± 14	1,61	5,22	86	297	611	52

Medicamentos	Valor unitário médio (R$ ± DP)*	Valor unitário médio BPS** (R$)
Aparelho cardiovascular
Captopril 25 mg comprimido (1º)	0,15 ± 1,5	0,04
Hidroclorotiazida 25 mg comprimido (2º)	0,13 ± 1,6	0,02
Losartana potássica 50 mg comprimido (4º)	0,17 ± 1,6	0,07
Propranolol, cloridrato 40 mg comprimido (7º)	0,12 ± 1,3	0,02
Enalapril, maleato 20 mg comprimido (11º)	0,38 ± 3,5	0,06
Sinvastatina 20 mg comprimido (14º)	0,13 ± 0,3	0,05
Atenolol 50 mg comprimido (15º)	0,14 ± 1,5	0,03
Anlodipino, besilato5 mg comprimido (18º)	0,07 ± 0,4	0,03
Furosemida 40 mg comprimido (19º)	0,16 ± 1,7	0,03
Aparelho digestivo e metabolismo
Glibenclamida 5 mg comprimido (3º)	0,10 ± 1	0,01
Omeprazol 20 mg cápsula (6º)	0,36 ± 3	0,04
Metformina, cloridrato 850 mg comprimido (8º)	0,45 ± 5,6	0,05
Metformina, cloridrato 500 mg comprimido (16º)	0,14 ± 1,3	0,05
Insumos
Tira reagente para medir glicemia capilar (17º)	6,63 ± 19,7	0,19
Sangue e órgãos hematopoiéticos
Ácido acetilsalicílico 100 mg comprimido (5º)	0,13 ± 1,6	0,02
Sistema musculoesquelético
Ibuprofeno 600 mg comprimido (13º)	0,31 ± 3	0,09
Sistema nervoso
Amitriptilina, cloridrato 25 mg comprimido (9º)	0,35 ± 3	0,41
Carbamazepina 200 mg comprimido (10º)	0,37 ± 4,3	0,12
Fluoxetina, cloridrato 20 mg cápsula (12º)	0,35 ± 3,2	0,09
Paracetamol 500 mg comprimido (20º)	0,22 ± 2,07	0,04

Porte populacional	Valor unitário médio (R$ ± DP)

	Ácido acetilsalicílico 100 mg comprimido	Captopril 25 mg comprimido	Glibenclamida 5 mg comprimido	Hidroclorotiazida 25mg comprimido	Losartana potássica 50 mg comprimido
Até 5.000	0,17 ± 1,61	0,40 ± 2,80	0,58 ± 3,46	0,67 ± 4,33	0,36 ± 2,46
5.001 a 10.000	0,05 ± 0,41	0,08 ± 0,53	0,03 ± 0,04	0,03 ± 0,05	0,11 ± 0,36
10.001 a 20.000	0,18 ± 1,82	0,16 ± 1,24	0,06 ± 0,47	0,08 ± 0,50	0,13 ± 0,57
20.001 a 50.000	0,21 ± 2,36	0,17 ± 1,90	0,03 ± 0,07	0,09 ± 1,10	0,07 ± 0,10
50.001 a 100.000	0,02 ± 0,02	0,02 ± 0,02	0,03 ± 0,11	0,03 ± 0,05	0,46 ± 4,32
100.001 a 500.000	0,03 ± 0,08	0,02 ± 0,02	0,02 ± 0,02	0,03 ± 0,04	0,09 ± 0,15
Acima 500.000	0,03 ± 0,06	0,03 ± 0,04	0,02 ± 0,02	0,02 ± 0,02	0,14 ± 0,14
Total	0,13 ± 1,62	0,15 ± 1,52	0,10 ± 1,18	0,13 ± 1,58	0,17 ± 1,63

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E-mail: cienciasaudecoletiva@fiocruz.br

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[1] Colaboradores

MA Pontes, JOS Naves e NUL Tavares contribuíram na concepção e delineamento do estudo, análise e interpretação dos resultados e revisão crítica do conteúdo intelectual do manuscrito. PMSB Francisco contribuiu na análise e interpretação dos resultados. Todos os autores participaram da redação, aprovaram a versão final do manuscrito e declaram serem responsáveis por todos os aspectos do trabalho, garantindo sua precisão e integridade.