Organizações internacionais multilaterais
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OMS / ONU
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Responsável pela saúde na ONU. Orçamento composto por contribuições regulares dos Estados-membro e extra-orçamentárias voluntárias para programas específicos, de doadores (países e organizações). Maior doador é os EUA, seguido da FBMG. Empresas farmacêuticas como a GlaxoSmith Kline também são doadores da OMS. Para Moçambique fornece instrumentos como a lista de fornecedores pré-qualificados; programas de emergência; documentos para melhoria da política farmacêutica e apoio ao sistema de fortalecimento do sistema farmacêutico2222. Bujones AK. Mozambique in Transition and the Future Role of UN. New York: Center on international Cooperation; 2013.. |
UNICEF / ONU
United Nations Children’s Emergency Fund
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Estabelece parcerias com várias organizações para a provisão de medicamentos em 190 países, terceirizando alguns aspetos de assistência técnica. Atua em Moçambique no abastecimento continuo dos kits, principalmente de antimaláricos, em colaboração com o PMI2323. United Nations Children’s Emergency Fund (UNICEF). Supply anual Report. Copenaghen: UNICEF; 2016.. |
Iniciativas e parcerias público-privadas globais
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RBM -
Roll Back Malaria Partnership
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PPP - tem como objetivo arrecadar e mobilizar fundos para coordenar ações contra a malária. Foi criada pelo Banco Mundial, OMS, PNUD e UNICEF e seus fundos são doados pelo GFATM, PMI, WB Malaria Booster Program, UK, FBMG2424. Ingabire CM, Alaii J, Hakizimana E. Community Mobilization for Malaria Elimination: Application of an open space methodology in Ruhha Sector, Rwanda. Malaria J 2014; 13(167):3-8.. |
Stop TB Partnership
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PPP - objetiva erradicar a TB, financiada pelo GFATM, agencias nacionais e fortes parcerias com BM, OMS, UNITAID, Fundo Global e agencias da ONU para expansão da observação direta do tratamento e de medicamentos multirresistentes, incluindo o tratamento para HIV/TB. Em Moçambique financia o processo de provisão de produtos e abastecimento de anti-TB a partir de um único mecanismo internacional, o Global TB Drug Facility (GDF). É um agente de aquisição criado pela IDA Foundation, utilizando como implementador o GFATM2525. Arinaminpathy N, Cordier-Lassalle T, Anant Vijay D, The Global Drug Facility and its role in the market for tuberculosis drugs. Lancet 2013; 382(9901):1373-1379.. |
UNITAID − Innovation for Global Health
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PPP - objetiva a busca de novos meios de prevenção, tratamento e diagnóstico para HIV/Aids, TB e malária −rápidos, econômicos e efetivos. Utiliza abordagem de negociação com o mercado e financia as suas ações por meio de parte de impostos nacionais e de taxas aéreas de alguns países. A implementação das atividades é efetuada por governos locais, parceiros de cooperação, organizações internacionais e não governamentais2626. Innovation for Global Health (UNITAID.) CHAI, UNITAID and DFID Announce Lower Prices for HIV/AIDS of the World Health Organization UNITAID. 2011. [acessado 2015 Jun 10]. Disponível em: https://donttradeourlivesaway.wordpress.com/2011/05/19/clinton-health-access-initiative-unitaid-and-dfid-announce-lower-prices-for-hivaids-medicines-in-developing-countries/
https://donttradeourlivesaway.wordpress....
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AMFm –
Affordable Medicine Facility for Malária
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Iniciativa criada em 2010 para luta contra a malária, hospedada e gerenciada pelo GFATM (Global Fund to Fight Aids, Tuberculose and Malaria). Financiada principalmente pela UNITAID e implementada pelo GFATM para providenciar antimaláricos a preços mais acessíveis2727. Yamey G, Schäferhoof M, Montagu D. Piloting the Affordable Medicines Facility-malaria: what will success look like? Bull World Health Organ 2012; 90(6):452-460.. |
GDF
− Global Drug Facility
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PPP − Criada em 2001 pelo Stop TB, foi hospedada pela OMS, em Genebra, até 2014. Desde 2015 é hospedada pela United Nations Office for Project Services (UNOPS). A OMS é o principal parceiro e membro do Coordinating Board and Executive Committee da GDF. É hoje o único mecanismo de procura de medicamentos e de serviços de aquisição de drogas para TB no mundo. Financiado principalmente pela UNITAID entre 2007 e 2014. Atua por meio de concursos internacionais, com a pré-qualificação de fornecedores e a entrega dos produtos até o destino2525. Arinaminpathy N, Cordier-Lassalle T, Anant Vijay D, The Global Drug Facility and its role in the market for tuberculosis drugs. Lancet 2013; 382(9901):1373-1379.. |
SWAP -
Sector Wide Approches
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Estratégia de cooperação internacional proposta pela cooperação dinamarquesa para o desenvolvimento, sobretudo nos países com menor nível de renda. Implementada em Moçambique em 2000, estimulando a criação do PROSAÚDE1818. Global Fund. Escritório da Inspecção Geral (GFATM) Audit of Global Fund Grants to the Republic of Mozambique, Report GF-OIG-11-018, 28 Agosto 2012.. |
Agências, institutos, PPP e iniciativas norte-americanas
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USAID −
United States Agency for International Development
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Agência bilateral de cooperação, atua como principal implementador de projetos ligados às atividades de programas norte-americanos em saúde, com apoio logístico e operacional, sobretudo o PEPFAR e o PMI2828. President’s Emergency Plan For Aids Relief (PEPFAR). Quadro de Parceria de Apoio À Implementação da Resposta Nacional de Moçambique ao HIV/Sida Entre o Governo da República de Moçambique e o Governo dos Estados Unidos de América. Estratégia Quinquenal 2009-2013. Maputo: PEPFAR; 2009. |
CDC -Center of Diseases Control and Prevention
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Centro de pesquisa do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA; atua fornecendo medicamentos antirretrovirais e antimaláricos e apoia programas como PEPFAR e PMI. Presente em Moçambique desde 2007 com foco nas três doenças1818. Global Fund. Escritório da Inspecção Geral (GFATM) Audit of Global Fund Grants to the Republic of Mozambique, Report GF-OIG-11-018, 28 Agosto 2012.. |
Deliver Project
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Gerenciado pela USAID em colaboração com a UNICEF, objetiva fortalecer o sistema de abastecimento de medicamentos e a logística da AF em Moçambique; capacitação local para gestão de insumos contra malária e assistência técnica ao MISAU, fornecida pelo PMI e PEPFAR3131. USAID/Deliver Project. Use of Incentives in Health Supply Chains; A Review of Results Based Financing in Mozambique’s Central Medical Store. Arlington: USAID; 2014.. |
JSI −
Research & Training Institute
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Instituto não governamental de pesquisa ligado à empresa John Snow, Inc. (JSI Inc.) que se ocupa de promover assistência técnica, consultoria e pesquisa para a melhoria da saúde global. Essa empresa opera há trinta e cinco anos em parceria com governos, organizações e profissionais, nos vários países onde a USAID atua. A JSI possui parcerias com trinta e seis organizações, envolvendo também GHI como o STOP TB e o GFATM3131. USAID/Deliver Project. Use of Incentives in Health Supply Chains; A Review of Results Based Financing in Mozambique’s Central Medical Store. Arlington: USAID; 2014.. |
MSH
- Management Science for Health
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ONG norte-americana, realiza pesquisas e presta suporte técnico para gestão de projetos dos EUA em nível global. Financiada por seis governos (entre os quais EUA, Suécia, Quênia e Malaui); sete atores privados (entre os quais FBMG, Pfizer, Inc., Fundação Rockfeller, Shell); nove agências multilaterais (entre as quais Banco Mundial, Fundo Global e OMS); dezoito entre ONGs e vários parceiros (entre quais Save the Children) e duas universidades (uma no EUA e uma no Quênia)1818. Global Fund. Escritório da Inspecção Geral (GFATM) Audit of Global Fund Grants to the Republic of Mozambique, Report GF-OIG-11-018, 28 Agosto 2012.. |
PEPFAR
- President’s Emergency Plan for Aids Relief
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PPP norte-americana criada para unificar estratégias de atuação sobre a epidemia de HIV/Aids em nível global, financiada por cota de impostos nacionais. Possui oito grupos implementadores, sendo o mais importante a USAID. Executa atividades de cuidados assistenciais, tratamento, profilaxia e prevenção vertical2828. President’s Emergency Plan For Aids Relief (PEPFAR). Quadro de Parceria de Apoio À Implementação da Resposta Nacional de Moçambique ao HIV/Sida Entre o Governo da República de Moçambique e o Governo dos Estados Unidos de América. Estratégia Quinquenal 2009-2013. Maputo: PEPFAR; 2009. |
PMI- President’s Malaria Initiative Fighting Malaria e Saving Lives (PMI) |
Iniciativa que objetiva reduzir morbi-mortalidade por malária, financiada por recursos fiscais, cujos programas são gerenciados e implementados por USAID e CDC. Coleta dados de saúde de outras fundações, tais como Clinton Health Access Initiative (CHAI) para implementar a assistência técnica na quantificação do abastecimento de antimaláricos3131. USAID/Deliver Project. Use of Incentives in Health Supply Chains; A Review of Results Based Financing in Mozambique’s Central Medical Store. Arlington: USAID; 2014.. |
PFSCM
- Partnership for Supply Chain Management
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ONG criada ad hoc por institutos de pesquisas dos EUA -o Management Science for Health (MSH) e o JSI Research & Training Institute, financiada pela USAID, atua na provisão, fornecendo apoio técnico e operacional ao PEPFAR, PMI, UNICEF, GFATM e UNITAID3131. USAID/Deliver Project. Use of Incentives in Health Supply Chains; A Review of Results Based Financing in Mozambique’s Central Medical Store. Arlington: USAID; 2014.. |
PPM - Pooled Procurement Mecanism
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Conhecido como Voluntary Pooled Procurement (VPP), é um mecanismo utilizado pelo GFATM para melhoria da compra e da logística de medicamentos nos países. Em Moçambique foi inicialmente utilizado para tal, mas, a partir de 2010 a USAID passou a administrar este agente por meio da PFSCM1818. Global Fund. Escritório da Inspecção Geral (GFATM) Audit of Global Fund Grants to the Republic of Mozambique, Report GF-OIG-11-018, 28 Agosto 2012.. |
SCMS - Supply Chain Management System
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Mecanismo de procura, estabelecido em 2005, que se encarrega da programação e provisão de antirretrovirais para o PEPFAR e de antimalárico para o PMI, administrado pelo USAID e implementado pela PFSCM3333. Meny I, Thoening JC. Las Políticas Públicas. Barcelona: Editorial Ariel S.A.; 1992.. Em Moçambique se ocupa do apoio técnico para programação e abastecimento dos programas norte-americanos. |
Fundações privadas
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CHAI
- Clinton Health Access Initiative
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Fundação privada norte-americana busca soluções locais para problemas de saúde. Atua na HIV/Aids, malária e vacinas. Em Moçambique recebe financiamentos da FBMG e da UNITAID para implementação de programas específicos e atua como agente de aquisição identificando fornecedores de matéria prima para medicamentos2828. President’s Emergency Plan For Aids Relief (PEPFAR). Quadro de Parceria de Apoio À Implementação da Resposta Nacional de Moçambique ao HIV/Sida Entre o Governo da República de Moçambique e o Governo dos Estados Unidos de América. Estratégia Quinquenal 2009-2013. Maputo: PEPFAR; 2009. |
FBMG
- Fundação Bill & Melinda Gates
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Fundação privada norte-americana, financia pesquisas biomédicas na área de ciência e tecnologia em doenças infecciosas (HIV/Aids, TB e malária) e outras. Em Moçambique financia alguns programas, como Roll Back Malaria e GFATM3434. Noronha AB. Filantrocapitalismo: o que esse termo representa para a saúde no mundo. Fundação Rockfeller e Fundação Bill e Melinda Gates: a filantropia que define os rumos da saúde internacional/global. Revista Rets 2014; 6(21):8-16.. |
IDA Foundation -
International Dispensary Association
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Empresa social holandesa que se ocupa de fornecer medicamentos e insumos médicos para organizações de saúde em nível mundial. Entre esses produtos os mais importantes são o mecanismo de contratação de procura do GFATM e apoio ao Global Drug Facility contra a TB. Recebe financiamentos do GFATM, UNITAID, Banco Mundial e OMS2626. Innovation for Global Health (UNITAID.) CHAI, UNITAID and DFID Announce Lower Prices for HIV/AIDS of the World Health Organization UNITAID. 2011. [acessado 2015 Jun 10]. Disponível em: https://donttradeourlivesaway.wordpress.com/2011/05/19/clinton-health-access-initiative-unitaid-and-dfid-announce-lower-prices-for-hivaids-medicines-in-developing-countries/
https://donttradeourlivesaway.wordpress....
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Iniciativas globais em saúde (Global Health Initiatives - GHI)
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GFATM
– Global Fund to Fight Aids, Tuberculose e Malaria
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PPP - financia atividades para prevenção e tratamento de HIV/Aids, TB e malária. Recebe 95% de recursos doados por 54 países, oriundos da Assistência Oficial para o Desenvolvimento (AOD), os demais 5% vem do setor privado –FBMG− e da UNITAID. O GFATM lançou e aprovou duas Rondas em Moçambique: a Ronda 2 (28 milhões de dólares) e a Ronda 6 (36 milhões de dólares), tendo como objetivo a prevenção, cuidado, suporte e tratamento de pessoas com malária2323. United Nations Children’s Emergency Fund (UNICEF). Supply anual Report. Copenaghen: UNICEF; 2016.. O GFATM era membro do PROSAÚDE, porém passou em 2008 a implementar um mecanismo independente por meio da Unidade de Planificação Gerencial do Global Fund no MISAU1818. Global Fund. Escritório da Inspecção Geral (GFATM) Audit of Global Fund Grants to the Republic of Mozambique, Report GF-OIG-11-018, 28 Agosto 2012.. |
MAP
- Multi Country Africa Program
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Mecanismo de empréstimo do Banco Mundial para prevenção, tratamento, trabalho comunitário e fortalecimento do sistema de saúde; oferece também suporte técnico e consultorias por meio de abordagens multi setoriais e multi agências, criando parcerias com o setor privado e a sociedade civil. Implementou um projeto em Moçambique, no período 2010-2014, para provisão de medicamentos em parceira com UNICEF, UNAIDS e GFATM3535. World Bank (WB). The Multi-Country AIDS Program. Context and Objectives. Washington: WB; 2011.. |
Produção nacional de medicamentos: cooperação bilateral Brasil-Moçambique
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Farmanguinhos/Fiocruz
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Transferência de tecnologia para instalação da SMM−Sociedade Moçambicana de medicamentos, fábrica para produção de ARVs e outros medicamentos. Tem desempenhado papel ativo no projeto de cooperação Sul-Sul para incentivar a produção de medicamentos no país1616. Rodrigues RD. Cooperação internacional da Fiocruz: o caso do projeto de instalação da fábrica de medicamentos em Moçambique [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública; 2014.. |
Fiocruz África
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Escritório de Representação da Fiocruz na África: articula, acompanha e avalia os programas de cooperação em saúde da Fiocruz no continente africano, com sede em Maputo, Moçambique1616. Rodrigues RD. Cooperação internacional da Fiocruz: o caso do projeto de instalação da fábrica de medicamentos em Moçambique [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública; 2014.. |