| Plano Estadual de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus - SARS CoV2. 2ª edição. Junho de 2020. |
Eixo APS: apoio e orientação sobre medidas de prevenção e controle para o vírus COVID-19; orientação às equipes multiprofissionais para implantação do Protocolo de Manejo Clínico do Novo Coronavírus (SARS CoV2) na Atenção Primária à Saúde/MS; orientação aos profissionais de saúde na atenção às populações historicamente excluídas e de maior vulnerabilidade; reorientação do atendimento das equipes de saúde municipais para as intervenções necessárias conforme a progressão dos caso; identificação de estratégias para aquisição e distribuição de insumos e EPI”s, bem como seu uso racional; orientação do acompanhamento e monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar em parceria com as equipes de vigilância à saúde local; realização de WEB reuniões com temáticas relacionadas ao Novo Coronavírus; referenciamento do Telessaúde para atender as demandas relacionadas ao enfrentamento do Coronavirus. Unidades de APS como uma das portas de entrada de atendimento de casos suspeitos mas não integram a rede assistencial de enfrentamento da pandemia. |
http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Plano-de-Continge%CC%82ncia-Coronav%C3%ADrus-Bahia-2020-2606.pdf |
| Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do SARS CoV-2.3ª edição, 2ª revisão. Junho de 2021. |
Eixo APS: realização de Colegiados de Coordenadores da Atenção Básica sobre o tema, utilizando as ferramentas do telessaúde e outras ferramentas de videoconferências; articulação com os municípios que tenham casos de COVID-19, apoiando na gestão da saúde, a partir das orientações para organização da Atenção Básica-AB, no enfrentamento do SARSCoV-2; revisão técnica dos Procedimentos e Manuais de Profissionais de Saúde no enfrentamento do coronavírus no estado da Bahia; levantamento e consolidação, por município e região de saúde, do número de Unidades de Saúde da Família e de Unidades Básicas de Saúde que são pontos de Atenção na Rede para o atendimento à COVID-19; Compartilhamento e matriciamento dos municípios em relação à legislação, protocolos, normativas, entre outros produtos técnicos que orientem as gestões municipais para organização da Atenção Básica; levantamento e consolidação das ações realizadas pelos municípios para o enfrentamento do SARS-CoV-2; atividades de Educação Permanente voltadas aos profissionais da AB que estão no atendimento à COVID-19; mobilização das Secretarias Municipais de Saúde sobre a importância do preenchimento do instrumento Ficha B-SG para a busca ativa de casos relacionados à COVID-19; referência ao Programa de Telecompartilhamento da Saúde com a Atenção Básica do estado da Bahia como estratégia para retomar, ampliar e fortalecer o cuidado ofertado pela Atenção Básica nos municípios durante e após a pandemia da COVID-19, por meio do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação-TIC a distância; produção de atividades educativas e materiais informativos através da Telessaúde para apoiar os profissionais no enfrentamento do Coronavírus; orientação quanto a possibilidade de uso das Tecnologias na Comunicação e Informação para monitoramento e atendimento das demandas relacionadas ao enfrentamento do SARS-CoV-2; identificação de estratégias para aquisição e distribuição de insumos e Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s, bem como seu uso racional; orientação do preenchimento adequado dos campos no Cadastro Individual no e-SUS, com vistas a qualificar atenção a saúde (Nome Social; Raça/cor; É membro de Povo ou Comunidade Tradicional; Usa Plantas Medicinais e Cidadão em Situação de Rua); elaboração de nota técnica informativa sobre COVID-19 para trabalhadores da Saúde da Atenção Primária dos municípios do estado da Bahia; qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde para atuar frente as demandas do território emergentes do retorno às aulas no contexto da COVID-19. Unidades de APS como uma das portas de entrada de atendimento de casos suspeitos mas não integram a rede assistencial de enfrentamento da pandemia. |
http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Plano-estadual-de-contingencia-SARS-COV2_Com-Linhas.pdf |
| Bahia. Secretaria de Saúde. Diretoria de Atenção Básica. Protocolo Operacional Padrão nº 001. Fluxo de atendimento de casos suspeitos de COVID-19. Salvador, 17/03/2020 |
“Padronização das ações para a detecção precoce de pessoas caracterizadas como casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus SARSCoV-2; manejo inicial; acionamento de transporte e encaminhamento de casos suspeitos para a unidade de referência de forma oportuna e segura; registro de informações clínicas, histórico de viagem internacional ou contato com caso suspeito ou confirmado; investigação e registro de dados de contatos próximos; realização de notificação imediata; adoção de medidas para evitar casos graves e óbitos; e orientação à população sobre medidas de prevenção”. Indica as medidas de biossegurança para proteção de usuários e profissionais das unidades básicas de saúde. |
http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/POP-Fluxo-de-atendimento-de-casos-suspeitos-de-COVID-19_17-03-2020_BAHIA.pdf |
| Bahia. Secretaria de Saúde. Estratégias para flexibilização das medidas de distanciamento social durante o enfrentamento da COVID-19 no estado da Bahia em 2020. 1ª edição, Salvador. Julho de 2020. |
“O modelo de atenção do SUS-Bahia adota a Atenção Básica como porta de entrada e tem a característica de ser capilarizado, atingindo 82,21% de cobertura no estado da Bahia, ampliando as possibilidades de disseminação das estratégias de promoção da saúde, do monitoramento e da detecção precoce de casos novos. É importante considerar as diversas estratégias que a Atenção Básica pode adotar juntamente com as equipes de vigilância em saúde, ampliando a capacidade de detectar, monitorar e conter novos casos e seus contatos. Ressalta-se que através do aplicativo Monitora COVID e a implantação da Ficha B de busca ativa dos casos COVID-19, a atenção básica poderá junto à sua área adstrita realizar a triagem de casos, detectando-os precocemente e encaminhando ao serviço de média e alta complexidade quando for necessário. Bem como, a notificação e o tratamento dos casos leves poderão acontecer de modo precoce, melhorando a sensibilidade do sistema de vigilância”.
“A busca ativa de casos através da identificação de pessoas no início dos sintomas favorecerá a implementação de medidas de isolamento oportuno, acompanhamento adequado dos casos e identificação de condicionantes da saúde, inclusive relacionados ao trabalho. Pensar no cuidado da saúde da população requer mobilização de atores que atuam na vigilância em saúde e atenção básica a fim de evitar que esta chegue ao agravamento da doença e consequente hospitalização. As Unidades de Saúde, uma vez articuladas, potencializam a capacidade de vigilância em saúde do SUS, atuando na promoção e prevenção, cuidando, testando e isolando, evitando desta forma o colapso do sistema de saúde”. |
http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/Estrategias-para-a-Flexibilizacao-das-Medidas-de-Distanciamento-Social.pdf |
| Resolução CIB 107/2020 |
“Aprovou o Programa de Telecompartilhamento da Saúde com a Atenção Básica do Estado da Bahia prevendo retomar, ampliar e fortalecer o cuidado ofertado pela Atenção Básica nos municípios, durante e após a pandemia da COVID-19, por meio do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação a distância (TIC). O Programa de Telecompartilhamento é composto por duas ofertas integradas: a Teleconsultoria especializada (troca de informações e opiniões entre profissionais de saúde com o objetivo de esclarecer dúvidas baseado em evidências científicas) e a Teleconsultoria com Intenção de encaminhamento (discussão de um caso no qual o profissional solicitante da Atenção Básica tem intenção de encaminhar, a pessoa assistida em sua Unidade de Saúde, para atendimento no serviço especializado de referência). O Programa oferta teleconsultoria especializada em diferentes especialidades como: angiologia, cardiologia, endocrinologia, endocrinologia pediátrica, estomatologia, gastroenterologia, ginecologia, hepatologia, imunologia, infectologia, mastologia, medicina do trabalho, nefrologia, neurologia, nutrologia, oncologia, ortopedia, pediatria, proctologia, psiquiatria, reumatologia, urologia”. |
http://www5.saude.ba.gov.br/portalcib/images/arquivos/Resolucoes/2020/RES_CIB_107_2020.pdf |
| Resolução CIB 112/2020 |
“Dispõe sobre orientações para organização da atenção básica, no acompanhamento e monitoramento dos casos de COVID-19, promovendo orientação para o monitoramento dos casos de COVID-19 pela atenção básica, aprovando o fluxo de acompanhamento e o envio do consolidado municipal semanalmente”. |
http://www5.saude.ba.gov.br/portalcib/images/arquivos/Resolucoes/2020/RES_CIB_112_2020.pdf |
| Plano Estadual de Vacinação COVID-19 |
“este plano agrega atores político institucionais relevantes à implementação das ações no território locorregional, a exemplo dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS), Diretorias da Atenção Básica (DAB), Secretarias Municipais de Saúde, Distrito Sanitário de Saúde Indígena (Dsei/Bahia) e as instâncias colegiadas de gestão e pactuação do SUS, a exemplo do COSEMS, CIB, CIR, e de controle social, como o CES e CMS (...) Considerando os locais de maior fluxo populacional e com o intuito de facilitar o acesso à vacinação, os municípios, conjuntamente com o estado, definirão a melhor estratégia para vacinar a população, de maneira rápida e oportuna, nas salas de vacinação das unidades de saúde e nos postos volantes (...) A vacinação contra a COVID-19 pode exigir diferentes estratégias, devido à possibilidade da oferta de diferentes vacinas, para diferentes faixas etárias/grupos e considerando a realidade de cada município. Na elaboração das micro programações locais devem ser consideradas os seguintes aspectos para definição das estratégias de vacinação: vacinação de trabalhadores de saúde: exige trabalho conjunto entre atenção primária à saúde, urgência e emergência, principalmente para aqueles que atuam em unidades exclusivas para atendimento da COVID-19; vacinação de idosos: a vacinação casa a casa pode ser uma estratégia em resposta àqueles que têm mobilidade limitada ou que estejam acamados; vacinação em drive thru, nos centros urbanos; organização da unidade primária em saúde em diferentes frentes de vacinação, para evitar aglomerações (deve-se pensar na disposição e circulação destas pessoas nas unidades de saúde e/ou postos externos de vacinação). |
http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/Versa%CC%83o-atualizado-11-03-22-Plano-Vacinacao-COVID-19-CIVEDI-DIVEP-8-edicao.pdf |
