Proteção social e política pública para populações vulneráveis: uma avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC no Brasil

Duarte, Cristina Maria Rabelais; Marcelino, Miguel Abud; Boccolini, Cristiano Siqueira; Boccolini, Patrícia de Moraes Mello

doi:10.1590/1413-812320172211.22092017

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Sumário

Artigo • Ciênc. saúde colet. 22 (11) • Nov 2017 • https://doi.org/10.1590/1413-812320172211.22092017 copiar

Proteção social e política pública para populações vulneráveis: uma avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC no Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O artigo descreve a evolução histórica e o perfil dos requerentes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), destinado a idosos e pessoas pobres com deficiência, que utiliza, desde 2009, critérios de elegibilidade construídos com base na CIF/OMS e em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência da ONU. O comportamento dos benefícios foi determinado a partir da análise dos coeficientes de concessões gerais e não judiciais, entre 1998 e 2014. O perfil, segundo situação de deferimento, idade, sexo e componentes da CIF, foi estabelecido para os anos de 2010 e 2014. O crescimento médio anual do coeficiente foi maior de 2000 a 2010, anterior à adoção do modelo de elegibilidade biopsicossocial, enquanto o de concessões não judiciais cresceu até 2010, decrescendo a seguir. A razão de deferimento foi maior entre as crianças e entre os que enfrentam barreiras ambientais, limitações e restrições e alterações corporais graves ou completas. A implantação do modelo de avaliação biopsicossocial não ocasionou aumento no ritmo de concessões e os resultados evidenciam a necessidade de flexibilização dos critérios de elegibilidade.

Palavras-chave
Classificação Internacional de Incapacidade; Funcionalidade e Saúde; Avaliação de deficiência; Proteção social; Vulnerabilidade social

Alterações em funções/ estruturas do corpo^* * Terminologia introduzida a partir da 3a versão dos instrumentos em 2015 (utilizada aqui para o correto entendimento do que é efetivamente avaliado no componente).	Limitações em atividades e restrições a participação
	Nenhuma	Leve	Moderada	Grave	Completa
Nenhuma	Não	Não	Não	Não	Não
Leve	Não	Não	Não	Não	Não
Moderada	Não	Não	Não	Sim	Sim
Moderada	Não	Não	Sim (apenas se barreiras ambientais forem graves ou completas)	Sim	Sim
Grave	Não	Não	Sim	Sim	Sim
Completa	Não	Não	Sim	Sim	Sim

Ano	Número de benefícios concedidos à PcD no ano (1)	População de 0 a 64 anos (2)	Coeficiente de concessões à PcD por 10 mil hab. (3)	Benefícios concedidos judicialmente à PcD (4)	Percentual de concessões judiciais (%)	Coeficiente de concessões não judiciais à PcD por 10 mil hab.(3)
1998	138.528	159.408.459	8,7	–––	–––	–––
1999	109.847	161.574.034	6,8	–––	–––	–––
2000	107.915	163.726.137	6,6	–––	–––	–––
2001	88.387	165.888.577	5,3	–––	–––	–––
2002	144.301	167.976.072	8,6	–––	–––	–––
2003	119.096	169.994.582	7,0	–––	–––	–––
2004	141.198	171.952.349	8,2	9.497	6,7	7,7
2005	132.578	173.852.503	7,6	16.069	12,1	6,7
2006	131.774	175.688.292	7,5	19.423	14,7	6,4
2007	145.245	177.456.142	8,2	25.321	17,4	6,8
2008	178.900	179.146.245	10,0	28.545	16,0	8,4
2009	166.924	180.744.946	9,2	31.340	18,8	7,5
2010	207.396	182.244.390	11,4	31.530	15,2	9,7
2011	185.935	183.647.517	10,1	33.088	17,8	8,3
2012	174.013	184.953.422	9,4	35.205	20,2	7,5
2013	186.027	186.162.628	10,0	41.060	22,1	7,8
2014	183.465	187.279.396	9,8	44.525	24,3	7,4

		2010					2014
		Deferimentos		Indeferimentos		Razão de deferimentos (1)	Deferimentos		Indeferimentos		Razão de deferimentos (1)
		N	%	N	%		N	%	N	%
Faixa Etária
	menor que 1 ano	6102	3,0	2083	1,0	293	7928	4,2	1752	0,9	453
	entre 1 e 6 anos	25871	12,6	12674	6,2	204	28240	15,0	11503	6,0	246
	entre 7 e 14 anos	23609	11,5	18342	9,0	129	22625	12,0	18849	9,8	120
	entre 15 e 19 anos	11802	5,8	8992	4,4	131	10931	5,8	9879	5,2	111
	entre 20 e 49 anos	84656	41,3	92814	45,4	91	67704	36,0	81410	42,5	83
	entre 50 e 59 anos	36371	17,7	47688	23,3	76	34638	18,4	46083	24,0	75
	entre 60 e 64 anos	16598	8,1	21799	10,7	76	15999	8,5	22131	11,5	72
	entre 65 e 69 anos	3	0,0	3	0,0	100	0	0,0	0	0,0	–––
	Ignorados						182	0,1	89	0,0
Sexo
	masculino	–––	–––	–––	–––	–––	102596	54,5	84962	44,3	121
	feminino	–––	–––	–––	–––	–––	85461	45,4	106651	55,6	80
	Ignorados						190	0,1	83	0,0	218
Componentes da CIF Barreiras Ambientais
	Nenhuma	62	0,0	425	0,2	15	115	0,1	360	0,2	32
	Leve	1967	1,0	7855	3,8	25	1774	0,9	5332	2,8	33
	Moderada	39913	19,5	88857	43,5	45	33139	17,6	75308	39,3	44
	Grave	161208	78,6	106326	52,0	152	152577	81,1	110331	57,6	138
	Completa	1862	0,9	932	0,5	200	642	0,3	365	0,2	176
Limitações e restrições em atividades e participação
	Nenhuma	0	0,0	3510	1,7	0	0	0,0	918	0,5	0
	Leve	0	0,0	110952	54,3	0	0	0,0	81669	42,6	0
	Moderada	101777	49,6	87699	42,9	116	90985	48,3	105054	54,8	87
	Grave	99988	48,8	2234	1,1	4476	92139	48,9	3511	1,8	2624
	Completa	3247	1,6	0	0,0		5123	2,7	544	0,3	942
Alterações em funções do corpo
	Nenhuma	0	0,0	38682	18,9	0	0	0,0	27512	14,4	0
	Leve	0	0,0	108008	52,8	0	0	0,0	113842	59,4	0
	Moderada	61988	30,2	47143	23,1	131	65004	34,5	43661	22,8	149
	Grave	101786	49,6	8264	4,0	1232	72378	38,4	4945	2,6	1464
	Completa	41238	20,1	2298	1,1	1795	50865	27,0	1736	0,9	2930
Total		205012	100,0	204395	100,0	100	188247	100,0	191696	100,0	98

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[1] Colaboradores

CMR Duarte participou em todas as etapas; MA Marcelino participou na concepção, análise e interpretação dos dados, revisão crítica e aprovação da versão a ser publicada; CS Boccolini e PMM Boccolini participaram na concepção, metodologia e aprovação da versão a ser publicada.