Avaliação da gestão da Estratégia Saúde da Família por meio do instrumento Avaliação para Melhoria da Qualidade em municípios de Minas Gerais, Brasil

Cardoso, Andreza Viana Lopes; Chain, Ana Paula Nascimento; Mendes, Rafael Inácio Pompeu; Ferreira e Ferreira, Efigênia; Vargas, Andréa Maria Duarte; Martins, Andréa Maria Eleutério de Barros Lima; Ferreira, Raquel Conceição

doi:10.1590/1413-81232015204.01832014

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Sumário

Temas Livres • Ciênc. saúde coletiva 20 (4) • Abr 2015 • https://doi.org/10.1590/1413-81232015204.01832014 copiar

Avaliação da gestão da Estratégia Saúde da Família por meio do instrumento Avaliação para Melhoria da Qualidade em municípios de Minas Gerais, Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Aferiu-se a autoavaliação da qualidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) no âmbito da gestão e sua correlação com características das ESF e do município. Gestores, coordenadores e gerentes das Unidades Saúde da Família de municípios da região Nordeste de Minas Gerais responderam os instrumentos 1, 2 e 3 de Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ). Foram definidos escores para cada subdimensão, segundo número de conformidades aos padrões da AMQ. Testou-se a correlação desse escore com a cobertura e o tempo de implantação das ESF, com a população e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) municipal. Os escores menores foram para Gestão do Trabalho, Educação Permanente e Insumos, Imunobiológicos e Medicamentos. Houve correlação positiva entre população municipal e Fortalecimento da Coordenação, Acompanhamento das Equipes, Gestão da Educação Permanente e Normatização e negativa com Infraestrutura e Equipamentos. O uso dos instrumentos da AMQ permitiu identificar as subdimensões e municípios que necessitarão de maior atenção e intervenção da gestão municipal.

Avaliação de serviços de saúde; Atenção Primária à Saúde; Gestão em saúde; Programa Saúde da Família

		Escore	Escores de conformidade

			Mínimo
Dimensão^*	Subdimensão	máximo de	Mínimo	Máximo	Média (DP)
		conformidade

Desenvolvimento	Implantação/Implementação da SF	19	11	19	16,08	(2,01)
da Estratégia	no município
Saúde da Família	Integração da Rede de Serviços	19	5	19	13,50 (13,80)
	Gestão do Trabalho	10	1	9	4,50	(1,88)
	Fortalecimento da Coordenação	12	1	12	7,56	(2,58)
Coordenação	Planejamento e Integração	8	0	7	5,00	(1,52)
Técnica das	Acompanhamento das Equipes	7	0	7	5,50	(1,52)
Equipes	Gestão da Educação Permanente	6	0	6	3,54	(1,61)
	Gestão de Avaliação	10	0	10	6,77	(2,22)
	Normatização	9	0	9	5,69	(2,23)
Unidade Saúde	Infraestrutura e Equipamentos da	24	8	22	14,42	(3,62)
da Família	Unidade Saúde da Família
	Insumos, Imunobiológicos e	16	6	16	13,23	(2,38)
	Medicamentos

					Percentual						Tempo de
		População do			de cobertura			IDH do			implantação
Dimensão	Subdimensão	município			das ESF			município			das ESF
Dimensão	Subdimensão
			Valor			Valor			Valor			Valor
		r	de p		r	de p		r	de p		r	de p

Desenvolvimento	Implantação/Implementação	-0,09	0,55	0,10		0,49	0,17		0,23	0,10		0,55
das ESF	da SF no município
	Integração da Rede de Serviços	0,10	0,51	0,02		0,89	0,04		0,79	0,14		0,34
	Gestão do Trabalho	0,07	0,65	0,01		0,94	0,10		0,50	0,09		0,52
	Fortalecimento da Coordenação	0,29	0,04	0,15		0,30	0,02		0,91	0,13		0,38
Coordenação	Planejamento e Integração	0,23	0,11	0,12		0,41	0,09		0,53	0,19		0,21
Técnica das	Acompanhamento das Equipes	0,29	0,04	0,05		0,74	0,14		0,35	0,01		0,99
Equipes	Gestão da Educação Permanente	0,63	0,00	0,26		0,08	0,18		0,21	0,02		0,90
	Gestão de Avaliação	0,18	0,22	0,20		0,18	0,03		0,87	0,01		0,94
	Normatização	0,38	0,01	0,09		0,55	0,08		0,61	0,08		0,57
Unidade Saúde	Infraestrutura e Equipamentos	-0,43	0,00	0,15		0,28	0,60		0,07	0,23		0,09
da Família	da Unidade Saúde da Família
	Insumos, Imunobiológicos e	-0,59	0,00	0,21		0,12	-0,27		0,04	0,22		0,11
	Medicamentos

		Municípios	%
Subdimensão	Padrões	com respostas	municípios
		positivas
Implantação/ Implementação da SF no município	O Plano Municipal de Saúde define a SF como estratégia para	49	98
	reorganização da Atenção Básica
	A implantação das ESF prioriza as áreas com condições	49	98
	socioeconômicas e de saúde menos favoráveis e/ou de exclusão
	social
	Todas as equipes são responsáveis por uma população adstrita	39	78
	de até 4000 pessoas
	A gestão municipal da saúde alimenta os Sistemas de	48	96
	Informação com regularidade e nos prazos estabelecidos
	A gestão municipal de saúde implanta equipes de SB	50	100
	O Plano Municipal de Saúde detalha as diretrizes e o	47	94
	planejamento para a implantação, implementação e
	consolidação da SF
	A gestão municipal da saúde realiza análise da situação de	35	70
	saúde do município para subsidiar a implantação da SF
	A Secretaria Municipal de Saúde mantém estratégias de	44	88
	sensibilização e divulgação da SF junto à população
	As diretrizes e o planejamento para implantação,	50	100
	implementação e consolidação da SF estão pactuados e
	aprovados com o CMS
	A gestão municipal da saúde mantém análise e	41	82
	acompanhamento da situação de saúde para subsidiar a
	implementação da SF
	A Secretaria Municipal de Saúde mantém estratégias de	45	90
	sensibilização e divulgação da SF junto aos profissionais de
	saúde da rede municipal
	A gestão municipal da saúde desenvolve ações de forma	45	90
	articulada a outros setores governamentais
	A gestão municipal da saúde desenvolve a estratégia SF	43	86
	implantando a SB na proporção de, no mínimo, uma equipe
	para cada duas ESF
	A gestão municipal monitora abastecimento e falta de insumos	43	86
	nas USF
	A gestão municipal da saúde apoia e legitima a participação	44	88
	popular e o controle social na SF
	A estratégia SF está institucionalizada no município por meio	31	62
	de instrumento jurídico
	A organização das equipes nas USF equilibra critérios	43	86
	de regionalização, conforto e segurança sanitária para o
	desenvolvimento das atividades
	O gestor municipal da saúde possui convênios e/ou parcerias	21	42
	formalizadas com organizações da sociedade civil e/ou
	movimentos sociais
	A gestão municipal desenvolve a estratégia SF implantando a	37	74
	Saúde Bucal na proporção de uma equipe para cada ESF
		Municípios	%
Subdimensão	Padrões	com respostas	municípios
		positivas

Integração	A gestão municipal da saúde amplia e/ou faz adaptações	45	90
da Rede de	na rede de serviços em função da implantação da SF no
Serviços	município
	A gestão municipal da saúde amplia e/ou faz adaptações na	36	72
	rede de referências baseando-se em estudos da demanda
	verificada e/ou estimada nas ESF
	Há programação da oferta de exames complementares básicos	45	90
	para as ESF
	A gestão municipal da saúde garante a coleta e o envio de	47	94
	todas as solicitações de sorologia para diagnóstico da dengue
	A gestão municipal da saúde desenvolve estratégias para	48	96
	assegurar a população adstrita das equipes da SF referência
	para internações hospitalares nas clínicas básicas
	A gestão municipal da saúde garante a realização do pré-natal	46	92
	de alto risco para todas as gestantes encaminhadas
	Há programação da oferta de atendimentos em cardiologia	29	58
	para as ESF baseada em estudos de demanda
	Há programação de oferta de atendimentos em ortopedia para	30	60
	as ESF baseada em estudos de demanda
	Os procedimentos de marcação de exames, procedimentos e	42	84
	internações são realizados por meio de central de marcação
	O gestor municipal da saúde monitora os exames	41	82
	especializados solicitados pela ESF não atendidos pela
	referência
	Há programação da oferta em reabilitação para as ESF baseada	33	66
	em estudos de demanda
	Há programação da oferta em oftalmologia para as ESF	24	48
	baseada em estudos de demanda
	Há programação da oferta em otorrinolaringologia para as	26	52
	ESF baseada em estudos de demanda
	Há programação da oferta em neurologia para as ESF baseada	26	52
	em estudos de demanda
	A gestão municipal desenvolve estratégias para assegurar à	30	60
	população adstrita da SF referência para as especialidades
	odontológicas
	A rede de serviços de saúde assegura à população adstrita da	15	30
	SF o acesso ao serviço laboratorial de prótese dentária
	A gestão municipal da saúde desenvolve estratégias de	36	72
	integração entre o serviço de saúde mental e as ESF
	A gestão municipal da saúde monitora a utilização de serviços	35	70
	de urgência, emergência e pronto atendimento da rede pública
	pela população coberta pela SF
	O apoio de outros profissionais da rede às equipes SF se dá de	41	82
	maneira sistemática, a partir de um modelo estabelecido
		Municípios	%
Subdimensão	Padrões	com respostas	municípios
		positivas

Gestão do	A gestão municipal da saúde desenvolve estratégias para	16	32
Trabalho	desprecarização dos direitos trabalhistas na SF
	Os critérios da SMS para seleção e contratação de profissionais	37	74
	da SF estão descritos em documento oficial
	Os critérios para a seleção dos profissionais de nível superior	18	36
	da SF valorizam a Residência ou a Pós-graduação em Saúde da
	Família
	O ingresso dos profissionais de nível superior da SF é realizado	17	34
	por meio de concurso público para o provimento de cargo
	permanente ou emprego público
	O ingresso dos profissionais de nível médio da SF é realizado	28	56
	por meio de concurso público para o provimento de cargo
	permanente ou emprego público
	Os profissionais de nível superior da SF estão trabalhando no	30	60
	município há mais de dois anos
	Os ACS estão trabalhando no município há mais de dois anos	33	66
	A gestão municipal possui programa de incentivos às ESF	13	26
	relacionado ao desempenho, cumprimento de metas e
	resultados alcançados
	A gestão municipal da saúde possui planos de carreiras, cargos	11	22
	e salários institucionalizado, contemplando a SF
	80% dos profissionais de nível superior das equipes possuem	22	44
	formação específica na área
Fortalecimento	A SMS possui uma coordenação específica para a AB/SF	41	82
da Coordenação	A coordenação da AB/SF está formalmente inserida na	32	64
	estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde
	A gestão municipal da saúde envolve a coordenação da AB/SF	45	90
	no processo de pactuação dos indicadores da AB no Pacto pela
	Saúde
	A gestão municipal valoriza a participação da coordenação da	43	86
	AB/SF em congressos e encontros da área
	O(s) técnico(s) responsável(is) pela coordenação da AB/SF	31	62
	possue(m) formação específica na área
	A coordenação da AB/SF é composta por uma equipe	25	50
	multiprofissional para o trabalho de apoio, supervisão e
	acompanhamento técnico das ESF
	Existe coordenação descentralizada responsável pelo	19	38
	acompanhamento de, no máximo, 8 equipes SF
	A SMS possui profissional na coordenação da AB/SF	32	64
	responsável pela área de SB
	A gestão municipal da saúde e/ou a coordenação estabelecem	17	34
	ou utilizam mecanismos para o monitoramento do grau de
	satisfação dos usuários da SF
	As áreas técnicas trabalham de maneira integrada com a	42	84
	coordenação da AB/SF
	A coordenação da AB/SF apoia e promove a formação de	19	38
	Conselhos Locais de Saúde nas unidades básicas
	A gestão municipal de saúde desenvolve em conjunto com a	32	64
	coordenação AB/SF e demais áreas técnicas da SMS política de
	Humanização para a rede municipal, contemplando a SF

Subdimensão	Padrão	n	%
			municípios

Planejamento	A coordenação da AB/SF possui cronograma de visitas às USF e	43	89,6
e Integração	reuniões com as ESF
	A coordenação da AB/SF possui plano de trabalho orientando as	30	62,5
	atividades a serem desenvolvidas
	A coordenação da AB/SF registra o acompanhamento da situação	46	95,8
	da SF no município, número de equipes, cobertura, profissionais e
	resultados
	A coordenação da AB/SF participa regularmente das reuniões do	39	81,3
	Conselho Municipal de Saúde
	A coordenação da AB/SF reúne-se com setores públicos e sociais do	35	72,9
	município
	A coordenação da AB/SF possui e disponibiliza para as ESF registro	21	43,8
	atualizado dos recursos sociais do município
	As experiências municipais com a SF são apresentadas em congressos	13	27,1
	e encontros da área
	A coordenação da AB/SF desenvolve iniciativas de integração e	13	27,1
	parceria com instituições acadêmicas, possibilitando a realização de
	produção científica no campo da Atenção Básica
Acompanhamento	A coordenação da AB/SF reúne-se mensalmente com as ESF	44	91,7
das Equipes	A coordenação da AB/SF garante às ESF um turno semanal destinado	34	70,8
	à reunião de equipe
	A coordenação da AB/SF utiliza instrumentos para acompanhamento	33	68,8
	das ações e práticas da SF
	A coordenação da AB/SF desenvolve estratégias para administrar	40	83,3
	conflitos entre os profissionais da SF
	A coordenação da AB/SF avalia o nível de satisfação dos profissionais	33	68,8
	com o trabalho e leva em consideração críticas e sugestões no
	planejamento das ações
	A coordenação da AB/SF desenvolve com as equipes estratégias	43	89,6
	para enfrentamento dos problemas encontrados no atendimento à
	população
	A coordenação da AB/SF desenvolve, em conjunto com as equipes,	37	77,1
	instrumentos para organização e monitoramento das ações e práticas
	das ESF
Gestão da	A coordenação AB/SF viabiliza cursos preparatórios para os	34	70,8
Educação	trabalhadores da SF
Permanente	A coordenação da AB/SF participa regularmente de fóruns ou	36	75,0
	encontros para o desenvolvimento da Educação Permanente
	A coordenação da AB/SF decide em conjunto com as ESF os temas e	34	70,8
	as atividades a serem desenvolvidas na Educação Permanente
	É oferecida formação teórica e prática nas áreas básicas para aqueles	19	39,6
	profissionais da SF de nível superior que necessitem
	As áreas técnicas e a SF desenvolvem, de forma integrada, atividades	28	58,3
	de Educação Permanente
	A coordenação da AB/SF viabiliza a realização de especialização na	19	39,6
	área para os profissionais da ESF
Subdimensão	Padrão	n	%
			municípios

Gestão de	A coordenação avalia a produção das ESF mensalmente	42	87,5
Avaliação	A coordenação da AB/SF utiliza as informações do SIAB	43	89,6
	como instrumento de gestão: avaliação, planejamento e
	monitoramento
	A coordenação da AB/SF analisa mensalmente os relatórios do	28	58,3
	SIAB em conjunto com as ESF
	A coordenação da AB/SF analisa dados e relatórios dos	35	72,9
	sistemas de informação dos SUS ou em saúde
	A coordenação da AB/SF elege critérios e indicadores para	22	45,8
	avaliar com as equipes o impacto nas condições de saúde da
	população
	A coordenação analisa a demanda por exames e	27	56,3
	encaminhamentos da SF observando se há adequação com a
	necessidade estimada
	A coordenação da AB/SF debate os resultados e planeja as	38	79,2
	metas da SF com as equipes
	A coordenação da AB/SF reúne-se com as demais áreas da SMS	26	54,2
	para debater os resultados alcançados na AB.
	A coordenação da AB/SF avalia as metas estabelecidas para os	44	91,7
	indicadores da Atenção Básica do Pacto pela Saúde com as ESF
	São conduzidos levantamentos epidemiológicos de Saúde	20	41,7
	Bucal no município
Normatização	A coordenação da AB/SF disponibiliza para todas as ESF	32	66,7
	documento com os princípios e diretrizes da estratégia SF
	A coordenação da AB/SF utiliza norma escrita referente à	28	58,3
	instalação física e equipamentos
	A coordenação AB/SF disponibiliza para todas as ESF	32	66,7
	informações atualizadas do sistema de referência e
	contrarreferência municipal
	A coordenação da AB/SF disponibiliza manual de	35	72,9
	medicamentos da farmácia básica
	A coordenação da AB/SF disponibiliza para as equipes material	37	77,1
	técnico-cientifico de apoio sobre as situações frequentes na
	Atenção Básica
	A coordenação da AB/SF disponibiliza para as equipes material	44	91,7
	técnico-científico de apoio sobre as doenças infecciosas e
	parasitárias de maior prevalência no país.
	A coordenação da AB/SF possui documento estabelecendo a	31	64,6
	atuação de cada profissional da SF
	A coordenação da AB/SF disponibiliza para as ESF/SB	21	43,8
	protocolos e informações técnicas sobre abordagem das
	situações de urgência
	A coordenação da AB/SF disponibiliza para as ESF/SB	13	27,1
	protocolos e informações técnicas sobre abordagem das
	situações de urgência em Saúde Mental

Subdimensão	Padrões	n	%
			equipes

Infraestrutura e	Cada ESF dispõe de um consultório com equipamentos básicos para	174	82,9
Equipamentos	o atendimento à sua população
da USF	Os consultórios da USF permitem a privacidade visual e auditiva dos	181	86,2
	atendimentos
	Os consultórios onde são realizados exames ginecológicos contêm,	179	85,2
	no mínimo, biombos para troca de roupas
	Os ACS dispõem de equipamentos básicos para o trabalho externo	113	53,8
	As ESF dispõem de equipamento completo e instrumentais	146	69,5
	odontológicos para o desenvolvimento regular de suas atividades
	Considerando a instalação física, a USF possui, em todos os seus	118	56,2
	ambientes, condições adequadas para o desenvolvimento das ações
	básicas de saúde
	A USF dispõe de espaço coberto, exclusivo para a recepção e espera,	164	78,1
	com assentos em número compatível com a demanda esperada
	A USF dispõe de geladeira exclusiva para vacinas com controle de	118	56,2
	temperatura para a preservação de imunobiológicos
	A USF programa o uso e a adequação dos ambientes para a realização	146	69,5
	de curativo, inalação, sutura e observação de pacientes
	Os equipamentos gineco-obstétricos são em número suficiente para	169	80,5
	o trabalho das ESF
	O número de consultórios da USF permite o atendimento	172	81,9
	ambulatorial dos médicos e enfermeiros da SF concomitantemente
	Os tensiômetros e as balanças da USF são aferidos de acordo com	81	38,6
	parâmetros técnicos
	Os ACS dispõem de outros equipamentos para o trabalho externo	56	26,7
	A USF dispõe de linha telefônica	65	31,0
	A USF dispõe de equipamento de informática	97	46,2
	A USF dispõe de sala para realização de reuniões de equipe,	110	52,4
	atividades internas dos ACS e atividades de Educação Permanente
	A USF dispõe de outros equipamentos para o atendimento pelas	37	17,6
	equipes
	A USF dispõe de equipamentos indicados para primeiro atendimento	32	15,2
	nos casos de urgências e emergências
	O deslocamento dos profissionais da SF para realização das	162	77,1
	atividades externas programadas é realizado em veículo da SMS
	A USF dispõe de equipamentos eletrônicos para atividades	105	50,0
	educativas
	Os consultórios odontológicos permitem a realização dos	93	44,3
	atendimentos do THD e do cirurgião dentista de maneira integrada
	A USF está equipada para atender as pessoas com necessidades	76	36,2
	especiais: rampas, corrimão, largura das portas, banheiros, cadeiras
	de rodas
	A USF dispõe de acesso à internet e disponibiliza seu uso aos	53	25,2
	trabalhadores da SF a partir de critérios definidos
	Os consultórios onde são realizados exames ginecológicos possuem	148	70,5
	banheiro exclusivo
Subdimensão	Padrões	n	%
			equipes

Insumos,	A USF realiza rotineiramente todas as vacinas do calendário básico	162	77,1
Imunobiológicos e	dos programas Nacional e Estadual de Imunização
Medicamentos	A USF fornece com regularidade e em quantidade suficiente	174	82,9
	medicamentos básicos indicados nos tratamentos das parasitoses
	mais frequentes
	As ESF/SB dispõem de materiais e insumos para realização das	160	76,2
	atividades educativas com a população
	A USF dispensa com regularidade e em quantidade suficiente	179	85,2
	medicamentos indicados na prevenção e tratamento das anemias
	carenciais e hipovitaminoses
	A USF dispõe de insumos básicos em quantidade suficiente para o	194	92,4
	desenvolvimento regular das ações de saúde
	A USF dispõe de insumos de SB em quantidade suficiente par ao	157	74,8
	desenvolvimento das ações com regularidade
	A USF dispõe de material impresso em quantidade suficiente para o	194	92,4
	desenvolvimento regular das ações de saúde
	A USF dispõe de glicosímetros e suprimento de fitas em quantidade	159	75,7
	suficiente
	A USF dispensa com regularidade e em quantidade suficiente	165	78,6
	antibióticos básicos indicados nos tratamentos das doenças
	infecciosas mais frequentes, constantes da lista padronizada de
	antibióticos da SMS
	A USF dispensa com regularidade e em quantidade suficiente os	176	83,8
	medicamentos básicos indicados nos tratamentos de Hipertensão
	Arterial Sistêmica
	A USF dispensa com regularidade e em quantidade suficiente os	178	84,8
	medicamentos orais básicos indicados nos tratamentos dos Diabetes
	Mellitus
	A USF dispensa com regularidade e em quantidade suficiente	157	74,8
	insulina NPH indicada para o tratamento dos Diabetes Mellitus,
	oriunda de armazenagem adequada em geladeira
	A USF dispõe de medicamentos básicos indicados no primeiro	152	72,4
	atendimento aos casos de crise hipertensiva de acordo com os
	protocolos locais, estocados em condições adequadas
	A USF dispõe de medicamentos inalatórios para a crise asmática,	151	71,9
	estocados em local adequado
	A USF dispõe de medicamentos para o tratamento das doenças do	139	66,2
	trato gastrointestinal
	A USF dispõe de medicamentos básicos indicados no primeiro	101	48,1
	atendimento aos casos de crise epiléptica de grande mal de acordo
	com os protocolos locais, estocados em local adequado

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[1] Colaboradores AVL Cardoso, APN Chain, RIP Mendes, EF Ferreira, AMD Vargas, AMEB Lima e RC Ferreira participaram igualmente de todas as etapas de elaboração do artigo.