Resumo
É expressivo o crescimento do número de programas de fitoterapia no SUS desde 2006, quando lançada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Como esses programas se distribuem no território e como expressam diversidades regionais? A pesquisa analisou como os usos do território condicionam a existência desses programas e como estes promovem maior sinergia técnica (saber local e saber universalizado) e política (estratégias e atores) na produção, circulação, distribuição e dispensação de plantas medicinais e fitoterápicos no sistema público de saúde. A análise envolveu referencial teórico da geografia crítica e saúde coletiva, revisão bibliográfica conceitual e temática, análise documental, levantamento de dados primários e secundários, destacando-se extenso trabalho de campo. Os resultados apontam que o crescimento dos programas foi acompanhado pela opção por fitoterápicos industrializados, concentrando-se espacialmente no Sul e Sudeste. Foram identificadas duas fases nesse processo: 1980-2008, caracterizada por ações mais horizontais ligadas a diversidades regionais; e 2008-atual, caracterizada por ações mais verticalizadas na escala nacional. Conclui-se: a Política Nacional possibilitou aumento do número de programas, mas pouco fomentou suas expressões regionais.
Território; Diversidade regional; Plantas medicinais; Sistema Único de Saúde
Fonte: elaboração própria a partir de dados das seguintes fontes: Brasil
Fonte: Elaboração própria. Os 192 municípios que garantiam as plantas medicinais e os fitoterápicos no SUS (do universo de cerca de 350 que registraram serviços de fitoterapia no sistema), segundo três modalidades de produção (farmácia própria de manipulação, farmácia conveniada e fitoterápico industrializado) foram levantados no âmbito do Diagnóstico Situacional de Fitoterapia no SUS de 2008 realizado pela empresa Expertise, coordenado pelo Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS), cedido ao pesquisador pela Coordenação Geral de Áreas Técnicas (CGAT) do DAB/SAS/MS. .
Fonte: Elaboração própria. Os 3.152 estabelecimentos de saúde presentes em 815 municípios foram levantados no âmbito das pesquisas Censo da Infraestrutura dos Estabelecimentos de Saúde e 1º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), de 2012, coordenadas pelo Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS), dados cedidos ao pesquisador pela Coordenação Geral de Áreas Técnicas (CGAT) do DAB/SAS/MS.