Apoio institucional na Atenção Primária em Saúde no Brasil: uma revisão integrativa

Brito, Christiane da Silva; Santos, Hebert Luan Pereira Campos dos; Maciel, Fernanda Beatriz Melo; Martins, Poliana Cardoso; Prado, Nília Maria de Brito Lima

doi:10.1590/1413-81232022274.00212021

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Brasil

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Sumário

REVISÃO • Ciênc. saúde coletiva 27 (04) • Abr 2022 • https://doi.org/10.1590/1413-81232022274.00212021 copiar

Apoio institucional na Atenção Primária em Saúde no Brasil: uma revisão integrativa

Institutional support in Primary Health Care in Brazil: an integrative review

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Um dos grandes desafios do Sistema Único de Saúde é a necessidade de transcender o caráter disciplinador e controlador da gestão e fomentar a função democrática, para possibilitar uma maior participação de trabalhadores e comunidade na gestão em saúde. Com o intuito de identificar e sintetizar definições e práticas de apoio institucional implementadas no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Brasil, de acordo com o método Paidéia, que preconiza democratização institucional e a qualificação do atendimento à população através de novos arranjos e dispositivos de gestão e do processo trabalho, foi desenvolvida uma revisão integrativa da literatura referente ao período de 2005 a 2019. O corpus de análise contemplou 24 publicações que explicitaram definições e aspectos operacionais incipientes, fragilidades na integração entre o âmbito da clínica ampliada e da gestão compartilhada que deveria se dar na dialética entre o Apoio Institucional e o Apoio Matricial, a necessidade de fortalecer a função do apoiador institucional, enquanto mediador metodológico e de reformular os tradicionais mecanismos de gestão e as estratégias para educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Palavras-chaves:
Gestão em saúde; Humanização da assistência; Políticas públicas de saúde

Autor(es)	Conceitos assumidos pelos autores
Campos³3 Campos GWS. Um método para análise e cogestão de coletivos. A constituição do sujeito, a produção de valor de uso e a democracia em instituições: o método da roda. São Paulo: Hucitec; 2000.	“(...)formas horizontalizadas de se construírem contratos de gestão e análise de coletivos, aproximando gestores e trabalhadores para o diálogo na criação e gestão de propostas para o trabalho em saúde”.
	“(...) é uma postura metodológica que busca reformular os tradicionais mecanismos de gestão. Trata-se de um modo de fazer cogestão. Pressupõe postura interativa, tanto analítica quanto operacional”.
Campos⁴⁰40 Campos GWS. A clínica do sujeito: por uma clínica reformulada e ampliada. In: Campos GWS, organizador. Saúde Paideia. São Paulo: Hucitec; 2003. p. 51-67.	“O apoio é uma possibilidade de ampliar a capacidade das pessoas lidarem com poder, com circulação de afetos e com o saber, ao mesmo tempo em que estão fazendo coisas, trabalhando, cumprindo tarefas”.
Brasil⁶6 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Diretrizes do apoio integrado para a qualificação da gestão e da atenção no SUS. Brasília: MS; 2012.	“(...) uma função gerencial que reformula o modo tradicional de se fazer coordenação, planejamento, supervisão e avaliação em saúde”.
Mori e Oliveira²⁹29 Mori ME, Oliveira OVM. Os coletivos da Política Nacional de Humanização (PNH): a cogestão em ato. Interface (Botucatu) 2009; 13(Supl. 1):627-640.	“Acompanhamento qualificado do trabalho de equipes e tem, como característica principal, a oferta de estratégias metodológicas para implementação das diretrizes e dispositivos da PNH “.
Barros e Dimenstein²⁶26 Barros SCM, Dimenstein M. O apoio institucional como dispositivo de reordenamento dos processos de trabalho na atenção básica. Estud Pesqu Psicol UERJ 2010; 10(1):48-67.	(...) “diretriz e um dispositivo que serve para ampliar a capacidade de reflexão, entendimento e análise de coletivos, trata-se de “convocá-los no seu potencial de criação, para configurar novos modos de gerir o trabalho(...)”.
Pinheiro e Jesus²⁸28 Pinheiro MEC, Jesus LMM. Apoio institucional como diretriz de gestão da 7ª Diretoria Regional de Saúde, Bahia, Brasil. Interface (Botucatu) 2014; 18(Supl. 1):1135-1143.	“Método/dispositivo de intervenção em práticas de produção de saúde pública e, nesse sentido, propõe um “modo de fazer” mudanças necessárias para que o SUS se torne cada vez mais um exercício do comum, do público”
Brasil¹³13 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: gestão participativa, cogestão. Brasília: MS; 2009.	“(...) implica num modo específico de fazer gestão junto a coletivos/equipes, vinculado a racionalidades que não se restringem à razão instrumental. O apoio institucional busca auxiliar as equipes na tarefa de colocar o seu trabalho e as suas práticas em análise, por um lado, e na construção/experimentação de intervenções, por outro. Ora ajudando as equipes a explicitarem e lidarem com problemas, desconfortos e conflitos, ora auxiliando a construção e utilização de ferramentas e tecnologias”.
Oliveira⁷7 Oliveira GN. O apoio institucional aos processos de democratização das relações de trabalho na perspectiva da humanização. Tempus Actas Saude Colet 2012; 6(2):223-235.	“O apoio institucional é pensado na PNH como uma função gerencial que busca a reformulação do modo tradicional de se fazer coordenação, planejamento, supervisão e avaliação em saúde”.
Campos et al.¹⁶16 Campos GWS, Figueiredo MD, Pereira Junior N, Castro CP. A aplicação da metodologia Paideia no apoio institucional, no apoio matricial e na clínica ampliada. Interface (Botucatu) 2013; 18 (Supl. 1):983-995.	“O Apoio Institucional é uma metodologia que busca elaborar formas de lidar com as relações entre os sujeitos de outro modo, reconhecendo que dentro de um serviço de saúde se há produção social e subjetiva dos usuários e trabalhadores’’.
	“um recurso metodológico que busca reformular os tradicionais mecanismos de gestão. Trata-se de um modo para fazer cogestão. Pressupõe postura interativa, tanto analítica quanto operacional. É uma função que pode ser exercida tanto pelo gestor, quanto pode constituir um cargo específico, uma vez que várias instâncias do SUS já contam com grupos de apoiadores institucionais”.
Klitzke⁹9 Klitzke DD. Apoio institucional na gestão da atenção básica no Brasil: um caminho possível? [dissertação]. Brasília: Universidade de Brasília; 2013.	“É um “guia de ação” para organizar a gestão da atenção básica para os dirigentes comprometidos em implementarem o SUS e os princípios da reforma sanitária brasileira”
Mattos³³33 Mattos TCA. Função de apoio e a gestão estadual: entre encontros, afetos, trilhas, armadilhas e dobras-cartografias da saúde no Rio de Janeiro [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; 2013.	“Movimento de construção coletiva criando novos e mais agrupamentos voltados para a produção do cuidado”.
Maia e Neves¹⁰10 Maia MAB, Neves CAB. Qual a potência do apoio institucional no campo da saúde pública? Interface (Botucatu) 2014; 18(1):821-831.	“O apoio é, então, um dispositivo de abertura das comunicações, de romper verticalidades (hierarquia) e horizontalidades (corporação), arrastando, numa deriva, as regras e as interdições”.
Pereira Junior e Campos⁵5 Pereira Junior N, Campos GWS. O apoio institucional no Sistema Único de Saúde (SUS): os dilemas da integração interfederativa e da cogestão. Interface (Botucatu) 2014; 18 (Supl. 1): 895-908.	“É um arranjo de gestão das redes de atenção, dos serviços e dos sistemas de saúde”.
Santos et al.¹⁹19 Santos AF, Machado ATGM, Reis CMR, Abreu DMX, Araújo LHL, Rodrigues SC, Lima AMLD, Jorge AO, Sobrinho DF. Institutional and matrix support and its relationship with primary healthcare. Rev Saude Publica 2015; 49(54):1-7.	“(...) pressupõe a cogestão, ou seja, implica processos de negociação, mediação de conflitos, composição articulada de projetos e planos”.
Pavan e Trajano¹¹11 Pavan C, Trajano ARC. Apoio institucional e a experiência da Política Nacional de Humanização (PNH) na Freguesia do Ó, Brasilândia, São Paulo, Brasil. Interface (Botucatu) 2014; 18(1):1027-1040.	“O apoio institucional se coloca então como uma função gerencial que reformula o modo tradicional de se fazer coordenação, planejamento, supervisão e avaliação em saúde, apoiando processos de mudança em grupos e organizações, processos de cogestão do trabalho, em oposição ao autoritarismo/centralização de poder nas práticas de saúde”
Machado e Mattos¹²12 Machado SS, Mattos RJB. Apoio institucional na atenção básica: a experiência no município de Salvador - BA. Rev Baiana Saude Publica 2015; 39(1):139-149.	“(...) um dispositivo estratégico para mobilizar os atores envolvidos no cuidado, na tentativa de modificar as ações em saúde, buscando aproximar a gestão do território de práticas e ainda, promover o cuidado centrado nas necessidades do usuário”.
Casanova et al.²⁴24 Casanova AO, Teixeira MB, Montenegro E. O apoio institucional como pilar na cogestão da atenção primária à saúde: a experiência do Programa TEIAS - Escola Manguinhos no Rio de Janeiro, Brasil. Cien Saude Colet 2014; 19(11):4417-4426.	“(...)uma função gerencial que busca a reformulação do modo tradicional de se fazer coordenação, planejamento, supervisão e avaliação em saúde [...]”
Shimizu e Martins²⁵25 Shimizu HE, Martins T. O apoio institucional como método de análise-intervenção na Atenção Básica no Distrito Federal, Brasil. Interface (Botucatu) 2014; 18(1):1077-1087.	“Estratégia potente para estimular e manter os trabalhadores implicados com a transformação dos modos de gerir e do cuidar dos usuários na ESF, bem como com a sua satisfação no trabalho”.
Bedin et al.³⁰30 Bedin DM, Scarparo HBK, Martinez HA, Matos IB. Reflexões acerca da gestão em saúde em um município do sul do Brasil. Saude Soc 2014; 23(4):1397-1407.	“É uma estratégia de gestão que visa produzir espaços coletivos de decisão e de trocas, provocando a ressignificação do conhecimento da equipe apoiada sobre o seu trabalho e a capacidade de análise e intervenção dos processos que compõem o seu fazer”
Paulon et al.²2 Paulon SM, Pasche DF, Righi LB. Função apoio: da mudança institucional à institucionalização da mudança. Interface (Botucatu)2014; 18(1):809-820.	“Função que se situa na delicadeza do encontro entre esses grupos/equipes e alguém que cumpre esse papel de apoiar”.
Santos et al.¹⁹19 Santos AF, Machado ATGM, Reis CMR, Abreu DMX, Araújo LHL, Rodrigues SC, Lima AMLD, Jorge AO, Sobrinho DF. Institutional and matrix support and its relationship with primary healthcare. Rev Saude Publica 2015; 49(54):1-7.	“(...) está pautado na cogestão e tem como objetivo desenvolver e aprimorar estratégias de supervisão e avaliação dos serviços de saúde. Tal proposta pressupõe um espaço coletivo de articulação entre gestão e cuidado, incentivando a participação dos sujeitos em coletivos organizados visando a produzir bens ou serviços e promover a educação permanente e a gestão compartilhada da instituição e de seus processos de trabalho”.
Cardoso et al.²¹21 Cardoso JR, Oliveira GN, Furlan PG. Gestão democrática e práticas de apoio institucional na Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal, Brasil. Cad Saude Publica 2016; 32(3):1-13.	“(...) apoio é um método de intervenção que expressa um modo de fazer em grupalidade, buscando- se redes de coletivos. ”
Guizardi e Cavalcanti³⁴34 Guizardi FL, Cavalcanti FO. A gestão em saúde: nexos entre o cotidiano institucional e a participação política no SUS. Interface (Botucatu) 2010; 14(34):633-646.	“(...) consiste em uma tecnologia de intervenção na organização do trabalho, que visa ampliar a democracia institucional na produção de saúde”

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[1] Colaboradores

Todos os autores contribuíram substancialmente na concepção e no planejamento do estudo, na obtenção, análise e/ou interpretação dos dados, assim como na redação e/ou revisão crítica e aprovaram a versão final a ser publicada.