Open-access Transexualidade e assistência à saúde no Brasil: uma discussão teórico-conceitual sobre a influência do binarismo de gênero

Transexuality and health care in Brazil: a theoretical-conceptual discussion on the influence of gender binarism

Transexualidad y atención de salud en Brasil: una discusión teórico-conceptual sobre la influencia del binarismo de género

Documentos que subsidiam a assistência à saúde de pessoas transexuais surgem no Brasil no final do século XX. Como política pública, o processo transexualizador foi redefinido em 2013 no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. A literatura discute a forma como o modelo biomédico atravessa as práticas em saúde e desconsidera os aspectos socioculturais da comunidade. Porém, para além da interface biologicista, sabe-se que as práticas de cuidado a corpos trans também têm suas identidades permeadas pelo binarismo de gênero. O presente artigo realizou uma discussão teórico-conceitual sobre a forma como o binarismo de gênero influencia as práticas em saúde para pessoas trans e violenta a diversa possibilidade de existência desses corpos e identidades. O binarismo de gênero incide sobre as práticas assistenciais com o objetivo de corrigir esses corpos para dentro da norma biológica do ser homem e mulher e ignoram as percepções e desejos das pessoas trans sobre os seus próprios corpos, colocando-as como coadjuvantes desse processo em que deveriam ser protagonistas. Devem ser assegurados espaços assistenciais seguros que respeitem os desejos das pessoas trans sobre os seus corpos e a diversa possibilidade de existência referente a corporalidade humana e a identidade de gênero.

Palavras-chave:
Transexualidade; Binarismo de gênero; Atenção à saúde; Política de saúde; Saúde pública

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