Essencialidade e racionalidade da relação nacional de medicamentos essenciais do Brasil

Yamauti, Sueli Miyuki; Bonfim, José Ruben de Alcântara; Barberato-Filho, Silvio; Lopes, Luciane Cruz

doi:10.1590/1413-81232017223.07742016

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Brasil

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Sumário

TEMAS LIVRES • Ciênc. saúde colet. 22 (3) • Mar 2017 • https://doi.org/10.1590/1413-81232017223.07742016 copiar

Essencialidade e racionalidade da relação nacional de medicamentos essenciais do Brasil

The essentiality and rationality of the Brazilian national listing of essential medicines

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A adoção de listas de medicamentos essenciais, compostas por produtos selecionados, é uma das estratégias para seu uso racional. Neste estudo, objetivou-se analisar o elenco de fármacos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do ano de 2013 quanto aos critérios de essencialidade e de racionalidade. O conjunto de fármacos da Rename foi comparado à 18ª lista modelo de medicamentos essenciais (EML) da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a verificação de sua essencialidade. Os fármacos presentes na Rename, mas inexistentes na EML, foram avaliados quanto à racionalidade utilizando-se a classificação descrita em La revue Prescrire para detectar aqueles sem valor terapêutico agregado. Detectou-se que a Rename possui 413 fármacos, dos quais 190 não constam na EML e 63 não apresentam valor terapêutico agregado. Além disso, foram identificadas discrepâncias entre as recomendações da OMS e a seleção de fármacos da Rename. Fármacos não essenciais e sem valor terapêutico agregado não deveriam constar em uma lista de medicamentos financiada pelos três entes federativos.

Políticas de saúde; Medicamentos essenciais; Organização Mundial da Saúde; Brasil; Relação Nacional de Medicamentos Essenciais

Classificação	Descrição	Grau de utilidade
Referente	Fármaco que consta simultaneamente nas listas, Rename 2013 e EML com a mesma classificação ATC.	Essencial e manter na Rename
Substituto	Fármaco que consta somente na Rename 2013 e seria um equivalente terapêutico ao que existe na EML, por exemplo: atorvastatina - C10AA05 (Rename 2013) e sinvastatina - C10AA01 (EML), ou por ter uma ação terapêutica “equivalente” (por exemplo: para o tratamento de amebíase, metronidazol - P01AB01 (Rename 2013) e paromomicina - A07AA06 (EML).	Essencial, mas, avaliar a racionalidade de uso
Não Referente	Fármaco que consta na Rename 2013, mas não consta no EML, nem como um equivalente terapêutico.	Não essencial e avaliar a racionalidade de uso
Necessidade Não Coberta	Fármaco que consta na EML, mas que não consta na Rename 2013, nem como um equivalente terapêutico.	Essencial e analisar o registro junto à Anvisa

Classificação La revue Prescrire	Descrição	Grau de utilidade
Bravo	O fármaco representa inovação terapêutica importante num campo em que não estava disponível nenhum tratamento.	Valor terapêutico agregado
Interessante	O fármaco representa importante inovação terapêutica, mas tem limitações.	Valor terapêutico agregado
Oferece algum benefício	O fármaco tem algum valor, mas não altera a prática terapêutica vigente.	Valor terapêutico agregado
Eventualmente Útil	O fármaco tem valor mínimo adicional, e não deve alterar os hábitos de prescrição, exceto em raras situações.	Valor terapêutico agregado
Nada de Novo	O fármaco pode ser nova molécula, mas é supérfluo porque nada acrescenta às possibilidades de tratamento oferecidas por produtos já disponíveis. Na maioria dos casos trata-se de produto adicional ao grupo terapêutico (me-too drug).	Sem valor terapêutico agregado
Julgamento Reservado*	La revue Prescrire adia sua avaliação até o surgimento de melhores provas e emitir novo parecer.	Sem valor terapêutico agregado
Inaceitável	Fármaco sem benefício evidente, com desvantagens potenciais ou reais.	Sem valor terapêutico agregado
Sem Avaliação	Fármacos sem avaliação feita pela La revue Prescrire	Valor terapêutico inconclusivo

ATC	Denominação Comum Brasileira	Substituto	Não Referente	La revue Prescrire
A01AB09	nitrato de miconazol	x		NN
A16AX07	sapropterina		x	JR
B01AC11	iloprosta		x	NN
B01AC17	cloridrato de tirofibana		x	NN
B01AD02	alteplase	x		JR
C01CE	sildenafila		x	IN
C08CA06	nifedipino	x		NN
C10AA03	pravastatina	x		JR
C10AA04	fluvastatina	x		NN
C10AA05	atorvastatina	x		IN
C10AB08	ciprofibrato		x	NN
C10AD02	ácido nicotínico		x	IN
G04CB01	finasterida		x	NN
H01CB02	octreotida		x	NN
H05BA	calcitonina		x	NN
J05AE07	fosamprenavir	x		NN
J05AH01	zanamivir	x		NN
J05AX08	raltegravir	x		NN
L01XC02	rituximabe		x	NN/ JR
L02AE02	leuprorrelina		x	NN
L02AE04	triptorrelina		x	NN
L03AA02	filgrastim		x	IN / JR
L03AA03	molgramostim		x	JR
L03AB05	alfainterferona 2b	x		IN/ JR
L03AX13	glatirâmer		x	NN
L04AA10	sirolimo		x	NN
L04AA13	leflunomida		x	IN/ NN
L04AA18	everolimo		x	NN
L04AA23	natalizumabe		x	IN
L04AA24	abatacepte		x	JR
L04AB01	etanercepte		x	NN
L04AB02	infliximabe		x	NN / JR
L04AB04	adalimumabe		x	NN
L04AB05	certolizumabe pegol		x	IN /NN
L04AB06	golimumabe		x	NN
L04AC01	daclizumabe		x	NN
L04AC07	tocilizumabe		x	NN
L04AX02	talidomida	x		IN
M05BA07	risedronato		x	NN
N03AX09	lamotrigina	x		NN
N03AX11	topiramato	x		IN
N03AX12	gabapentina	x		NN
N04BC05	pramipexol		x	IN
N04BD01	selegilina		x	IN
N04BX01	tolcapona		x	IN
N04BX02	entacapona		x	NN
N05AH03	olanzapina	x		NN
N05AH04	quetiapina	x		NN/ JR
N06AX12	cloridrato de bupropiona		x	IN
N06DA03	rivastigmina		x	IN
N06DA04	galantamina		x	NN
R03AC13	formoterol		x	NN
R03AK07	formoterol + budesonida		x	IN
S01EC04	brinzolamida		x	NN
S01EE03	bimatoprosta	x		NN
Total	55	17	38

ATC	Denominação Comum Brasileira	Concentração	Apresentação	Registro na Anvisa
A06AA02	docusato de sódio	100 mg	cápsula	-
A07EA02	hidrocortisona		enema	-
A11GA01	ácido ascórbico	50 mg	comprimido	C
A11HA01	nicotinamida	50 mg	comprimido	-
A11HA04	riboflavina	5 mg	comprimido	C
A12BA01	cloreto de potássio		pó para solução oral	F
B02BA01	fitomenadiona	1 mg/mL	injeção, ampola de 5 mL	C
B05BC01	manitol	10%	solução injetável	C
C01CA26	efedrina	30 mg (cloridrato)/mL	injeção, ampola de 1 mL	C
C01EA01	prostaglandina E	0,5 mg/mL prostaglandina E 1	solução injetável em álcool	C
C01EB16	ibuprofeno	5 mg/mL	solução injetável	F
C03DB01	amilorida	5 mg (cloridrato)	comprimido	-
D01BA01	griseofulvina	125 mg/5 mL	solução oral	F
G03BA03	testosterona	200 mg (enantato)	injeção, ampola de 1 mL	C
G03XB01	mifepristona – misoprostol	200 mg – 200 mcg	comprimido - comprimido	-
H01BB02	ocitocina	10 UI	injeção de 1 mL	C
H03CA	iodeto de potássio	60 mg	comprimido	F
J01CF02	cloxacilina	1 g (sal sódico)	cápsula	-
J01CF02	cloxacilina	500 mg (sal sódico)	pó para solução injetável	-
J01CF02	cloxacilina	125 mg (sal sódico)/5 mL	pó para solução oral	-
J01CF02	cloxacilina	500 mg (sal sódico)	cápsula	-
J01XD01	metronidazol	500 mg	supositório	-
J01XD01	metronidazol	1 g	supositório	-
J02AX01	flucitosina	2,5 g em 250 mL	injeção	-
J02AX01	flucitosina	250 mg	cápsula	-
J05AB04	ribavirina	1 g	injeção para administração parenteral, tampão fosfato de 10 mL	F
J05AB04	ribavirina	200 mg	preparação oral sólida	C
J05AB04	ribavirina	400 mg	preparação oral sólida	C
J05AB04	ribavirina	600 mg	preparação oral sólida	C
J05AB04	ribavirina	800 mg	injeção para administração parenteral, tampão fosfato de 10 mL	F
J07AE	vacina contra cólera*	-	injeção, frasco ampola	F
L01BC02	fluorouracila	5%	pomada	F
L01CA02	vincristina	5 mg (sulfato)	pó para solução injetável	-
L01DB02	daunorrubicina	50 mg (cloridrato)	pó para solução injetável	C
L01XA02	carboplatina	600 mg/60 mL	injeção	-
L01XB01	procarbazina	50 mg (cloridrato)	cápsula	-
L01XX09	miltefosina	10 mg	preparações orais sólidas	-
L01XX09	miltefosina	50 mg	preparações orais sólidas	-
N03AX	sulfato de magnésio	500 mg/mL	injeção, ampola de 2 mL	-
N05BA06	lorazepam	4 mg/mL	formulação parenteral, ampola de 1 mL	-
N05BA06	lorazepam	2 mg/mL	formulação parenteral, ampola de 1 mL	-
N06BC01	citrato de cafeína	20 mg/mL (equivalente a 10 mg de cafeína base/mL)	solução oral	-
N06BC01	citrato de cafeína	20 mg/mL (equivalente a 10 mg de cafeína base/mL)	injeção	-
N07AA01	neostigmina	2,5 mg (metilsulfato)	injeção, ampola de 1 mL	-
N07AA01	neostigmina	15 mg (brometo)	comprimido	-
P01CC01	nifurtimox	120 mg	comprimido	-
P01CC01	nifurtimox	250 mg	comprimido	-
P01CC01	nifurtimox	30 mg	comprimido	-
R01AA07	xilometazolina	0,05%	aerossol nasal	C/F
S01AA26	azitromicina	1,5%	colírio	-
S01EA01	epinefrina (adrenalina)	2% (cloridrato)	colírio	-
S01FA01	atropina	0,1% (sulfato)	colírio	-
S01FA05	bromidrato de homatropina		colírio	-
S01FA06	tropicamida	0,5%	colírio	C
S01HA03	tetracaína	0,5% (cloridrato)	colírio	-
S02AA10	ácido acético	2%	tópico em álcool	-
S02AA15	ciprofloxacino	0,3% colírio (cloridrato)	tópico	C
V03AB03	edetato dissódico de cálcio diidratado	200 mg/mL	injeção, ampola de 5 mL	-
V03AB06	tiossulfato de sódio	250 mg/mL	injeção, ampola de 50 mL	-
V03AB08	nitrito de sódio	30 mg/mL	injeção, ampola de 10 mL	-
V03AB09	dimercaprol	50 mg/mL	injeção em óleo, ampola de 2 mL	-
V03AB17	cloreto de metiltionínio (azul de metileno)	10 mg/mL	injeção, ampola de 10 mL	-
V03AB23	acetilcisteína	10%	solução oral	F
V03AB23	acetilcisteína	20%	solução oral	F
V03AB23	acetilcisteína	200 mg/mL	injeção, ampola de 10 mL	C
V03AB31	hexacianoferrato férrico (azul da Prússia)*		pó para administração oral	-
V03AB34	fomepizol	1 g/mL (base)	injeção, ampola de 1,5 mL	-
V03AB34	fomepizol	5 mg/mL (sulfato)	injeção, ampola de 20 mL	-
V03AC	succímer	100 mg	preparação oral sólida	-
V03AF01	mesna	100 mg/mL	injeção, ampola de 10 mL	-

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[1] Colaboradores

SM Yamauti, JRA Bonfim, S Barberato-Filho e LC Lopes contribuíram substancialmente para a concepção e planejamento, ou análise e interpretação dos dados; na elaboração do rascunho ou na revisão crítica do conteúdo; e participaram da aprovação da versão final do manuscrito.