Seleção de medicamentos essenciais e a carga de doença
					no Brasil

Figueiredo, Tatiana Aragão; Schramm, Joyce Mendes de Andrade; Pepe, Vera Lúcia Edais

doi:10.1590/0102-311X00165113

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Cadernos de Saúde Pública

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Sumário

Artigo • Cad. Saúde Pública 30 (11) • Nov 2014 • https://doi.org/10.1590/0102-311X00165113 copiar

Seleção de medicamentos essenciais e a carga de doença no Brasil

Selection of essential medicines and the burden of disease in Brazil

Selección de medicamentos esenciales y carga de las enfermedades en Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Os medicamentos essenciais são definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como aqueles que satisfazem as necessidades prioritárias de cuidado de saúde da população. Sua seleção busca refletir necessidades coletivas, recomendando-se, para tanto, a utilização dos estudos de carga global de doença. Foi realizado um estudo exploratório relacionando os medicamentos das RENAME aos estudos de Carga Global de Doença no Brasil, de 1998 e 2008, e às evidências científicas. Buscou-se, assim, verificar se os elencos de medicamentos nas RENAME (2002 a 2012) atenderam às recomendações da OMS para seleção de medicamentos. Embora as RENAME 2010 e 2012 acatem semelhantemente à Carga Global de Doença Brasil 2008, a versão de 2012 o faz com maior número de medicamentos, parecendo ter sido tensionada por pressões do crescente mercado de novas tecnologias. Dessa forma, a RENAME deixou de ser uma relação de medicamentos essenciais, tornando-se uma lista de financiamento da assistência farmacêutica.

Medicamenos Essenciais; Carga da Doença; Assistência Farmacêutica

Causas (2^o nível)	RENAME
	2002		2006		2008
	Número de causas atendidas/Número de causas existentes nos grupos	%	Número de causas atendidas/Número de causas existentes nos grupos	%	Número de causas atendidas/Número de causas existentes nos grupos	%
Doenças neuropsiquiátricas	13/13	100	13/13	100	13/13	100
Condições durante o período perinatal	2/2	100	2/2	100	2/2	100
Desordens dos órgãos dos sentidos	2/2	100	2/2	100	2/2	100
Doenças respiratórias crônicas	3/3	100	3/3	100	3/3	100
Doenças aparelho digestivo	3/3	100	3/3	100	3/3	100
Infecções respiratórias	3/3	100	3/3	100	3/3	100
Doenças musculoesqueléticas	3/3	100	3/3	100	3/3	100
Causa externa não intencional	1/1	100	1/1	100	1/1	100
Condições maternas	5/5	100	5/5	100	5/5	100
Diabetes mellitus	1/1	100	1/1	100	1/1	100
Doenças de pele	1/1	100	1/1	100	1/1	100
Doenças endócrinas/metabólicas	1/1	100	1/1	100	1/1	100
Doenças infecciosas e parasitárias	23/24	96	23/24	96	23/24	96
Doenças cardiovasculares	5/5	100	5/5	100	5/5	100
Câncer	13/17	77	13/17	77	13/17	77
Deficiências nutricionais	3/4	75	3/4	75	3/4	75
Doenças geniturinárias	3/4	75	3/4	75	3/4	75
Condições orais	1/2	50	1/2	50	1/2	50
Total	86/94	91	86/94	91	86/94	91

Causas (2^o nível)	RENAME
	2010		2012
	Número de causas atendidas/Número de causas existentes nos grupos	%	Número de causas atendidas/Número de causas existentes nos grupos	%
Doenças cardiovasculares	6/6	100	6/6	100
Doenças aparelho digestivo	3/3	100	3/3	100
Doenças musculoesqueléticas	3/3	100	3/3	100
Doenças respiratórias crônicas	3/3	100	3/3	100
Infecções respiratórias	3/3	100	3/3	100
Condições durante o período perinatal	2/2	100	2/2	100
Desordens de órgãos dos sentidos	2/2	100	2/2	100
Causa externa não intencional	1/1	100	1/1	100
Diabetes mellitus	1/1	100	1/1	100
Doenças de pele	1/1	100	1/1	100
Doenças endócrinas/metabólicas	1/1	100	1/1	100
Infecciosas e parasitárias	18/20	90	19/20	95
Doenças neurológicas	4/5	80	5/5	100
Condições maternas	4/5	80	4/5	80
Doenças psiquiátricas	7/9	78	7/9	78
Câncer	10/13	77	7/13	54
Doenças geniturinárias	2/3	67	2/3	67
Deficiências nutricionais	1/2	50	2/2	100
Condições orais	1/2	50	1/2	50
Total	73/85	86	73/85	87

Causas (3^o nível)	RENAME
	2002	2006	2008
	n	n	n
Diabetes mellitus	4	5	5
Doença cardíaca isquêmica	10	12	12
Acidente vascular cerebral	2	2	2
Transtorno depressivo recorrente/Episódio depressivo	3	4	4
Doença pulmonar obstrutiva crônica	4	4	4
Infecções de vias aéreas inferiores	20	19	19
Doença de Alzheimer e outras demências	0	0	0
Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool	3	3	3
Diarreia e infecções intestinais	4	5	6
Esquizofrenia/Psicose	2	2	3
Asma	8	6	6
Outras causas externas não intencionais	11	10	11
Doenças endócrinas/metabólicas*	28	25	25
Cirrose – álcool e outras	3	3	3
Anemia por deficiência de ferro	2	1	1
Total de Medicamentos	104	101	104

Causas (3^o nível)	RENAME
	2010	2012
	n	n
Depressão	4	4
Doença cardíaca isquêmica	9	20
Diabetes mellitus	5	5
Acidente vascular cerebral	3	3
Doença pulmonar obstrutiva crônica	5	8
Abuso e dependências de álcool	3	3
Transtorno afetivo bipolar	7	7
Infecções de vias aéreas inferiores	19	19
Doença de Alzheimer e outras demências	0	3
Asma	4	8
Doenças endócrinas e metabólicas *	25	53
Cirrose – álcool e outras	3	3
Doenças cardíacas hipertensivas	13	13
HIV/AIDS	12	18
Epilepsia	7	14
Total de medicamentos	123	182

Causas (3^o nível)/Medicamentos (RENAME 2012)	OMS	Eficácia, força da evidência e força de recomendação
Doença cardíaca isquêmica (angina e infarto agudo do miocárdio)
Ácido acetilsalicílico *	Sim	Efetivo, classe I, Categoria A
Clopidogrel	Não	Efetivo, classe I, Categoria A
Abciximabe	Não	Evidência favorece eficácia, classe IIa, Categoria B
Cloridrato de tirofibana	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria A
Estreptoquinase *	Sim	Efetivo, classe I, Categoria A
Alteplase	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria A
Tenecteplase	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Atenolol *	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Propranolol *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Anlodipino *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria A
Verapamil *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Enalapril *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Losartana	Não	Evidência favorece eficácia, classe IIa, Categoria B
Heparina *	Sim	Evidência favorece eficácia, classe IIa, Categoria B
Dinitrato de isossorbida *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Monoidrato de isossorbida *	Não	Evidência favorece eficácia, classe IIa, Categoria B
Sinvastatina *	Sim	Efetivo, classe IIa, classe IIa, Categoria B
Fenofibrato *	Não	Evidência favorece eficácia, classe IIa, Categoria B
Atorvastatina	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria A
Fluvastatina	Não	Evidência favorece eficácia, classe IIa, Categoria B
Lovastatina	Não	Evidência favorece eficácia, classe IIa, Categoria B
Pravastatina	Não	Evidência favorece eficácia, classe IIa, Categoria B
Bezafibrato	Não	Evidência favorece eficácia, classe IIb, Categoria B
Genfibrozila	Não	Efetivo, classe IIb, Categoria B
Doença pulmonar obstrutiva crônica
Ipratrópio *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Salbutamol *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Fenoterol	Não	Evidência favorece eficácia, classe IIb, Categoria B
Salmeterol	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Formoterol	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Doença de Alzheimer e outras demências
Galantamina	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Rivastigmina	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Donepezila	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Asma
Beclometasona *	Sim	Efetivo, classe I, Categoria B
Budesonida *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Prednisolona *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Salmeterol	Não	Efetivo, classe IIb, Categoria B
Formoterol	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Salbutamol *	Sim	Efetivo, classe I, Categoria B
Fenoterol	Não	Evidência favorece eficácia, classe IIb, Categoria B
HIV/AIDS
Abacavir *	Sim	Efetivo, classe IIb, Categoria A
Didanosina *	Sim	Efetivo, classe IIb, Categoria A
Entecavir	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Estavudina	Sim	Efetivo, classe IIb, Categoria B
Lamivudina *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria A
Zidovudina *	Sim	Efetivo, classe IIb, Categoria A
Zidovudina+lamivudina *	Sim	Efetivo, classe IIb, Categoria B
Efavirenz *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria A
Etravirina	Não	Evidência favorece eficácia, classe IIb, Categoria B
Tenofovir *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Nevirapina *	Sim	Efetivo, classe IIb, Categoria A
Lopinavir+ritonavir *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Ritonavir *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Saquinavir *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria A
Atazanavir *	Sim	Evidência favorece eficácia, classe IIa, Categoria A
Darunavir	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Fosamprenavir	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Indinavir	Sim	Efetivo, classe IIb, Categoria A
Tipranavir	Não	Evidência favorece eficácia, classe IIb, Categoria B
Enfuvirtida	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Raltegravir	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Epilepsia
Clobazam	Não	Evidência favorece eficácia, classe III, Categoria B
Etossuximida	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Gabapentina	Não	Efetivo, classe IIb, Categoria B
Lamotrigina	Não	Evidência favorece eficácia, classe IIa, Categoria B
Primidona	Não	Evidência favorece eficácia, classe IIb, Categoria B
Topiramato	Não	Efetivo, classe IIb, Categoria B
Carbamazepina *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Clonazepam *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Diazepam *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Sulfato de magnésio*	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Valproato de sódio ou ácido valpróico *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Fenitoína *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Fenobarbital *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Vigabatrina	Não	Evidência favorece eficácia, classe IIB, Categoria B
Dislipidemia
Sinvastatina *	Sim	Efetivo, classe IIa, Categoria A
Fenofibrato *	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Atorvastatina	Não	Evidência favorece eficácia, classe IIa, Categoria B
Fluvastatina	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Lovastatina	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria B
Pravastatina	Não	Efetivo, classe IIa, Categoria A
Bezafibrato	Não	Evidência favorece eficácia, classe III, Categoria B
Genfibrozila	Não	Efetivo, classe IIb, Categoria B
Ciprofibrato	Não	Evidência favorece eficácia, classe III, Categoria B
Etofibrato	Não	Evidência favorece eficácia, classe III, Categoria B

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rua Leopoldo Bulhões, 1480 , 21041-210 Rio de Janeiro RJ Brazil, Tel.:+55 21 2598-2511, Fax: +55 21 2598-2737 / +55 21 2598-2514 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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[1] Correspondência: T. A. Figueiredo Centro Tecnológico de Medicamentos, Instituto de Tecnologia em Fármacos, Fundação Oswaldo Cruz. Av. Comandante Guaranys 447, Rio de Janeiro, RJ; 22775-903, Brasil. tatianafigueiredo@far.fiocruz.br