| Madeiro & Diniz 1414. Madeiro AP, Diniz D. Legal abortion services in Brazil-a national study. Ciênc Saúde Colet 2016; 21:563-72.
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Censo dos hospitais, Brasil (2013-2015). |
Inquérito. Questionário autopreenchido via Internet. |
Etapa censitária. Serviços ativos (37) dos 68 cadastrados no Ministério da Saúde. |
Estrutura de serviços de aborto legal. |
Sem descrição das características dos hospitais. |
Identificados 37 serviços ativos, que realizavam aborto por: estupro (37/37), risco de vida da mulher (27/37) e anencefalia (30/37). 35 também atendiam violência sexual, distribuídos nas regiões Norte (5), Nordeste (11), Centro-oeste (3), Sudeste (12) e Sul (6), concentrados nas capitais. 7 estados sem serviço. Diferentes documentos requisitados para o aborto. Equipe multiprofissional/não específica. Métodos disponíveis: curetagem (89%), medicamentos (97%), aspiração (86%). Atendimentos: 5.057 demandas vs. 2.422 procedimentos. |
| Características das mulheres |
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| Madeiro & Diniz 1414. Madeiro AP, Diniz D. Legal abortion services in Brazil-a national study. Ciênc Saúde Colet 2016; 21:563-72.
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Brasil, não informado o ano. |
Série de casos. Avaliação de prontuários. |
Etapa amostral: dados de prontuários de 1.283 mulheres, em 5 serviços selecionados. |
Perfil das mulheres submetidas a aborto legal e características do aborto. |
Amostra de conveniência: (prontuários disponíveis). Casos não consecutivos. |
Idade 15-29 anos, (62%); brancas (51%) e pardas (26%); solteiras (71%); católicas (43%) e evangélicas (26%); escolaridade ≤ 8 anos (41%), média (37%) e superior (14%); IG ≤ 14s (68%). Estupro (94%). Método: aspiração (45%) e misoprostol (32%). |
| Drezett et al. 1717. Drezett J, Pedroso D, Gebrim LH, Matias ML, Macedo Jr. H, Abreu LC. Motivos para interromper legalmente a gravidez decorrente de estupro e efeitos do abortamento nos relacionamentos cotidianos das mulheres. Reprod Clim 2011; 26:85-91.
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São Paulo (2000-2007). |
Série de casos. Entrevista por telefone. |
43 de 53 mulheres internadas para aborto legal por estupro em centro de referência. |
Perfil das mulheres, autor, características da violência, motivos para abortar, conflitos pessoais. |
Perda de 19% (recusa ou sem contato). Entrevista realizada muito tempo após o aborto. Apenas análise descritiva dos casos. |
Idade: 19-44 anos (média 28,9); brancas (58%), pretas (27,9%) e pardas (13,9%); solteiras (65%), católicas (46,5%) e evangélicas (25,6%); escolaridade ≤ 8 anos (18,8%), média (53,3%) e superior (27,9%). Perpetrador desconhecido (65%); quando conhecido, ex-parceiro (60%). Compartilhamento da decisão com familiares em cerca de 60% dos casos. Motivos para abortar: repúdio pela gravidez e a vinculação com violência em cerca de 90%; violação do direito de escolha em 77%. Nenhuma delas se arrependeu do aborto. |
| Drezett et al. 1818. Drezett J, Pedroso D, Vertamatti MA, Macedo-Júnior H, Blake MT, Gebrim LH, et al. Pregnancy resulting from sexual abuse: reasons alleged by Brazilian women for carrying out the abortion - pregnancy and violence. Health Med 2012; 6:819-25.
|
São Paulo (2000-2007). |
Série de casos. Entrevista por telefone. |
43 de 53 mulheres internadas para aborto legal por estupro em centro de referência. |
Perfil das mulheres e da violência, informação sobre direitos. |
Perda de 19%. Entrevista realizada muito tempo após o aborto. Apenas análise descritiva dos casos. |
Ocorrência da violência no percurso para o trabalho (35%) ou lazer (32,5%), no domicílio (12%). Informação sobre direito ao aborto: unidade de polícia (44%), unidade de saúde (23%). |
| Blake et al. 1919. Blake MT, Drezett J, Machi GS, Pereira VX, Raimundo RD, Oliveira FR, et al. Factors associated with the delay in seeking legal abortion. Int Arch Med 2015; 8:1-14.
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São Paulo (1994-2013). |
Transversal. Análise de banco de dados baseado em prontuários. |
1.270 mulheres admitidas para aborto por estupro em centro de referência. |
Associação entre fatores sociodemográficos e IG na data do aborto. |
Exclusão de prontuários incompletos. |
Idade: 10-46 anos (adolescentes, 42%); brancas (58%), pretas (13,2%) e pardas (26,1%); solteiras (70%), católicas (50,6%) e evangélicas (24,2%); escolaridade ≤ 8 anos (49,4%), média (45,9%) e superior (4,7%). Perpetrador desconhecido (62%). Motivos para procura do aborto em IG mais tardia (≥ 23 semanas): menor idade (RP = 1,8), ser solteira (RP = 8,7), perpetrador da família (RP = 1,99), registro policial (RP = 1,95). |
| Santos et al. 2020. Santos J, Drezett J, Alves AL. Características sociodemográficas de migrantes bolivianas com gestação decorrente de violência sexual atendidas em serviço público de referência para abortamento legal, São Paulo, Brasil, 2002 - 2014. Reprod Clim 2015; 17:25-32.
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São Paulo (2002-2014). |
Série de casos. Análise de banco de dados baseada em prontuários. |
38 mulheres bolivianas que solicitaram aborto legal por estupro, em centro de referência. |
Perfil das mulheres, autor e características da violência. |
Sem definição de casos consecutivos ou de completude. Apenas análise ou descritiva dos casos. |
Idade: 13-44 anos (média = 24,0); solteiras (63%); católicas (55,3%) e evangélicas (13,2%); escolaridade ≤ 8 anos (52,7%), média (44,7%) e superior (2,6%). Ocorrência da violência no domicílio (26,3%), lazer (23,7%), percurso para o trabalho (13,7%). Perpetrador desconhecido (63%); encaminhamento por unidade de saúde (39,5%) e unidade policial (31,6%). |
| Mutta & Yela 2121. Mutta DS, Yela DA. Sociodemographic characteristics of women in a public hospital in Campinas who underwent legal abortion due to sexual violence: cross-sectional study. São Paulo Med J 2017; 135:363-8.
|
Campinas, São Paulo (1994-2014). |
Série de casos. |
131 mulheres internadas para aborto legal por violência sexual. Extração de dados de prontuários (HU). |
Características físicas e psicológicas das mulheres, do ato violento e tipo de cuidado ofertado. |
Sem limitações. |
Idade 70% < 29 anos, 36,6% adolescentes; solteiras (72%); nenhuma com curso superior, 45% ≤ 8 anos estudo; Renda baixa (76,4%); 30% sem atividade sexual anterior; Quase 70% sem uso de CC habitual e 99% sem uso de CC emergência. Características da violência: agressor desconhecido (62%). Registro policial apresentado (92%). Características do aborto: IG < 12 semanas (63%); Método: misoprostol e curetagem; Complicações (2,3%): laceração cervical e perfuração uterina. Todas queriam interromper a gestação, apenas 34% sem conflitos psicológicos. Adolescentes eram estudantes, sem vida sexual prévia e sem uso de CC, com agressor conhecido e IG mais avançada. Adultas eram trabalhadoras, com vida sexual, agressor desconhecido, IG ≤ 12 sem e baixo uso de CC (45,6%). |
| Conhecimento/Comportamento de médicos/Estudantes de Medicina |
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| Benute et al. 2222. Benute GR, Nonnenmacher D, Nomura RM, Lucia MCS, Zugab M. Influência da percepção dos profissionais quanto ao aborto provocado na atenção à saúde da mulher. Rev Bras Ginecol Obstet 2012; 34:69-73.
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São Paulo (não informado o ano, anterior a 2012). |
Inquérito. Questionário autoaplicado. |
119 de 149 profissionais de Obstetrícia de HU e de hospital público na periferia de São Paulo. |
Conhecimento da legislação brasileira. |
Sem descrição detalhada dos participantes. Taxa de resposta total 80%, sem descrição por categorias. Análise estatística limitada. |
Participantes: 48,7% médicos, 33,6% da enfermagem e 17,6% de outras áreas. Conhecimento correto da legislação (aborto permitido por estupro e risco de vida, à época do estudo): 67,2% dos médicos, 2,5% da enfermagem, 4,5% dos demais. Opinião favorável à ampliação da lei: para malformação fetal, 62,0% dos médicos, 20% da enfermagem e 23,8% dos demais; para gestação não desejada, médicos (53,4%), enfermagem (85%), outros (33,3%). |
| Diniz et al. 1616. Diniz D, Madeiro A, Rosas C. Conscientious objection, barriers, and abortion in the case of rape: a study among physicians in Brazil. Reprod Health Matters 2014; 22:141-8.
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Brasil (2012) |
Inquérito. Questionário autoaplicado, via Internet. |
1.690 de 15.000 médicos GO cadastrados na FEBRASGO. |
Comportamento dos médicos em relação ao aborto legal após estupro: conhecimento das condições de solicitação e objeção de consciência. |
Sem definição de tamanho amostral. Sem descrição detalhada dos resultados por participantes. Taxa de resposta 11,3%, sem descrição das perdas. |
Participantes: 53,5% mulheres, faixa etária < 50 anos (58,5%); mais de 20 anos de prática médica (50,9%); 50% católicas; 13% espíritas, 7% evangélicos e 27% sem religião; 57% da Região Sudeste; 43% com experiência de atendimento a vítimas de estupro. Apenas 13,7% confiavam na informação da mulher; quase metade requeria um documento (autorização judicial, relato policial); 37% requeriam 2 documentos. No total, 81,6% requisitaram algum documento, criando barreiras para o atendimento. Para a realização do procedimento, quase metade negaria por motivos não especificados (só 5% por religião); 21% o realizariam e 18% apenas com documento. |
| Ribeiro & Fonseca 2323. Ribeiro DR, Fonseca CT. Atenção humanizada ao aborto legal em um hospital público de Belém - PA. Rev Para Med 2015; 29:13-20.
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Belém, Pará (2013) |
Inquérito. Entrevistas face a face. |
33 de 58 profissionais do Serviço de Aborto Legal de um hospital do SUS. |
Conhecimento sobre a Norma Técnica do Ministério da Saúde (Atenção Humanizada ao Abortamento). |
Sem definição de estratégia e tamanho amostral. Amostra de conveniência. Sem descrição detalhada dos participantes ou dos resultados. Análise estatística muito limitada. Sem descrição das perdas. |
Pouco mais da metade dos profissionais entrevistados conhecia a Norma Técnica (52%). Entre os que desconheciam, havia 5 enfermeiros e 10 médicos. |
| Rocha et al. 2424. Rocha WB, Silva AC, Leite SML, Cunha T. Percepção de profissionais da saúde sobre abortamento legal. Rev Bioét 2015; 23:387-99.
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Brasília, Distrito Federal (2014). |
Inquérito. Questionário autoaplicado. |
177 profissionais (35 médicos) de um centro de referência do SUS para aborto legal, porém, não relacionados diretamente ao serviço. |
Percepção de profissionais da saúde sobre o abortamento legal. |
Sem definição do cálculo de tamanho e estratégia amostral. Sem descrição dos resultados por categoria. Sem tabelas. Sem descrição das perdas. Análise estatística limitada. |
Participantes: sexo feminino (89,8%); faixa etária: 25-35 anos (38,9%) e 36-50 (42,4%); católicas (54,2%), protestantes ou evangélicas (27,1%); espíritas (10,2%); sem religião (4,5%); 32 médicos GO (18,1%), 3 clínicos, 5 assistentes sociais (2,8%), 9 psicólogos (5,1%), 8 farmacêuticos/bioquímicos (4,5%), 68 enfermeiros (38,4%) e 52 técnicos de enfermagem (29,4%); não possuem pós-graduação lato ou stricto sensu (37,9%). Desconhecimento da documentação necessária (> 90%). Apenas 27,1% concordam com o direito de interrupção em qualquer situação. Daqueles que concordam parcialmente, 45,8% católicos, 41,7% protestantes e 38,9% espíritas são favoráveis à interrupção apenas nos casos previstos pela lei. Quanto ao convencimento da manutenção da gravidez, 25% dos católicos e cerca de 40% dos evangélicos e espíritas adotariam a estratégia de persuadir as mulheres a manterem a gestação pós-estupro. |
| Almeida et al. 2525. Almeida MAS, Amorim FHR, Barbosa IAF, Dias A, Morita I. Brazilian abortion law: knowledge in medical education. Rev Bras Educ Méd 2012; 36:243-8.
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Cidade de médio porte de São Paulo (2008). |
Inquérito. Questionário autoaplicado. |
151 dos 180 estudantes de Medicina do 1º ano (74/90) e do 6º ano (77/90) de faculdade pública. |
Conhecimento da legislação brasileira sobre aborto. |
Sem descrição detalhada dos participantes. Sem descrição dos resultados por categoria. Taxa de resposta 79,5%. Sem descrição das perdas. Análise estatística limitada. |
Participantes: mulheres (60%), procedentes do interior de São Paulo (> 50%); maioria católica. Conhecimento considerado mediano (48% acertos) das situações para o aborto legal (à época: estupro, risco de vida) em todos os anos do curso. Disciplinas que discutiram o tema: 49,3% Embriologia, 29,9% Genética, 47,8% Saúde Pública 68,7% Ginecologia/obstetrícia, e 44,8% Ética médica. Desconhecimento elevado (> 90%) da dispensa de documentos, como BO. |
| Medeiros et al. 2626. Medeiros RD, Azevedo GD, Oliveira EA, Araújo FA, Cavalcanti FJ, Araújo GL, et al. Opinion of medical and law students of Federal University of Rio Grande do Norte about abortion in Brazil. Rev Bras Ginecol Obstet 2012; 34:16-21.
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Rio Grande do Norte (2010). |
Inquérito. Questionário autoaplicado. |
52 + 73 (125) estudantes (concluintes) de Medicina e de Direito de universidade federal. |
Conhecimento sobre aborto legal (situações permitidas à época) e opinião sobre ampliação das situações legais. |
Amostra de conveniência. Sem informação de tamanho amostral. Sem descrição detalhada dos participantes. Taxa de resposta 56,5%. Sem descrição das perdas. Análise estatística limitada. |
Participantes: sexo masculino (62,4%); renda alta (> 70%). Conhecimento das situações permitidas em lei, maior entre estudantes de Medicina (p < 0,05): 100 e 87,5% por estupro; 94,2 e 87,5% para risco de vida. Opinião sobre ampliação: mais elevada para casos de anencefalia (73%), para qualquer malformação grave (34,6%); prejuízo para a saúde física da gestante (40,4%), para as demais situações (< 10%). Para ampliação irrestrita: 17,3%. |
| Faúndes et al. 2727. Faúndes A, Duarte GA, de Sousa MH, Soares Camargo RP, Pacagnella RC. Brazilians have different views/abortion should be legal, but most do not agree with imprisoning women for abortion. Reprod Health Matt 2013; 21:165-73.
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Campinas, São Paulo (2011). |
Inquérito. Questionário autoaplicado. |
874 estudantes de Medicina de 3 faculdades. |
Opinião sobre condições para aborto legal e sobre criminalização do aborto. |
Sem informação de tamanho amostral. Sem descrição dos resultados por características. Taxa de resposta 69,5%. Sem descrição detalhada das perdas. Análise estatística limitada. |
Participantes: 82% < 24 anos, 59% mulheres, 96,3% solteiros, 71,8% professam alguma religião. Apenas 15% estudantes concordam com o AI em qualquer circunstância, mas 85% são contrários à prisão de mulheres que realizaram AI. |
| Darzé & Azevêdo 2828. Darzé OISP, Azevêdo BKG. Competências adquiridas durante a formação médica e as opiniões e atitudes sobre o aborto. Rev Bras Ginecol Obstet 2014; 36:5-9.
|
Bahia (2012). |
Inquérito. Questionário autoaplicado. |
174 estudantes de várias fases do curso de Medicina da EBMSP. |
Conhecimento e opinião sobre o aborto. |
Amostra de conveniência. Estratégia e tamanho amostral não adequados. Ausência de descrição dos participantes. Sem relato quantitativo e qualitativo das perdas. Análise estatística limitada. |
Participantes: mulheres (63%), solteiros (93,7%), professam alguma religião (73,6%). Conhecimento da legislação: 48,9% (mais elevado em alunos da segunda metade do curso, p < 0,001). Desconforto para realizar o procedimento: 54,6%. Opinião favorável à ampliação da lei: 86,2%, principalmente para casos de malformações letais. Para interrupção por motivos pessoais: 29,9%. |
| Madeiro et al. 2929. Madeiro A, Rufino A, Santos P, Bandeira G, Freitas I. Objeção de consciência e aborto legal: atitudes de estudantes de Medicina. Rev Bras Educ Méd 2016; 40:86-92.
|
Piauí (2012). |
Inquérito. Questionário autoaplicado. |
1.174 estudantes de todas as escolas médicas do Piauí. |
Objeção de consciência nas situações permitidas para aborto legal e responsabilidade ética decorrente da objeção. |
Taxa de resposta 67%. Sem relato qualitativo das perdas. Análise estatística limitada. |
Participantes: 21-25 anos (68%); homens (52%); 1/3 em cada período do curso (1/2º, 3/4º, 5/6º anos). Percentual de objeção de consciência, de acordo com a razão legal: - Estupro: 50,8%, sem diferenças segundo idade, sexo e ano; com religião (55%) vs. sem religião (32,6%) - p = 0,000. - Anencefalia: 31,6%, sem diferenças segundo idade, sexo e ano; com religião (36,4%) vs. sem religião (10,8%) - p = 0,000. - Risco de morte da gestante: 13,2%, sem diferenças segundo idade, sexo e ano; com religião (15,4%) vs. sem religião (4,1%) - p = 0,000. Responsabilidade ética (Justificar, explicar, encaminhar): - Não justificaria a recusa - apenas 4,9% - Não explicaria opções - 38,8% (72,5% para estupro) - Não encaminharia - 28% (54% estupro). Sem diferenças segundo idade, sexo e ano. Para os sem religião, foram menores os porcentuais de não responsabilização ética (p < 0,05). |
| Motoki et al. 3030. Motoki MS, Cabar FR, Francisco RP. Mother's freedom of choice and the rights of an unborn child: a comparison between the views of freshmen and senior medical school students. Clinics 2016; 71:570-4.
|
São Paulo, (não informado o ano do estudo, posterior a 2012). |
Inquérito. Questionário autoaplicado. |
201/±350 estudantes do primeiro (100) e do sexto anos (101) da Faculdade de Medicina da USP. |
Respeito à escolha da gestante e necessidade de proteção do nascituro em outras situações. |
Sem informação do tamanho amostral. Sem descrição dos resultados em tabelas. Sem descrição das perdas. Análise estatística limitada. |
Participantes: 1º ano (média 19,5 anos); 56,4% homens; 76% brancos, 11% asiáticos, 11% pardos, 2% pretos); 6º ano (média 26 anos, 58,0% homens, 73% brancos, 16% asiáticos, 8% pardos, 3% pretos). Posição sobre a legalização do aborto: sem diferenças segundo ano do curso. Cerca de 40% aprovariam a legalização em quaisquer circunstâncias, 4% proibiriam em qualquer caso e os demais aprovariam em algumas situações. Regras vigentes do aborto legal: Conhecimento: 80.2% do 1º ano vs. 94% do sexto. Concordância: 64% do sexto ano vs. 48% do primeiro; diferença não significativa (p = 0,08). |
| Darzé & Barroso Júnior 3131. Darzé OISP, Barroso Júnior U. Prevalence, attitudes, and factors motivating conscientious objection toward reproductive health among medical students. Rev Bras Ginecol Obstet 2018; 40:599-605.
|
Bahia (2016-2017). |
Inquérito. Questionário autoaplicado. |
120 estudantes do 9º período da Faculdade Bahiana de Medicina. |
Objeção de consciência. |
Estratégia amostral não definida. Análise estatística limitada. |
Participantes: idade média 24,35 anos; mulheres (75%); brancos (62%); alguma religião (80%). Quanto maior a religiosidade, maior a objeção (chegando a 71%). Conhecimento dos princípios éticos da objeção variou de 74,2 a 85%. |
| Malformações e aborto legal |
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| Diniz et al. 1515. Diniz D, Penalva J, Faúndes A, Rosas C. A magnitude do aborto por anencefalia: um estudo com médicos. Ciênc Saúde Colet 2009; 14 Suppl 1:1619-24.
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Brasil (2008). |
Inquérito. Questionário autoaplicado. |
1.814 médicos gineco-obstetras (do total de 15.000). |
Assistência médica à grávida com feto anencefálico |
Sem descrição dos participantes. Taxa de resposta (12%). Sem descrição das perdas. Análise estatística limitada. |
Dos médicos respondentes, 83,3% acompanharam pelo menos uma gestante com feto anencefálico. Dessas, 84,8% queriam interromper a gravidez e estimou-se que 43,7% conseguiram autorização judicial. |
| Nomura et al. 3232. Nomura RM, Brizot ML, Liao AW, Hernandez WR, Zugaib M. Conjoined twins and legal authorization for abortion. Rev Assoc Med Bras 2011; 57:205-10.
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Hospital de referência. São Paulo (1998-2010). |
Série de casos. Extração de dados de prontuário. |
30 casos de gêmeos unidos sem viabilidade pós-natal. |
Autorização judicial para o aborto. |
Sem limitações. |
Perfil gemelares: toracópagos (> 70%) e malformações cardíacas (100%). Mediana IG ao diagnóstico: tardia (24 semanas). Casos de solicitação da interrupção da gravidez (63%) com menor IG (p < 0,001). Não foram autorizados 5/19 casos. Desses, quatro RN morreram < 24h e um em 28 dias. |
| Westphal et al. 3333. Westphal F, Araujo Júnior E, Fustinoni SM, Abrahão AR. Maternal risks and predictor factors for the termination of pregnancy in fetuses with severe congenital anomaly: experience from a single reference center in Brazil. J Matern Fetal Neonatal Med 2016; 29:3762-7.
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Centro de referência em São Paulo (2010-2013). |
Coorte retrospectiva. Extração de dados de prontuário. |
N inicial = 166. N = 94 gestantes e fetos com malforma-ções letais. Hospitalar (HU). |
Fatores relacionados à solicitação de autorização judicial. Complicações na gravidez, aborto e parto. |
Sem limitações. |
Mediana idade 27 anos; brancas (52%); Ensino Médio (54%); católicas (62%); solteiras (62%). Solicitação judicial: 43,6%. Fatores associados: malformação do SNC (OR = 18,6) ou tóraco-abdominal (OR = 16) e filhos vivos (OR = 0,45). Mulheres que não interromperam a gravidez tiveram complicações (86%) e todas realizaram cesariana. |
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