Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde como ferramenta de análise da descentralização do atendimento da tuberculose para a atenção básica

Pelissari, Daniele Maria; Jacobs, Marina Gasino; Bartholomay, Patricia; Rocha, Marli Souza; Barreira, Draurio; Arakaki-Sanchez, Denise; Toledo, João Paulo; Diaz-Quijano, Fredi Alexander

doi:10.1590/0102-311X00173917

Brazil

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ARTIGO • Cad. Saúde Pública 34 (12) • 2018 • https://doi.org/10.1590/0102-311X00173917 linkcopiar

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde como ferramenta de análise da descentralização do atendimento da tuberculose para a atenção básica

Brazilian National Registry of Healthcare Establishments as a tool for the analysis of decentralization of tuberculosis treatment to basic care services

Registro Nacional de Establecimientos de Salud como herramienta de análisis de la descentralización de la atención a la tuberculosis en la atención básica

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo:

Os objetivos deste artigo foram validar um método de classificação dos serviços de saúde (atenção básica vs. outros níveis) e descrever a descentralização do atendimento da tuberculose (TB) para a atenção básica no Brasil no período de 2002 a 2016. Os serviços de saúde que notificaram e acompanharam pessoas com TB foram classificados como “atenção básica” ou “outros níveis”, considerando-se o tipo de estabelecimento registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Foi estimada a concordância entre essa classificação e uma realizada em 2013 pelos programas estaduais e municipais de TB. Posteriormente, utilizando-se o CNES, calculou-se o percentual de pessoas com TB atendidas na atenção básica no período de 2002 a 2016. A concordância foi de 94,4% e o índice kappa global foi 0,86. Houve um incremento relativo de 31,2% do atendimento de TB na atenção básica (50,9% em 2002 para 66,8% em 2016). Todas as regiões apresentaram aumento desse percentual, exceto a Região Sul. A classificação baseada no CNES permitiu analisar a evolução da descentralização do atendimento da TB para a atenção básica no Brasil.

Palavras-chave: Tuberculose; Atenção Primária à Saúde; Sistemas de Informação em Saúde; Descentralização

Município	Casos elegíveis para serem acompanhados na atenção básica	Casos de TB cujos estabelecimentos foram classificados como atenção básica [n (%)]		Diferença absoluta	Diferença relativa
Município	Casos elegíveis para serem acompanhados na atenção básica	CEAT	CNES	Diferença absoluta	Diferença relativa
Porto Velho	232	180 (77,6)	180 (77,6)	0,0	0,0
Rio Branco	183	154 (84,2)	148 (80,9)	-3,3	-3,9
Manaus	1.176	646 (54,9)	718 (61,1)	6,1	11,1 **
Boa Vista	20	15 (75,0)	15 (75,0)	0,0	0,0
Belém	1.103	997 (90,4)	938 (85)	-5,3	-5,9 **
Macapá	87	43 (49,4)	41 (47,1)	-2,3	-4,7
Palmas	31	28 (90,3)	28 (90,3)	0,0	0,0
São Luís	418	102 (24,4)	122 (29,2)	4,8	19,6 **
Teresina	339	256 (75,5)	256 (75,5)	0,0	0,0
Fortaleza	1.138	1.004 (88,2)	1.006 (88,4)	0,2	0,2
Natal	332	250 (75,3)	262 (78,9)	3,6	4,8
João Pessoa	266	66 (24,8)	66 (24,8)	0,0	0,0
Recife	1.192	768 (64,4)	769 (64,5)	0,1	0,1
Maceió	397	369 (92,9)	268 (67,5)	-25,4	-27,4 **
Aracaju	155	107 (69,0)	107 (69,0)	0,0	0,0
Salvador	1.396	854 (61,2)	853 (61,1)	-0,1	-0,1
Belo Horizonte	424	311 (73,3)	330 (77,8)	4,5	6,1
Vitória	123	105 (85,4)	105 (85,4)	0,0	0,0
Rio de Janeiro	4.114	3.406 (82,8)	3.386 (82,3)	-0,5	-0,6
São Paulo	3.954	3.317 (83,9)	3.199 (80,9)	-3,0	-3,6 **
Curitiba	249	214 (85,9)	220 (88,4)	2,4	2,8
Florianópolis	144	109 (75,7)	108 (75,0)	-0,7	-0,9
Porto Alegre	811	201 (24,8)	205 (25,3)	0,5	2,0
Campo Grande	137	88 (64,2)	88 (64,2)	0,0	0,0
Cuiabá	638	570 (89,3)	569 (89,2)	-0,2	-0,2
Goiânia	151	69 (45,7)	67 (44,4)	-1,3	-2,9
Brasília	209	118 (56,5)	118 (56,5)	0,0	0,0
Capitais	19.419	14.347 (73,9)	14.172 (73,0)	-0,9	-1,2 **

Unidade Federativa	Casos novos de TB na atenção básica [n (%)]			Coeficiente de regressão ** (IC95%)
Unidade Federativa	2002	2009	2016
Região Norte
Acre	49 (19,6)	176 (72,1)	261 (79,6)	0,53 (0,44; 0,62) ***
Amapá	50 (24,0)	77 (39,3)	116 (62,7)	0,62 (0,49; 0,75) ***
Amazonas	127 (7,6)	1.005 (59,4)	1.321 (69,4)	0,60 (0,56; 0,64) ***
Pará	1.838 (65,3)	2.252 (79,8)	2.559 (88,0)	0,21 (0,19; 0,24) ***
Rondônia	147 (31,9)	202 (43,1)	363 (81,0)	0,67 (0,59; 0,75) ***
Roraima	45 (44,6)	49 (70,0)	73 (82,0)	0,26 (0,11; 0,41) ***
Tocantins	139 (59,9)	113 (81,3)	106 (79,7)	0,32 (0,22; 0,43) ***
Região Nordeste
Alagoas	672 (69,4)	587 (62,4)	510 (70,2)	0,08 (0,03; 0,13) ***
Bahia	2.999 (59,4)	2.851 (59,9)	2.347 (70,1)	0,12 (0,10; 0,14) ***
Ceará	2.257 (72,1)	2.808 (87,4)	2.154 (86,2)	0,11 (0,09; 0,14) ***
Maranhão	1.401 (58,5)	1.060 (58,5)	1.031 (65,0)	0,04 (0,00; 070) ***
Paraíba	364 (39,9)	376 (44,7)	476 (58,8)	0,09 (0,04; 0,15) ***
Pernambuco	922 (28,8)	1.751 (56,3)	2.271 (70,0)	0,49 (0,46; 0,52) ***
Piauí	471 (50,4)	503 (71,1)	405 (81,7)	0,34 (0,28; 0,39) ***
Rio Grande do Norte	653 (71,2)	624 (79,9)	633 (82,4)	0,17 (0,12; 0,22) ***
Sergipe	315 (84,5)	353 (74,3)	429 (79,3)	0,01 (-0,05; 0,07)
Região Sudeste
Espírito Santo	438 (42,4)	462 (47,8)	451 (56,6)	0,23 (0,18; 0,29) ***
Minas Gerais	1.827 (53,0)	1.708 (56,1)	1.380 (57,7)	0,05 (0,02; 0,08) ***
Rio de Janeiro	5.456 (53,7)	4.846 (55,5)	4.731 (58,7)	0,09 (0,08; 0,11) ***
São Paulo	5.285 (47,4)	7.031 (64,9)	9.368 (73,0)	0,28 (0,27; 0,29) ***
Região Centro-oeste
Distrito Federal	76 (34,9)	106 (60,2)	93 (42,1)	0,08 (-0,13; 0,18)
Goiás	229 (33,2)	323 (48,6)	381 (54,9)	0,44 (0,38; 0,51) ***
Mato Grosso	502 (58,8)	631 (80,2)	535 (61,0)	0,04 (-0,11; 0,09)
Mato Grosso do Sul	286 (51,1)	421 (63,7)	380 (55,2)	0,02 (-0,14; 0,09)
Região Sul
Paraná	1.079 (53,2)	1.085 (62,5)	879 (58,4)	0,14 (0,10; 0,17) ***
Rio Grande do Sul	1.451 (49,1)	1.215 (36,3)	1.116 (39,3)	-0,29 (-0,32; -0,26) ***
Santa Catarina	288 (29,9)	436 (41,8)	437 (36,9)	0,06 (-0,11; 0,12)
Brasil	29.617 (50,9)	33.058 (60,9)	34.814 (66,8)	0,18 (0,17; 0,18) ***

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[TFN1] CEAT: Classificação de Estabelecimentos de Atenção à Tuberculose; CNES: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

[TFN2] * Elegíveis para serem acompanhados na atenção básica;

[TFN3] ** Valor de p < 0,002 (teste McNemar).