Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP): risco das sete atividades econômicas e condições incapacitantes mais frequentes, Brasil, 2000-2016

Oliveira, Paulo Rogério Albuquerque de; Portela, Margareth Crisóstomo; Corrêa Filho, Heleno Rodrigues; Souza, William Rosa de

doi:10.1590/0102-311X00191119

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Sumário

ARTIGO • Cad. Saúde Pública 37 (5) • 2021 • https://doi.org/10.1590/0102-311X00191119 copiar

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP): risco das sete atividades econômicas e condições incapacitantes mais frequentes, Brasil, 2000-2016

Social Security Epidemiological Technical Nexus (NTEP): risk of seven economic activities and most frequent disabling conditions, Brazil, 2000-2016

Nexo Técnico Epidemiológico de la Seguridad Social (NTEP): riesgo de siete actividades económicas y condiciones incapacitantes más frecuentes, Brasil, 2000-2016

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

O Instituto Nacional de Seguro Social do Brasil usa o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) desde 2007 para associar riscos de ocorrência de incapacidade laboral com classes de atividades econômicas. Este trabalho visou a identificar os principais riscos desse tipo nas empresas brasileiras. Realizamos um estudo de coorte censitária dinâmica, com dados nacionais secundários: o Sistema Único de Benefício (SUB) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O número de identificação do trabalhador (NIT) permitiu vincular a ocorrência de condições incapacitantes (Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão - CID-10) com as atividades econômicas (Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE). O NTEP foi estabelecido com os maiores riscos entre as sete classes CNAE mais populosas e sete maiores grupos CID-10 entre os benefícios previdenciários de 2000 a 2016. O Brasil teve no período uma população de empregados segurados de 30.815.310,06 vínculos-médios ao ano com 512.967.233,15 vínculos-dias. As CNAE mais populosas foram: “comércio varejista - hipermercados”, “transporte rodoviário coletivo de passageiros”, “bancos múltiplos, com carteira comercial”, “abate de suínos e aves”, “seleção e agenciamento de mão de obra”, “coleta de resíduos não perigosos” e “fabricação de automóveis, camionetas e utilitários”. As condições incapacitantes mais prevalentes foram: dorsopatias, traumatismos do punho e da mão, traumatismos do joelho e da perna, transtornos dos tecidos moles, transtornos do humor, artropatias e transtornos neuróticos. Entre as 49 combinações de CID-10 e CNAE estabeleceu-se o NTEP para 27 (55,1%). O estudo ratifica a acurácia e consistência do NTEP para identificar riscos e frações etiológicas.

Palavras-chave:
Indenização aos Trabalhadores; Licença Médica; Seguro por Invalidez

	F30-F39	Demais CID ou sem benefícios	Vínculo-dia	IAEE (x 100.000)	IAENE (x 100.000)	RR	IC99%
CNAE-classe: 6422	26.758	328.327	5.901.401	453,42		2,13	2,11-2,15
Demais CNAE-classes	1.078.982	29.380.243	507.065.833		212,79
Total	1.105.740	29.708.570	512.967.234

CID-10^A	Casos Brasil	Casos CNAE-classe	Proporção de casos (%)	RR		FE_exp (%)	FE_pop (%)	Prevalência CNAE (x 100.000)	Prevalência geral (x 100.000)	RP
CID-10^A	Casos Brasil	Casos CNAE-classe	Proporção de casos (%)	Estimativa	IC99%
1012 - Abate de suínos, aves e outros pequenos animais [198.622,47 vínculos-médios ao ano e 3.203.768,52 vínculos-dias (n = 0,62%)]
Transtornos do humor (F30-F39)	1.106.740	19.789	1,79	2,90	2,88-2,92	65,48	1,10	586,07	211,27	2,77
Transtornos neuróticos (F40-F48)	483.456	3.876	0,80	1,29	1,24-1,33	22,24	0,03	114,79	92,29	1,24
Artropatias (M00-M25)	1.058.282	9.484	0,90	1,44	1,41-1,47	30,50	0,12	280,88	202,02	1,39
Dorsopatias (M40-M48)	2.200.753	20.606	0,94	1,50	1,48-1,52	33,51	0,31	610,26	420,10	1,45
Transtornos dos tecidos moles (M60-M79)	1.437.903	32.559	2,26	3,69	3,67-3,70	72,87	2,52	964,26	274,48	3,51
Traumatismos do punho e da mão (S60-S69)	1.750.813	17.943	1,02	1,65	1,63-1,67	39,30	0,34	531,40	334,21	1,59
2910 - Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários [80.200,41 vínculos-médios ao ano e 1.323.151,34 vínculos-dias (n = 0,26%)]
Transtornos do humor (F30-F39)	1.106.740	2.758	0,25	0,97	0,92-1,02	-3,52	-0,01	202,29	211,27	0,96
Transtornos neuróticos (F40-F48)	483.456	1.297	0,27	1,04	0,97-1,11	3,86	0,00	95,13	92,29	1,03
Artropatias (M00-M25)	1.058.282	6.686	0,63	2,46	2,43-2,49	59,33	0,71	490,39	202,02	2,43
Dorsopatias (M40-M48)	2.200.753	11.478	0,52	2,03	2,00-1,05	50,67	0,86	841,86	420,10	2,00
Transtornos dos tecidos moles (M60-M79)	1.437.903	16.936	1,18	4,61	4,59-4,63	78,30	4,29	1.242,18	274,48	4,53
Traumatismos do punho e da mão (S60-S69)	1.750.813	4.174	0,24	0,92	0,88-0,97	-8,22	-0,02	306,14	334,21	0,92
Traumatismos do joelho e da perna (S80-S89)	1.515.242	4.901	0,32	1,25	1,22-1,29	20,30	0,09	359,47	289,25	1,24
3811 - Coleta de resíduos não perigosos [86.791,12 vínculos-médios ao ano e 1.410.419,91 vínculos-dias (n = 0,27%)]
Transtornos do humor (F30-F39)	1.106.740	2.622	0,24	0,86	0,81-0,91	-16,10	-0,02	177,71	211,27	0,84
Transtornos neuróticos (F40-F48)	483.456	1.078	0,22	0,81	0,73-0,89	-23,37	-0,01	73,06	92,29	0,79
Artropatias (M00-M25)	1.058.282	5.124	0,48	1,76	1,73-1,80	43,33	0,26	347,28	202,02	1,72
Dorsopatias (M40-M48)	2.200.753	10.433	0,47	1,73	1,70-1,75	42,12	0,51	707,11	420,10	1,68
Transtornos dos tecidos moles (M60-M79)	1.437.903	5.525	0,38	1,40	1,36-1,43	28,52	0,15	374,46	274,48	1,36
Traumatismos do punho e da mão (S60-S69)	1.750.813	7.712	0,44	1,60	1,57-1,64	37,68	0,32	522,69	334,21	1,56
Traumatismos do joelho e da perna (S80-S89)	1.515.242	7.767	0,51	1,87	1,84-1,90	46,49	0,46	526,42	289,25	1,82
4711 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados e supermercados [861.648,00 vínculos-médios ao ano e 13.824.828,10 vínculos-dias (n = 2,70%)]
Transtornos do humor (F30-F39)	1.106.740	39.657	3,58	1,34	1,33-1,36	25,47	0,09	270,73	211,27	1,28
Transtornos neuróticos (F40-F48)	483.456	17.274	3,57	1,34	1,32-1,36	25,25	0,04	117,93	92,29	1,28
Artropatias (M00-M25)	1.058.282	26.843	2,54	0,94	0,92-0,96	-6,43	-0,01	183,25	202,02	0,91
Dorsopatias (M40-M48)	2.200.753	52.253	2,37	0,88	0,87-0,89	-13,88	-0,04	356,72	420,10	0,85
Transtornos dos tecidos moles (M60-M79)	1.437.903	58.832	4,09	1,54	1,53-1,55	35,08	0,22	401,64	274,48	1,46
Traumatismos do punho e da mão (S60-S69)	1.750.813	49.079	2,80	1,04	1,03-1,05	3,96	0,01	335,06	334,21	1,00
Traumatismos do joelho e da perna (S80-S89)	1.515.242	36.736	2,42	0,90	0,88-0,91	-11,47	-0,03	250,79	289,25	0,87
4921 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal e em região metropolitana [442.929,00 vínculos-médios ao ano e 7.100.234,00 vínculos-dias (n = 1,38%)]
Transtornos do humor (F30-F39)	1.106.740	35.386	3,20	2,35	2,34-2,37	57,50	0,63	469,95	211,27	2,22
Transtornos neuróticos (F40-F48)	483.456	33.481	6,93	5,30	5,29-5,32	81,14	1,88	444,65	92,29	4,82
Artropatias (M00-M25)	1.058.282	19.155	1,81	1,31	1,29-1,33	23,86	0,08	254,39	202,02	1,26
Dorsopatias (M40-M48)	2.200.753	63.621	2,89	2,12	2,11-2,13	52,85	0,94	844,92	420,10	2,01
Transtornos dos tecidos moles (M60-M79)	1.437.903	17.307	1,20	0,87	0,85-0,89	-15,21	-0,03	229,85	274,48	0,84
Traumatismos do punho e da mão (S60-S69)	1.750.813	22.331	1,28	0,92	0,90-0,94	-8,64	-0,02	296,57	334,21	0,89
Traumatismos do joelho e da perna (S80-S89)	1.515.242	20.807	1,37	0,99	0,97-1,01	-0,81	-0,00	276,33	289,25	0,96
6422 - Bancos múltiplos, com carteira comercial e 355.085,00 vínculos-médios ao ano e 5.901.400,55 vínculos-dias (n = 1,15%)
Transtornos do humor (F30-F39)	1.106.740	26.758	2,42	2,13	2,11-2,15	53,03	0,50	443,27	211,27	2,10
Transtornos neuróticos (F40-F48)	483.456	19.829	4,10	3,67	3,66-3,69	72,79	0,87	328,49	92,29	3,56
Artropatias (M00-M25)	1.058.282	7.607	0,72	0,62	0,59-0,65	-60,75	-0,05	126,02	202,02	0,62
Dorsopatias (M40-M48)	2.200.753	14.816	0,67	0,58	0,56-0,60	-71,71	-0,10	245,44	420,10	0,58
Transtornos dos tecidos moles (M60-M79)	1.437.903	42.517	2,96	2,62	2,60-2,63	61,80	1,13	704,34	274,48	2,57
Traumatismos do punho e da mão (S60-S69)	1.750.813	6.237	0,36	0,31	0,27-0,34	-225,54	-0,07	103,32	334,21	0,31
Traumatismos do joelho e da perna (S80-S89)	1.515.242	8.575	0,57	0,49	0,46-0,52	-104,49	-0,07	142,05	289,25	0,49
7810 - Seleção e agenciamento de mão de obra [113.745,41 vínculos-médios ao ano e 1.896.327,65 vínculos-dias (n = 0,37%)]
Transtornos do humor (F30-F39)	1.106.740	2.990	0,27	0,73	0,68-0,78	-36,97	-0,04	154,63	211,27	0,73
Transtornos neuróticos (F40-F48)	483.456	1.143	0,24	0,64	0,56-0,72	-56,57	-0,02	59,11	92,29	0,64
Artropatias (M00-M25)	1.058.282	3.110	0,29	0,79	0,75-0,84	-25,89	-0,03	160,83	202,02	0,80
Dorsopatias (M40-M48)	2.200.753	6.164	0,28	0,76	0,72-0,79	-32,11	-0,08	318,77	420,10	0,76
Transtornos dos tecidos moles (M60-M79)	1.437.903	4.017	0,28	0,76	0,71-0,80	-32,45	-0,05	207,74	274,48	0,76
Traumatismos do punho e da mão (S60-S69)	1.750.813	5.721	0,33	0,88	0,85-0,92	-13,18	-0,03	295,86	334,21	0,89
Traumatismos do joelho e da perna (S80-S89)	1.515.242	4.742	0,31	0,85	0,81-0,88	-18,19	-0,04	245,23	289,25	0,85

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