Avaliabilidade do Programa Academia da Saúde no Município do Recife, Pernambuco, Brasil

Silva, Rafaela Niels da; Guarda, Flávio Renato Barros da; Hallal, Pedro Curi; Martelli, Petrônio José de Lima

doi:10.1590/0102-311X00159415

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Sumário

ARTIGO • Cad. Saúde Pública 33 (4) • 2017 • https://doi.org/10.1590/0102-311X00159415 copiar

Avaliabilidade do Programa Academia da Saúde no Município do Recife, Pernambuco, Brasil

Evaluability of the Health Gym Program in Recife, Pernambuco State, Brazil

Disponibilidad del Programa Academia de la Salud en el Municipio de Recife, Pernambuco, Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo:

A implantação do Programa Academia da Saúde é uma das estratégias para a efetivação da Política Nacional de Promoção da Saúde no Brasil, porém, até o momento, não foram realizados estudos de avaliabilidade sobre essa intervenção no Recife, Pernambuco, que se configura como um dos primeiros entes federativos a implantar essa intervenção. Este estudo buscou mensurar a avaliabilidade do Programa Academia da Saúde no Município do Recife, considerando a descrição da intervenção, a elaboração de seus modelos lógicos e teórico de avaliação, além de identificar perguntas avaliativas. Utilizou-se uma abordagem qualitativa com base no sistema de sete elementos, por pesquisa documental, entrevistas e discussão com gestores e técnicos do programa e da técnica da condensação de significados para análise dos documentos e das entrevistas. Verificou-se que o programa apresenta uma extensa gama de objetivos, princípios e diretrizes, e que parte dos gestores desconhece tais elementos. Após a modelagem do programa, observou-se a viabilidade metodológica e operacional para o desenvolvimento de uma pesquisa avaliativa que foi discutida e pactuada com os gestores e trabalhadores.

Palavras-chave:
Avaliação em Saúde; Política de Saúde; Atenção Primária à Saúde, Avaliação de Serviços de Saúde

Elemento	Objetivos	Fontes de dados
1	Analisar a normativa do programa a respeito de sua descrição, metas, objetivos e atividades, e identificar a percepção dos atores acerca desses componentes.	Portaria nº 2.681/2013³ Entrevistas com gestores e professores.
2	Analisar a adequação, contexto, conceitos-chave, factibilidade, coerência e viabilidade dos documentos normativos do Programa Academia da Saúde.	Portaria nº 2.681/2013³; Política Nacional de Promoção da Saúde ¹⁷; Decreto nº 19.808/2003 ¹⁸; Política Nacional de Atenção Básica ¹⁹.
3	Construir e validar o modelo lógico do programa	Portaria nº 2.681/2013³; Consulta a especialistas; Oficina com profissionais e gestores.
4	Descrever a organização e funcionamento do programa	Portaria nº 2.681/2013³; Decreto nº 19.808/2003 ¹⁸; Entrevistas com gestores e professores.
5	Descrever a teoria do programa e identificar as relações entre os componentes do modelo lógico, os atores e o contexto de implantação.	Portaria nº 2.681/2013³; Decreto nº 19.808/2003 ¹⁸; Entrevistas com gestores e professores.
6	Identificar os usuários e envolvidos na avaliação.	Entrevistas com gestores e professores.
7	Identificar e pactuar o procedimento de avaliação a ser realizado em estudo posterior.	Oficina com profissionais e gestores.

Elementos	Resultado
(1) Metas, objetivos e atividades que constituem o programa;	Metas: os documentos oficiais não estabelecem metas para o Programa Academia da Saúde; Não há consenso sobre as metas do programa entre os profissionais entrevistados e alguns deles confundem metas com objetivos do programa. Objetivo: contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população pela implantação de polos com infraestrutura e profissionais qualificados. Atividades: o programa prevê o desenvolvimento das atividades em oito eixos em conformidade com três diretrizes, seis princípios e 14 objetivos específicos.
(2) Revisão dos documentos;	Foram identificados e analisados quatro documentos que tratam dos objetivos, princípios e diretrizes do programa, porém se mostram pouco esclarecedores para a operacionalização das ações.
(3) Modelagem dos recursos disponíveis, programa de atividades pretendidas, impactos esperados e conexões causais presumidas;	A descrição do programa explicitando seus componentes, atividades e efeitos é apresentada no modelo lógico do programa, ao longo do texto.
(4) Supervisão do programa, ou entendimento preliminar de como o programa opera;	Realização de sessões de atividades físicas nos polos e Centros de Apoio Psicossocial em dois turnos nos dias úteis. Desenvolvimento de ações pontuais de educação em saúde.
(5) Desenvolvimento de um modelo de programa avaliável; impactos esperados e conexões causais presumidas;	Elaboração de um modelo teórico, informando como se espera que o programa exerça suas atividades no território, contemplando sua estrutura organizacional e a existência de dispositivos formais que regulamentam o processo de avaliação.
(6) Identificação de usuários envolvidos na avaliação e outros principais envolvidos;	Foram identificados a população, o secretário de saúde do município e os gestores da atenção primária, além dos gestores e profissionais do programa.
(7) Obtenção de um acordo quanto ao procedimento de uma avaliação.	Definiu-se que a avaliação será realizada mediante desenvolvimento de estudo de caso, visando verificar o grau de implantação do programa e os elementos do contexto que interferem nesse grau de implantação.

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