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Políticas públicas de prevenção de gestações sucessivas na adolescência: que tipo de política prevalece?

O objetivo foi realizar uma busca de instrumentos de políticas públicas que busquem referências explícitas a gestações sucessivas na adolescência, bem como discernir que tipos de ações têm sido propostas como parte das agendas internacionais e nacionais para facilitar sua prevenção e cuidado. Durante junho de 2021, utilizamos uma revisão integrativa para pesquisar e analisar instrumentos de políticas públicas nacionais e internacionais, juntamente com outros documentos relacionados a gestações sucessivas na adolescência. Para cada um, registramos a presença de declarações sobre gestações sucessivas na adolescência. A equipe de pesquisa então se dividiu em tríades para discutir e classificar cada referência sob uma das seguintes categorias: (a) uma declaração simbólica, ou seja, uma intenção sem implicação de uma ação específica, mas uma apresentação de visão para o futuro; (b) uma declaração substantiva sobre uma ação destinada a resolver um problema; e (c) uma declaração processual-material indicando ações, processos, orçamentos e atores específicos. Foram analisados um total de 135 documentos de políticas públicas: 102 no México e 33 internacionalmente. Apenas quatro documentos mexicanos e seis internacionais continham referências simbólicas ou substantivas ao tema de interesse e apenas um especificava uma declaração processual-material. A prevenção e o cuidado de gestações sucessivas na adolescência são abordados como secundários nas agendas públicas. Apenas um número mínimo de ações compreende medidas específicas e padronizadas para prevenir gestações sucessivas na adolescência de acordo com os diferentes atores envolvidos. A elaboração de um maior número de políticas processual-material ajudará a reduzir a morbidade e a mortalidade no binômio mãe-filho e promover um desenvolvimento abrangente desse grupo populacional.

Palavras-chave:
Política Pública; Adolescente; Gravidez


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