Índice de Cobertura Assistencial da Rede de Atenção Psicossocial (iRAPS) como ferramenta de análise crítica da reforma psiquiátrica brasileira

Fernandes, Cristofthe Jonath; Lima, Aluísio Ferreira de; Oliveira, Pedro Renan Santos de; Santos, Walberto Silva dos

doi:10.1590/0102-311X00049519

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ARTIGO • Cad. Saúde Pública 36 (4) • 2020 • https://doi.org/10.1590/0102-311X00049519 linkcopiar

Índice de Cobertura Assistencial da Rede de Atenção Psicossocial (iRAPS) como ferramenta de análise crítica da reforma psiquiátrica brasileira

Healthcare Coverage Index in the Psychosocial Care Network (iRAPS) as a tool for critical analysis of the Brazilian psychiatric reform

Índice de Cobertura Asistencial de la Red de Atención Psicosocial (iRAPS) como herramienta de análisis-crítico de la reforma psiquiátrica brasileña

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo:

Passados quase vinte anos de implantação da reforma psiquiátrica no Brasil, o país conta com uma assistência à saúde mental híbrida, na qual os serviços asilares são parte da própria rede que deveria substituí-los. Este estudo buscou analisar criticamente a oferta dos serviços de assistência à saúde mental no país, no intuito de identificar se efetivamente decorre um processo de substituição dos serviços de ênfase asilar pelos comunitários. Para alcançar o objetivo, foi realizado um estudo longitudinal retrospectivo da oferta de serviços de assistência à saúde mental no Brasil, no período de 2008 a 2017, com a elaboração de uma base de dados única com informações dos 5.570 municípios. Como ferramenta auxiliar da análise crítica da reforma psiquiátrica, foi construído o Índice de Cobertura Assistencial da Rede de Atenção Psicossocial (iRAPS), considerando-se a parametrização legal dos serviços. Foi verificado o avanço da oferta dos serviços comunitários e a redução dos asilares. Porém, com o iRAPS identificou-se que 77% da população brasileira habitam localidades com cobertura de serviços comunitários baixa ou inexistente. As pequenas cidades, que concentram 16% da população nacional, foram as que mais impulsionaram o avanço do iRAPS em nível nacional. Apenas 439 cidades, 7,9% do total, apresentam cobertura assistencial total da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), expressando apenas 6,69% da populacional nacional. As metrópoles, que concentrarem 46% da população brasileira, não apresentaram avanço na cobertura de serviços comunitários. A análise da oferta de serviços de saúde mental com base no iRAPS permiti-nos afirmar que o avanço dos serviços comunitários ocorreu de forma não homogênea entre as localidades.

Palavras-chave:
Psicologia Social; Saúde Mental; Cobertura de Serviços de Saúde; Desinstitucionalização; Hospitais Psiquiátricos

Ênfase	Serviço	Centro-oeste		Nordeste		Norte		Sudeste		Sul		Brasil
Ênfase	Serviço	2008	2017	2008	2017	2008	2017	2008	2017	2008	2017	2008	2017
Comunitária	CAPS I	39	84	272	547	28	103	155	316	126	204	620	1.254
	CAPS II	22	27	111	148	23	35	156	218	70	85	382	513
	CAPS III	0	3	12	24	6	6	51	61	2	9	71	103
	CAPS-AD	12	21	55	89	4	12	74	153	41	71	186	346
	UA-Adu	0	6	0	40	0	8	0	36	0	30	0	120
	UA-IJ	0	2	0	11	0	1	0	9	0	5	0	28
	eCR I	0	1	0	5	0	2	0	18	0	9	0	35
	eCR II	0	3	0	23	0	1	0	30	0	12	0	69
	eCR III	0	7	0	8	0	4	0	47	0	3	0	69
	SRT I	0	3	0	44	0	2	0	92	0	11	0	152
	LHG	0	77	0	388	0	79	0	807	0	639	0	1.990
	NASF I	6	150	206	1.449	29	249	146	934	37	298	424	3.080
	NASF II	12	91	14	403	1	63	11	267	2	172	40	996
	NASF III	0	148	0	282	0	97	0	363	0	300	0	1.190
Asilar	LHP	2.853	3.138	11.325	6.242	620	378	29.396	17.195	7.219	7.296	51.413	34.249
Asilar	LHD	342	245	703	816	57	13	964	1.097	684	720	2.750	2.891

Área	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017
Brasil	0,11	0,15	0,19	0,20	0,17	0,29	0,39	0,43	0,45	0,50
Centro-oeste	0,07	0,11	0,13	0,14	0,10	0,20	0,28	0,33	0,33	0,38
Pequeno	0,04	0,07	0,08	0,09	0,06	0,17	0,27	0,32	0,32	0,38
Médio	0,17	0,24	0,25	0,26	0,21	0,28	0,32	0,37	0,39	0,43
Grande	0,19	0,28	0,37	0,37	0,34	0,32	0,34	0,32	0,30	0,30
Metrópole	0,22	0,24	0,27	0,27	0,21	0,26	0,26	0,27	0,27	0,26
Nordeste	0,13	0,19	0,24	0,28	0,22	0,36	0,45	0,49	0,49	0,55
Pequeno	0,05	0,09	0,14	0,18	0,15	0,33	0,43	0,47	0,48	0,54
Médio	0,27	0,36	0,43	0,44	0,34	0,42	0,49	0,52	0,52	0,58
Grande	0,43	0,54	0,62	0,64	0,49	0,50	0,53	0,55	0,57	0,58
Metrópole	0,33	0,35	0,39	0,39	0,26	0,27	0,30	0,33	0,33	0,33
Norte	0,06	0,12	0,16	0,19	0,14	0,22	0,29	0,31	0,32	0,35
Pequeno	0,03	0,09	0,14	0,18	0,11	0,22	0,31	0,34	0,35	0,40
Médio	0,09	0,14	0,17	0,19	0,16	0,20	0,23	0,27	0,26	0,28
Grande	0,25	0,29	0,26	0,27	0,27	0,33	0,35	0,36	0,36	0,38
Metrópole	0,10	0,12	0,21	0,21	0,12	0,15	0,17	0,16	0,17	0,18
Sudeste	0,11	0,14	0,17	0,19	0,16	0,21	0,31	0,37	0,41	0,47
Pequeno	0,05	0,08	0,10	0,12	0,09	0,15	0,27	0,34	0,39	0,44
Médio	0,23	0,26	0,33	0,34	0,30	0,33	0,40	0,44	0,50	0,58
Grande	0,26	0,30	0,35	0,35	0,31	0,38	0,42	0,46	0,50	0,56
Metrópole	0,29	0,30	0,33	0,33	0,21	0,21	0,22	0,23	0,25	0,26
Sul	0,11	0,14	0,15	0,16	0,15	0,38	0,49	0,53	0,53	0,57
Pequeno	0,06	0,08	0,08	0,08	0,09	0,33	0,46	0,52	0,51	0,55
Médio	0,27	0,31	0,36	0,36	0,33	0,55	0,59	0,59	0,58	0,62
Grande	0,42	0,51	0,66	0,64	0,53	0,60	0,65	0,74	0,74	0,77
Metrópole	0,35	0,36	0,38	0,38	0,26	0,33	0,36	0,36	0,38	0,38

Região/Classificação	Porte do município
	2013					2014					2015					2016					2017
	MET	G	M	P	T	MET	G	M	P	T	MET	G	M	P	T	MET	G	M	P	T	MET	G	M	P	T
Centro-oeste	9	20	352	86	467	10	19	350	88	467	10	19	348	90	467	10	20	345	92	467	10	20	344	93	467
Inexistente		2	232	20	254		2	167	18	187		1	131	13	145		1	131	11	143		1	94	9	104
Baixa	9	13	69	55	146	10	11	108	55	184	10	13	120	60	203	10	14	118	64	206	10	14	136	65	225
Média		3	48	8	59		4	69	10	83		4	89	12	105		4	88	11	103		4	106	11	121
Efetivada		2	3	3	8		2	6	5	13		1	8	5	14		1	8	6	15		1	8	8	17
Nordeste	27	80	1.171	516	1.794	27	80	1.166	521	1.794	29	80	1.159	526	1.794	29	81	1.157	527	1.794	29	82	1.154	529	1.794
Inexistente		1	463	56	520			292	42	334			212	36	248			209	32	241			135	16	151
Baixa	25	50	362	326	763	24	48	400	308	780	24	45	421	316	806	24	45	410	316	795	25	46	421	303	795
Média	2	17	329	102	450	3	19	447	129	598	5	22	487	127	641	5	21	498	133	657	4	20	550	156	730
Efetivada		12	17	32	61		13	27	42	82		13	39	47	99		15	40	46	101		16	48	54	118
Norte	10	28	271	141	450	10	28	269	143	450	10	29	267	144	450	10	30	264	146	450	11	30	263	146	450
Inexistente		2	160	50	212		1	112	41	154		1	103	36	140		1	102	37	140		1	76	28	105
Baixa	10	19	55	80	164	10	21	80	88	199	10	21	79	92	202	10	21	81	94	206	11	20	94	100	225
Média		6	54	8	68		5	70	10	85		6	77	11	94		7	72	10	89		8	83	14	105
Efetivada		1	2	3	6		1	7	4	12		1	8	5	14		1	9	5	15		1	10	4	15
Sudeste	72	126	1.130	340	1.668	72	128	1.130	338	1.668	72	129	1.126	341	1.668	73	129	1.122	344	1.668	73	129	1.120	346	1.668
Inexistente	1	14	857	129	1001	1	15	641	107	764	1	13	537	97	648	1	11	513	91	616	1	8	417	79	505
Baixa	69	73	140	157	439	69	70	262	162	563	69	68	321	166	624	68	67	317	159	611	67	63	362	158	650
Média	2	21	106	19	148	2	23	192	32	249	2	24	212	33	271	4	22	227	40	293	5	27	263	41	336
Efetivada		18	27	35	80		20	35	37	92		24	56	45	125		29	65	54	148		31	78	68	177
Sul	24	51	928	188	1.191	26	50	928	187	1.191	26	50	925	190	1.191	26	51	923	191	1.191	26	51	921	193	1.191
Inexistente	1		731	35	767	1		556	26	583			472	22	494			461	25	486			400	18	418
Baixa	20	25	87	101	233	22	24	178	95	319	23	19	214	98	354	22	20	217	96	355	22	17	249	104	392
Média	3	14	75	19	111	3	16	146	30	195	3	19	179	36	237	4	19	184	39	246	4	22	208	35	269
Efetivada		12	35	33	80		10	48	36	94		12	60	34	106		12	61	31	104		12	64	36	112

Região/Classificação	2012			2013			2014			2015			2016			2017
Região/Classificação	eCR	SRT	Cidades	eCR	SRT	Cidades	eCR	SRT	Cidades	eCR	SRT	Cidades	eCR	SRT	Cidades	eCR	SRT	Cidades
Centro-oeste	5	2	467	8	5	467	10	8	467	11	9	467	11	11	467	11	14	467
Inexistente	0	0	334	0	0	254	0	0	187	0	0	145	0	0	143	0	0	104
Baixa	4	1	117	7	3	146	8	5	184	9	6	203	9	7	206	9	8	225
Média	1	0	12	1	1	59	2	2	83	2	2	105	2	2	103	2	3	121
Efetivada	0	1	4	0	1	8	0	1	13	0	1	14	0	2	15	0	3	17
Nordeste	16	5	1.794	21	25	1.794	31	34	1.794	35	62	1.794	36	69	1.794	36	73	1.794
Inexistente	0	0	928	0	0	520	0	0	334	0	0	248	0	0	241	0	0	151
Baixa	15	3	615	20	18	763	25	22	780	27	39	806	28	44	795	29	41	795
Média	1	1	204	1	3	450	6	7	598	8	14	641	8	17	657	7	23	730
Efetivada	0	1	47	0	4	61	0	5	82	0	9	99	0	8	101	0	9	118
Norte	1	1	450	1	0	450	5	0	450	6	1	450	9	3	450	7	4	450
Inexistente	0	0	289	0	0	212	0	0	154	0	0	140	0	0	140	0	0	105
Baixa	1	1	118	1	0	164	4	0	199	5	1	202	7	3	206	6	4	225
Média	0	0	38	0	0	68	0	0	85	0	0	94	1	0	89	0	0	105
Efetivada	0	0	5	0	0	6	1	0	12	1	0	14	1	0	15	1	0	15
Sudeste	26	44	1.668	46	80	1.668	66	96	1.668	74	165	1.668	80	202	1.668	95	229	1.668
Inexistente	0	1	1151	0	1	1001	0	1	764	0	3	648	0	5	616	0	5	505
Baixa	24	33	367	43	54	439	59	68	563	67	106	624	72	129	611	84	155	650
Média	1	8	95	2	9	148	4	12	249	4	21	271	5	26	293	8	33	336
Efetivada	1	2	55	1	16	80	3	15	92	3	35	125	3	42	148	3	36	177
Sul	6	1	1.191	12	7	1.191	14	8	1.191	18	13	1.191	21	18	1.191	24	22	1.191
Inexistente	0	0	921	0	0	767	0	0	583	0	0	494	0	0	486	0	0	418
Baixa	5	1	188	9	5	233	11	6	319	15	8	354	18	13	355	21	16	392
Média	1	0	52	3	1	111	3	1	195	3	1	237	3	1	246	3	1	269
Efetivada	0	0	30	0	1	80	0	1	94	0	4	106	0	4	104	0	5	112

Região/Classificação	RS	P%	CAPS				UA		eCR			SRT		LHG		NASF			Q	Média do iRAPS
Região/Classificação	RS	P%	I	II	III	i	AD	Adu	IJ	I	II	III	I	II		I	II	III
Centro-oeste	39	9,37	109	34	4	11	25	7	2	1	3	8	3	11	121	181	106	151	6	0,22
Baixa	36	98,57	106	32	4	10	23	7	2	1	2	8	3	10	121	178	105	141	6	0,18
Média	3	1,43	3	2	0	1	2	0	0	0	1	0	0	1	0	3	1	10	5	0,67
Norte	133	27,57	547	148	24	48	89	40	11	5	23	8	44	29	388	1449	403	282	7	0,35
Baixa	111	90,95	489	133	14	33	68	27	8	4	22	7	38	27	303	1290	332	180	7	0,27
Média	18	8,39	53	14	9	12	19	12	2	1	1	1	5	2	79	140	61	94	6	0,68
Efetivada	4	0,66	5	1	1	3	2	1	1	0	0	0	1	0	6	19	10	8	6	1,17
Nordeste	39	6,99	86	30	2	4	9	8	1	2	1	3	2	1	56	210	57	95	6	0,20
Inexistente	1	0,34	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3	0,00
Baixa	38	99,66	86	30	2	4	9	8	1	2	1	3	2	1	56	210	57	95	6	0,21
Sudeste	149	41,80	308	216	64	127	152	35	9	18	30	47	92	138	786	942	258	362	6	0,42
Baixa	108	91,61	210	182	62	103	114	31	8	18	29	46	80	121	515	788	184	270	6	0,24
Média	31	7,19	78	31	2	19	28	1	0	0	1	1	12	15	225	120	57	70	6	0,68
Efetivada	10	1,19	20	3	0	5	10	3	1	0	0	0	0	2	46	34	17	22	5	1,47
Sul	68	14,28	204	85	9	46	71	30	5	9	12	3	11	11	639	298	172	300	6	0,38
Baixa	54	87,08	160	74	8	38	57	22	2	9	9	3	10	7	348	264	152	237	6	0,29
Média	13	12,49	42	11	1	8	13	8	3	0	3	0	1	4	278	33	17	62	7	0,68
Efetivada	1	0,43	2	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	13	1	3	1	5	1,08
Brasil	428	100,0	1254	513	103	236	346	120	28	35	69	69	152	190	1990	3080	996	1190	6	0,35

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[TFN1] CAPS: Centro de Atenção Psicossocial; CAPS-AD: Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas; eCR: Equipe de Consultório na Rua; LHD: Leitos em Hospital-Dia; LHG: Leitos em Hospital Geral; LHP: Leitos Psiquiátricos em Hospitais Psiquiátricos; NASF: Núcleo de Apoio à Saúde da Família; SRT: Serviços Residenciais Terapêuticos; UA-Adu: Unidade de Acolhimento-Adulto; UA-IJ: Unidade de Acolhimento-Infanto-Juvenil.