Resumo:
O objetivo do estudo foi verificar a adequação da utilização de recursos financeiros para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas capitais de estados brasileiros e no Distrito Federal. Estudo descritivo, com análise de dados secundários obtidos na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE) no espaço dedicado às informações sobre agricultura familiar. Foram investigados os valores repassados pelo FNDE e percentual utilizado na compra de alimentos da agricultura familiar para aquisição de alimentação escolar em capitais dos estados brasileiros e no Distrito Federal no período de 2011 a 2017. Os dados foram coletados em maio de 2019. Das 27 cidades avaliadas, cerca de um terço (33,3%) apresentou compra acima do mínimo recomendado (30%). A Região Norte cumpriu o recomendado (39,4%) enquanto a Sudeste apresentou a menor porcentagem de compra (6,4%). De 2011 a 2017, percebeu-se aumento nos valores totais investidos e no número de cidades compradoras de alimentos da agricultura familiar. Dentre as capitais avaliadas, Boa Vista (Roraima) foi a que mais utilizou recursos para a aquisição de alimentos da agricultura familiar (56,6%). Em 2017, as prefeituras de Boa Vista e Aracaju (Sergipe) ofereceram contrapartida financeira adicionada aos recursos fornecidos pelo FNDE para a compra desses alimentos. Concluiu-se que, no período de 2011 a 2017, apenas um terço das capitais avaliadas utilizou adequadamente a porcentagem de recursos financeiros para a compra de alimentos da agricultura familiar, embora tenha sido percebido aumento gradual na compra desses alimentos, especialmente nas capitais do Norte e Nordeste do Brasil.
Palavras-chave:
Agricultura; Alimentação Escolar; Financiamento Governamental