Condições de emprego e iniquidades em saúde: um estudo de caso no Brasil

Este trabalho descreve aspectos das condições de trabalho e emprego e suas relações com a saúde, no contexto brasileiro, enfatizando as desigualdades sociais relacionadas com a inserção no mercado de trabalho, tendo sido desenvolvido como contribuição ao documento da rede "Employment Conditions and Health Inequalities Knowledge Network (EMCONET) - WHO Commission on Social Determinants of Health". A pesquisa bibliográfica foi realizada no SciELO, LILACS, Google, Google Scholar, MEDLINE e no banco de teses da CAPES. No Brasil, o número de trabalhadores inseridos no setor informal supera o daqueles no setor formal. As informações sobre adoecimento e morte relacionados ao trabalho não estão disponíveis para o conjunto da população economicamente ativa. As condições de trabalho e saúde são ruins em ambos os grupos e, apesar do complexo arcabouço legal referente à proteção dos trabalhadores e de avanços setoriais, as políticas públicas permanecem fragmentadas, apresentam baixa cobertura e pouca eficácia. O crescente envolvimento do movimento social e de sindicatos de trabalhadores na elaboração e gestão de políticas e programas de saúde sinaliza um processo promissor em curso no país.

Saúde do Trabalhador; Condições de Trabalho; Mercado de Trabalho


Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rua Leopoldo Bulhões, 1480 , 21041-210 Rio de Janeiro RJ Brazil, Tel.:+55 21 2598-2511, Fax: +55 21 2598-2737 / +55 21 2598-2514 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: cadernos@ensp.fiocruz.br