Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas

Chiari, Antônio Paulo Gomes; Ferreira, Raquel Conceição; Akerman, Marco; Amaral, João Henrique Lara do; Machado, Kecyanne Malheiros; Senna, Maria Inês Barreiros

doi:10.1590/0102-311X00104217

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Cadernos de Saúde Pública

Español English

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

ARTIGO • Cad. Saúde Pública 34 (5) • 2018 • https://doi.org/10.1590/0102-311X00104217 copiar

Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas

Inter-sector network in Brazil’s School Health Program: subjects, perceptions, and practices

Red intersectorial del Programa Salud en la Escuela: sujetos, percepciones y prácticas

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Este estudo avaliou a implementação e a execução do Programa Saúde na Escola (PSE) no Município de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, os mecanismos que favorecem a ação intersetorial e a percepção dos gestores municipais sobre a intersetorialidade. Foi desenvolvido um estudo de caso por meio de pesquisa documental e da aplicação de um questionário eletrônico. A pesquisa documental analisou as portarias federais e municipais sobre o PSE publicadas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Município e notícias sobre o programa publicadas no Diário Oficial do Município. Um questionário semiestruturado online foi aplicado a trinta gestores municipais. Análise de conteúdo foi usada para os dados qualitativos da pesquisa documental e do questionário. Os dados quantitativos foram interpretados por análise descritiva realizada pelo programa Stata v. 13. Mecanismos integradores foram identificados nas normativas federais e municipais e no modelo singular de PSE adotado pelo município. Esses mecanismos são potencialmente promotores da articulação permanente entre a saúde e a educação. A pesquisa com os gestores demonstrou, no entanto, uma baixa utilização desses mecanismos e o predomínio da lógica setorial nessa instância do programa. Percebeu-se uma dificuldade na construção da intersetorialidade também no desenvolvimento das ações do PSE. As potencialidades da ação intersetorial identificadas nos textos oficiais e descritas nas notícias institucionais não reverberaram nas práticas dos gestores nem na atuação sobre os territórios.

Palavras-chave:
Colaboração Intersetorial; Saúde Escolar; Promoção da Saúde; Políticas Públicas

Portarias Federais	Atribuições do GTI-M
Portaria MS/GM nº 1.861/2008²³23. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.861, de 4 de setembro de 2008. Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para municípios com equipes de saúde da família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE. Diário Oficial da União 2008; 24 set. e Portaria MS/GM nº 3.146/2009²⁴24. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.146, de 17 de dezembro de 2009. Estabelece recursos financeiros para municípios com equipes de saúde da família, que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE. Diário Oficial da União 2009; 18 dez.	Elaborar o projeto do PSE.
	Elaborar o termo de adesão ao PSE.
	Enviar o projeto do PSE, em meio eletrônico, para o site do Ministério da Saúde.
Portaria Interministerial nº 3.696/2010 ²⁵25. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº 3.696, de 25 de novembro de 2010. Estabelece critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ano de 2010 e divulga a lista de municípios aptos para manifestação de interesse. Diário Oficial da União 2010; 26 nov.	Elaborar o projeto do PSE.
	Articular e apoiar a implantação e implementação das ações do programa no território de responsabilidade.
	Alimentar o cadastro secretaria e monitorar o preenchimento e a atualização dos cadastros escola e unidade local integrada, todos componentes do Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (SIMEC).
Portaria Interministerial nº 1.910/2011 ²⁶26. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº 1.910, de 8 de agosto de 2011. Estabelece o Termo de Compromisso Municipal como instrumento para o recebimento de recursos financeiros do Programa Saúde na Escola (PSE). Diário Oficial da União 2011; 9 ago.	Executar a gestão do recurso, acompanhar e monitorar as ações do PSE no território.
Portaria Interministerial nº 1.413/2013 ²⁷27. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº 1.413, de 10 de julho de 2013. Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Diário Oficial da União 2013; 11 jul.	Apoiar a implementação dos princípios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento, execução, avaliação e gestão dos recursos financeiros.
	Articular a inclusão dos temas relacionados às ações do PSE nos projetos político-pedagógicos das escolas.
	Definir as escolas públicas a serem atendidas no âmbito do PSE, considerando-se as áreas de vulnerabilidade social, os territórios de abrangência das equipes de atenção básica e os critérios indicados pelo governo federal.
	Possibilitar a integração e planejamento conjunto entre as equipes das escolas e as equipes de atenção básica.
	Subsidiar o processo de assinatura do Termo de Compromisso pelos secretários municipais de saúde e de educação.
	Participar do planejamento integrado de educação permanente e formação continuada e viabilizar sua execução.
	Apoiar, qualificar e garantir o preenchimento do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PSE.
	Propor estratégias específicas de cooperação entre Estados e Municípios para a implementação e gestão do cuidado em saúde dos educandos no âmbito municipal.
	Garantir que os materiais do PSE, enviados pelo Ministério da Educação, sejam entregues e utilizados de forma adequada pelas equipes de atenção básica e equipes das escolas.

Portarias Municipais	Atribuições do GTI-M
Portaria Conjunta SMSA/SMED nº 001/2008 ²⁸28. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Portaria Conjunta SMSA/SMED nº 001, de 5 de novembro de 2008. Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração do Projeto do PSE. Diário Oficial do Município 2008; 7 nov.	Elaborar o projeto do PSE.
	Elaborar o termo de adesão ao PSE.
	Enviar o projeto para o endereço eletrônico do PSE junto ao Ministério da Saúde.
	Fazer acompanhamento, monitoramento e avaliação da implementação das ações do PSE.
Portaria Conjunta SMED/SMSA/SMASAN nº 003/2013 ²¹21. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Portaria Conjunta SMED/SMSA/SMASAN nº 003, de 12 de setembro de 2013. Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola. Diário Oficial do Município 2013; 16 out.	Propor diretrizes para o planejamento das ações do PSE no Município de Belo Horizonte.
	Intensificar as parcerias entre os vários setores e atores sociais para articular ações de promoção à saúde integral nas escolas.
	Apresentar parâmetros conceituais de educação, saúde e cidadania para capacitação dos assistentes do PSE e das equipes de saúde volantes.
	Propor estratégias de integração, mobilização e informação relacionadas às diversas ações desenvolvidas pelo programa.
	Acompanhar a execução do PSE.

Ano	Notícias publicadas	Escolas municipais participantes	UBS participantes	Alunos avaliados (6-14 anos)
Ano	n	n	n	n
2008	1	9	9	3.353
2009	1	36	61	6.013
2010	9	169 *	147 **	47.728
2011	11	169 *	147 **	82.290
2012	7	169 *	147 **	98.460
2013	17	171 *	147 **	102.395
2014	8	171 *	147 **	Não é citado

Variáveis selecionadas	n	%
Setores representados no GTI-M
Educação e saúde	13	61,8
Educação, saúde e segurança alimentar	6	28,6
Outras composições	2	9,6
Coordenação do GTI-M *
Educação	9	45,0
Educação e saúde	4	20,0
Saúde	2	10,0
“Não sei”	5	25,0
Alternância na coordenação do GTI-M
Sim	3	14,3
Não	5	23,8
“Não sei”	13	61,9
Equanimidade na tomada de decisões no GTI-M em relação à representação dos setores participantes *
Sim	12	60,0
Não	3	15,0
“Não sei”	5	25,0
Rotatividade de representantes nas reuniões e nas outras atividades do GTI-M *
Sim	4	20,0
Não	7	35,0
“Não sei”	9	45,0
O modelo de gestão do setor saúde possibilita a ação intersetorial? **
Sim	15	79,0
Não	1	5,3
“Não sei”	3	15,7
O modelo de gestão do setor educação possibilita a ação intersetorial? **
Sim	15	79,0
Não	2	10,5
“Não sei”	2	10,5
O modelo de gestão do PSE possibilita a ação intersetorial? **
Sim	17	89,4
Não	1	5,3
“Não sei”	1	5,3
Houve capacitação para que os profissionais da saúde e da educação compreendessem as bases estruturais do PSE? **
Sim	13	68,5
Não	4	21,0
“Não sei”	2	10,5
Houve capacitação para que os profissionais da saúde e da educação se apropriassem da linguagem do outro setor? **
Sim	9	47,4
Não	6	31,6
“Não sei”	4	21,0
Estudantes e familiares foram envolvidos na definição de prioridades, planejamento e programação das ações do PSE? **
Sim	7	36,8
Não	6	31,6
“Não sei”	6	31,6
Foi realizado levantamento das necessidades do território para as ações do PSE? ***
Sim	10	58,9
Não	3	17,6
“Não sei”	4	23,5

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rua Leopoldo Bulhões, 1480 , 21041-210 Rio de Janeiro RJ Brazil, Tel.:+55 21 2598-2511, Fax: +55 21 2598-2737 / +55 21 2598-2514 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: cadernos@ensp.fiocruz.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] * Correspondência A. P. G. Chiari Rua Herculano de Freitas 1436, casa 11, Belo Horizonte, MG 30441-023, Brasil. apgchiari@gmail.com