Recursos humanos |
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2 |
Quantidade restrita de cirurgião-dentista na atenção básica
perfazendo uma carga horária de 40h semanais |
Relação de cirurgião-dentista vinculado ao
município/habitante |
Cirurgião-dentista em quantidade compatível com as
diretrizes ministeriais, sendo, preferencialmente, um cirurgião-dentista para cada
3.000 habitantes (máximo 4.000 habitantes) atuando na atenção básica e perfazendo
40h semanais com contrato de trabalho estável |
12 |
Quantidade restrita de cirurgião-dentista atuando em
serviços de urgência e emergência |
Cirurgião-dentista atuante na atenção básica |
Existência de cirurgião-dentista atuando nas
especialidades mínimas exigidas para manutenção do centro de referência em atenção
secundária |
6 |
Carência de profissionais especializados em
diagnóstico bucal ou estomatologia |
Cirurgião-dentista atuante na atenção básica com 40h
semanais |
Cirurgião-dentista atuando em serviços de urgência:
atenção às afecções agudas de saúde bucal na rede de urgência e emergência |
11 |
Quantidade de profissionais auxiliares inferior ao
número de cirurgiões-dentistas, dificultando a formação de equipes de saúde
bucal |
Cirurgião-dentista com vínculo estatutário |
Existência de cirurgião-dentista em serviços de alta
complexidade, em nível hospitalar, garantindo a integralidade da atenção |
1 |
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Cirurgião-dentista atuante em média e alta complexidade |
Equiparação entre quantidade de cirurgião-dentista e
auxiliares |
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Cirurgião-dentista atuante em serviço de urgência |
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Relação de profissionais nas especialidades: endodontia,
periodontia, cirurgia, necessidades especiais e estomatologia |
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Profissionais auxiliares (técnico e auxiliar em saúde bucal) |
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Proporção de profissional auxiliar/cirurgião-dentista |
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Pontos de atenção |
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Atenção básica |
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Quantidade de unidades básicas de saúde com atendimento em saúde
bucal |
Atenção à saúde bucal disponível em todas as UBS
garantindo o acesso da população a este serviço |
3 |
Saúde bucal dissociada da saúde como um todo, em
quantidade considerável de municípios, decorrente da existência de UBS que não
disponibilizam serviços odontológicos |
Realização de prótese na atenção básica |
Ampliação e qualificação da atenção básica em saúde bucal mediante
a oferta de procedimentos reabilitadores |
1 |
Dificuldade de ampliação de procedimentos
odontológicos. na atenção básica, como os reabilitadores |
Pontos de atenção |
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Atenção secundária |
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Requisitos para caracterização de um centro de especialidade
odontológica: Possuir cadastro no CNES; |
Oferta de serviços de odontologia especializados na
atenção secundária nos centros de especialidades odontológicas, de acordo com a
necessidade da população, cumprindo os requisitos mínimos para a manutenção do
centro |
12 |
Carência de profissionais na especialidade de
estomatologia/diagnóstico bucal |
Ofertar as especialidades mínimas; Ser referência para município
ou região; Possuir mínimo de equipamentos exigidos, de acordo com o tipo |
De acordo com porte populacional e plano de
regionalização, esses municípios também precisam atender às necessidades de suas
regiões de saúde |
8 * |
Dúvidas em relação ao suprimento da demanda dos
centros de especialidades odontológicas, pois, em sua maioria, são responsáveis
por atender a população da sua região de saúde e apresentam dificuldades em
dimensionar os serviços conforme as necessidades da população |
Atenção terciária |
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Existência de unidades hospitalares próprias ou de
referência que ofereçam serviços de odontologia em alta complexidade |
Ser referência para serviços
odontológicos em alta complexidade, em unidades hospitalares |
12 |
Atendimento de odontologia hospitalar restrito a
procedimentos de traumatologia e cirurgia bucomaxilofacial |
Fragilidade na oferta de serviços na atenção
terciária para pacientes com necessidades especiais (são serviços regionalizados,
apresentam dificuldade de integração e não são planejados por meio de critérios
epidemiológicos) |
Sistemas de apoio |
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Oferta de serviços de radiologia odontológica |
Oferta de serviços de apoio diagnóstico
e terapêutico através de laboratórios próprios ou conveniados de patologia bucal,
radiologia odontológica e prótese dentária, articulados com a rede |
3 |
Implantação incipiente de serviços de
referência em patologia bucal e de laboratórios de prótese dentária, próprios ou
não |
Oferta de serviços de referência em patologia bucal |
Existência de laboratório regional de prótese dentária |
Assistência farmacêutica |
Existência de apoio farmacêutico que contemple a
atenção farmacêutica de acordo com a necessidade em saúde bucal |
12 |
Sistemas logísticos |
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Existência de protocolos de atenção a saúde bucal |
Integração de todos os níveis de atenção por meio de
sistema de regulação que oriente os fluxos determinados por protocolos ou de
diretrizes que orientem os serviços e ações em saúde bucal |
5 ** |
Ausência de protocolos de atenção à saúde bucal em
alguns municípios |
Existência de sistemas de regulação para os serviços odontológicos |
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Falta de regulação dos serviços odontológicos por
meio de um sistema de regulação |
Existência de fluxogramas de atendimento para média e alta complexidade |
Utilização de prontuário clínico eletrônico como
forma de otimizar a articulação entre os pontos |
Implementação de prontuário clínico eletrônico em
estágio inicial |
Existência de formulários específicos para referência e contrarreferência em
média e alta complexidade |
Disponibilização de transporte aos usuários,
possibilitando acesso a todos os pontos de atenção |
Desarticulação dos serviços de alta complexidade e
de urgência e emergência por não possuírem referência ou contrarreferência formal
para a atenção básica |
Realização de referência formal dos serviços de urgência para atenção
básica |
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Utilização de prontuário clínico eletrônico |
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3 |
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Disponibilidade de transporte em saúde aos usuários |
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Sistemas de governança |
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Existência de plano municipal de saúde que aborde a organização da
atenção à saúde bucal |
Contar com sistema de governança,
visando à construção de consensos para a organização da rede de atenção à saúde
bucal. Existência de assuntos referentes à organização da rede de atenção à saúde
bucal em planos municipais de saúde e pautas da CIB |
8 |
Fragilidade no sistema de governança
pela dificuldade em se estabelecer integração entre todos os níveis de atenção e
cooperação entre gestores e técnicos, mesmo havendo, em todos os municípios,
planos municipais de saúde que contemplem a organização da rede de atenção à saúde
bucal e, na maioria dos municípios, pautas na CIB que tratem desse assunto |
Presença de assuntos referentes à organização da rede de atenção à saúde bucal
em pautas de reuniões da Comissão Intergestores Bipartite |