Índice de Território Saudável e Sustentável dos municípios do semiárido brasileiro

Healthy and Sustainable Territory Index in municipalities in Brazil’s Semiarid Region

Índice de Territorio Saludable y Sostenible en los municipios del área semiárida brasileña

Rafael de Souza Petersen Missifany Silveira André Luiz Dutra Fenner Augusto de Souza Campos Wagner de Jesus Martins Jorge Mesquita Huet Machado Sobre os autores

Resumo:

Os territórios saudáveis e sustentáveis se relacionam à promoção da saúde e ao desenvolvimento humano, com redução das vulnerabilidades presentes no território e para o desenvolvimento sustentável. Esse estudo tem como objetivo desenvolver o Índice de Território Saudável e Sustentável, com indicadores de dados secundários de 2010, para classificação territorial em prioridade de ação em território saudável e sustentável. Foi produzido utilizando dados do Censo Demográfico brasileiro de 2010, base para o cálculo dos indicadores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O índice é formado por 12 indicadores: sete são da dimensão vulnerabilidade e cinco de desenvolvimento humano. Sua pontuação varia de 0 a 12, e quanto maior a pontuação menor é a prioridade de ação no território. Para o cálculo, foram adotados como referência os intervalos interquartis de cada indicador do índice, sendo a unidade de análise todos os municípios dos estados que estão no semiárido brasileiro. Os resultados foram a favor da validade do índice, uma vez que sua pontuação aumentou com os indicadores de desenvolvimento humano e diminuiu com o aumento da vulnerabilidade social. Além do mais, houve indicação de maior prioridade de ação para municípios que estão inseridos no contexto do semiárido. Espera-se que o índice possa ser utilizado como uma fonte de informação para uma análise em escala municipal dos estados do semiárido, com a finalidade de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas, das ações dos movimentos sociais organizados e de estudos mais aprofundados, visando ao desenvolvimento saudável e sustentável da região.

Palavras-chave:
Promoção da Saúde; Desenvolvimento Sustentável; Vulnerabilidade Social

Abstract:

Healthy and sustainable territories correlate with health promotion and human development, the reduction of existing vulnerabilities in the territory, and sustainable development. The study’s objective is to develop a Healthy and Sustainable Territory Index, with indicators from 2010 secondary data, for territorial classification in priority action in healthy and sustainable territories. The index drew on data from the Brazilian National Population Census of 2010, the basis for calculation of indicators in the United Nations Development Program and the Institute for Applied Economic Research. The index is formed from 12 indicators, seven of which from the vulnerability dimension and five from human development. The score varies from 0 to 12, where higher scores correspond to lower priority for action in the territory. The reference for the calculation was interquartile range of each indicator in the index, and the analytical units were the municipalities (counties) of the states in the Semiarid Region. The results supported the validity of the index, since its score increased with the human development indicators and decreased as social vulnerability increased. There was an indication of greater priority for action in municipalities situated in the Semiarid Region. The expectation is for use of the index as a source of information for analysis at the municipal scale in the states of the Semiarid Region, aimed at assisting the development of public policies, action by organized social movements, and more in-depth studies, aimed at the region’s healthy and sustainable development.

Keywords:
Health Promotion; Sustainable Development; Social Vulnerability

Resumen:

Los territorios saludables y sostenibles están relacionados con la promoción de la salud y del desarrollo humano, con una reducción de las vulnerabilidades presentes en el territorio y fomento del desarrollo sostenible. Este estudio tiene como objetivo desarrollar el Índice de Territorio Salud y Sostenible, con indicadores de datos secundarios de 2010, para la clasificación territorial como prioridad de acción en un territorio saludable y sostenible. Se realizó utilizando datos de Censo Demográfico brasileño de 2010, que fue la base para el cálculo de los indicadores del Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo y del Instituto de Investigación Económica Aplicada. El índice está formado por 12 indicadores, donde siete pertenecen a la dimensión vulnerabilidad y cinco al desarrollo humano. Su puntuación varía de 0 a 12, cuanto mayor sea la puntuación, menor es la prioridad de acción en el territorio. Para el cálculo se adoptaron como referencia los intervalos intercuartiles de cada indicador del índice, siendo la unidad de análisis todos los municipios de los estados que están en la zona semiárida brasileña. Los resultados fueron favorables para la validez del índice, ya que su puntuación aumentó con los indicadores de desarrollo humano, y disminuyó con el aumento de la vulnerabilidad social. Asimismo, se indicó una mayor prioridad de acción para los municipios que se encuentran dentro del contexto de la zona semiárida. Se espera que el índice pueda ser utilizado como una fuente de información para un análisis en escala municipal de los estados de la zona semiárida, con la finalidad de apoyar el desarrollo de políticas públicas, así como de acciones de movimientos sociales organizados y de estudios más profundos, con el objeto de que se consiga un desarrollo saludable y sostenible de la región.

Palabras-clave:
Promoción de la Salud; Desarrollo Sostenible; Vulnerabilidad Social

Introdução

Territórios saudáveis e sustentáveis relacionam-se à promoção da saúde 11. Ministério da Saúde. As cartas da promoção da saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2002. e ao desenvolvimento humano 22. Haq M. Defining and measuring human development. In: Haq MU, editor. Human development report. Oxford: Oxford University Press; 1990. p. 9-16.,33. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; 2015., buscando reduzir as vulnerabilidades, ao se articular com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 33. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; 2015.,44. Gallo E, Setti AFF. Território, intersetorialidade e escalas: requisitos para a efetividade dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Ciênc Saúde Colet 2014; 19:4383-96.,55. Machado JMH, Martins WJ, Souza MS, Fenner ALD, Silveira M, Machado AA. Territórios saudáveis e sustentáveis: contribuição para saúde coletiva, desenvolvimento sustentável e governança territorial. Comun Ciênc Saúde 2017; 28:243-9..

Os territórios saudáveis e sustentáveis compreendem espaços onde a vida saudável é viabilizada, com ações comunitárias e políticas públicas que interagem e se materializam em suas dimensões ambientais, culturais, econômicas, políticas e sociais 55. Machado JMH, Martins WJ, Souza MS, Fenner ALD, Silveira M, Machado AA. Territórios saudáveis e sustentáveis: contribuição para saúde coletiva, desenvolvimento sustentável e governança territorial. Comun Ciênc Saúde 2017; 28:243-9.. Sua análise implica uma coleta sistemática de dados que informarão as situações problemas do território, suas inter-relações, populações expostas e as prioridades de intervenções 66. Monken M, Barcellos CO. O território na promoção e vigilância em saúde. In: Fonseca AF, Corbo AD, organizadores. O território e o processo saúde-doença. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz; 2007. p. 177-224.,77. Netto GF, Villardi JWR, Machado JMH, Souza MS, Brito IF, Santorum JA, et al. Vigilância em saúde brasileira: reflexões e contribuição ao debate da 1a conferência nacional de vigilância em saúde. Ciênc Saúde Colet 2017; 22:3137-48.,88. Monken M, Barcellos C. Vigilância em saúde e território utilizado: possibilidades teóricas e metodológicas. Cad Saúde Pública 2005; 21:898-906..

No Brasil, uma realidade desafiadora está no semiárido, sobretudo pelas características da região. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) define o semiárido como uma região com precipitação pluviométrica média anual inferior a 800mm; índice de aridez de Thorntwaite igual ou inferior a 0,50 e percentual diário de déficit hídrico igual ou inferior a 60%, considerando todos os dias do ano, estando presente nos estados do Nordeste e norte de Minas Gerais 99. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Delimitação do Semiárido, 2017. http://www.sudene.gov.br/delimitacao-do-semiarido (acessado em 17/Jun/2020).
http://www.sudene.gov.br/delimitacao-do-...
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Destacam-se, na região, a dificuldade de acesso à água e a seca, intensificadas pelas mudanças climáticas ocasionadas pela degradação ambiental que resultam em múltiplas implicações para a saúde da população 1010. Sena A, Freitas CM, Barcellos C, Ramalho W, Corvalan C. Medindo o invisível: análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca. Ciênc Saúde Colet 2016; 21:671-83.. Adicionalmente, os determinantes econômicos e sociais precários da região dificultam as ações de promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável 1010. Sena A, Freitas CM, Barcellos C, Ramalho W, Corvalan C. Medindo o invisível: análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca. Ciênc Saúde Colet 2016; 21:671-83.,1111. Damasceno NP, Khan AS, Lima PVPS. Desempenho da saúde pública no semiárido brasileiro. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais 2018; 9:171-87., o que justifica a necessidade da construção de indicadores associados aos determinantes sociais, econômicos e ambientais, tendo como base os ODS 33. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; 2015.,44. Gallo E, Setti AFF. Território, intersetorialidade e escalas: requisitos para a efetividade dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Ciênc Saúde Colet 2014; 19:4383-96.,55. Machado JMH, Martins WJ, Souza MS, Fenner ALD, Silveira M, Machado AA. Territórios saudáveis e sustentáveis: contribuição para saúde coletiva, desenvolvimento sustentável e governança territorial. Comun Ciênc Saúde 2017; 28:243-9.,1010. Sena A, Freitas CM, Barcellos C, Ramalho W, Corvalan C. Medindo o invisível: análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca. Ciênc Saúde Colet 2016; 21:671-83..

Nesse contexto, o desenvolvimento do Índice de Território Saudável e Sustentável (ITSS) para o semiárido, que permita o planejamento de ações com base em uma resposta para a saúde e articulado com as políticas públicas, poderá ser uma importante estratégia indutora de avanços para região e seus municípios 1010. Sena A, Freitas CM, Barcellos C, Ramalho W, Corvalan C. Medindo o invisível: análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca. Ciênc Saúde Colet 2016; 21:671-83.. O objetivo deste estudo foi desenvolver o ITSS, com indicadores de dados secundários de 2010, para classificação territorial em prioridade de ação em território saudável e sustentável.

Métodos

O ITSS é constituído por indicadores do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), Censo Demográfico (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) 1212. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundação João Pinheiro; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas do Desenvolvimento Humano, 2013. http://atlasbrasil.org.br/2013/ (acessado em 18/Jun/2020).
http://atlasbrasil.org.br/2013/...
,1313. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da vulnerabilidade social nos municípios brasileiros. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2015., do ano de 2010, considerando dados dos municípios. Sua elaboração foi discutida com pesquisadores de territórios saudáveis e sustentáveis, população inserida no contexto do semiárido e aporte teórico 1010. Sena A, Freitas CM, Barcellos C, Ramalho W, Corvalan C. Medindo o invisível: análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca. Ciênc Saúde Colet 2016; 21:671-83..

Duas dimensões se relacionam ao índice. A primeira é vulnerabilidade social que corresponde à ausência ou insuficiência de políticas públicas para infraestrutura urbana, capital humano, renda e trabalho, que repercutem nas condições de bem-estar das populações 1313. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da vulnerabilidade social nos municípios brasileiros. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2015..

Foram incluídos sete indicadores de dados secundários: (i) o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS)-renda e trabalho, que reflete a desocupação de adultos, ocupação informal de adultos pouco escolarizados, dependência à renda de idosas e a presença do trabalho infantil 1313. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da vulnerabilidade social nos municípios brasileiros. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2015.; (ii) o IVS-capital humano, composto por mortalidade infantil, crianças e jovens que não frequentam a escola, mães precoces e chefes de família com baixa escolaridade e filhos menores, ocorrência de baixa escolaridade para adultos e jovens que não trabalham e não estudam 1313. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da vulnerabilidade social nos municípios brasileiros. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2015.; (iii) o IVS-infraestrutura, que reflete as condições de acesso a redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo, tempo gasto de deslocamento entre a moradia e o local de trabalho pela população ocupada de baixa renda 1313. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da vulnerabilidade social nos municípios brasileiros. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2015.; (iv) o Índice de Gini 1414. Schneider MC, Castilho-Salgado CEA. Métodos de mensuração das desigualdades em saúde. Rev Panam Salud Pública 2002; 1:1-17.; (v) razão de dependência 1515. Caetano MA. Determinantes da sustentabilidade e do custo previdenciário: aspectos conceituais e comparações internacionais. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2006.; (vi) taxa de mortalidade até 5 anos; e (vii) taxa de mortalidade até 5 anos por diarreia.

Considera-se um maior peso para a mortalidade infantil e diarreia, pois a falta de acesso à água e o saneamento inadequado têm relação com o aumento de casos de mortalidade por diarreia e com a mortalidade infantil até 5 anos 1616. Teixeira JC, Pungirum MEMC. Análise da associação entre saneamento e saúde nos países da América Latina e do Caribe, empregando dados secundários do banco de dados da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS. Rev Bras Epidemiol 2005; 8:365-76., o que reforça a importância de incluí-las.

A segunda dimensão do ITSS é o desenvolvimento humano associado ao aumento da liberdade de escolhas das pessoas, para uma vida longa e saudável, na aquisição de conhecimentos e do padrão de vida decente 22. Haq M. Defining and measuring human development. In: Haq MU, editor. Human development report. Oxford: Oxford University Press; 1990. p. 9-16.. Cinco indicadores foram incluídos: (i) o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)-renda, que reflete a renda per capita municipal 1212. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundação João Pinheiro; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas do Desenvolvimento Humano, 2013. http://atlasbrasil.org.br/2013/ (acessado em 18/Jun/2020).
http://atlasbrasil.org.br/2013/...
; (ii) IDHM-educação, que corresponde aos níveis de escolaridade da população adulta e fluxo escolar adequado da população jovem 1212. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundação João Pinheiro; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas do Desenvolvimento Humano, 2013. http://atlasbrasil.org.br/2013/ (acessado em 18/Jun/2020).
http://atlasbrasil.org.br/2013/...
; (iii) IDHM-longevidade que reflete a esperança de vida ao nascer 1212. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundação João Pinheiro; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas do Desenvolvimento Humano, 2013. http://atlasbrasil.org.br/2013/ (acessado em 18/Jun/2020).
http://atlasbrasil.org.br/2013/...
; (iv) percentual de saneamento básico adequado, relacionado aos domicílios com acesso a serviços de rede geral de abastecimento de água, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e coleta de lixo; e (v) percentual de abastecimento de água por rede geral.

Quando a combinação dessas duas dimensões corresponde a uma baixa vulnerabilidade e alto desenvolvimento é possível encontrar as maiores pontuações para o ITSS, e, portanto, as prioridades de ação para este território serão menores.

O ITSS foi calculado adotando como referência os valores dos intervalos percentis de cada variável, para o conjunto de municípios analisados. O conjunto de municípios utilizados poderia ser de um estado específico, de um conjunto de estados ou de um grupo de municípios, seguindo critérios de territorialização. Após a distribuição interquartil, as pontuações atribuídas para cada indicador municipal foram somadas para cálculo final do ITSS. A representação do cálculo encontra-se na Figura 1.

Figura 1
Etapas para o cálculo do Índice de Território Saudável e Sustentável (ITSS).

O ITSS poderá variar de 0 a 12 pontos, sendo classificado como prioridade de ação: 0 a 3 pontos - Prioritária; > 3 a 6 - Necessária; > 6 a 9 - Recomendada; > 9 a 12 - Observação analítica. A validade do ITSS foi verifica por meio do teste de hipóteses, utilizando o SPSS versão 25 (https://www.ibm.com/), para correção de Spearman e o teste Mann-Whitney com valor de p = 0,05. Assim, é esperado que quanto maior o IDHM maior o valor do ITSS, quanto maior o IVS menor o valor do ITSS e que o conjunto de municípios que está no semiárido possua valor menor de ITSS em comparação ao conjunto de municípios que não está no semiárido.

Resultados

O ITSS apresentou forte correlação diretamente proporcional para o IDHM (0,904; valor de p = 0,0001), e quanto maior os valores do ITSS, maior o IDHM e forte correlação inversamente proporcional para o IVS (-0,919; valor de p = 0,0001), e quanto maior os valores do ITSS, menor foi o IVS.

O conjunto de municípios que está no semiárido apresentou um valor menor (mediana = 5,25) em comparação com aquele que não está (mediana = 7,75), sendo tal diferença significante (valor de p = 0,0001). Notou-se que os estados do Piauí, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Alagoas, com 78,7% dos municípios no semiárido, apresentaram a maioria dos municípios classificados como ação necessária para territórios saudáveis e sustentáveis.

Na Tabela 1, é apresentada a distribuição dos municípios para o ITSS em cada estado; na Figura 2, sua distribuição espacial.

Tabela 1
Distribuição do número de municípios, por estado, de acordo com as categorias de classificação do Índice de Território Saudável e Sustentável (ITSS) *.

Figura 2
Mapa do Índice de Território Saudável e Sustentável (ITSS) nos estados do semiárido brasileiro.

Discussão

O ITSS mostrou ser útil para o semiárido brasileiro, à medida que atendeu às expectativas das hipóteses apresentadas e refletiu maior prioridade de ação na região e nos municípios inseridos no contexto do semiárido. Além do mais, são atendidas as expectativas do desenvolvimento de indicadores 1010. Sena A, Freitas CM, Barcellos C, Ramalho W, Corvalan C. Medindo o invisível: análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca. Ciênc Saúde Colet 2016; 21:671-83.,1111. Damasceno NP, Khan AS, Lima PVPS. Desempenho da saúde pública no semiárido brasileiro. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais 2018; 9:171-87. capazes de monitorar e fomentar intervenções no semiárido, buscando o desenvolvimento sustentável e a promoção da saúde, tendo sua centralidade no acesso à água e saúde e bem-estar 1010. Sena A, Freitas CM, Barcellos C, Ramalho W, Corvalan C. Medindo o invisível: análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca. Ciênc Saúde Colet 2016; 21:671-83..

Destaca-se que a vulnerabilidade está associada aos determinantes sociais de saúde e que compõe os ODS 1010. Sena A, Freitas CM, Barcellos C, Ramalho W, Corvalan C. Medindo o invisível: análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca. Ciênc Saúde Colet 2016; 21:671-83., representados pelos subíndices de vulnerabilidade 1313. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da vulnerabilidade social nos municípios brasileiros. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2015., além da concentração de renda pelo Índice de Gini 1313. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da vulnerabilidade social nos municípios brasileiros. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2015. e de seguridade social, associadas à razão de dependência 1515. Caetano MA. Determinantes da sustentabilidade e do custo previdenciário: aspectos conceituais e comparações internacionais. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2006..

O desenvolvimento humano, que se traduz pelos subíndices do IDHM e são associados ao saneamento adequado e acesso à água 1616. Teixeira JC, Pungirum MEMC. Análise da associação entre saneamento e saúde nos países da América Latina e do Caribe, empregando dados secundários do banco de dados da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS. Rev Bras Epidemiol 2005; 8:365-76., representa aspectos que impulsionariam a população do território avaliado em direção ao desenvolvimento sustentável e saudável 1010. Sena A, Freitas CM, Barcellos C, Ramalho W, Corvalan C. Medindo o invisível: análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca. Ciênc Saúde Colet 2016; 21:671-83.. Assim, ao propor o uso do ITSS, sustenta-se sua importância para auxiliar os atores envolvidos com o território a fim de compreender melhor seu estado e município a agir perante necessidades emergentes e dinâmica territorial, visto que seu resultado final expressa a prioridade de ação em territórios saudáveis e sustentáveis na região.

Conclusão

Os dados demonstraram ser possível utilizar o ITSS no semiárido. O índice apresentou um comportamento esperado, com base no referencial adotado, podendo ser utilizado na escala estadual, regional ou municipal. Espera-se que o ITSS possa ser utilizado pelos atores envolvidos com o território para subsidiar intervenções visando ao desenvolvimento saudável e sustentável. Novos estudos precisariam focar na elaboração índice para escala local, além de regiões fora do semiárido, com utilização de indicadores primários e participação ativa da população, além dos representantes governamentais e especialistas em Territórios saudáveis e sustentáveis.

Agradecimentos

À Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06, de 23 de dezembro de 2015 Funasa-Fiocruz.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    18 Dez 2020
  • Data do Fascículo
    2020

Histórico

  • Recebido
    07 Jul 2020
  • Revisado
    23 Set 2020
  • Aceito
    09 Out 2020
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