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"Fica MCTI" e o Dr. Ulisses

A recente extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ou a fusão com o Ministério das Comunicações, sugere relembrar outro momento de nossa história política em que ocorreu fusão semelhante.

O MCT nasceu em 1985 como resultado do intenso movimento da comunidade científica, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Física, Antropologia, Computação e outras Sociedades Científicas. Uma mobilização que sensibilizou Tancredo Neves e Ulisses Guimarães.

O Ministério, inicialmente dirigido por Renato Ascher, político próximo a Ulisses, foi muito importante para criar o Sistema Nacional de C&T e incluir na Constituinte diretrizes para uma política de Estado para Ciência e Tecnologia. No Capítulo da C&T encontramos a determinação de que o Estado deve dar apoio à pesquisa científica básica e os estados podem vincular receita para o financiamento da C&T por meio de Fundações de Apoio à Pesquisa.

A Constituição Federal de 1988, apoiada no movimento que derrubara a ditadura, lança também as bases para políticas sociais progressistas e promotoras do desenvolvimento em outras áreas além da C&T como saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos, políticas indigenistas.

Antes mesmo de ser promulgada, em 5 de outubro de 1988, surgiram articulações conservadoras com o objetivo de revogar ou esterilizar importantes diretrizes que a Nova Constituição formalizava. Ulisses afasta-se do Governo José Sarney em fins de julho de 1988, antes mesmo de outubro.

Sem a participação de Ulisses no Governo, Sarney extinguiu o MCT em janeiro de 1989 (ou melhor, fundiu-o com o de Desenvolvimento Industrial) e o entregou a Roberto Cardoso Alves, um usineiro da época. Em fins de 1989, no último mês de seu mandato, Sarney recriou o Ministério.

Ulisses foi esquecido na eleição de 1989. As elites e as redes de televisão (as mesmas de hoje) inventaram Fernando Collor com o propósito de promover as primeiras revisões das conquistas de 1988. Collor criou uma Secretaria de C&T vinculada à Presidência da República.

O Ministério e a política de C&T foram recompostos no Governo Itamar Franco. Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff, com maior ou menor determinação, preservaram as políticas de C&T e os avanços da Carta de 1988, mas a pressão por uma revisão de importantes capítulos esteve sempre presente, intensificada nos últimos anos do Governo Dilma. No fim do ano passado, entre as emendas constitucionais havia uma que previa a extinção do dever do Estado de promover a pesquisa básica!

Um golpe "branco" articulado por elites, jornais e redes de TV, semelhante ao que elegeu Collor, afastou Dilma da presidência. Ainda interino, o vice-presidente em exercício reformou as diretrizes de Governo para as políticas sociais, de saúde, direitos humanos, indígenas, da Constituição cidadã do Dr. Ulisses. O Ministério de C&T foi novamente extinto. Tentou-se decapitar um símbolo.

Como em 1989 e nos anos Collor há na comunidade de C&T quem torce pelas reformas do Governo interino de hoje, como havia torcedores por Sarney em 1989 e Collor em 1990.

O dilema dos cientistas desde tempos antigos foi o de escolher de que lado se posicionar politicamente: fazer ciência para "aliviar a fadiga humana" ou para servir ao poder político-econômico. Para promover a justiça social, a distribuição de renda e as conquistas da ciência, ou contribuir para acumular riquezas e concentrar poder e conhecimento para as elites? Ficar do lado dos movimentos sociais e suas bandeiras democráticas ou das ordens e progressos autoritários?

A Constituição Federal de 1988 sinalizou uma direção, o golpe de 2016 sinaliza outra, contrária. "Fica MCTI" é mais do que um mote, simboliza um imperativo ético para os cientistas e cidadãos, é também uma homenagem ao Dr. Ulisses.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    2016
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