Avaliação dos indicadores de saúde bucal no Brasil: tendência evolutiva pró-equidade?

Fernandes, Juliana de Kássia Braga; Pinho, Judith Rafaelle Oliveira; Queiroz, Rejane Christine de Sousa; Thomaz, Erika Bárbara Abreu Fonseca

doi:10.1590/0102-311X00021115

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ARTIGO • Cad. Saúde Pública 32 (2) • 2016 • https://doi.org/10.1590/0102-311X00021115 linkcopiar

Avaliação dos indicadores de saúde bucal no Brasil: tendência evolutiva pró-equidade?

Evaluation of oral health indicators in Brazil: a trend towards equity in dental care?

Evaluación de los indicadores de salud bucal en Brasil: ¿tendencia evolutiva pro-equidad?

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Foi testada a hipótese de que os indicadores de saúde bucal, obtidos do Pacto da Atenção Básica de 2006, Pacto pela Saúde do biênio 2010/2011 e indicadores de transição entre o Pacto pela Saúde e Contrato Organizativo da Ação Pública em Saúde de 2012, não diferiam entre as Unidades Federativas (UF) brasileiras com diferentes Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Para isso, foi realizado um estudo longitudinal ecológico comparando as UF do Brasil com extremos de IDH. Os dados foram obtidos dos sistemas de informação do SUS e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e submetidos à análise de regressão linear de efeitos mistos (alfa = 5%). Todos os indicadores de oportunidade de acesso foram associados negativamente com o IDH. Para os de utilização, a associação ocorreu para apenas dois indicadores. Os resultados evidenciaram uma tendência evolutiva pró-equidade para indicadores de oportunidade de acesso em relação à saúde bucal.

Desigualdades em Saúde; Iniquidade Social; Indicadores Básicos de Saúde; Saúde Bucal

Indicador	Quintil	n*	Ano **	Média	DP	CV	Mínimo	P₂₅	Mediana	P₇₅	Máximo
PIAB
Cobertura de primeira consulta odontológica programática (utilização)	1^o	2	2000	15,68	1,92	12,24	13,04	14,16	15,87	17,09	18,18
	5^o		2000/2010	10,84	3,90	35,98	6,42	8,42	9,89	13,45	16,79
	1^o		2010	15,37	2,04	13,27	13,04	13,59	15,17	17,09	18,18
Cobertura da ação coletiva escovação dental supervisionada (utilização)	1^o	2	2000	1,68	1,20	71,43	0,93	0,97	1,08	2,16	4,11
	5^o		2000/2010	2,06	1,78	86,41	0,09	0,40	2,12	3,73	3,90
	1^o		2010	1,56	1,29	82,69	0,46	0,83	0,97	2,16	4,11
Média de procedimentos odontológicos básicos individuais (utilização)	1^o	8	2000	0,54	0,08	14,81	0,35	0,49	0,53	0,59	0,74
	5^o		2000/2010	0,52	0,17	32,69	0,25	0,41	0,52	0,63	0,92
	1^o		2010	0,53	0,08	15,09	0,35	0,48	0,54	0,58	0,68
Proporção de procedimentos odontológicos especializados em relação às ações odontológicas individuais (utilização)	1^o	8	2000	5,56	1,37	24,64	2,77	4,49	5,30	6,32	8,36
	5^o		2000/2010	8,45	1,79	21,18	4,63	7,31	8,21	9,76	11,93
	1^o		2010	6,80	3,24	47,65	2,77	4,56	5,47	8,59	14,71
Proporção da população coberta pelo PSF (acesso)	1^o	8	2000	59,47	21,79	36,64	7,17	45,09	66,00	75,28	90,81
	5^o		2000/2010	21,92	18,61	84,90	3,84	7,87	16,57	25,08	66,38
	1^o		2010	48,83	25,41	52,04	6,03	24,31	54,86	69,39	90,81
Pacto pela Saúde
Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada (utilização)	1^o	4	2000	2,36	0,97	41,10	1,15	1,52	2,11	3,14	4,30
	5^o		2000/2010	1,99	1,43	71,86	0,11	0,38	0,69	0,96	4,44
	1^o		2010	2,01	1,20	59,70	0,41	1,09	1,76	2,93	4,30
Cobertura populacional estimada das ESB da ESF (acesso)	1^o	5	2000	81,75	21,59	26,41	55,58	62,17	79,87	102,31	108,64
	5^o		2000/2010	17,00	15,32	90,12	0,27	5,84	12,18	26,79	46,38
	1^o		2010	60,65	30,06	49,56	12,66	40,05	62,17	79,87	108,64
Proporção da população cadastrada pela ESF (acesso)	1^o	5	2000	83,25	9,60	11,53	68,61	74,48	84,80	92,45	95,72
	5^o		2000/2010	33,09	22,46	67,88	8,48	17,96	25,90	48,28	71,76
	1^o		2010	70,08	20,85	29,75	33,29	56,73	74,48	86,38	95,72
Transição Pacto pela Saúde/COAP
Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada (utilização)	1^o	5	2000	2,30	0,92	40,00	1,15	1,53	2,11	3,07	4,30
	5^o		2000/2010	2,02	1,39	68,81	0,11	0,39	2,68	2,95	4,42
	1^o		2010	1,97	1,16	58,88	0,38	1,09	1,77	2,93	4,30
Cobertura populacional estimada pelas ESB (acesso)	1^o	5	2000	72,81	14,27	19,60	53,74	59,44	71,33	88,29	90,30
	5^o		2000/2010	32,65	14,93	45,73	13,46	23,21	30,48	43,43	57,35
	1^o		2010	57,91	19,68	33,98	25,76	43,26	59,45	71,33	88,32
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica (acesso)	1^o	5	2000	83,12	9,78	11,77	71,32	72,74	84,59	92,86	93,80
	5^o		2000/2010	46,29	15,39	33,25	27,30	35,46	40,73	59,96	70,95
	1^o		2010	70,40	19,28	27,39	38,25	56,87	72,74	85,22	93,80

	IDH 2000				IDH 2010
	β	DP	IC95%	Valor de p	β	DP	IC95%	Valor de p
Proporção da população coberta pelo PSF (PIAB)
Efeito fixo
Intercepto	50,53	10,08	30,77; 70,30	< 0,001	40,2	13,39	13,94; 66,45	0,003
Quintil	-9,37	2,75	-14,9; -3,99	0,001	-6,73	3,69	-13,96; 0,51	0,07
Ano	5,23	0,50	4,26; 6,21	< 0,001	4,39	0,42	3,55; 5,22	< 0,001
Efeito aleatório
Intercepto		15,24				20,70
Resíduo		9,13				7,80
Cobertura populacional estimada das ESB da ESF (Pacto pela Saúde)
Efeito fixo
Intercepto	79,04	13,30	52,96; 105,12	< 0,001	51,83	17,01	18,51; 85,16	0,002
Quintil	-16,19	3,66	-23,37; -9,001	< 0,001	-10,91	4,69	-20,12; -1,71	0,02
Ano	2,09	1,17	1,75; 2,44	< 0,001	2,19	0,18	1,84; 2,54	< 0,001
Efeito aleatório
Intercepto		20,71				26,55
Resíduo		1,57				1,60
Proporção da população cadastrada pela ESF (Pacto pela Saúde)
Efeito fixo
Intercepto	92,10	12,48	67,62; 116,57	< 0,001	74,16	15,65	43,49; 104,83	< 0,001
Quintil	-12,54	3,41	-19,23; -5,84	< 0,001	-9,25	4,28	-17,64; -0,85	0,03
Ano	0,41	0,23	-0,04; 0,86	0,07	0,57	0,28	0,03; 1,12	0,04
Efeito aleatório
Intercepto		19,28				24,21
Resíduo		2,08				2,49
Cobertura populacional estimada pelas ESB (Pacto pela Saúde/COAP)
Efeito fixo
Intercepto	71,29	10,53	50,65; 91,93	< 0,001	50,79	12,55	26,20; 75,38	< 0,001
Quintil	-10,04	2,87	-15,66; -4,42	< 0,001	-6,31	3,44	-13,05; 0,43	0,06
Ano	1,16	1,20	0,77; 1,54	< 0,001	1,34	1,20	0,97; 1,71	< 0,001
Efeito aleatório
Intercepto		16,21				19,45
Resíduo		1,77				1,70
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica (Pacto pela Saúde/COAP)
Efeito fixo
Intercepto	87,88	9,42	69,41; 106,35	< 0,001	70,05	12,62	45,31; 94,70	< 0,001
Quintil	-9,21	2,54	-14,18; -4,24	< 0,001	-0,03	3,45	-12,79; 0,73	0,08
Ano	0,44	0,23	0,001; 0,89	0,05	0,64	0,22	0,21; 1,06	0,003
Efeito aleatório
Intercepto		14,32				19,49
Resíduo		2,11				2,01

	IDH 2000				IDH 2010
	β	DP	IC95%	Valor de p	β	DP	IC95%	Valor de p
Cobertura de primeira consulta odontológica programática (PIAB)
Efeito fixo
Intercepto	16,96	2,05	12,93; 20,99	< 0,001	16,55	2,08	12,46; 20,63	< 0,001
Quintil	-1,21	0,56	-2,31; -0,10	0,03	-1,13	0,57	-2,25; -0,01	0,04
Ano	-0,13	0,58	-1,29; 1,02	0,81	-0,11	0,58	-1,25; 1,04	0,86
Efeito aleatório
Intercepto		3,08				3,12
Resíduo		1,17				1,17
Cobertura da ação coletiva escovação dental supervisionada (PIAB)
Efeito fixo
Intercepto	1,56	1,03	-0,46; 3,58	0,13	1,43	1,05	-0,64; 3,51	0,17
Quintil	0,09	0,28	-0,46; 0,65	0,74	0,12	0,29	-0,44; 0,69	0,66
Ano	0,05	0,17	-0,28; 0,39	0,75	0,01	0,17	-0,33; 0,35	0,94
Efeito aleatório
Intercepto		1,59				1,63
Resíduo		0,34				0,35
Média de procedimentos odontológicos básicos individuais (PIAB)
Efeito fixo
Intercepto	0,52	0,09	0,34; 0,70	< 0,001	0,51	0,09	0,34; 0,69	< 0,001
Quintil	-0,004	0,02	-0,05; 0,04	0,87	-0,001	0,02	-0,04; 0,05	0,97
Ano	0,007	0,01	0,0007; 0,01	0,02	0,005	0,003	-0,001; 0,01	0,15
Efeito aleatório
Intercepto		0,14				0,13
Resíduo		0,06				0,06
Proporção de procedimentos odontológicos especializados em relação às ações odontológicas individuais (PIAB)
Efeito fixo
Intercepto	3,99	0,82	2,38; 5,60	< 0,001	5,56	1,69	2,35; 8,98	0,001
Quintil	0,72	0,22	0,28; 1,15	0,001	0,41	0,46	-0,49; 1,32	0,37
Ano	0,24	0,06	0,12; 0,35	< 0,001	0,02	0,06	0,07; 0,33	0,002
Efeito aleatório
Intercepto		0,18				2,59
Resíduo		1,07				1,19
Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada (Pacto pela Saúde)
Efeito fixo
Intercepto	2,85	1,17	-1,44; 3,15	0,47	1,17	1,17	-1,13; 3,47	0,31
Quintil	-0,09	0,21	-0,52; 0,33	0,66	-0,006	0,24	-0,48; 0,47	0,98
Ano	0,17	0,09	-0,01; 0,34	0,06	0,09	0,08	-0,07; 0,24	0,28
Efeito aleatório
Intercepto		1,18				1,35
Resíduo		0,58				0,52
Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada (Pacto pela Saúde/COAP)
Efeito fixo
Intercepto	1,68	1,04	-0,35; 3,71	0,12	1,55	1,07	-0,53; 3,65	0,14
Quintil	-0,07	0,20	-0,46; 0,32	0,73	0,01	0,23	-0,44; 0,46	0,96
Ano	0,07	0,07	-0,08; 0,21	0,35	0,04	0,08	-0,09; 0,17	0,55
Efeito aleatório
Intercepto		1,09				1,27
Resíduo		0,66				0,60

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[TFN1] CV: coeficiente de variação; DP: desvio padrão; ESB: equipes de saúde bucal; ESF: Estratégia Saúde da Família; P₂₅: percentil 25; P₇₅: percentil 75; PSF: Programa Saúde da Família. * Número de anos analisados; ** Ano de estimativa do IDH.