Permito-me aqui enfatizar a preocupação bem embasada de Margareth Crisóstomo Portela, no editorial Pagamento por Desempenho na Atenção Primária no Reino Unido 11 . Portela MC. Pagamento por desempenho na atenção primária no Reino Unido. Cad Saúde Pública 2014; 30:5-7.. A autora chama atenção para que a implementação de ações desse tipo devam ser realizadas com muita cautela, com o que concordamos plenamente.
O autor R. J. Maxwell publicou no The Lancet, o artigo Resource Constraints and the Quality of Care 22 . Maxwell RJ. Resource constraints and the quality of care. Lancet 1985; 2:936-9.. Transcorridos 29 anos, as reflexões de Maxwell sobre os possíveis problemas éticos advindos de recursos escassos no Reino Unido, para atender a uma demanda crescente por cuidados com a saúde, hoje são uma realidade presente no cotidiano dos gestores de todos os países. Foi nesse contexto em que a priorização é a regra e o desperdício inaceitável, que processos de otimização incluindo as diretrizes e protocolos de Medicina Baseada em Evidências começaram a fazer parte do trabalho dos profissionais da saúde. Logo foi percebido que em vários serviços de diferentes países, o sucesso permanente dessas ações dependia fundamentalmente do engajamento do profissional de saúde com os preceitos éticos inerentes à boa prática. Entre as várias ações idealizadas para melhorar a adesão a protocolos e diretrizes, está o incentivo financeiro ou o pagamento por desempenho.
Entendendo-se por ética o apresentado por Emmanuel Lévinas no seu livro Entre Nós: Ensaios sobre a Alteridade 33 . Lévinas E. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Petrópolis: Editora Vozes; 2004., em tese, a prática ética implica priorizar a saúde do paciente, em detrimento de qualquer outro interesse que possa estar presente na relação profissional/paciente, independentemente de incentivos financeiros. A necessidade de incentivos para modificar comportamentos de alguns profissionais, nos remete a problemas na compleição ética dos indivíduos. Parece contudo que o melhor que tais processos têm conseguido são lampejos éticos de curta duração, relacionados com a duração do incentivo financeiro, ao invés de verdadeiramente mudanças permanentes de comportamento. Mesmo quando as metas para a distribuição de incentivos são baseadas em indicadores de saúde, corre-se o risco de gastos desnecessários com consultas e procedimentos de diagnostico se não houver um planejamento muito bem estruturado.
Quando não existe espaço para o desenvolvimento de um ser ético no seio familiar, a escola assume um papel de suma importância. É nossa hipótese que no Brasil, a origem da falta de ética reside em modelos pedagógico-educacionais não contextualizados e impostos pelas elites dominantes para atenderem a seus próprios propósitos, que não incluem espaços para o desenvolvimento ético dos indivíduos nas séries escolares iniciais, conforme apresentado por Paulo Freire em seu livro Pedagogia do Oprimido 44 . Freire P. Pedagogia do oprimido. 45a Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2005..
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1Portela MC. Pagamento por desempenho na atenção primária no Reino Unido. Cad Saúde Pública 2014; 30:5-7.
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2Maxwell RJ. Resource constraints and the quality of care. Lancet 1985; 2:936-9.
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3Lévinas E. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Petrópolis: Editora Vozes; 2004.
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4Freire P. Pedagogia do oprimido. 45a Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2005.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Maio 2014
Histórico
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Recebido
27 Fev 2014 -
Aceito
12 Mar 2014
