Saúde mental e a qualidade organizacional dos serviços de atenção primária no Brasil

Sanine, Patricia Rodrigues; Silva, Letícia Isabel Ferreira

doi:10.1590/0102-311X00267720

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Sumário

ARTIGO • Cad. Saúde Pública 37 (7) • 2021 • https://doi.org/10.1590/0102-311X00267720 copiar

Saúde mental e a qualidade organizacional dos serviços de atenção primária no Brasil

Mental health and organizational quality of primary healthcare services in Brazil

Salud mental y la calidad organizativa de los servicios de atención primaria en Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo:

Objetivou-se avaliar a qualidade das práticas de atenção às pessoas com sofrimento relacionado à saúde mental nos serviços de atenção primária à saúde do Brasil e sua associação com variáveis de estrutura organizacional por meio de pesquisa avaliativa com dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), coletados em 2018. Foram excluídas as equipes que informaram não realizar esse tipo de cuidado. A soma dos 13 indicadores de saúde mental selecionados gerou um escore que foi distribuído em três grupos de qualidade: G1 (0 a 5 pontos - menor qualidade), G2 (6 a 9 pontos - qualidade mediana) e G3 (10 a 13 pontos - maior qualidade), e seus resultados foram associados a nove variáveis de contexto organizacional favorecedoras à permanência das equipes nos respectivos grupos de qualidade. Foram avaliadas 36.384 equipes, localizadas em 5.026 municípios. O escore variou entre 1 e 13 pontos (G1 = 9,7%; G2 = 25,1% e G3 = 65,2%). Ter ambiente que propicie dispensação de medicamento e privacidade na consulta, existência de médico especialista, psicólogo e farmacêutico, apoio matricial pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de reuniões de equipe semanal e/ou quinzenal, estiveram presentes em maior número entre as equipes que compuseram o grupo de maior qualidade (p < 0,001). Concluiu-se que condições estruturais relacionadas à infraestrutura e à disponibilidade de profissionais, assim como apoio matricial e espaços de reflexão para discutir a (re)organização dos processos de trabalho na atenção aos usuários com sofrimento relacionado à saúde mental são fatores que influenciam a qualidade da atenção, precisando ser considerados, especialmente, diante dos retrocessos políticos vivenciados.

Palavras-chave:
Avaliação em Saúde; Saúde Mental; Atenção Primária à Saúde; Serviços de Saúde; Gestão em Saúde

Indicador	Frequência das equipes de APS					Valor de p *
	Regiões brasileiras (%) *
	Centro-oeste [n = 2.580]	Nordeste [n = 13.379]	Norte [n = 2.828]	Sudeste [n = 12.184]	Sul [n = 5.413]
Consultas para usuários
Em sofrimento mental	97,4a	98,0b	95,8c	98,9d	99,5e	< 0,001
De substâncias psicoativas	91,6a	88,0b	80,7c	95,2d	96,8e	< 0,001
De psicofármacos	98,0a	97,4a	93,2b	99,1c	98,9c	< 0,001
Com tempo maior	71,2a	80,3b	60,6c	76,6d	75,2e	< 0,001
Registro dos usuários
Em sofrimento mental	77,6a	84,7b	73,6c	87,0d	83,6e	< 0,001
De substâncias psicoativas	65,8a	69,2b	55,6c	74,6d	75,9d	< 0,001
De psicofármacos	79,1a	84,4b	71,1c	85,6d	81,4e	< 0,001
Registro da história de vida	64,2a	76,3b	60,2c	74,9d	72,8e	< 0,001
Em sofrimento mental	63,8a	69,5b	51,2c	73,8d	72,2e	< 0,001
De substâncias psicoativas	54,1a	53,7a	39,9b	59,2c	64,8d	< 0,001
De psicofármacos	61,7a	65,6b	48,5c	67,1d	67,8d	< 0,001
Atendimento
Em grupo	43,4a	58,4b	36,2c	59,4b	62,9d	< 0,001
Com profissionais especializados	76,2a	89,1b	75,7a	91,0c	87,0d	< 0,001

Indicador	Grupos de qualidade			Valor de p *
	0-5 pontos [n = 3.540]	6-9 pontos [n = 9.140]	10-13 pontos [n = 23.704]
	G1 (%)	G2 (%)	G3 (%)
Local para dispensação de medicamento	48,8a	51,9b	58,6c	< 0,001
Consultório permite privacidade	81,7a	85,9b	88,6c	< 0,001
Existência de médico especialista **	13,7a	16,8b	19,1c	< 0,001
Existência de psicólogo	6,3a	8,6b	10,0c	< 0,001
Existência de farmacêutico	6,1a	8,1b	11,7c	< 0,001
Apoio matricial do NASF	59,6a	67,7b	77,3c	< 0,001
Apoio matricial do CAPS	54,2a	66,5b	77,2c	< 0,001
Realização de reunião semanal e/ou quinzenal	48,4a	54,0b	64,0c	< 0,001
Participação em educação permanente	100,0	100,0	100,0	-

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