** Este artigo é parte do trabalho final apresentado à disciplina "A Teoria Política dos Políticos Brasileiros Oitocentistas" do programa de doutoramento em Ciência Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - Iuperj. Agradeço ao professor José Murilo de Carvalho pelos debates profícuos que proporcionaram a produção deste texto.
Paulo Luiz Moreaux Lavigne Esteves
CONSTRUÇÃO NACIONAL E PRODUÇÃO FICCIONAL NO BRASIL
Na América Latina, de acordo com Angel Rama, a cidade teve um papel decisivo na montagem do sistema colonial, ordenando e hierarquizando as relações sociais na Colônia. A especificidade dessa cidade residiria na prioridade da ordem dos signos sobre a ordem das coisas e, portanto, no seu caráter dúplice que opõe a cidade letrada à cidade física. A ação da cidade letrada, afirma o autor, "se cumpriu na ordem prioritária dos signos porque sua qualidade sacerdotal implícita contribuiu para dotá-la de um aspecto sagrado, liberando-a de qualquer servidão para com as circunstâncias" (Rama, 1985:41). Desde a época colonial, a cidade letrada teria acumulado as tarefas administrativas e sacerdotais, outorgando-se uma missão civilizadora na qual "é capaz de conceber, como pura especulação, a cidade ideal, projetá-la antes de sua existência, conservá-la além de sua execução material, fazê-la sobreviver inclusive em luta com as modificações sensíveis que introduz incessantemente o homem comum" (idem:53).
É certo, como percebeu Sérgio Buarque de Holanda, que o empreendimento colonial português não possuía o caráter normativo característico da colonização espanhola1NOTAS:. De qualquer modo, durante o século XVIII, como adverte o próprio Sérgio Buarque, com a intensificação da atividade mineradora e, sobretudo, após a descoberta dos diamantes, a Coroa portuguesa intensifica os esforços no sentido de "pôr um pouco mais de ordem em sua colônia" (Holanda, 1994:69). É característico desse período o trânsito entre colonos e metrópole tanto no que toca à formação, quanto à sua colaboração na administração colonial22. Valho-me aqui da caracterização proposta por Ilmar Mattos (1994:18-32) para a estrutura socioeconômica do Brasil colonial, qual seja, a de uma moeda colonial na qual uma das faces traz impressa a marca da metrópole e do colonizador . A partir de 1808, com a migração da Família Real para o Brasil, esses colonos irão associar-se aos colonizadores no sentido da construção da nova Corte e do Império nos trópicos33. A respeito do processo de interiorização da metrópole, ver Dias (1972). . Durante a segunda metade do século XVIII e, especialmente durante o período joanino, assiste-se entre os colonos à constituição de uma elite política, em que o monopólio da letra e a ocupação de postos na burocracia metropolitana são responsáveis por sua diferenciação tanto em face da metrópole, quanto da extensa parcela da população colonizada. Educação e experiência administrativa, mais do que extração social comum, foram responsáveis por sua homogeneidade, pelo menos no que respeita à partilha de valores comuns, bem como à capacidade administrativa (cf. Carvalho, 1981). A partir de 1822, quando defrontada com a tarefa de construção da ordem pós-colonial, graças à aludida homogeneidade, a elite política brasileira foi capaz de produzir consenso em relação às questões básicas que se impunham: manutenção da unidade nacional, condenação de governos militares, defesa do sistema representativo, manutenção da monarquia e preservação da escravidão (cf. idem). Assim, sua ação foi pautada pela construção do Estado imperial, pela conseqüente afirmação da Corte e, finalmente, pela atribuição de um caráter nacional à miríade de interesses presentes nas províncias.
Se, por volta de 1850, a tarefa de consolidação do Estado imperial se encontrava concluída, o mesmo não se pode dizer em relação ao problema da construção nacional. A julgar pela imagem construída por Capistrano de Abreu nos Capítulos de História Colonial, de uma população dispersa e errante buscando uma identidade cultural miraginal, o problema da construção nacional permanecia, portanto, na agenda política. Na síntese proposta por Werneck Vianna, naquele Brasil pós-Independência,
"O mundo das coisas já não é mais constituído simplesmente pela natureza e pelas comunidades indígenas - é isto mais a cultura do transplante e das identidades nacionais emergentes. Na metáfora que ficou clássica nos estudos ibero-americanos, os discípulos de Próspero, Ariel e Calibán, se emancipam do seu senhor, mas estão condenados, além de falar a sua linguagem, a ordenar seu próprio mundo" (1991:148).
Como se vê, não eram poucos os problemas colocados à cidade letrada. A herança colonial lhe legara um arquipélago de províncias mais ou menos autárquicas, que efetivamente se desconheciam mutuamente, e a instituição da escravidão
- com ela, o imenso contingente de escravos que deveriam ser amalgamados ao
corpus nacional; lhe legara a ruína das comunidades indígenas e a língua do colonizador; lhe legara, enfim, uma história entendida, então, como universal. Do ponto de vista da construção nacional, cabia à cidade letrada ajustar contas com as múltiplas implicações dessa herança colonial. Ajuste de contas do qual deveria resultar uma identidade nacional no interior de um mundo que se tornava, então, internacional. Mais que isso, o processo de individuação deveria ser capaz de afirmar a singularidade da nação e, ao mesmo tempo, de carreá-la para os trilhos da história universal e da civilização; vale dizer, à história e à literatura cabia a tarefa de estabelecimento do "ser" nacional, bem como sua imbricação a um "dever ser".
O fato de a questão nacional atravessar a agenda política oitocentista não significa que não tenha sido atacada. A preocupação com relação à produção do amálgama que transformaria os muitos em um pode ser encontrada nos esforços pedagógicos envidados pela cidade de letras. Sob os auspícios do Estado imperial, serão levadas a cabo inúmeras iniciativas no sentido de se estabelecer um conhecimento demográfico, cartográfico e histórico do país. O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, criado em 1838, aparece como representante paradigmático desse tipo de iniciativa. A escrita da história nacional, das biografias de brasileiros ilustres, o financiamento de expedições científicas e a produção de mapas são aspectos diversos de uma produção intelectual que nasce, toda ela, de um mesmo e único impulso: a necessidade de edificação discursiva da nação (Guimarães, 1988:5-27)44. Nesta direção, convém lembrar do concurso promovido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, "Como se deve escrever a História do Brasil", que teve como vencedora a monografia homônima de Von Martius. Na obra, o autor propõe um programa para a historiografia nacional assentado sobre o tripé racial brasileiro, enfatizando, no entanto, o elemento português por seu caráter civilizador. . Censos, mapas e museus revelam-se, assim, como três formas de inventário e de classificação, informando as tentativas de construção nacional (Anderson, 1993; Süssekind, 1990).
No terreno especificamente literário, as iniciativas distribuir-se-ão entre a produção de revistas literárias, a organização de antologias55. A convergência entre historiografia política e historiografia literária encontra em Varnhagen, que na década de 1850 publica sua monumental História Geral do Brasil (s/d) e seu Florilégio da Poesia Brasileira (1978), sua encarnação maior. Em ambas as obras, Varnhagen eleva a idéia de nação à posição de critério de seleção do que deve ou não constar da história do Brasil. Mais que isso, é importante perceber que, embora a individualidade nacional esteja sendo enfatizada, sua dignidade reside no fato de que sua história é apenas e tão-somente uma manifestação da história universal: o Brasil tanto em sua organização política quanto em sua literatura manifesta, na América, o processo civilizador em marcha no Ocidente. Não por acaso o Brasil de Varnhagen tem um perfil branco, conservador e bragantino. Sobre Varnhagen, ver Odália (1979); Süssekind (s/d). e a publicação de obras de caráter fundacional. Nesse sentido, a criação em 1836 de Niterói
- Revista Brasiliense de Ciências e Artes -durante a temporada parisiense de Gonçalves de Magalhães, Porto-Alegre, Torres-Homem, Pereira da Silva e Azeredo Coutinho
66. Sobre a temporada parisiense dos letrados brasileiros e sua importância no contexto de fundação da literatura nacional, ver Cândido (1981). - constitui-se em um marco. Com efeito, em seus dois únicos números são publicados dois textos que terão enorme repercussão durante o chamado período romântico: o primeiro, de autoria de Ferdinand Denis -
Resumé de lHistoire Littéraire du Portugal Suivi du Resumé de lHistoire Littéraire du Brésil; o segundo, de Gonçalves de Magalhães -
Discurso sobre a História da Literatura do Brasil. A centralidade do texto de Denis no contexto do romantismo brasileiro exige um rápido sobrevôo sobre as principais questões que suscita. É o que se fará a seguir.
A PAISAGEM EXÓTICA: FERDINAND DENIS E GONÇALVES DE MAGALHÃES
É comum o juízo que toma Ferdinand Denis como fundador do cânone literário do romantismo no Brasil oitocentista77. Segundo Antônio Cândido, em 1826, Ferdinand Denis "junta o Resumo da História Literária do Brasil ao Resumo da História Literária de Portugal, fundando a teoria da nossa literatura segundo os moldes românticos, num sentido que a orientaria por meio século e iria repercutir quase até os nossos dias" (1981:322-323). . Denis figurava no topo do elenco de "amigos do Brasil", como era referido por alguns de seus contemporâneos brasileiros. Entre 1816 e 1819, Denis viajou pelo Brasil anotando judiciosamente tudo o que via. As experiências que têm lugar no Brasil irão proporcionar-lhe material para a publicação de Le Brésil, ou Histoire, Moeurs, Usages et Costumes des Habitants de ce Royaume
- obra em seis volumes que aparece entre 1821 e 1822
88. Sobre a obra de Denis, ver Rouanet (1991). . No rastro de
Le Brésil, sobre o qual recaiu o silêncio do público e da crítica, Denis publicou em 1824
Scènes de la Nature sur les Tropiques et de leur Influence sur la Poésie. Enquanto
Le Brésil constituía-se em relato de viagem no qual o autor descrevia aspectos gerais do clima, da fauna e da flora brasileiros,
Scènes tinha por objetivo, conforme declara em seu prefácio, "relembrar a influência da natureza sobre a imaginação e [...] dar a conhecer aos europeus o partido que eles podem tirar das grandes cenas a respeito das quais têm, as mais das vezes, apenas uma visão imperfeita" (
apud Rouanet, 1991:210-211).
Com Scènes, Denis procurava retomar o romantismo de Chateaubriand e, ao mesmo tempo, transformá-lo em programa para a literatura francesa. O que talvez Denis não houvesse percebido é que, para Chateaubriand, a América e o Oriente são rigorosamente intercambiáveis; a cena que o viajante tem diante de si
- seja ela a das florestas americanas, seja a das pirâmides do Egito - não possui nenhum valor em si mesma, senão pelas imagens que suscitava ao ego (cf. Said, 1990:179). A crítica de seu tempo irá arguí-lo, exatamente, acerca das pretensões quanto à universalização das cenas americanas que descreve. De fato, se, por um lado, Saint Beuve - o crítico do
Globe que apreciara
Scénes - julgava justa a proposta de trazer aos poetas as cenas da natureza dos trópicos para que lhes servissem de inspiração, por outro, não haveria o perigo "de falar a uma nação de uma natureza que ela não compreende [...]?" (
apud Rouanet, 1991:216).
Conforme adverte Saint Beuve, não se trata de universalizar a natureza americana, antes, de sublinhar a intervenção do poeta e, como corolário, a missão civilizadora da própria França. Denis parece ter acatado completamente a crítica de Saint Beuve. De fato, já em 1826, o autor publica o seu Resumé de lHistoire Littéraire du Portugal Suivi du Resumé de lHistoire Littéraire du Brésil, no qual redireciona os objetivos apresentados em Scénes. A partir do Resumé, Denis irá transformar-se aos olhos dos europeus em fonte de consulta
- era tomado por divulgador das coisas do Brasil já que, como afirmava Saint-Hilaire, ninguém conhecia o país como ele - , enquanto, do ponto de vista dos letrados brasileiros, sua obra será tomada por norte, por programa para a nascente literatura nacional.
Denis converte-se, assim, em um "amigo do Brasil" exatamente no instante em que adere à missão civilizadora que deveria cultivar as florestas incultas do Brasil: missão que tinha como pressuposto básico a construção da identidade nacional (Costa Lima, 1984; Rouanet, 1991). Em termos programáticos99. Denis inicia seu Resumé em tom abertamente normativo; tanto é assim, que a primeira seção recebe o seguinte título: "Considerações gerais sobre o caráter que a poesia deve assumir no Novo Mundo". , Denis afirma a singularidade e a autonomia da literatura brasileira em face da portuguesa, embora encontre nas manifestações literárias locais a presença exorbitante de imagens e modelos gregos. Segundo Denis,
"Se essa parte da América adotou uma língua que a nossa velha Europa aperfeiçoara, deve rejeitar as idéias mitológicas devidas às fábulas da Grécia: usadas por nossa longa civilização, foram dirigidas a extremos onde as nações não as podiam bem compreender e onde deveriam ser sempre desconhecidas; não se harmonizavam, não estão de acordo nem com o clima nem com as tradições. A América, estuante de juventude, deve ter pensamentos novos e enérgicos como ela mesma; nossa glória literária não pode sempre iluminá-la com um foco que se enfraquece ao atravessar os mares, e destinado a apagar-se completamente diante das aspirações primitivas de uma nação cheia de energia" (Denis
in César, 1978:36).
Ora, se a literatura brasileira não deveria deixar-se ofuscar por mitos e fábulas que não eram os seus, onde então deveria nutrir-se? Denis apressa-se a responder:
"A sua idade das fábulas misteriosas e poéticas serão os séculos em que viveram os povos que exterminamos e que nos surpreendem por sua coragem, e que retemperaram talvez as nações saídas do Velho Mundo: a recordação de sua grandeza selvagem cumulará a alma de orgulho, suas crenças religiosas animarão os desertos; os cantos poéticos, conservados por algumas nações (indígenas), embelezarão as florestas. O maravilhoso, tão necessário à poesia, encontrar-se-á nos antigos costumes desses povos, como na força incompreensível de uma natureza constantemente mutável em seus fenômenos: se essa natureza da América é mais esplendorosa que a da Europa, que terão, portanto, de inferior aos heróis dos tempos fabulosos da Grécia esses homens de quem não se podia arrancar um só lamento, em meio a horríveis suplícios, e que pediam novos tormentos a seus inimigos, porque os tormentos tornam a glória maior?" (
idem
:36-37).
A literatura brasileira deveria, segundo Ferdinand Denis, privilegiar a temática americana, fosse através da descrição da natureza "esplendorosa", fosse através da temática indigenista. No Resumé, não obstante o fato de afirmar o brasileiro como produto das três raças que se encontraram na América Meridional
- africanos, europeus e indígenas - , Denis irá identificar as origens nacionais no indígena: "o americano, quer percorra as florestas primitivas, quer cultive as terras mais férteis do mundo, quer apascente seus rebanhos nas vastas pastagens, é poeta" (
idem:38). Contudo, como se viu, o mesmo encontro que teria promovido o surgimento do povo brasileiro seria responsável também pelo extermínio do elemento genuinamente americano. Como então reportar às origens da nacionalidade? Auscultando a voz da natureza, responderia Denis:
"[...] pendure a sua lira por instantes nos galhos dessas árvores antigas, cujas sombrias ramadas ocultam tantas cenas de perseguição; retome-a após haver lançado um olhar de compaixão aos séculos transcorridos; lamente as nações exterminadas, excite uma piedade tardia, mas favorável aos restos das tribos indígenas; e que este povo exilado, diferente na cor e nos costumes, não seja nunca esquecido pelos cantos do poeta; adote uma nova pátria e cante-a ele mesmo; console-se à lembrança de outros infortúnios, rejubile-se com a radiosa esperança que lhe dá um povo humano" (
ibidem
).
Sublinhar o indígena como elemento autenticamente americano não significa, contudo, curvar-se diante dele, vale dizer, não significa reconhecê-lo em sua alteridade, senão acomodá-lo em um continuum temporal fecundado pelo europeu que lhe provê sentido e destino. Trata-se aqui de produzir respostas seguras ao encontro com o outro. Neste caso, Denis em muito se aproxima dos procedimentos orientalistas, tal como descritos por Edward Said:
"O Oriente é olhado, posto que o seu comportamento quase (mas nunca totalmente) ofensivo tem origem em um reservatório de infinita peculiaridade; o europeu cuja sensibilidade passeia pelo Oriente é um observador, nunca envolvido, sempre afastado, sempre pronto para novos exemplos daquilo que a
Description de lÉgypte
(enciclopédia napoleônica sobre o Egito) chamou de byzarre jouissance. O Oriente torna-se um quadro vivo de estranheza" (1990:112).
Esse quadro vivo de estranheza é fonte de angústia subjetiva1010. Em "O Estranho", Freud trata da experiência de estranhamento, procurando demonstrar que a angústia produzida em tais situações não se deve ao encontro com o desconhecido. Antes, trata-se da atualização de complexos e crenças recalcados. Portanto, a experiência do estranhamento funda-se no contato com aquilo que é mais familiar ao sujeito. Para o tratamento psicanalítico do exotismo enquanto resposta à experiência de estranhamento no que concerne aos processos de identificação, ver Souza (1994). , de ameaça ao ego; diante dela, abrem-se dois caminhos: a auto-reflexão ou o exotismo. Armado da língua herdada, e dos sentimentos de "compaixão" e "piedade tardia", não interessa ao observador, sempre partícipe de missões civilizadoras, recuperar aquilo que no passado havia sido violado e olvidado; não interessa ir de encontro ao estranho indígena, e tampouco estabelecer com a natureza uma relação que pudesse sugerir destinos insuspeitados. Em uma palavra, não lhe interessa o movimento de auto-reflexão, produzido com a exploração do estranho enquanto tal, mas apenas, e tão-somente, obturar a angústia através de atitudes textuais "familiarizantes"1111. Para Edward Said (1990:102), a prevalência da atitude textual deve-se à preferência pela "autoridade esquemática de um texto às desorientações de encontros diretos com o humano". . Novamente são elucidativas as observações de Said:
"[...] esse quadro, de modo totalmente lógico, torna-se um tema especial para textos. Assim se completa o círculo; de estar exposto àquilo para que os textos não nos preparam, o Oriente pode voltar como algo sobre o que se escreve de maneira disciplinada. A sua estrangeirice pode ser traduzida, os seus sentidos domesticados, a sua hostilidade domada" (
ibidem
).
Aqui não há estranhamento possível, apenas a relação familiar que se estabelece com uma natureza toda ela homogênea e com um indígena convertido em temário. Exótico e pitoresco, o indígena pragmaticamente se prestaria ao sacrifício, tantas vezes quantas fossem necessárias, a bem da diferenciação nacional; de tal sorte que seu sacrifício pudesse "tornar a glória maior".
Do ponto de vista de Denis, não se deve esquecer, ademais, que, se no passado imemorial da nação encontra-se o indígena, foi "a Europa [que] fundamentou a grandeza do Novo Mundo". Em momento algum do Resumé o autor abandona sua pretensão civilizadora e, tampouco, o horizonte de suas implicações:
"Mas fato verdadeiramente notável é a influência que nossa literatura exerce hoje em dia sobre a dos brasileiros. Orgulham-se estes dos autores que fixaram a sua língua; mas lêem os poetas franceses, conhecendo-os a quase todos. O papel que nos cabe desempenhar nesse país é ainda muito significativo, e se os ingleses têm, mais do que nós, a influência comercial que em toda parte lhes caracteriza a atividade, devemos contentar-nos com ver uma nação esplendente de juventude e de engenho afeiçoar-se às nossas produções literárias, por causa destas modificar suas próprias produções, e estreitar através dos liames espirituais os que devem existir na ordem política" (Denis
in
César, 1978:41).
Para a prosa brasileira que procurava afirmar-se enquanto tal durante os anos de 1830 a 1850, a obra de Denis terá um caráter normativo. Ainda em Paris, Magalhães fará publicar na revista Niterói seu "Discurso sobre a História da Literatura do Brasil", no qual
- seguindo de perto as proposições de Denis - buscará apontar a especificidade da literatura brasileira no panorama internacional. Segundo o argumento do autor, até o século XVIII, a literatura brasileira não havia adquirido "um caráter nacional pronunciado que a [distinguisse] da portuguesa". O advento da literatura nacional estaria relacionado à difusão de escritos franceses em Portugal e daí no Brasil: "Os moços que no século passado iam à Europa colher os frutos da sapiência, traziam para o seio da pátria os gérmens de todas as ciências e artes; aqui benigno acolhimento achavam nos espíritos ávidos de saber. Desta arte se espalhavam as luzes, posto que a estrangeiros e a livros defendido fosse o ingresso no paiz colonial. Os escritos franceses começaram a ser apreciados em Portugal; suas idéias se comunicaram ao Brasil; dilataram-se os horizontes à inteligência; todos os ramos da literatura foram cultivados, e homens de subida tempera mostraram que os nascidos nos incultos sertões da América podiam dilatar seu vôo até as margens do Tejo, e emparelhar com as Tágides no canto" (Magalhães, 1994:42-43).
Magalhães narra o advento de uma nacionalidade literária pela via da incorporação de padrões formais neoclássicos, de tal sorte que os temas locais, sob a inspiração das ninfas do Tejo, pudessem ser integrados ao cânone ocidental1212. Antônio Cândido, em seu livro Formação da Literatura Brasileira, sustenta a proposta de Magalhães: "Na medida em que toma a realidade local para integrá-la na tradição clássica do Ocidente, o indianismo inicial dos neoclássicos pode ser interpretado como tendência para dar generalidade ao detalhe concreto. Com efeito, concebido e esteticamente manipulado como se fosse um tipo especial de pastor arcádico, o índio ia integrar-se no padrão corrente do homem polido; ia testemunhar a viabilidade de incluir-se o Brasil na cultura do Ocidente, por meio da superação de suas particularidades" (1981:21). . Com o início do século XIX, acompanhando o movimento de independência
- momento em que "uma só idéia absorve todos os pensamentos; [...] a idéia de pátria" - impõe-se a exigência de uma poesia autenticamente nacional, liberta dos ditames das Tágides:
"Do que fica dito podemos concluir que o país não se opõe a uma poesia original, antes a inspira. Se até hoje a nossa poesia não oferece um caráter inteiramente novo e particular, é porque os nossos poetas, dominados pelos preceitos, se limitaram a imitar os antigos, que, segundo diz Pope, é imitar mesmo a natureza; como se a natureza se ostentasse a mesma em todas as regiões, e diversos sendo os costumes, as religiões e as crenças, só a poesia não pudesse participar desta variedade, nem devesse exprimi-la. Faltou-lhes a força necessária para se despojarem do jugo das leis arbitrárias dos que se arvoram em legisladores do Parnaso" (
idem
: 49).
Diante da exigência de uma literatura autenticamente nacional, Magalhães apela para a necessidade de uma musa genuinamente brasileira, e indaga: "Pode o Brasil inspirar a imaginação de poetas, e ter uma poesia própria?" (idem:44). Sobre a resposta não devem pairar quaisquer dúvidas. É fato que a "disposição e caráter de um país, grande influência exercem sobre o físico e o moral dos seus habitantes" e, para demostrá-lo, Magalhães recorre ao testemunho geral dos poetas românticos
- Byron, Chateaubriand e Lamartine - e em particular, dos viajantes que revelaram o Brasil à Europa - Langsdorff, Neuwied, Spix e Martius, Saint-Hillaire, Debret etc.
Do que foi dito até aqui, já é possível perceber que, no tocante à própria colocação do problema
- o processo de individuação da literatura nacional - os termos de Magalhães são simétricos àqueles propostos por Denis: o Brasil possuiria uma tradição literária que, desde o século XVIII, progressivamente se distingue da portuguesa, mas que para se afirmar em seu caráter nacional dependia do influxo de temas próprios. Mas a simetria entre o "Discurso" de Magalhães e o
Resumé de Denis não pára na forma de estabelecer o problema; antes continua na resposta que se lhe oferecem ambos os autores. Com efeito, fazendo eco a Denis, para Magalhães, a disposição e o caráter do Brasil poderiam ser encontrados em sua pródiga natureza que, de tão estrepitosa, murmurante e harmônica, havia inspirado os seus primeiros habitantes. Tal era o caso dos Tamoios, os mais talentosos músicos e poetas autóctones que "em seus combates, inspirados pelas cenas que os rodeavam, repetiam hinos guerreiros, com que acendiam a coragem nas almas dos combatentes". É esta musa que desde tempos imemoriais inspirava os habitantes da terra pátria, que deveria tomar o lugar das Tágides, fazendo cessar seu canto. Mais que isso, era nesses primeiros habitantes que se deveria buscar a marca de singularidade da nação brasileira. Magalhães propõe assim que, sob a inspiração da natureza, o poeta autenticamente nacional cante o elemento indígena. Não se trata mais, como no Arcadismo, de levar o índio ao Tejo, senão de "particularizar os grandes temas, as grandes atitudes de que se nutria a literatura ocidental, inserindo-as na realidade local, tratando-as como próprias de uma tradição brasileira" (Cândido, 1981:21).
Duas décadas separam o aparecimento do "Discurso" (1836) e a publicação da "Confederação dos Tamoios", empresa na qual, sob a forma de épica, Magalhães tenta desenvolver os postulados presentes no primeiro. O recurso à épica revela o desejo de enraizamento e edificação da nacionalidade; entretanto, recorrer à épica denota as dificuldades que se oferecem a quem pretende realizar o referido desejo1313. Indagando sobre a permanência anacrônica da forma épica de Santa Rita Durão em Gonçalves de Magalhães, Sérgio Buarque de Holanda (1991:110) afirma que "a ardente exaltação do passado, a fabricação de mitos e tradições veneráveis constituiu sempre um expediente compensatório favorito para aqueles que não se podem gabar de longas e ilustres tradições. E além disso é compreensível que, onde essas tradições são mais escassas, a fantasia literária ganha liberdade para recriá-las a seu jeito. Por tudo isso, as razões que tornariam o estilo épico anacrônico para um autor europeu não prevaleceriam com o mesmo vigor no hemisfério ocidental". . O poema segue de perto as propostas do "Discurso". A musa invocada é o sol, enquanto a natureza, os costumes e as lendas indígenas são fartamente descritos. Com a forma épica, Magalhães desenha cenas e paisagens americanas.
Sob a Confederação dos Tamoios vê-se a sombra do exotismo e, com ele, da prédica européia para o novo mundo. De fato, o exotismo era a saída para aqueles que aderiam ao receituário proposto, por exemplo, por Ferdinand Denis; mas também era a saída para quem, diante do risco de europeização da sociedade brasileira, procurasse na natureza a matriz de individuação nacional (cf. Costa Lima, 1984). O exotismo dos exóticos irá produzir, como percebeu Süssekind, o "abrasileiramento" da natureza e dos primeiros habitantes americanos através da pintura de paisagens atemporais, positivas, exemplares e, sobretudo, capazes de estabelecer as singularidades necessárias ao processo de identificação1414. A partir da leitura dos viajantes naturalistas, Flora Süssekind (1990:113-114) constrói o conceito de paisagem como fundamento da obra da ficção brasileira na primeira metade do século XIX: "É como se a chave das Ciências Naturais e o olhar interessado, classificatório, do viajante naturalista servissem de rede interpretativa superponível a qualquer paisagem. Rede atemporalizadora, positiva, definidora de singularidades botânicas, humanas e geográficas locais, capaz de deter tanto o olhar auto-reflexivo, petrificado por uma paisagem-só-prancha [...], quanto qualquer imagem-não-natural, não territorializada do país. : tais paisagens deveriam ser "capazes de rascunhar origens étnicas e identidades nacionais mesmo onde se vêem ruínas de aldeias e divisões políticas e sociais" (1990:123). Dessa forma, o exotismo brasileiro em um movimento similar ao europeu irá produzir um veto à auto-reflexão: o contato com a natureza se dá exclusivamente através do olhar; um olhar pasmado que se resolve no "êxtase ante sua selvagem maravilha" (Costa Lima, 1984:134).
A Confederação dos Tamoios carrega consigo a pretensão fundacional. Pretende fundar um modo de ver, construir uma imagem, sob a pena entretanto de negar-se enquanto imagem, afinal, produzir uma nação exige uma "figuração que ao mesmo tempo que significa o começo histórico de uma imagem, precisa negar que é algo que se funda" (Süssekind, 1990:61). Nesse sentido, Magalhães foi capaz de produzir com a Confederação dos Tamoios uma espécie de "paisagem exótica" da nacionalidade. Nela, os Tamoios são identificados como matriz da nacionalidade. Homens e mulheres valorosos que lutam obstinadamente por sua liberdade contra o invasor português. Essa matriz de individuação nacional legaria aos pósteros uma oposição entre liberdade e civilização? A resposta de Magalhães é negativa. Com efeito, nessa paisagem tem lugar o sacrifício do tamoio Aimbirê e seu enterro católico pelas mãos dos jesuítas Anchieta e Nóbrega. Os jesuítas promovem o amálgama entre a origem americana e a empresa colonial. O caráter exótico da paisagem desenhada por Magalhães revela-se em sua tentativa de obnubilar a violência responsável pelo próprio amálgama entre a matriz da nacionalidade e a civilização ocidental:
"Quando no dia crastino os valentes
Companheiros dos Sás já destas plagas,
Que Anchieta abençoará, se apossavam,
Traçando do Janeiro os fundamentos,
E a S. Sebastião um templo erguendo
Viram nas ondas flutuar dous corpos,
Que o mar na enchente arremessára ás praias,
De Aimbire e de Iguassú os corpos eram!
Vi-os Anchieta com chorosos olhos
Para a terra os tirou, e nessa praia,
Que inda depois de mortos se abraçavam,
Sepultura lhes deu para sempre unidos."
JOSÉ DE ALENCAR: O TROPO EXÓTICO COMO ESTRATÉGIA DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL
Por ocasião da publicação da Confederação dos Tamoios, tem lugar a contenda entre o grupo que desde a década de 30 se articulara em torno da revista Niterói e o crítico que assinava pelo pseudônimo Ig: José de Alencar1515. A primeira carta publicada no Diário do Rio de Janeiro data de junho de 1846. A resposta tardia irá aparecer apenas após a quinta carta. Entre os defensores da obra de Magalhães encontram-se Porto-Alegre, Monte Alverne, para não falar do próprio Imperador. Segundo José Aderaldo Castello, as Cartas sobre a Confederação dos Tamoios constituem-se na primeira polêmica literária do século. Sobre as Cartas sobre a Confederação dos Tamoios, ver, ainda, Cândido (1981); De Marco (1986); Alonso (1996). . A esta época, Alencar ainda jovem apenas aspirava ingressar no seleto circuito das letras. A série de oito "Cartas sobre a Confederação dos Tamoios" publicadas no Diário do Rio de Janeiro foi certamente importante momento na consecução de suas aspirações.
Alencar inicia suas críticas à Confederação dos Tamoios, propondo o debate acerca do significado de um "poema nacional". Do seu ponto de vista, a primeira exigência colocada àquele que deseja cantar a nação é a autenticidade; um "poema nacional" deveria "arrancar do seio dalma algum canto celeste, alguma harmonia original, nunca sonhada pela velha literatura de um velho mundo" (Alencar in Castello, 1953:5). Cumprir esta exigência significaria, como propunha Denis, auscultar a voz da natureza, despojando-se do óculo da civilização, de tal sorte que o poeta "contemplaria as maravilhas de Deus; veria o sol erguer-se no seu mar de ouro, a lua deslizar-se no azul do céu; ouviria o murmúrio das ondas e o eco profundo e solene das florestas" (ibidem). A transparência da relação entre o poeta e a natureza deveria arrebatá-lo em uma espécie de entusiasmo de cujo estro dependeria o sucesso do próprio poema. É este entusiasmo que Alencar afirma não encontrar na obra de Magalhães, seja na invocação às musas, seja na descrição do Brasil:
"Brasil, minha pátria, por que com tantas riquezas que possuis em teu seio, não dás ao gênio de um dos teus filhos todo reflexo de tua luz e beleza? Por que não lhe dás as cores de tua palheta, a forma graciosa de tuas flores, a harmonia das auras da tarde? Por que não arrancas das asas de um de teus pássaros mais garridos a pena do poeta que deve cantar-te?" (
ibidem).
No rastro de Denis, Alencar afirma a urgência de uma literatura nacional bem como o primado da natureza no momento de sua fundação. A natureza é o princípio de individuação nacional: ao mesmo tempo segreda sua substância e atesta sua autenticidade. No entanto, o mesmo entusiasmo em face da natureza
- garantia do sucesso do poema nacional - pode conduzir à esterilidade: "O Brasil em toda a sua beleza natural, ofusca o pensamento do homem com a luz forte que deslumbra a vista e cega; é preciso que essa luz perca um pouco da intensidade para que olhos humanos possam se habituar a ela" (
idem:6). É necessário, portanto, vestir a natureza "com as roupagens da arte e da civilização". O poema nacional deve fazer imbricar natureza e civilização em uma dupla perspectiva. Por um lado, natureza e civilização devem encontrar-se em uma linha de continuidade entre "ser" e "devir": o horizonte da natureza é a civilização. Por outro, a imbricação entre natureza e civilização cria uma instância controladora segundo a qual, no poema, o Brasil deve encontrar-se à altura das demais nações; neste caso, como Alencar tem diante de si um poema épico, reporta-se à tradição literária iniciada com Homero.
Assim estruturada, a crítica alencariana à obra de Magalhães não está destituída de problemas. Ao abotoar natureza e civilização, o autor coloca em questão a exigência de autenticidade: ao mesmo tempo exige originalidade absoluta e conformidade à tradição! No entanto, o próprio Alencar parece estar ciente do problema. Ao termo de sua segunda carta, Alencar contesta a própria forma com a qual Magalhães construíra o seu poema nacional. Para ser autêntico, o poema deveria ser conforme à natureza de seu objeto, absolutamente original. Se lhe coubesse a tarefa de criar tal poema, afirma Alencar,
"Escreveríamos um poema, mas não um poema épico; um verdadeiro poema nacional, onde tudo fosse novo, desde o pensamento até a forma, desde a imagem até o verso.
A forma com que Homero cantou os gregos não serve para cantar os índios; o verso que disse as desgraças de Tróia, e os combates mitológicos não pode exprimir as tristes endeixas do Guanabara, e as tradições selvagens da América.
Por ventura não haverá no caos incriado do pensamento humano uma nova forma de poesia, um novo metro de verso?"
Deixar de lado a biblioteca, abandonar a tradição literária a bem da expressão autêntica da própria nacionalidade. As "Cartas sobre a Confederação dos Tamoios", além do seu caráter de crítica literária, encerram ainda o conteúdo programático que doravante orientaria a produção literária de Alencar. Com efeito, ao apontar o que faltava a Magalhães, Alencar desenha o percurso que deveria seguir. No trato com a natureza e com os americanos, faltariam à Magalhães três traços fundamentais: "o esboço histórico", "a origem" e "as tradições primitivas"1616. A passagem da crítica ao programa nas Cartas sobre a Confederação dos Tamoios foi percebida por Flora Süssekind a partir da seguinte passagem da crítica alencariana: "A pintura da vida dos índios não tem, na minha opinião, a menor beleza; uma página de um viajante qualquer a respeito da vida nômade dos árabes do deserto é mais cheia dessa poesia da liberdade selvagem do que a parte do poema a que me refiro. Demais o autor não aproveitou a idéia mais bela da pintura; o esboço histórico dessas raças extintas, a origem desses povos desconhecidos, as tradições primitivas dos indígenas, davam por si só matéria a um grande poema, que talvez um dia alguém apresente sem ruído, sem aparato, como modesto fruto de suas vigílias" (cf. Süssekind, 1990:191). . Em uma palavra, trata-se aqui de dotar a paisagem narrada por Magalhães de historicidade.
Este é o programa dO Guarani, romance histórico que Alencar fez publicar entre os meses de fevereiro e abril de 1857
- seis meses após a última de suas "Cartas sobre a Confederação dos Tamoios". Já na abertura d
O Guarani, Alencar apresenta a fórmula que orientará o romance; descrevendo o cenário da Serra dos Órgãos, o narrador alencariano organiza hierarquicamente, no espaço onde se desenvolverá a trama, os seus protagonistas: "A vegetação nessas paragens ostentava outrora todo o seu luxo e vigor; [...] Tudo era grande e pomposo no cenário que a natureza, sublime artista, tinha decorado para os dramas majestosos dos elementos, em que
o homem é apenas um simples comparsa" (Alencar, 1996:11, ênfases minhas). A natureza, este sublime artista, governa todo o cenário e, doravante, todas as ações serão julgadas pela conformidade - ou não - aos seus ordenamentos. É assim que, após a descrição do cenário majestoso onde o Paquequer é livre, o narrador assimila a construção humana ao cenário natural:
"No ano da graça de 1604, o lugar que acabamos de descrever estava deserto e inculto; a cidade do Rio de Janeiro tinha-se fundado havia menos de meio século, e a civilização não tivera tempo de penetrar o interior.
Entretanto, via-se à margem direita do rio uma casa larga e espaçosa, construída sobre uma eminência, e protegida de todos os lados por uma muralha de rocha cortada a pique. [...]
Aí a indústria do homem tinha aproveitado habilmente a natureza para criar meios de segurança e defesa." (ibidem)
Na descrição da fortaleza de Dom Antônio Mariz, o narrador esmera-se em demonstrar o entrelaçamento da natureza com a civilização. Mais que isto, apresenta uma fórmula de cultivo do espaço "deserto e inculto", na qual a própria natureza fundamenta e autoriza a ação humana; nas margens do Paquequer, o eterno sanciona a contingência. Tal sanção pode ser percebida na descrição do jardim da fortaleza, onde, ao que parece, "a natureza se havia feito menina e se esmerara em criar por capricho uma miniatura" (idem:12). A sanção que a natureza outorga à cultura deriva assim da própria possibilidade de sua reprodução.
A casa era "um verdadeiro solar de fidalgo português", em torno da qual se agrupavam cabanas onde viviam aventureiros e pobres protegidos dos ataques dos índios pela presença zelosa de Dom Antônio Mariz. Com a descrição do solar, o narrador desenha uma rigorosa hierarquia: no topo, sob os auspícios da natureza, o fidalgo português; sob seu manto, a parentela para quem Dom Antônio Mariz "se havia constituído senhor de baraço e de cutelo". O solar divide ainda o cenário entre aqueles que respeitam a ordem e os outros que
- seja pelo recurso à fraude, seja simplesmente por seu caráter primitivo e indômito - a ela se opõem.
O índio Peri, o "rei da selva", completa a narrativa alencariana. Peri é apresentado ao leitor em uma cena em que duela com uma onça. O cenário todo iluminado ressalta o contorno apolíneo do herói, ao passo que estabelece o contraste entre os selvagens que caminham sob a luz
- Peri - e aqueles que espreitam nas sombras - a onça e os Aimorés. Peri produz o amálgama entre natureza e cultura. Com efeito, o herói habita e governa o mundo natural e, no entanto, sua estatura lhe é outorgada pela posse de virtudes atestadas em cada um dos episódios em que sua coragem, lealdade, inteligência e força são colocadas à prova. O percurso de Peri o conduz da selva ao solar. Ao ser apresentado ao leitor, a túnica de algodão atada pela faixa de penas escarlates, que então cobria seu corpo, revela ao mesmo tempo contatos anteriores com o branco e o sinal de sua origem fixado na faixa que lhe fora presenteada por sua mãe. Durante a sucessão de provas a que é submetido, Peri abandonará o escarlate a bem do azul - a cor do solar - e irá somar ao arco e à flecha, a clavina e as pistolas portuguesas.
Alfredo Bosi (1992) descreveu esse processo em termos de um mito sacrificial, cujo ponto culminante seria a conversão de Peri à religião católica. Conforme Alencar, "O índio caiu aos pés do velho cavalheiro, que impôs-lhe as mãos sobre a cabeça. Sê cristão! Dou-te o meu nome! (1994:185)". Para Bosi, Alencar "oscilaria entre um romantismo selvagem, pré-social, que define o homem como um simples comparsa dos dramas majestosos dos elementos, e sua perspectiva histórica, mais coerente e assídua, pela qual a natureza brasileira é posta a serviço do nobre conquistador" (Bosi, 1992:187). De acordo com o autor, a associação entre o mito sacrificial e o esquema feudalizante armado em torno do solar de Dom Antônio Mariz terminaria por resolver o dilema de Alencar em favor do romantismo pré-social, onde "o primitivo natural é ainda mais remoto, mais puro, logo mais romântico que a simples evocação dos tempos antigos" (idem:193). Onde Bosi aponta a fraqueza da construção alencariana, talvez resida, no entanto, sua maior produtividade; afinal, é na relação entre natureza e civilização que se encontra todo o exotismo a que recorre Alencar em seu romance de fundação.
Com efeito, o sacrifício inscrito na progressiva adesão de Peri à ordem do solar e, especialmente, na cena paroxística da conversão revela o exotismo que se encontra na base da narrativa dO Guarani. Peri e D. Antônio Mariz ocupam posições contíguas: Peri é o "rei da selva", ao passo que Mariz é o senhor do solar construído segundo os ditames da natureza. Ocorre que D. Antônio não apenas é português, como é fidelíssimo à Coroa, logo, não se presta ao papel de fundador da nacionalidade; ao passo que Peri, embora fosse autenticamente americano, não possuía os atributos da civilização. A resposta exótica constrói-se no momento em que o americano Peri é elevado à posição de fundador da nacionalidade, sob a paradoxal condição de despir-se de sua identidade americana. Diante da tarefa de edificação da nação cabe a Peri cimentar o laço entre natureza e cultura estabelecido pelo fidalgo português. A conversão transforma o americano em brasileiro; nela encontra-se a gênese da nacionalidade. Enquanto gênese, a conversão de Peri encontra-se fora da história e, no entanto, determina seu vir-a-ser.
Nesse sentido, o incêndio do solar logo após a conversão talvez marque a passagem do mito à história, mas uma história destinada a repetir e eternizar a ordem geneticamente constituída. Assim, pode-se dizer que diversamente a Magalhães que buscava fundar a literatura nacional através do desenho de sua "paisagem primeva", Alencar desenhava a gênese da nacionalidade atribuindo à história um caráter natural e, portanto, providencial. Segundo esta concepção genética e providencialista a própria nação se encontrava ao abrigo da ação humana.
Os personagens e as ações presentes nO Guarani são governados por uma única e mesma visão de mundo. Trata-se de um romance rigorosamente monológico1717. Mikhail Bakhtin (1981:3) , distingue dois tipos de relacionamento autor x personagem. O primeiro deles, o tipo monológico ou homofônico, caracteriza-se pela presença ubíqua da visão de mundo do autor que toma seus personagens como meios para sua expressão. O segundo, é o romance polifônico, característico, por exemplo, de Dostoiévski, onde há uma "multiplicidade de consciências eqüipolentes e seus mundos que aqui se combinam numa unidade de acontecimento, mantendo sua imiscibilidade". , porquanto se encontre articulado em torno de um centro semântico: aquele que identifica a natureza à nação e seu ordenamento político. Há nO Guarani um discurso e um programa político para a jovem nação brasileira; daí seu caráter pedagógico (cf. Bhabha, 1990). Vazado por esta retórica nacionalista, por um lado, é possível identificar nele uma estrutura tropológica própria1818. Por tropos, entende-se o movimento pré-figurativo que adequa a linguagem a um determinado objeto. Trópico é o processo pelo qual o discurso constitui o objeto que pretende descrever e/ou analisar. A palavra tropo vem do grego tropos, que designa mudança de direção, desvio, e do latim tropus, que significa metáfora ou figura de linguagem. Este eixo semântico se conservou no tempo, de forma que hoje, para alguns "teóricos da linguagem, os tropos são desvios do uso literal, convencional ou próprio da linguagem, guinadas na locução que não são sancionadas pela lógica ou pelo costume" (cf. White, 1994:18). : (1) nO Guarani, a nação é tomada como um ente natural cujo traço identificador é encontrado no próprio mundo natural
- especialmente no seu representante maior, o selvagem. A simples identificação naturalizada da nação e desta com o mundo natural não é capaz, como se viu, de fazer imbricar ser e devir. Nesse sentido, sobre esse primeiro tropo incide um segundo, que aqui se denominará tropo exótico: (2) n
O Guarani, o mundo natural - leia-se, o selvagem - representa a nação sob a condição paradoxal de seu próprio sacrifício. Por outro lado, é possível perceber que a intervenção da retórica nacionalista preside a elaboração do próprio enredo d
O Guarani. Organizados segundo uma concepção genética, os eventos narrados são convertidos em emanações do "ente" nacional que se encontravam inscritas em seu
fiat. Com efeito, é esta concepção que permite abotoar, de maneira não problemática, o referido trópico ao momento da gênese: o exotismo é, por assim dizer, natural.
Há contudo, no epílogo dO Guarani, logo após o incêndio do solar, um evento que se destaca na linearidade de seu enredo. Cecília, diante de um Peri exausto e em meio ao silêncio tagarela da selva, tomada por uma profunda tristeza deve desenhar o seu futuro, logo, o de Peri. A tristeza de Cecília revela-se acedia. Como decidir acerca de seu destino e o do herói?
"Peri que durante um ano não fora para ela senão um amigo dedicado, aparecia-lhe de repente como um herói; no seio de sua família estimava-o, no meio da solidão admirava-o. Como os quadros dos grandes pintores que precisam de luz, de um fundo brilhante, e de uma moldura simples, para mostrarem a perfeição de seu colorido e a pureza de suas linhas, o selvagem precisava do deserto para revelar-se em todo o esplendor de sua beleza primitiva. No meio de homens civilizados, era um índio ignorante, nascido de uma raça bárbara, a quem a civilização repelia, e marcava o lugar de cativo. Embora para Cecília e D. Antônio fosse um amigo, era apenas um amigo escravo. Aqui, porém todas as distinções desapareciam; o filho das matas, voltando ao seio de sua mãe recobrava a liberdade; era o rei do deserto, o senhor das florestas, dominado pelo direito da força e da coragem" (Alencar, 1996:192).
Cecília, melancólica, quebra a linearidade do enredo, suspendendo, que mais não fosse por um único instante, seus fundamentos genéticos. Cecília coloca-se, assim, em diálogo com o próprio centro semântico do enredo, no momento em que tem de transformá-lo em matéria de reflexão e decisão. É certo que a acedia, este abatimento da alma, se revelará afasia e a conduzirá de volta ao leito monológico do romance; contudo, este único instante em que sua voz se autonomiza permite revelar a intervenção do exotismo no interior da estrutura ontogenética do enredo e suas implicações. Com efeito, Cecília aponta na direção da aporia em que recai o próprio mecanismo exótico de produção da identidade nacional: não importava o sacrifício, o índio, estava condenado à selva, a menos que se submetesse ao cativeiro, que era o lugar que a própria civilização lhe destinara.
SÍLVIO ROMERO: TROPO EXÓTICO COMO BRANQUEAMENTO
A partir da década de 1870, a cidade letrada é sacudida por novas polêmicas a respeito da questão da construção nacional. De acordo com Sílvio Romero, a partir do "ano climatérico de 1870 [...] a continuação do romantismo, com suas ilusões e miragens, era impossível" (1992:156). É certo que Romero tinha em vista os acontecimentos políticos que sacudiram a década: o fim da guerra do Paraguai, o Manifesto Republicano, o ventre-livre, a campanha abolicionista etc. Mas não é menos certo que o polígrafo se referia também ao advento do que ele próprio denominara "Escola de Recife". Trata-se do movimento intelectual que tem lugar em torno da figura de Tobias Barreto, onde irão gravitar de forma mais ou menos independente intelectuais como o próprio Romero, Clóvis Bevilaqua, Graça Aranha, Araripe Júnior, Capistrano de Abreu ou Rocha Lima
- os três últimos pertencentes à chamada Academia Francesa do Ceará
1919. Segundo Romero (1992:156), "Os espíritos mais resolutos travaram das armas da crítica e puseram-se a estudar e a apreender, aconselhando aos seus patrícios a senda da realidade, abrindo-nos os olhos à nossa ignorância fátua e nociva. Daí certas pesquisas em filosofia, literatura, história, crítica, direito, ciências, que começaram de 1870 em diante a surgir. Tal o caminho aberto pela escola de Recife e tal seu significado geral". . Segundo o sumário certeiro de José Veríssimo, "O Movimento de idéias que antes de acabada a primeira metade do século XIX se começara a operar na Europa com o positivismo comtista, o transformismo darwinista, o evolucionismo spenceriano, o intelectualismo de Taine e Renan e quejandas correntes de pensamento, que, influindo na literatura, deviam pôr termo ao domínio exclusivo do romantismo, só se entrou a sentir no Brasil, pelo menos, vinte anos depois de verificada a sua influência ali. Sucessos de ordem política e social e ainda de ordem geral determinaram-lhe ou facilitaram-lhe a manifestação aqui" (1977:170).
Como demonstrou Schwarcz (1993), esse movimento de idéias a que Veríssimo alude estava longe de se concentrar na Escola de Recife. Ao contrário, entre os círculos letrados de todo o país respirava-se com entusiasmo os novos ares da sciencia. É neste quadro intelectual que se insere a obra de Sílvio Romero, e é consoante com esse quadro que o autor irá promover um intenso processo contra a poética romântica e especialmente contra Machado de Assis, considerado seu epígono2020. A respeito da polêmica em torno da obra de Machado de Assis, ver Ventura (1991); Cara (1992); Schwarz (1987). . Na origem da polêmica encontra-se o artigo que Machado publicara em 1879
- "A Nova Geração" (1962:809-836) - , que trazia duras críticas tanto ao naturalismo quanto ao realismo defendidos pelos jovens
2121. Em relação ao naturalismo, Machado de Assis (1962:810) reclama ao mesmo tempo que acusa sua aridez e seu desencantamento, duvida de seu otimismo científico: "De envolta com isto ocorreu uma circunstância grave, o desenvolvimento das ciências modernas, que despovoaram o céu dos rapazes, que lhe deram diferente noção das coisas, e um sentimento que de nenhuma maneira podia ser o da geração que os precedeu. Os naturalistas, refazendo a história das coisas, vinham chamar para o mundo todas as atenções de uma juventude, que já não podia entender as imprecações do varão de Hus; ao contrário, parece que um dos caracteres da nova direção intelectual terá de ser um otimismo, não só tranqüilo, mas triunfante". No que concerne ao realismo, Machado (idem:813) denuncia seu caráter meramente documental: "V. Hugo, dirá que existe um limite intranscendível entre a realidade segundo a arte, e a realidade segundo a natureza. Um crítico, Taine, escreverá que se a exata cópia das coisas fôsse o fim da arte, o melhor romance ou o melhor drama seria a reprodução taquigráfica de um processo judicial". . Ademais, segundo Machado de Assis, o grupo tinha em comum unicamente a oposição que fazia à poética romântica. O alvo preferencial de suas críticas era exatamente a forma com que, tentando desgarrar-se do passado, os jovens construíam essa oposição. Machado mostra-se avesso à
tabula rasa que os autores da nova geração pretendiam fazer do passado porquanto defendesse, não a poética romântica enquanto tal, mas a experiência do romantismo enquanto parte de um pecúlio que deveria acumular-se entre as gerações:
"A nova geração chasqueia às vezes do romantismo. Não se pode exigir da extrema juventude a exata ponderação das coisas; não há como impor a reflexão ao entusiasmo. De outra sorte, essa geração teria advertido que a extinção de um grande movimento literário não importa a condenação formal e absoluta de tudo o que ele afirmou; alguma coisa entre e fica no pecúlio do espírito humano. Mais do que ninguém, estava ela obrigada a não ver no romantismo um simples interregno, um brilhante pesadelo, um efeito sem causa, mas alguma coisa mais que, se não deu tudo o que prometia, deixa quanto basta para legitimá-lo. Morre porque é mortal. As teorias passam, mas as verdades necessárias devem subsistir. Isto que Renan dizia há poucos meses da religião e da ciência, podemos aplicá-lo à poesia e à arte" (
idem
, vol. 3:810).
A resposta definitiva de Romero ao artigo viria com a publicação, em 1897, de "Machado de Assis, Estudo Comparativo de Literatura Brasileira". A partir de uma perspectiva marcadamente etnográfica, que estabelece um critério nacionalista para a avaliação da obra literária
- julgada pela sua contribuição ao processo de individuação do nacional - , Romero encontraria em Machado de Assis um "filho retardatário do romantismo". Na polêmica, o polígrafo denuncia o romantismo como uma planta exótica que não guardaria nenhuma relação com a realidade nacional. Segundo o argumento do autor, no Brasil
"[...] uma pequena elite intelectual separou-se notavelmente do grosso da população, e, ao passo que esta permanece quase inteiramente inculta, aquela sendo em especial dotada da faculdade de imitar, atirou-se a copiar na política e nas letras quanta coisa foi encontrando no velho mundo, e chegamos hoje ao ponto de termos uma literatura e uma política exóticas, que vivem e procriam em uma estufa, sem relações com o ambiente e a temperatura exterior" (Romero, 1992:154).
Como seus pares românticos, Machado de Assis seria uma dessas plantas exóticas que, pouco afeita ao habitat natural, apenas sobrevive em estufas ao abrigo da realidade. Contudo, embora faltasse ao autor de Dom Casmurro o amor pela nacionalidade, o escritor seria "um nítido exemplar dessa sub-raça americana que constitui o tipo diferencial de nossa etnografia". Seu caráter exemplar, de mestiço brasileiro, residiria exatamente na evasão da realidade e na tendência à macaqueação2222. A macaqueação aparece aqui como um simulacro, produzido por "mestiços de toda ordem [que] esquecem o pouco que sabem no meio do muito que ignoram". A tendência a produzir essas cópias da cópia condenaria a nação a um "estado de penúria real", no qual o ignorante mestiço é incapaz de estabelecer uma relação de correspondência com relação ao original (cf. Romero, 1992). . O "método crítico" de Romero deita raízes no tríptico tainiano
- raça, meio e momento - que informaria todo e qualquer fenômeno, neste caso, a obra literária. Para Taine, como se sabe, a raça consiste em um conjunto de disposições morais, físicas e intelectuais passível de modificação pela ação do meio e de determinadas circunstâncias históricas. Romero irá repisar a trilha aberta por seus contendores românticos; enquanto estes haviam vasculhado o passado em busca de matrizes da nacionalidade, Romero, municiado pelas lentes científicas de seu tempo, orientará sua viagem pela busca da sua origem étnica
2323. É interessante perceber com Wehling (1994) que o cientificismo oitocentista elevou a ciência à posição de cosmologias e filosofias religiosas, convertendo-a em uma nova metafísica. . Os ecos de Taine aparecem claramente no norte proposto pelo polígrafo sergipano para o itinerário de sua viagem, afinal, acorde com o determinismo tainiano, o conceito de raça absorve a idéia de nação (cf. Schwarcz, 1993:63).
De acordo com Antônio Cândido (1988), no que toca à questão racial, Romero teria recolhido da obra de Gobineau sua reflexão sobre as conseqüências da mestiçagem. Gobineau inseria-se no movimento que não apenas atribuíra um caráter natural às diferenças fenomênicas dos diversos povos e nações, como também passara a questionar os postulados iluministas da unidade do gênero humano. Para Gobineau havia uma relação de determinação entre raça e comportamento individual: a cada raça corresponderia um grau de aperfeiçoamento, cabendo à raça branca o monopólio da civilização. Ocorre que o avanço da civilização havia colocado a raça branca diante de raças não perfectíveis. É a partir desse contato que a questão da mestiçagem assume na obra de Gobineau um caráter central. A própria história
- aquela que respeita aos sucessos da civilização - conduziria a um processo contínuo de degradação racial. Com efeito, mestiçagem, para o autor, irá implicar a degradação da raça branca que progressivamente perderia a possibilidade de remissão às suas origens étnicas.
Prosseguir a análise sob as lentes propostas por Gobineau, significaria para Romero afirmar a inviabilidade do Brasil. Com efeito, o cruzamento entre raças que ambos enxergam no Brasil, conduziria, segundo Gobineau, ao seu próprio desaparecimento. Nesse momento, Romero inverte o modelo, sem contudo questionar suas bases, revelando, assim, toda a arbitrariedade de seus postulados. Ao contrário de Gobineau, Romero irá afirmar a possibilidade de a mestiçagem produzir não apenas a degradação das raças superiores, mas também a elevação das raças inferiores. No caso brasileiro, o processo de mestiçagem em curso estaria fundindo negros, índios e brancos, dando azo à formação de uma raça histórica original e coesa2424. Aqui Romero parece se aproximar das formulações de Gustave Le Bon, que via como produto do processo de miscigenação a formação de raças históricas que fundamentam as nacionalidades. O processo de formação nacional é descrito, assim, como o amálgama de raças heterogêneas, capaz de, em se estabilizando, produzir raças históricas e, seu correlato, sociedades homogêneas. A respeito das teorias racialistas de Gustave Le Bon, ver Todorov (1989). . A própria mestiçagem marcaria a singularidade do Brasil em face das demais nações. Naquele Brasil oitocentista essa raça histórica não se encontraria perfeitamente formada; ao contrário, o que o polígrafo sergipano observava era um estágio de "desenvolvimento" caracterizado pela presença de uma "sub-raça mestiça e crioula" (Romero, 1943:84), da qual Machado de Assis era um exemplar perfeito. Como se tratasse de uma sub-raça, o brasileiro seria apático e desinteressado de si, o que o conduziria ao vício da imitação e a nenhuma contribuição ao processo de construção nacional.
Sílvio Romero superpõe uma perspectiva evolutiva à etnografia: através de um processo de miscigenação das matrizes étnicas originais
- negra, indígena e latina - , resultaria uma população de "brancos presumidos", a raça brasileira. O processo de formação de uma raça corresponderia à "epopéia da nacionalidade, fábula cujas origens míticas se situam na gênese do mestiço e no cruzamento de culturas, matrizes da diferenciação progressiva do povo e da sociedade nacional, de acordo com os padrões darwinistas e evolucionistas" (Ventura, 1991:166). Nesta epopéia, a sub-raça mestiça, bem como aquelas que presidiram a sua formação, devem ser sacrificadas no próprio
continuum temporal, de sorte a promover a emergência de uma raça histórica permeável à civilização.
Não obstante suas críticas ao romantismo brasileiro
- em especial à sua matriz indianista - , Romero parece reter o tropo exótico que, como há pouco se viu, caracteriza sua retórica nacionalista. De sua perspectiva, o tropo exótico ganha a forma de mestiçagem. Com efeito, a singularidade do Brasil residiria no encontro de três raças, contudo o processo de formação da nacionalidade, vale dizer, o processo de seu amálgama, deve fazer desaparecer por completo negros e índios. Não por acaso, Romero iria propor que ao tríptico tainiano fosse agregado um quarto elemento para a análise do processo de construção nacional: as influências estrangeiras. Não se trata apenas do resultado do desinteresse de si característico da sub-raça mestiça. A importância das influências estrangeiras reside em seu caráter civilizador: dada a incapacidade de negros, índios e do próprio colonizador português - um branco "já muito desfigurado" - para assimilar a civilização, a civilização deveria assimilá-los. Nesse sentido, é possível afirmar que, (1) Tal como em Alencar, o primeiro movimento tropológico característico do discurso de Sílvio Romero trata de desenhar os contornos do "ser" nacional: a sub-raça mestiça. Contudo, esta "sub-raça" é impermeável à civilização, porquanto possa apenas simulá-la, imitá-la. (2) No momento mesmo da identificação nacional, dá-se a intervenção do tropo exótico, segundo o qual o "ser" nacional deve ser sacrificado a bem de seu ingresso na civilização ocidental. Outrossim, o tropo exótico em Sílvio Romero traduz-se no processo de branqueamento que o autor toma, por vezes, como uma lei férrea da própria história. É assim que o mestiço deve ser sacrificado a bem da formação de uma raça histórica de brancos presumidos.
PAISAGENS EM RUÍNAS
Não era apenas o primado da observação
- como observou Costa Lima (1984) - que aproximava as poéticas romântica e realista no Brasil; a presença do exotismo reunia sob uma mesma rubrica as tentativas de fundação da nacionalidade literária. Fosse sob o óculo da paisagem genética, fosse sob a lente da paisagem cientificamente informada, a determinação do "ser" nacional constituía-se, apenas e tão-somente, em ocasião para sua negação e sacrifício. O resultado da operação do tropo exótico revelava-se no enterro católico da matriz indígena da nacionalidade; ou ainda na fala de Ceci, a heroína d
O Guarani, para quem Peri permaneceria sempre um selvagem - a despeito do sacrifício de sua identidade; ou, enfim, nos simulacros denunciados por Sílvio Romero. Eis o segundo movimento pré-figurativo característico da retórica nacionalista oitocentista. Este movimento que aqui se denominou tropo exótico produz a ruína da própria paisagem desenhada pelo movimento anterior, fosse ela a do indígena ou a do mestiço. Com efeito, o desenho da paisagem só ganha sentido no momento em que é negado, em que é sacrificado.
O destino do exótico encontra-se selado: ou bem ele é, e converte-se em um pária que se encontra definitivamente alijado da civilização, do lado de fora da história; ou bem ele não é, e transforma-se em um parvenu que ingressa em uma história e em uma civilização a que não pertence. Ou pária, ou parvenu; estas são, como percebeu Hannah Arendt (1989; 1994), as alternativas colocadas àqueles que se prestam à representação do exotismo. A aporia que, como se viu, nO Guarani termina sendo revelada por Ceci, também irá aparecer, embora de modo diverso, na obra de Romero. Se, em um primeiro momento, o polígrafo sergipano, de um lado, denuncia a inautenticidade da poética romântica, enquanto de outro defende a marcha triunfante em direção ao branqueamento cultural dos mestiços brasileiros, em seus últimos escritos esse branqueamento se desenha em um horizonte cada vez mais longínquo e improvável. Tal passagem pode ser percebida, por exemplo, na relação que o autor faz entre etnografia e política. Em Doutrina contra Doutrina, texto de 1895, a noção de mestiçagem é associada à democracia; ambos constituem para Romero "os dois maiores fatores de igualdade entre os homens" (1895:XXVIII). Ainda imerso no entusiasmo republicano, Romero irá apontar a correspondência entre o novo regime e a constituição etnográfica do povo brasileiro:
"[...] todos os grandes fatos de nossa história são outras tantas vitórias das populações brasileiras, novas, mestiçadas de sangue e de sentimentos e intuições. A república foi uma vitória dessas populações novas, representada por seus homens mais eminentes, e por isso ela tem o apoio e reclama os aplausos de nosso povo. Ela representa a maioria e tem assim um esteio etnográfico" (
idem
:
XLI
).
Passadas quase duas décadas Romero irá abandonar esse entusiasmo para denunciar a dificuldade de estabilização racial no Brasil e seu destino mestiço, ao passo que em Estudos Sociais, o triunfo das oligarquias é associado à própria mestiçagem
- em uma formulação que, em muito, antecipa Oliveira Viana:
"[...] o federalismo democrático e livre está muito acima de nosso estado social, o qual não deve ser aferido pelos literatos da Academia, os eruditos do Instituto Histórico, os cientistas da Politécnica ou das Faculdades de Medicina e Direito. [...] Nem se pense ser absurdo criar o governo conforme a índole dos menos cultos. Ao contrário: os governos para eles é que se fazem; porque são os que mais precisam de sua direção" (Romero, 1912:134-135).
Como Ceci, esse cientista que Romero põe em cena enuncia melancolicamente o destino de pária que aguarda o povo brasileiro: sem história, no interior de uma história já escrita; sem rosto e ao mesmo tempo com um perfil já exaustivamente desenhado; anônimo, porquanto há muito tivesse sido nomeado. Com efeito, como percebeu Hannah Arendt ao tratar do exotismo que caracterizou o anti-semitismo oitocentista, o denominador comum entre as imagens do pária e do parvenu é o seu conformismo de base, sua extrema predisposição para o desempenho de papéis historicamente atribuídos e sua conseqüente incapacidade para a ação política (Arendt, 1989:78-90). A astúcia do exotismo, vale dizer, o otimismo triunfante que deposita na fortuna, resulta em sua falência. Com efeito, no momento mesmo em que o exótico proclama e celebra o conhecimento que tem da história e, portanto, de seu devir, descobre-se "atado tão firmemente pelo fio apriorístico do plano mundial que na prática não há qualquer futuro onde possa intervir significativamente" (Arendt, 1994:110). Do ponto de vista político, todo o seu poder traduz-se na mais rematada impotência, na afirmativa sentenciosa de que não há nada por fazer. No que concerne à produção literária brasileira, é possível afirmar que, como Silviano Santiago (1982:21) já percebera em outro contexto, o resultado da relação entre universal e particular sob o tropo exótico produz "duas decalages capitais: uma temporal (o atraso de uma cultura em relação à outra) e uma qualitativa (a falta de originalidade nos produtos da cultura dominada)".
Como percebera Machado de Assis (1962:810), com sua ironia pertinaz, "assim como a teoria da seleção natural dá a vitória aos mais aptos, assim, outra lei, a que se poderá chamar seleção social, entregará a palma aos mais puros. É o inverso da tradição bíblica, é o paraíso no fim". Seguindo a sugestão machadiana, pode-se aduzir que tanto a tradição bíblica quanto sua inversão são encontradas nas poéticas e histórias literárias do Brasil oitocentista. De fato, a nação entendida enquanto totalidade expressiva fornece sentido à história, uma vez que se encontra em suas margens, por assim dizer, paradisíacas. Tal é o caso tanto da perspectiva genética da nacionalidade, segundo a qual todo o devir se encontra inscrito no fiat, quanto da perspectiva formativa, onde a história é tomada por um processo intangível e irrecorrível de individuação nacional.
Concluindo, pode-se afirmar que, no caso brasileiro, a construção nacional, após a Independência, é uma das tarefas precípuas que a cidade letrada toma para si. Nesse sentido, entre os recursos amealhados para a consecução dessa tarefa se encontram a produção literária de caráter fundacional, a edição de antologias e histórias literárias e, finalmente, a elaboração de histórias nacionais. No caso específico da produção ficcional, é possível encontrar a prevalência de uma retórica nacionalista que, a despeito das diferenças entre as poéticas que mobilizaram a cidade letrada oitocentista
- romantismo e realismo/naturalismo - , se estruturava em torno do que aqui se denominou tropo exótico. A operação exótica - que consistiria
tout court no estabelecimento do ser nacional, de sua paisagem e em seu sacrifício, sua ruína - permite a imbricação entre ser nacional e "dever ser" civilizado. O enredo das narrativas nacionais produzidas no interior da cidade letrada é elaborado consoante com uma concepção fatalista, que outorga ao tempo histórico um sentido e uma produtividade próprios: a realização do destino nacional. Destino que sob o primado do exotismo ganha os contornos de uma paisagem em ruínas.
(Recebido para publicação em março de 1998)
1. No célebre capítulo "O Semeador e o Ladrilhador", de
Raízes do Brasil
, Sérgio Buarque de Holanda propõe uma distinção entre as colonizações espanhola e portuguesa. A colonização espanhola teria se caracterizado por uma "vontade normativa" que não encontraria correspondência no empreendimento colonial português. Este, ao contrário, teria sido marcado pelas peculiaridades culturais da nobreza quinhentista portuguesa, notadamente pelo extremado valor que então se atribuía à autonomia da personalidade. Sob a orientação desse espírito de fidalguia, a busca de riqueza fácil e de prosperidade sem custo seria traço fundamental da presença portuguesa no Novo Mundo. A plasticidade característica deste
ethos
seria responsável tanto pela adaptação do português aos trópicos, quanto pela forma de ocupação e exploração do território. Em vez de colonização, adverte Sérgio Buarque, talvez fosse melhor falar de feitorização, dado que colonizar remete à idéia de projeto, e esta não participava do horizonte português. Assim, ao contrário da colonização espanhola que, a partir das cidades, buscou ordenar o território adventício, "a cidade que os portugueses construíram na América não é produto mental, não chega a contradizer o quadro da natureza, e sua silhueta se enlaça na linha da paisagem" (Holanda, 1994:76). A feitorização portuguesa subordinava a vontade à natureza: "o crédito há de vir pela mão da natureza, como um dom de Deus, ou pelo exercício daquele bom senso amadurecido na experiência, que faz com que as obras humanas tenham mais de natureza do que de arte. [...] A ordem que aceita não é a que compõe os homens com trabalho, mas a que fazem com desleixo e certa liberdade; a ordem do semeador, não a do ladrilhador. É também a ordem em que estão postas as coisas divinas e naturais, pois que já o dizia Antônio Vieira, se as estrelas estão em ordem "he ordem que faz influência, não he ordem que faça lavor. Não fez Deus o Céu em xadrez de estrelas [...]" (
idem
:80-82).
- elementos ligados à esfera administrativa e comerciantes - , enquanto a outra é cunhada pela "região de agricultura mercantil-escravista" constituída por colonos - proprietários coloniais - e colonizados - escravos, índios e agregados.
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ABSTRACT
Landscapes in Ruins: Exoticism and National Identity in Nineteenth-Century Brazil
The article examines one of the strategies of national identification that characterized nineteenth-century Brazilian fiction and literary criticism. This prevalent line which the author has designated "exotic trope" employed a nationalist rhetoric and was a pre-figurative movement containing within itself two separate, complementary movements. The first of these saw the nation as an expressive whole and sought to uncover its historical essence. The second endeavored to identify the nation and its destination vis-à-vis universal civilization. Within nineteenth-century fiction and criticism, the exotic trope movement was impermeable to criticism and gave rise to various forms of national imagination.
Keywords: nation; national identity; exoticism
RÉSUMÉ
Paysages en Ruines: Exotisme et Identité Nationale dans le Brésil du XIXe Siècle
Larticle cherche à examiner lune des stratégies didentification nationale propres à la littérature et la critique littéraire brésiliennes du XIXe siècle. Lexamen montre la prédominance dune rhétorique nationaliste qui se structure autour de ce que nous appelons un trope exotique. Il sagit dun mouvement pré-figuratif composé de deux mouvements distincts et complémentaires. Si le premier mouvement considère la nation dans lexpression de son entier et semploie à dévoiler son essence a-historique, le second cherche à identifier son devenir par rapport à limage de la civilisation. Dans la production littéraire et critique du XIXe siècle, la présence de ce trope exotique demeure imperméable à la critique et structure les formes de figuration nationale les plus diverses.
Mots-clé: nation; identité nationale; exotisme
NOTAS:
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
05 Abr 1999 -
Data do Fascículo
1998
Histórico
-
Recebido
Mar 1998