Da Hegemonia Sanitarista ao Predomínio Liberal: Investigando os Fatores que Impediram uma Inflexão Liberal na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (2004-2014)

From Sanitary Hegemony to Liberal Dominance: Investigating the Factors that Prevented a Liberal Inflection at the National Health Agency - ANS (2004-2014)

De l’Hégémonie Sanitairiste à la Domination Libérale: Étudier les Facteurs qui ont Empêché une Inflexion Libérale dans l’ANS (2004-2014)

De la Hegemonía Sanitarista al Predominio Liberal: Investigando los Factores que Impidieron una Inflexión Liberal en la ANS (2004-2014)

Marcello Fragano Baird Sobre o autor

RESUMO

Este artigo analisa a política na regulação da saúde suplementar, conduzida pela ANS. Investigamos como as disputas de poder entre sanitaristas e liberais foram transpostas para a agência a partir das nomeações políticas para os cargos de direção e como isso influenciou a regulação da ANS entre 2000 e 2014. Para caracterizar os grupos políticos nas distintas gestões, montamos redes de conexões entre políticos e diretores da ANS, examinamos o papel das operadoras no apoio a dirigentes da ANS e o perfil dos diretores. Para identificar os resultados regulatórios, analisamos as decisões-chave realizadas e o padrão de votos dos diretores. A pesquisa, ancorada em métodos mistos, fez uso de análise documental e entrevistas com 45 atores-chave do setor, que foram a base para a análise de redes. O estudo revelou que, após período de domínio sanitarista, grupos mais liberais tornaram-se majoritários na ANS. No entanto, essas mudanças na diretoria não resultaram em regulações pró-mercado. Isso é explicado pelo jogo político, bem como por fatores institucionais e setoriais, como a falta de consenso no mercado, a burocracia sanitarista da ANS, que funcionou como freio a medidas liberalizantes, e o arcabouço regulatório, que limita o poder da ANS no tocante a ações pró-mercado.

influência; lobby, burocracia; coalização governamental; ANS

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