Distribution spatiale de la performance du Programme Bolsa Família : une étude à la lumière de IGD-M

Araújo, Fábio Resende de; Araújo, Maria Arlete Duarte de; Souza, Fábia Jaiany Viana de; Gurgel, Iris Linhares Pimenta; Gomes, Anna Cecília Chaves

doi:10.1590/001152582018173

Fábio Resende de Araújo

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, RN, Brasil (e-mail: resende_araujo@hotmail.com);

Maria Arlete Duarte de Araújo

Universidade Pompeu Fabra, Barcelona, Espanha. (e-mail: mariaarlete1956@gmail.com);

Fábia Jaiany Viana de Souza

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Natal, RN, Brasil (e-mail: fabiajaiany@yahoo.com.br);

Iris Linhares Pimenta Gurgel

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Natal, RN, Brasil (e-mail: irislpimenta@gmail.com);

Anna Cecília Chaves Gomes

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, RN, Brasil (e-mail: annacecilia.cg@gmail.com)

	COMPONENTES DA FORMULA DO IGD-M
Formula	IGD-M = Fator I x Fator I X Fator III x Fator IV
Fator de Operação (Fator 1)	Corresponde à média aritmética simples da TCQC, TAC, TAFE, TAAS
TCQC – Taxa de Cobertura Qualificada de Cadastros	Calculada pela divisão do número de cadastros válidos de famílias com perfil Cadastro Único, no município, pela quantidade de famílias estimadas como público alvo do Cadastro Único no Município.
TAC – Taxa de Atualização Cadastral	Calculada pela divisão do número de cadastros válidos de famílias com perfil Cadastro Único no município atualizados nos últimos dois anos, pelo número de cadastros válidos com perfil Cadastro Único no município
TAFE – Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar	Calculada pela divisão do número de crianças e adolescentes pertencentes às famílias beneficiárias do PBF no município, com informações de frequência escolar, pelo número total de crianças e adolescentes pertencentes a famílias beneficiárias do PBF no município.
TAAS – Taxa de Acompanhamento da Agenda de Saúde	Calculada pela divisão do número de famílias beneficiárias com perfil saúde no município com informações de acompanhamento de condicionalidades de saúde, pelo número total de famílias com perfil saúde no município
Fator II	Fator de adesão ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Indica se o município aderiu ao SUAS, de acordo com a Norma Operacional Básica (NOB/SUAS);
Fator III	Fator de informação da apresentação da comprovação de gastos dos recursos do IGD-M. Indica se o gestor do FMAS lançou no sistema informatizado do MDS (SuasWeb) a comprovação de gastos ao Conselho Municipal de Assistência Social.
Fator IV	Fator de informação da aprovação total da comprovação de gastos dos recursos do IGD-M pelo CMAS. Indica se o referido Conselho registrou no SuasWeb a aprovação integral das contas apresentadas pelo gestor do FMAS.

INCENTIVO	DETALHAMENTO
INCENTIVO I- 3% (três por cento) proporcionais ao acompanhamento das famílias beneficiárias em situação de descumprimento de condicionalidades que estejam em processo de acompanhamento familiar;	Processo de acompanhamento familiar: consideram-se as famílias beneficiárias registradas em sistema de condicionalidades (Sicon) monitoradas por meio das ações sócio-assistenciais realizadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por intermédio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) ou das equipes de assistência social dos municípios; e de ações realizadas no âmbito de outras políticas sociais, conforme legislação específica
INCENTIVO II – 3% (três por cento) quando o município atender, nos prazos estipulados, demandas da Senarc referentes à apuração de eventuais irregularidades na execução local do PBF;	Apuração de eventuais irregularidades: relativas aos relatórios dos órgãos de controle, como Tribunais de Contas, Controladoria Geral da União (CGU), bem como aos documentos expedidos pelo MDS para providências de averiguação pelos gestores municipais;
INCENTIVO III – 2% (dois por cento) quando o município tiver 100% (cem por cento) dos dados referentes à Gestão Municipal atualizados no Sistema de Gestão do PBF (SIGPBF) há menos de um ano;	Dados referentes à Gestão Municipal: relativos ao prefeito e à prefeitura municipal; ao gestor do PBF e à sua equipe de Gestão; e à instância municipal de controle social responsável pelo acompanhamento do PBF e aos seus componentes e ao CMAS e seus componentes.
INCENTIVO IV – 2% (dois por cento) quando o município apresentar pelo menos 96% (noventa e seis por cento) de cartões do PBF entregues na data de apuração do IGD-M	Cartões entregues: considera-se o número de cartões emitidos até 60 (sessenta) dias antes da data de apuração do IGD-M e o número de cartões cancelados.

	AUTOR	LOCALIDADE	OBJETIVO GERAL DO TRABALHO	RESULTADOS PRINCIPAIS
Avaliação e monitoramento	Monteiro, Ferreira e Teixeira (2009)	Minas Gerais	Analisar a qualidade e os fatores que determinam a gestão do Programa Bolsa Família em Minas Gerais	Existe relação negativa entre o aumento da população e das famílias beneficiadas e o IGD-M, concluindo que municípios maiores apresentam menores escores de IGD, dado que possuem a menor relação de demanda e assistência (assistência relativa)
	Pedroso, Du Pin Calmon e Bandeira (2009)	Capitais brasileiras	Avaliar a eficiência relativa das capitais na gestão descentralizada do Programa Bolsa-Família por meio da aplicação da Análise Envoltória de Dados ( Data EnvelopmentAnalysis ).	Destaca que 12 capitais detentoras de “boas práticas” em gestão do Programa: Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Palmas, Porto Velho, Teresina e Vitória.
	Monteiro (2008)MONTEIRO, Doraliza Auxiliadora. (2008), Alocação de recursos e eficiência na gestão do Programa Bolsa Família. Dissertação (Mestrado em Administração). Universidade Federal de Viçosa. Viçosa.	Minas Gerais	Verificar a locação de recursos e eficiência na gestão do Programa Bolsa Família	Em Minas Gerais, há munícipios com baixos escores nos itens que compõem o IGD, mostrando deficiências em diversos aspectos, tais como a geração de informações do Cadastro Único e condicionalidades. Outros fatores como o aumento da população e das famílias beneficiadas, também, influenciam a gestão do programa, uma vez que os municípios maiores apresentam menores escores de IGD.
	Estrella e Ribeiro (2008)ESTRELLA, Juliana; RIBEIRO, Leandro. (2008), “Qualidade da gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família: uma discussão sobre o índice de gestão descentralizada. ” Revista de Administração Pública , vol. 42, n o 3, pp.351-367.	Nacional	Observar o impacto das transferências do Bolsa Família sobre a variação do IGD, controlando as condições socioeconômicas e políticas dos municípios atendidos	Os municípios com piores condições socioeconômicas apresentaram melhores resultados para o IGD-M, pois apesar de piores condições econômicas, estes municípios tem a menor demanda de famílias beneficiárias
	Pizzolato (2014)PIZZOLATO, Bruna. (2014), Desempenho dos municípios na gestão do Programa Bolsa Família: o impacto das características da burocracia local. Dissertação (Mestrado em Administração Pública). Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo.	Nacional	Realizar avaliação do desempenho dos governos municipais em gerenciar suas novas atribuições e, para tanto, serão usadas informações de indicadores de gestão dos mesmos, referente ao Programa Bolsa Família, tendo como base o ano de 2010	Municípios menores possuem melhor desempenho no IGD-M, fato que necessita de melhor análise
	Monteiro, Silva e Ribeiro (2014)	Bahia	Avaliar o desempenho da gestão do Programa Bolsa família (PBF) na Bahia.	Na Bahia, a maioria dos municípios possui bom desempenho na gestão do programa. Contudo, para alguns municípios baianos, ainda há necessidade da efetivação de pactos entre as diferentes esferas do governo para aprimorar a gestão do programa em seus âmbitos
	Araújo et al. (2015)	Nordeste	Investigar a relação entre o número de famílias participantes do PBF nos municípios do Nordeste e os indicadores de avaliação do PBF — os subcomponentes do Fator de Operação do IGD	Maior número de famílias beneficiárias do PBF leva a um decréscimo dos seus indicadores de monitoramento, o que aponta para as fragilidades de gestão nos municípios e coloca um enorme desafio para a articulação do PBF com outras ações importantes como a saúde e a educação

VARIÁVEL DEPENDENTE	VARIÁVEIS INDEPENDETES	HIPÓTESES
Fator de operação do IGD-M (TCQC+TAC+TAFE+TAAS/4)	Área territorial em km²	Existe uma relação negativa entre o desempenho do IGD e de seus componentes e o tamanho dos municípios e estados.
	Percentual de população urbana	Localidades com maior percentual de população urbana têm uma relação negativa com bons indicadores do IGD e seus subcomponentes.
	Densidade de Beneficiários na localidade (famílias por km²)	Supõe-se que existe uma relação negativa entre as localidades com maior concentração de famílias beneficiárias e o IGD e seus subcomponentes.
	Número de Famílias por Unidade do Programa Saúde da Família (PSF)	Acredita-se que as localidades que tenham um maior número de Equipes do PSF por beneficiários possuam melhor desempenho na TAAS e consequentemente no fator de operação do IGD, estabelecendo uma relação negativa entre estas variáveis
	Número de Famílias por CRAS e CREAS	É suposto uma relação negativa entre um maior número de famílias por unidade de CRAS e o desempenho do IGD, especial dos componentes ligados ao cadastro e atualização deste, a TCQC e a TAC respectivamente.
	Número de Famílias por escola de ensino fundamental	Um maior número de famílias por escolas de ensino fundamental pública torna menos efetivo o acompanhamento das condicionalidades da educação que se expressa na TAFE e consequentemente tem uma relação negativa com melhores indicadores de IGD

CLASSIFICAÇÃO DE VARIÁVEIS	SIGLAS	BANCO DE DADOS	OBTENÇÃO
Variável Dependente
Fator de operação do IGD-M	IGD-M	SAGI/MDS	Corresponde à média aritmética simples das taxas TCQC, TAC, TAFE, TAAS do determinado município.
Taxa de Cobertura Qualificada de Cadastros	TCQC	SAGI/MDS	Calculada pela divisão do número de cadastros válidos de famílias com perfil no Cadastro Único no município pela quantidade de famílias estimadas como público alvo do Cadastro Único no Município.
Taxa de Atualização Cadastral	TAC	SAGI/MDS	Calculada pela divisão do número de cadastros válidos de famílias com perfil no Cadastro Único no município atualizados nos últimos dois anos, pelo número de cadastros válidos com perfil no Cadastro Único no município
Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar	TAFE	SAGI/MDS	Calculada pela divisão do número de crianças e adolescentes pertencentes às famílias beneficiárias do PBF no município, com informações de frequência escolar, pelo número total de crianças e adolescentes pertencentes a famílias beneficiárias do PBF no município
Taxa de Acompanhamento da Agenda de Saúde	TAAS	SAGI/MDS	Calculada pela divisão do número de famílias beneficiárias com perfil saúde no município com informações de acompanhamento de condicionalidades de saúde pelo número total de famílias com perfil saúde no município
Variáveis Independentes
Área territorial em km ² 2 . Afonso (2006) aponta que o conceito de governos locais tende a designar sobretudo os municípios no Brasil. Contudo, o autor esclarece que não apenas os governos municipais são abrangidos por esta classificação, governos locais também são os estaduais. Adotamos dessa forma o conceito de governos locais para nos referirmos a municípios e/ou a estados.	AREA	IBGE	Trata-se da área territorial do município em km².
Percentual de população urbana	%URB	IBGE	Calculada através da porcentagem da população total que vive em áreas urbanas.
Densidade de Beneficiários na localidade (famílias por km²)	DENSPBF	SAGI/MDS IBGE	Calculada pela divisão entre o número de famílias beneficiárias do PBF no município e a superfície do seu território.
Número de Famílias por Unidade do Programa Saúde da Família (PSF)	NESF	SAGI/MDS DATASUS	Calculada entre o número de famílias beneficiárias do PBF no município e o número de Equipes de Saúde da Família existentes naquela localidade.
Número de Famílias por CRAS e CREAS	NCR	SAGI/MDS SUAS	Calculada entre o número de famílias beneficiárias do PBF no município e o somatório dos CRAS e CREAS existentes naquela localidade.
Número de Famílias por escola de ensino fundamental	NESC	SAGI/MDS MEC	Calculada entre o número de famílias beneficiárias do PBF no município e o número de Escolas Públicas de Ensino Fundamental existentes naquela localidade.

INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DAS REGIÕES –Fator de Operação IGD-M
Região	Condicionalidades		Cadastro		Fator de Operação IGD-M
	Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (TAFE)	Taxa de Acompanhamento da Agenda de Saúde (TAAS)	Taxa de Atualização Cadastral (TAC)	Taxa de Cobertura Qualificada de Cadastros (TCQC)	Geral
Brasil	0,89	0,80	0,76	0,98	0,86
Norte	0,87	0,76	0,79	0,97	0,85
Nordeste	0,90	0,84	0,79	1,00	0,88
Centro-oeste	0,86	0,76	0,74	0,97	0,84
Sudeste	0,89	0,78	0,74	0,97	0,85
Sul	0,90	0,81	0,74	0,96	0,86

MÉDIA DOS MUNCIPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS DAS REGIÕES	NO	NE	CO	SE	SU	BRA
IGD-M Fator de Operação	0,85	0,88	0,84	0,85	0,86	0,86
TCQC	0,97	1,00	0,97	0,97	0,96	0,98
TAC	0,79	0,79	0,74	0,74	0,74	0,76
TAAS	0,76	0,84	0,76	0,78	0,81	0,80
TAFE	0,87	0,90	0,86	0,89	0,90	0,89
MÉDIA DAS CAPITAIS DAS REGIÕES
CAPITAIS DAS REGIÕES	NO	NE	CO	SE	SU	BRA
IGD-M Fator de Operação	0,81	0,77	0,82	0,78	0,83	0,79
TCQC	0,96	1,00	1,00	0,88	1,00	0,97
TAC	0,69	0,74	0,73	0,70	0,74	0,72
TAAS	0,68	0,53	0,66	0,66	0,66	0,62
TAFE	0,88	0,79	0,89	0,87	0,93	0,86

CORRELAÇÃO DE PEARSON
	IGD fator 1	TAFE	TAAS	TCQC	TAC
Área Territorial dos Municípios	-0,076	-0,054	-0,008	-0,035	0,042
Valor-p
	IGD fator 1	TAFE	TAAS	TCQC	TAC
Área Territorial dos Municípios	<0,01	<0,01	0,573	<0,01	<0,01

REGIÕES DO PAÍS
MUNICÍPIOS DAS REGIÕES	NO	NE	CO	SE	SU	BRA
Densidade Populacional de Beneficiários na localidade (famílias por km²)	2,31	11,45	1,79	8,50	2,63	7,14
MÉDIA DAS CAPITAIS DAS REGIÕES
CAPITAIS DAS REGIÕES	NO	NE	CO	SE	SU	BRA
Densidade Populacional de Beneficiários na localidade (famílias por Km²)	15,45	293,80	16,61	169,04	63,26	141,10

CORRELAÇÃO DE PEARSON
	IGD fator 1	TAFE	TAAS	TCQC	TAC
Densidade das famílias (família por km²)	-0.140	-0.036	-0.154	-0.044	-0.030
Valor-p
	IGD fator 1	TAFE	TAAS	TCQC	TAC
Densidade das famílias (família por km²)	<0.01	<0.01	<0.01	<0.01	<0.05

CORRELAÇÃO DE PEARSON
	IGD fator 1	TAFE	TAAS	TCQC	TAC
Percentual de População Urbana	-0.270	-0.060	-0.237	-0.033	-0.199
Valor-p
	IGD fator 1	TAFE	TAAS	TCQC	TAC
Percentual de População Urbana	<0.01	<0.01	<0.01	<0.01	<0.01

MÉDIA DOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES
MUNICÍPIOS DAS REGIÕES	NO	NE	CO	SE	SU	BRA
Número de Famílias por Unidade do PSF	415,84	454,00	283,00	260,21	203.57	331,51
Número de Famílias por CRAS/CREAS	1602,34	1773,97	687,07	766,97	475,46	1098,78
Número de Famílias por escola de ensino fundamental	87,32	113,58	111,09	100,40	63,29	96,57
MÉDIA DAS CAPITAIS DAS REGIÕES
CAPITAIS DAS REGIÕES	NO	NE	CO	SE	SU	BRA
Número de Famílias por Unidade do PSF	467,13	502,50	215,57	161,31	172,22	369,3
Número de Famílias por CRAS/CREAS	3545,28	5270,23	1491,17	2337,76	830,44	3406,13
Número de Famílias por escola de ensino fundamental	133,77	171,72	94,50	97,34	78,07	130,3

CORRELAÇÃO DE PEARSON
	IGD fator 1	TAFE	TAAS	TCQC	TAC
FAMILIAS/ESF	0,053	-0.13	-0.076	0.127	0.173
FAMILIAS/CRAS	-0,03	-0.71	-0.107	0.102	0.164
FAMILIAS/ESCOLAS	0,049	-0.22	-0.28	0,142	0.083
Valor-p
	IGD fator 1	TAFE	TAAS	TCQC	TAC
FAMILIAS/ESF	<0.01	0.013	<0.01	<0.01	<0.01
FAMILIAS/CRAS	0,845	<0.01	<0.01	<0.01	<0.01
FAMILIAS/ESCOLAS	<0.01	0.090	<0.05	<0.01	<0.01

VARIÁVEL DEPENDENTE: IGD- FATOR DE OPERAÇÃO
Variáveis independentes	Coeficiente	Std. Erro	t-Statistic	Prob
C	0,906304	0,002278	397.9267	0.0000
% de Urbanização (2010)	-0.000683	3.56E-05	-19.19074	0.0000
Densidade de famílias beneficiarias	-0.000192	4.11E-05	-4.669239	0.000
Área territorial	-9.41-E07	1.58E-07	-5.957674	0.000

[TFN1] Fonte: Elaborado pelos autores (2017) a partir de Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (2012)

Brasil

Brasil

Distribution spatiale de la performance du Programme Bolsa Família : une étude à la lumière de IGD-M

RÉSUMÉ