Distribuição Espacial do Desempenho do Programa Bolsa Família: Um Estudo à Luz do IGD-M

Spatial Distribution of the Performance of the Bolsa Família Program: a Study using the IGD-M

Distribution spatiale de la performance du Programme Bolsa Família : une étude à la lumière de IGD-M

Distribución Espacial del Desempeño del Programa Bolsa Familia: un Estudio a la Luz del IGD-M

Fábio Resende de Araújo Maria Arlete Duarte de Araújo Fábia Jaiany Viana de Souza Iris Linhares Pimenta Gurgel Anna Cecília Chaves Gomes Sobre os autores

RESUMO

O artigo analisa os condicionantes da distribuição espacial do desempenho do Programa Bolsa Família (PBF) à luz do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) nos municípios brasileiros. Como procedimento metodológico delimitou-se como variável dependente o IGD-M e as variáveis independentes alguns condicionantes da gestão do PBF em nível municipal (área territorial em Km2; percentual de população urbana; densidade famílias por Km2; número de Famílias por Unidade do Programa Saúde da Família, Centro de Referência da Assistência Social e Escola de ensino fundamental). Como resultados são comprovadas as hipóteses de que o desempenho do programa é inversamente proporcional ao tamanho dos municípios, percentual de urbanização e concentração de famílias beneficiárias por Km2. Além disso, a deficitária cobertura e serviços básicos para a cidadania nas áreas de Assistência social, Saúde e Educação implicam em menor desempenho das condicionalidades do programa. Conforme o modelo de regressão múltipla estimado para explicar o desempenho do IGD nos municípios brasileiros as variáveis explicativas mais importantes foram área territorial em Km2, percentual de população urbana e densidade famílias por Km2. Conclui-se que o alcance parcial desses procedimentos para a parcela mais pobre da população brasileira é revelador do nível de alcance e descentralização que as principais políticas sociais brasileiras possuem nos governos municipais.

Descentralização de políticas; Implementação de políticas; Programa Bolsa Família; Políticas Sociais; Governos locais

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