Prefeitos e a Construção do Apoio Legislativo nos Municípios* * Uma versão preliminar do artigo foi apresentada no VI Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política. Agradecemos a Vitor Sandes, ao Grupo de Estudos em Política Brasileira (PolBras) e aos pareceristas anônimos da Revista Dados pelas críticas e sugestões feitas às versões anteriores e ao manuscrito. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) concedeu apoio financeiro (processo 2016/10421-1) para a realização desta pesquisa. As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste artigo são de responsabilidade dos autores e não necessariamente refletem a visão da FAPESP.

Mayors and the Construction of Legislative Support in Brazilian Municipalities

Les Maires et la Construction de l’Appui Législatif dans les Municipalités

Alcaldes y la Construcción del Apoyo Legislativo en los Municipios

Vitor Vasquez Henrique Curi Bruno Souza da Silva Sobre os autores

RESUMO

Embora o prefeito detenha o cargo eletivo mais importante nos municípios brasileiros, sua função demanda apoio legislativo para implementar sua agenda. Neste artigo, analisamos alguns recursos que as candidaturas dos prefeitos eleitos mobilizam para obter o maior potencial de apoio legislativo possível. Partimos de duas possibilidades: ou o candidato eleito transfere sua popularidade aos seus apoiadores na disputa proporcional; ou se coliga com vários partidos. A primeira opção sustenta-se no efeito coattail; a segunda, nos seguintes aspectos institucionais: fragmentação no Legislativo e concentração de candidatos no Executivo. Amparados por dados municipais de coligação eleitoral, investigamos cinco eleições (2000-2016). Nossos resultados sugerem que tanto a popularidade transferida pelo prefeito eleito, quanto o número de partidos na coligação majoritária impactam positivamente no potencial de apoio legislativo. Por fim, indicam que não há interação entre estes dois efeitos, demonstrando que ambas as estratégias são alternativas entre si.

eleições municipais; Legislativo Municipal; Executivo Municipal; coligações partidárias; efeito coattail

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