Quando grandes projetos urbanos acontecem? Uma análise a partir do Porto Maravilha no Rio de Janeiro

Sarue, Betina

doi:10.1590/001152582018168

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Brasil

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Sumário

ARTIGOS ORIGINAIS • Dados rev. ciênc. sociais 61 (3) • Jul-Sep 2018 • https://doi.org/10.1590/001152582018168 copiar

Quando grandes projetos urbanos acontecem? Uma análise a partir do Porto Maravilha no Rio de Janeiro^* * A autora agradece a Eduardo Cesar Marques, João Sette Whitaker e Paolo Ricci pelos comentários ao longo do desenvolvimento da pesquisa e do texto, e aos pareceres da revista que contribuíram imensamente com o aperfeiçoamento do argumento proposto. Esta pesquisa foi realizada com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e apoio do Centro de Estudos da Metrópole.

When do big urban projects happen? An analysis from Porto Maravilha in Rio de Janeiro

Quand de grands projets urbains se produisent? Une analyse de le Porto Maravilha au Rio de Janeiro

¿Cuándo ocurren grandes proyectos urbanos? Un análisis desde Porto Maravilla en Río de Janeiro

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Os grandes projetos urbanos são uma realidade no mundo, e recentemente também no Brasil. O Rio de Janeiro ensaia desde os anos 1980 a realização de um grande projeto urbano em sua região portuária que apenas agora está sendo implementado, configurando o primeiro projeto de tamanho porte a ser realizado no Brasil. A pergunta que se coloca é: quando, ou em quais condições os grandes projetos urbanos acontecem? A explicação recorrente na literatura associa a sua realização a fatores econômicos centrados na valorização da terra urbana e na competição entre cidades associada a dinâmicas do capitalismo global. Esse artigo busca apresentar um argumento complementar ao debate, que considera além do contexto macroeconômico, as condições institucionais e formais necessárias para viabilizar a implementação de tais projetos. Essa reflexão é feita a partir do debate sobre a governança urbana e de uma análise institucional histórica do caso do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. Por fim, o artigo sugere que o tipo de análise apresentado a partir do caso carioca é importante para os estudos sobre grandes projetos urbanos uma vez que o entendimento dos processos institucionais ajuda a entender os impactos do projeto na governança da cidade, sendo que as articulações entre atores influenciam quem ganha o quê no resultado da política.

Porto Maravilha; Grandes Projetos Urbanos; Governança Urbana

Principais atores: Prefeitura e setor privado local (Associação Comercial do Rio de Janeiro)
Condições favoráveis	Entraves
Interesse da Prefeitura e do setor privado local	Ausência de interesse de investidores (mercado imobiliário e financeiro) e de fontes de financiamento
Interesse de órgãos federais proprietários de terras na região	Ausência de mecanismos de cooperação intragovernamental

Principais atores: Prefeitura e governo federal (de forma desarticulada)
Entraves 1980-2000	Propostas 2000	Entraves remanescentes
Ausência de interesse de investidores (mercado imobiliário e financeiro)	Museu Guggenhaim (produção de localização); modernização da infraestrutura Criação de um Fundo de Investimentos Imobiliários para a região	Convencimento de empresários da construção civil e incorporadores imobiliários para investimento no projeto Ausência de recursos iniciais para investimento Arquivamento do projeto Guggenhaim por determinação da Câmara dos Vereadores
Ausência de mecanismos de cooperação intragovernamental	Criação de uma SPE com participação da Prefeitura, União e setor privado	Convencimento dos órgãos da União para transferência dos terrenos de diversos órgãos federais Acordo em relação aos termos para constituição da SPE

Principais atores: Prefeitura, Governo Federal (por meio de um Grupo Executivo Interministerial), Caixa Econômica Federal e empresas de grande porte do setor de incorporação e imobiliário.
Entraves 1980-2000	Entraves remanescentes no projeto dos anos 2000	Propostas do Porto Maravilha
Ausência de interesse de investidores (mercado imobiliário e financeiro).	Convencimento de empresários da construção civil e incorporadores imobiliários para investimento no projeto e ausência de recursos iniciais para investimento.	Participação do setor privado na formulação do projeto Inclusão na PPP de obras e serviços em concessão administrativa, – que, além da garantia de contrato, sinaliza e garante a execução das intervenções urbanísticas e infraestruturais na região que são determinantes do processo de valorização fundiária, e, portanto, da expectativa de retorno desses investimentos Insulamento burocrático, que reduz o risco do projeto devido a resistências diversas ou à troca de gestão Arranjo com a Caixa Econômica Federal, que além de resolver o problema do acesso às terras (explicitado no item abaixo), garante a fonte de recursos iniciais para promover a valorização da região e atrair o mercado imobiliário e incorporador
Ausência de um mecanismo de cooperação intragovernamental	Transferência dos terrenos de diversos órgãos federais Acordo em relação aos termos para constituição da SPE	Mecanismo de leilão de lote único garante que a Caixa Econômica Federal recupere o potencial de valorização de terrenos da União, cedidos à Prefeitura. Ou seja, a Prefeitura abre mão da arrecadação por meio da valorização dos CEPACs ao vendê-los em lote único à Caixa Econômica Federal antes de iniciado o processo de valorização imobiliária na região. Por outro lado, realiza as grandes obras de alta visibilidade política em meio a um discurso de ausência de recursos públicos. O projeto prevê ainda uma expectativa de aumento substantivo na arrecadação da Prefeitura de IPTU e ISS em médio prazo, com a previsão dos novos usos no território

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A autora agradece a Eduardo Cesar Marques, João Sette Whitaker e Paolo Ricci pelos comentários ao longo do desenvolvimento da pesquisa e do texto, e aos pareceres da revista que contribuíram imensamente com o aperfeiçoamento do argumento proposto. Esta pesquisa foi realizada com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e apoio do Centro de Estudos da Metrópole.