Sindicalismo, Processo Decisório e Reforma da Previdência no Governo Lula* * Uma versão preliminar do presente artigo foi publicada como working paper na Oficina do CES, nº 445, durante meu estágio de pós-doutoramento no Centro de Estudos Sociais/Universidade de Coimbra (CES/UC), sob a supervisão do professor doutor Elísio Estanque. Também tive a oportunidade de debater a referida versão no 42o Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), GT 33 – Trabalho, Trabalhadores e Ação Coletiva, coordenado pelos colegas Marco Aurélio Santana e Roberto Véras de Oliveira. Sou grato aos editores e pareceristas da DADOS pelas valiosas críticas e sugestões para o aprimoramento da versão final deste artigo. Por fim, agradeço aos integrantes do grupo de pesquisa Política, Políticas Públicas e Ação Coletiva (3 PAC) pelo estímulo intelectual para a publicação deste trabalho.

Unionism, Decision-Making Process, and Pension Reform in Lula’s Government

Syndicalisme, processus de prise de décision et Reforme de la Sécurité Sociale au sein du gouvernement Lula

Sindicalismo, Proceso de Toma de Decisiones y Reforma Previsional en el Gobierno de Lula

Sidney Jard da Silva Sobre o autor

RESUMO

O presente artigo analisa o trâmite legislativo da reforma da Previdência no governo Lula. O foco do artigo está concentrado no papel desempenhado pela bancada sindical (deputados e senadores) no acordo político para a aprovação da PEC Paralela da Previdência. A restrição da análise ao trâmite parlamentar da matéria não é fortuita, trata-se de um recorte teórico-metodológico direcionado para o locus principal do processo decisório das reformas previdenciárias em regimes democráticos: a arena legislativa. Em situações político-institucionais em que um governo considerado aliado apresenta uma proposição legislativa que contraria os interesses de setores importantes da base sindical, os parlamentares sindicalistas votam a favor ou contra o projeto encaminhado pelo Executivo? Os achados da pesquisa confirmam a hipótese da predominância da orientação partidária sobre o comportamento parlamentar da bancada sindical. No entanto, os resultados encontrados também demonstram que não se trata de mera subordinação política, mas, sim, de um complexo processo de negociação envolvendo atores institucionais, partidários e sindicais.

governo Lula; sindicalismo; reforma da Previdência; processo decisório; relações Executivo-Legislativo

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