Os Ciclos Político-Econômicos e os Gastos dos Estados no Brasil: 1995-2013

The political-economic cycles and the expenditures of the states in Brazil: 1995-2013

Les cycles politico-économiques et les dépenses des états au Brésil: 1995-2013

Los ciclos político-económicos y los gastos de los estados en Brasil: 1995-2013

Daniel Guerra Adriano Nascimento da Paixão Paulo Amilton Maia Leite FilhoSobre os autores

RESUMO

O objetivo deste trabalho é verificar se existem evidências empíricas de Ciclos Político-Econômicos para os governos estaduais do Brasil, analisando-se as políticas fiscais e os resultados eleitorais no período de 1995 a 2013. Busca-se averiguar se os governos estaduais manipulam os gastos públicos como medida de sinalizar competência diante dos eleitores para com isso ampliar as chances de vitória eleitoral do governante/partido no poder. Secundariamente será verificado se os gastos são afetados por razões ideológico-partidárias. Foi utilizado como referencial teórico os postulados propostos na Teoria de Ciclos Políticos Econômicos assentados fundamentalmente por Nordhaus (1975), Rogoff (1990), Hibbs (1977) e Alesina (1987). Os resultados evidenciaram a presença de CPE nos gastos públicos a nível estadual no Brasil, seguindo, em termos gerais, os pressupostos delineados pelo modelo oportunista. Os gastos públicos são ampliados nos anos eleitorais em comparação com os demais anos dos mandatos, confirmando-se a hipótese adotada. A presença da influência do calendário eleitoral na evolução dos gastos públicos foi observada de forma mais contundente em algumas funções despesas específicas, quais sejam, despesas de capital, investimentos, obras e urbanismo. Observou-se que não há uma diferença importante que distinga grupos ideológicos na política fiscal dos Estados no Brasil.

política fiscal; dados em painel; ciclos político-econômicos; gastos públicos; finanças públicas

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