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Dados, Volume: 57, Número: 4, Publicado: 2014
  • Privilégios: Relato de uma Trajetória Acadêmica* Article

    Hasenbalg, Carlos

    Resumo em Português:

    Este texto corresponde àAulaMagna proferida porCarlosHasenbalg no dia 21 de maio de 2007 no antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), atual Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), um ano após ter deixado o Instituto para retornar à sua cidade natal, Buenos Aires, onde faleceu no dia 5 de outubro de 2014.Oautor narra sua formação e trajetória intelectual, bem como a construção do campo de estudos sobre relações e desigualdades raciais no Brasil.

    Resumo em Francês:

    Este texto corresponde a la Conferencia Magistral proferida por Carlos Hasenbalg el día 21 de mayo de 2007 en el antiguo Instituto Universitario de Investigaciones de Río de Janeiro (Iuperj), actual Instituto de Estudios Sociales y Políticos de la Universidad Estatal de Río de Janeiro (IESP-UERJ), un año después de haber dejado el instituto para regresar a su ciudad natal, Buenos Aires, donde falleció el día 5 de octubre de 2014. El autor narra su formación y trayectoria intelectual, bien como la construcción del campo de estudios sobre relaciones y desigualdades raciales en Brasil.

    Resumo em Espanhol:

    Ce texte correspond à la Conference prononcée par Carlos Hasenbalg le 21mai 2007 à l'ancien Institut de Recherche de Rio de Janeiro (Iuperj), actuel Institut d'Études Sociales et Politiques de l'Université de l'État de Rio de Janeiro (IESP-UERJ), un an après avoir quitté l'institut pour retourner à sa ville natale Buenos Aires, où il est décédé le 5 octobre 2014. L'auteur décrit sa formation et carrière intellectuelle, ainsi que la construction du domaine d'études sur les relations et inégalités raciales au Brésil.

    Resumo em Inglês:

    This text is the transcription of theMaster Class proffered by Professor Carlos Hasenbalg on May 21, 2007 at the former University Research Institute of Rio de Janeiro (Iuperj), currently Institute of Social and Political Studies – State University of Rio de Janeiro (IESP-UERJ), a year after leaving the institute to return to his home city of Buenos Aires, where he passed away on October 5, 2014. The author narrates his formative years and intellectual trajectory, as well as the establishment of the academic field of racial relations and inequalities in Brazil.
  • A Obra de Carlos Hasenbalg e seu Legado à Agenda de Estudos sobre Desigualdades Raciais no Brasil Article

    Lima, Márcia

    Resumo em Português:

    Este texto, escrito como uma homenagem póstuma a Carlos Hasenbalg, traz o relato da trajetória profissional e intelectual do autor, dividido em três momentos. O primeiro destaca sua importância na consolidação do campo de investigação sobre desigualdades raciais no Brasil, atuando tanto na agenda acadêmica quanto política. O segundo, as contribuições de sua obra demonstrando como seu pensamento e seus achados empíricos continuam lançando luz a questões analíticas centrais para os estudos das desigualdades raciais. O terceiro aponta alguns desafios teóricos e metodológicos para os estudiosos das desigualdades raciais no Brasil.

    Resumo em Francês:

    Le texte, écrit comme un hommage posthume à Carlos Hasenbalg, présente le récit de la carrière professionnelle et intellectuelle de l'auteur, divisé en trois étapes. La première souligne l'importance de l'intellectuel dans la consolidation du domaine de recherche sur les inégalités raciales au Brésil, agissant à la fois dans l'agenda académique et dans la politique. La deuxième décrit les contributions de son travail démontrant comment sa pensée et ses résultats empiriques continuent d'apporter de la lumière aux questions analytiques pour les études des inégalités raciales. La troisième signale les défis théoriques et méthodologiques pour les chercheurs des inégalités raciales au Brésil.

    Resumo em Espanhol:

    Este texto, escrito a modo de homenaje póstuma a Carlos Hasenbalg, traza el relato de la trayectoria profesional e intelectual del autor, dividido en tres momentos. El primero de ellos subraya su importancia en la consolidación del campo de investigaciones sobre desigualdades raciales en Brasil, actuando tanto en la agenda académica cuanto en la agenda política. En segundo lugar, se discuten las contribuciones de su obra demostrando cómo su pensamiento y sus hallazgos empíricos siguen arrojando luz a cuestiones analíticas centrales para el estudio de las desigualdades raciales. Finalmente, la tercera parte del texto apunta algunos desafíos teóricos y metodológicos para los estudiosos de las desigualdades raciales en Brasil.

    Resumo em Inglês:

    As part of a posthumous tribute to Carlos Hasenbalg, this text is an account of his professional and intellectual trajectory and is divided into three parts. The first one highlights his importance in the consolidation of the field of investigation concerning racial relations in Brazil, in which he influenced both the political and academic agenda. The second one stresses his contributions to the field by pointing out howhis thought and empirical findings still shed light upon key analytical questions. The third section outlines some theoretical and methodological challenges that researchers of racial inequalities in Brazil ought to tackle.
  • As Teias que a Doença Tece: A Análise das Redes Sociais no Cuidado da Doença Mental Article

    Portugal, Sílvia; Nogueira, Cláudia; Hespanha, Pedro

    Resumo em Português:

    Este artigo pretende mostrar a importância de uma análise das redes sociais para compreender as trajetórias sociais e clínicas das pessoas com doençamental e conhecer as potencialidades e constrangimentos de ditas redes para a prestação de cuidados num contexto de desinstitucionalização da doença mental. Com base nas histórias de vida de vinte pessoas com doença mental e de sete estudos de caso realizados no interior desse grupo emPortugal, identificam-se os nós e os laços das suas redes sociais, mapeando-se atores e tipos de apoio disponíveis. O artigo revela a vitalidade e a capacidade de resposta da rede familiar, mas mostra também as dificuldades materiais e emocionais enfrentadas, as fragilidades do apoio prestado pela família e as limitações à autonomia e inclusão social das pessoas com doença mental.

    Resumo em Francês:

    Cet article vise à montrer l'importance d'une analyse des réseaux sociaux pour comprendre les trajectoires sociales et cliniques des personnes atteintes de maladie mentale et de connaître les potentialités et contraintes de ces réseaux pour la prestation de soins dans un contexte de désinstitutionalisation de la maladie mentale. Basé sur les histoires de vie de vingt personnes atteintes de maladie mentale et sept études de cas au sein de ce groupe au Portugal, sont identifiés les noeuds et les liens de ces réseaux sociaux, en cartographiant les acteurs et les types de soutien disponibles. L'article révèle la vitalité et la réactivité du réseau familial, mais montre également les difficultés matérielles et émotionnelles rencontrées, les faiblesses du soutien donné par la famille et les limites à l'autonomie et l'inclusion sociale des personnes ayant une maladie mentale.

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo pretende mostrar la importancia de un análisis de redes sociales para comprender las trayectorias sociales y clínicas de las personas con enfermedad mental y conocer las potencialidades y limitaciones de dichas redes para la prestación de cuidados en un contexto de desinstitucionalización de la enfermedad mental. Apoyado en las historias de vida de veinte personas con enfermedad mental y en siete estudios de caso realizados en el interior de este grupo en Portugal, se identifican los nudos y los lazos de las redes sociales, mapeándose actores y tipos de apoyos disponibles. El artículo revela la vitalidad y la capacidad de respuesta de la red familiar, pero también recalca las dificultades materiales y emocionales enfrentadas, las fragilidades del apoyo prestado por la familia y las limitaciones a la autonomía e inclusión social de las personas con enfermedad mental.

    Resumo em Inglês:

    This article seeks to demonstrate the importance of social network analysis in order to understand the social and clinical trajectories of people with mental illnesses, and also to apprehend the potential and constraints of said networks for caregiving in a context of deinstitutionalization of mental disease. Based on the life stories of twenty people with mental illnesses and seven cases studies within this group in Portugal, the investigation identified the knots and ties of their social networks, mapping actors and types of support available. The article reveals the vitality and response of family networks, yet it also reveals the material and emotional difficulties, the fragility of family-provided care and the limitations to the social inclusion of people with mental illness.
  • Mecanismos Institucionais de Regulação Federal e seus Resultados nas Políticas de Educação e Saúde Article

    Vazquez, Daniel Arias

    Resumo em Português:

    Este artigo analisa o arranjo federativo definido por reformas institucionais implantadas nos anos 1990, as quais definiram um modelo de execução local das políticas descentralizadas no Brasil, sob diretrizes definidas centralmente. Estas reformas levaram em conta as necessidades de expansão da oferta e de estímulo à descentralização, além de definir quais mecanismos de redistribuição dos recursos e de compatibilização entre receita e oferta seriam mais adequados para cada política. A partir da análise das políticas de educação e saúde, foi possível comprovar a eficácia da regulação federal em obter a adesão dos governos municipais, com: a) a ampliação da oferta municipal das matrículas de ensino fundamental e das ações de atenção básica de saúde; e b) o aumento dos gastos per capitaaplicados nos municípios e redução da desigualdade horizontal no financiamento da educação (Fundef) e da saúde (Piso de Atenção Básica), medida pelo coeficiente de Gini, durante o período de vigência de cada mecanismo de regulação (1998 a 2006).

    Resumo em Francês:

    Cet article analyse le concert fédéral défini par les réformes institutionnelles mises en oeuvre dans les années 1990, qui ont établi un modèle d'exécution locale des politiques décentralisées au Brésil, conformément aux lignes directrices indiquées centralement. Ces réformes ont pris en compte les besoins d'expansion de l'offre et de stimulation de la décentralisation, et ont défini quels mécanismes de redistribution des ressources et de comptabilisation entre recette et offre seraient les plus appropriés pour chaque politique. De l'analyse des politiques d'éducation et de santé, il a était possible de prouver l'efficacité de la réglementation fédérale pour obtenir l'adhésion des gouvernements municipaux, avec: a) l'expansion de l'offre municipale de scolarisation dans le primaire et des action d'attention basique de santé; b) l'augmentation des dépenses par habitant appliquées dans les villes et réduction des inégalités horizontales dans le financement de l'éducation (Fundef) et de la santé (Seuil d'Attention Basique). La mesure a été donnée par le coefficient de Gini, tout au long de la durée de chaque mécanisme de régulation (1998-2006).

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo analiza el arreglo federativo definido por reformas institucionales implementadas en los años 1990, las cuales definieron un modelo de ejecución local de las políticas descentralizadas en Brasil bajo directrices definidas centralmente. Estas reformas llevaron en cuenta las necesidades de expansión de la oferta y de fomento a la descentralización, además de definir qué mecanismos de redistribución de recursos y de compatibilización entre ingresos y oferta serían más adecuados para cada política. A partir del análisis de las políticas de educación y salud, ha sido posible comprobar la eficacia de la regulación federal en obtener la adhesión de los gobiernos municipales en dos frentes: a) la ampliación de la oferta municipal de las matrículas de enseñanza primaria y de las acciones de atención básica en salud; b) el incremento de los gastos per capita aplicados en los municipios y la reducción de la desigualdad horizontal en la financiación de la educación (Fundef) y la salud (Piso de Atención Básica). La medición se hizo por el coeficiente Gini, durante el periodo de vigencia de cada mecanismo de regulación (1998 a 2006).

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes the federative arrangements defined by institutional reforms implemented in the 1990s, which defined a model of local execution of decentralized policies in Brazil under centrally defined guidelines. These reforms took into account the needs of the expansion of supply and stimulus to decentralization, in addition to defining which mechanisms of redistribution of resources and compatibility between revenue and supply would be more adequate for each policy. Based on the analysis of health and education policies, it was possible to prove the efficiency of federal regulation in garnering the support of municipal governments with: a) the broadening of municipal enrollment in basic education and basic health assistance; and b) the increase of expenditures per capita in municipalities and the reduction of horizontal inequality in the financing of education (Fundef) and health (Lowe Threshold for Basic Care). The measurement was based on the Gini coefficient during the entire duration of each mechanism of regulation (1998 to 2006).
  • Nem Refugiados, nem Migrantes: A Chegada dos Haitianos à Cidade de Tabatinga (Amazonas) Article

    Véran, Jean-François; Noal, Débora da Silva; Fainstat, Tyler

    Resumo em Português:

    O artigo visa a analisar a migração de 4.000 haitianos entre o início de 2010 e março de 2012 em Tabatinga (Amazonas), como um "evento crítico" na história migratória recente do Brasil. Baseando-se no trabalho in situ de assistência da organização internacional Médicos Sem Fronteiras junto a esta população, o texto evidencia os limites da capacidade de resposta legal e operacional nos níveis municipal, estadual e federal. Este jogo de escala analítico permite ainda entender a convergência de elementos e circunstâncias que produziram a situação humanitária de Tabatinga. No momento em que o Brasil está entrando nas rotas demigração globalizadas, o artigo pretende contribuir para o debate sobre a reforma da política migratória brasileira.

    Resumo em Francês:

    L'article se propose d'analyser la migration des 4.000 Haïtiens entre début 2010 et Mars 2012 à Tabatinga (Amazonie), comme un "événement critique" dans la récente histoire migratoire du Brésil. S'appuyant sur le travail in situ d'assistance de l'organisation internationale Médecins Sans Frontières avec cette population, le texte met en évidence les limites de la capacité de réaction juridique et opérationnelle dans les niveaux locaux, provinciaux et fédéraux. Ce jeu d'échelle analytique permet aussi de comprendre la convergence de facteurs et circonstances qui ont produit la situation humanitaire de Tabatinga. A un moment où le Brésil commence à entrer dans les rotes migratoires mondialisés, l'article vise à contribuer au débat sur la réforme de la politique migratoire brésilienne.

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo busca analizar la migración de 4.000 haitianos entre principios de 2010 y marzo de 2012 en Tabatinga (Amazonas) como un "evento crítico" en la historia migratoria reciente de Brasil. Basándose en el trabajo in situ de asistencia desarrollado por la organización internacional Médicos Sin Fronteras junto a esta población, el presente texto evidencia los límites de la capacidad de respuesta legal y operacional en los niveles municipal, estatal y federal. Este juego analítico de escalas permite entender la convergencia de elementos y circunstancias que produjeron la situación humanitaria de Tabatinga. En un momento en que Brasil pasa a adentrarse en las rutas globalizadas de migración, el texto también pretende contribuir al debate sobre la reforma de la política migratoria brasileña.

    Resumo em Inglês:

    This article sets out to analyze the migration of 4,000 Haitians between the beginning of 2010 and March of 2012 in Tabatinga (Amazonas), as a "critical event" in the history of recent migrations to Brazil. Based on onsite work by the Doctors Without Borders international organization, this text highlights the limits of the legal and operational response at the municipal, state and federal levels. This scale-based analytical approach allows for a comprehension of the convergence of elements and circumstances, which produced the humanitarian situation in Tabatinga. At the very time Brazil enters global migration routes, this article intends to contribute to the debate on Brazilian migratory policy reform.
  • A Construção de Identidades Muçulmanas: Um Enfoque Comparativo entre Duas Comunidades Paulistas Article

    Castro, Cristina Maria de

    Resumo em Português:

    Este artigo analisa a construção de identidades muçulmanas no Brasil. Procura- se mostrar como se dá este processo frente ao campo religioso brasileiro, às pressões advindas da globalização e às tensões internas entre gêneros e entre imigrantes de origem árabe e convertidos. Através da aplicação da técnica de observação participante junto à Liga da Juventude Islâmica e aoCentro Islâmico de Campinas, o texto permite observar uma multiplicidade de crenças e práticas islâmicas desenvolvidas em solo brasileiro.

    Resumo em Francês:

    Cet article analyse la construction des identités musulmanes au Brésil. L'objectif é de montrer comment fonctionne ce processus, fondamentalement face au domaine religieux brésilien, aux pressions exercées par la mondialisation et aux tensions internes entre genres et entre immigrants d'origine arabe et convertis. A partir de l'application de la technique de l'observation participante auprès de la Ligue de la Jeunesse Islamique et du Centre Islamique de Campinas, une multitude de croyances et de pratiques islamiques développés dans le sol brésilien purent être observées.

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo analiza la construcción de identidades musulmanas en Brasil. Se busca demostrar cómo se produce este proceso frente al campo religioso brasileño y las presiones ejercidas por las dinámicas globalizantes, bien como ante las tensiones internas entre géneros y entre inmigrantes de origen árabe y convertidos. Através de la aplicación de la técnica de observación participante junto a la Liga de la Juventud Islámica y al Centro Islámico de Campinas, el texto pone de manifiesto y discute una multiplicidad de creencias y prácticas islámicas desarrolladas en solo brasileño.

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes the construction of Muslim identities in Brazil. It seeks to show how this process fundamentally unfurls amidst the field of religions in Brazil, the pressures created by globalization, and the internal tension between genders and among converted Arab immigrants. Through the participant-observation technique at the Islam Youth League and the Campinas Islamic Center it was possible to observe the multiplicity of Islamic beliefs and practices being carried out in Brazilian soil.
  • Uruguaios em Buenos Aires: Processos Sociais de Distinção, Trabalhos de Legitimação e Desigualdade entre o Primeiro Peronismo e as Papeleras Article

    Silvina, Merenson

    Resumo em Português:

    Embora não seja possível afirmar que os uruguaios em Buenos Aires formem parte dos “fluxos migratórios desejáveis”, pode-se discutir os esforços deste coletivo por não serem assimilados ao “calcanhar de Aquiles do crisol de raças”. Apartir de um trabalho etnográfico multissituado, este artigo aborda os processos sociais de distinção e os trabalhos de justificação empreendidos por uruguaios residentes em Buenos Aires de tal forma a diferenciar suas trajetórias migratórias de outras possíveis.Ditos processos são analisados vis-à-vis os sentidos e práticas associadas ao que este coletivo denominava como “irmandade rio-platense”, bem como seus limites, entre meados da década de 1940 e a atualidade. Em suma, pretende-se analisar estas operações a partir das interdependências entre os usos de determinadas narrativas nacionais, as relações bilaterais entreArgentina eUruguai e as desigualdades estruturais na região.

    Resumo em Francês:

    Si l’on ne peut affirmer que le Uruguayens à Buenos Aires fassent partie des “flux migrateurs souhaitables”, il est possible de voir les efforts de ce collectif pour ne pas être assimilé au “talon d’Achille du creuset de races”.Apartir d’un travail ethnographique multi-situé, cet article traite les processus sociaux de marcation et les travaux de justification entrepris par différents Uruguayens résidant à Buenos Aires pour distinguer leurs trajectoires migrateurs d’autres possibles. Ces processus et travaux sont analysés para rapport aux sentiments et pratiques associés à ce que le collectif appelle “fraternité rioplatense” - mais aussi à ses limites - entre la moitié des années 1940 et aujourd’hui. En définitive, l’article vise à analyser ces opérations a partir des interdépendances entre les activations de certaines narratives nationales, les relations bilatérales entre l’Argentine et l’Uruguay et les inégalités structurales dans la région.

    Resumo em Espanhol:

    Si bien no puede afirmarse que los uruguayos en BuenosAires forman parte de los “flujos migratorios deseables”, puede advertirse los esfuerzos de este colectivo por no quedar asimilados al “talón de Aquiles del crisol de razas”. A partir de un trabajo etnográfico multi-situado, este artículo aborda los procesos sociales demarcación y los trabajos de justificación emprendidos por distintos uruguayos residentes en Buenos Aires para distinguir sus trayectorias migratorias de otras posibles. Dichos procesos y trabajos son analizados en relación con los sentidos y prácticas asociadas a lo que este colectivo denomina “hermandad rioplatense” – así como con sus límites – entremediados de la década de 1940 y la actualidad. En definitiva, este artículo propone analizar estas operaciones a partir de las interdependencias entre las activaciones de determinadas narrativas nacionales, las relaciones bilaterales entre Argentina y Uruguay y las desigualdades estructurales en la región.

    Resumo em Inglês:

    Although it would not be precise to say that Uruguayans in Buenos Aires are not part of the so-called “undesirable migratory flows”, this group has nevertheless made an effort not to be assimilated in the “Achilles’ Heel of the melting pot”. Building upon a multi-site ethnographic research, this article approaches the social processes of distinction and justification undertaken by Uruguayans inhabiting in Buenos Aires in order to distinguish the irmigratory trajectories from other ones. Such processes and efforts are analyzed in terms of the relation to the meanings and practices associated to what this group calls “a rioplatense brotherhood” – and their limits – between the mid 1940s and today. In sum, the article sets out to analyze these relationships based on the interdependencies between the mobilization of certain national narratives, Argentina-Uruguay bilateral relations and the structural inequalities in the region.
  • Platô Sistêmico na Teoria Social: Uma Revolução Científica às Avessas Article

    Léo Peixoto, Rodrigues

    Resumo em Português:

    Este artigo objetiva confrontar duas vertentes teóricas que se desenvolveram concomitantemente em lados distintos do Atlântico: o estrutural-funcionalismo, nos Estados Unidos; e o estruturalismo na França. Ao analisar o conteúdo da história "oficial" da teoria sociológica este texto destaca que a noção de sistema não apenas dá a ambas as correntes teóricas ummesmo fundamento epistemológico, como também tal fato tem sido negligenciado pela história teórica da sociologia. Num segundo momento, argumenta-se que a perspectiva sistêmica, desde então – e mesmo antes – constituiu-se durante o século XX, até os dias de hoje, como um paradigma que se robustece, provocando uma "revolução científica" (nos termos propostos por Thomas Kuhn), às avessas. Através de diferentes processos de sínteses, a teoria sistêmica tem se fortalecido como possibilidade de fundamentação teórica e empírica, na produção sociológica europeia.

    Resumo em Francês:

    Cet article vise à comparer deux courants théoriques qui se sont développées simultanément sur les différents côtés de l’Atlantique: le fonctionnalisme structurel aux États-Unis; et le structuralisme en France. En analysant le contenu de l’histoire "officielle" de la théorie sociologique ce texte souligne que la notion de système non seulement donne aux deux courants théoriques le même fondement épistémologique, mais aussi que ce fait a été négligé par l’histoire théorique de la sociologie. En deuxième lieu, l’auteur soutient que ce point de vue systémique, depuis lors – et même avant – s’est constitué au cours du XXe siècle, et jusqu’à nos jours, comme un paradigme qui est renforcé, provoquant une "révolution scientifique" (dans les termes proposés par Thomas Kuhn), dans le sens inverse. A partir de différents procédés de synthèse, la théorie systémique a été renforcée comme une possibilité de fondement théorique et empirique dans la production sociologique européenne.

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo tiene como objetivo confrontar dos vertientes teóricas que se desarrollan de forma simultánea en lados distintos del Atlántico: el estructural-funcionalismo en Estados Unidos y el estructuralismo en Francia. Tras analizar el contenido de la historia "oficial" de la teoría sociológica, este texto sugiere que la noción de sistema no sólo ofrece a ambas corrientes teóricas un mismo fundamento epistemológico, sino que, además, este hecho ha sido omitido por la historia teórica de la sociología. En un segundo momento, se argumenta que la perspectiva sistémica, desde entonces – e incluso antes – se constituyó, desde el siglo XX hasta los días actuales, como un paradigma que se robustece, provocando una "revolución científica" (en los términos propuestos por Thomas Kuhn) al revés. A través de diferentes procesos de síntesis, la teoría sistémica se ha fortalecido como posibilidad de fundamentación teórica y empírica en la producción sociológica europea.

    Resumo em Inglês:

    This article aims to confront two theoretical strands that evolved at the same time yet on opposite sides of the Atlantic: structural functionalism in the United States, and structuralism in France. By analyzing the "official" history of sociological theory, this article argues that the notion of a system confers both strands not only the same epistemic foundation, but also the fact that this notion has been ignored by the history of sociological theory. Secondly, it is argued that the systemic approach has since then – and even before – fromthe twentieth century onwards consolidated as a robust paradigm, which provokes a "scientific revolution" (in the sense advanced by Thomas Kuhn) which unfolds from the inside-out. Through different processes of synthesis, the systemic theory has strengthened itself as a possibility of theoretical and empirical foundation in the production of European sociology.
  • O Constitucionalismo entre a Fragmentação e a Privatização: Problemas Evolutivos do Direito e da Política na Era da Governança Global Article

    Pablo, Holmes

    Resumo em Português:

    O presente artigo trata do debate em curso na teoria política e teoria constitucional, acerca de problemas de constitucionalização de regimes regulatórios transnacionais e supranacionais desde a perspectiva de uma teoria dos sistemas. Ele se volta aos conhecidos problemas de fragmentação do direito e emergência de novas formas de colisão entre regimes, que alteram os mecanismos de funcionamento e exercício do poder. Nas formas emergentes de administração do direito e do poder regulatório em nível transnacional e supranacional, osmecanismosmodernos de democracia política parecem perder seu poder de vinculação. Isso parece ter consequências drásticas para os imperativos modernos de inclusão social.

    Resumo em Francês:

    Cet article porte sur le débat en cours dans la théorie politique et la théorie constitutionnelle, sur les problèmes de constitutionnalisation des régimes réglementaires transnationaux et supranationaux du point de vue de la théorie des systèmes. Il se tourne vers les problèmes connus de la fragmentation du droit et de l’émergence de nouvelles formes de collision entre des régimes qui modifient les mécanismes de fonctionnement et exercice du pouvoir. Dans les formes émergentes d’administration de la loi et du pouvoir réglementaire au niveau transnational et supranational, les mécanismes modernes de la démocratie politique semblent perdre leur pouvoir de contrainte. Cela semble avoir des conséquences dramatiques pour les impératifs modernes de l’inclusion sociale.

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo discute el debate en curso en la teoría política y en la teoría constitucional sobre los problemas de constitucionalización de regímenes regulatorios transnacionales y supranacionales a partir de la perspectiva de una teoría de los sistemas. Se discuten los conocidos problemas de fragmentación del derecho y la emergencia de nuevas formas de colisión entre regímenes, que modifican los mecanismos de funcionamiento y ejercicio del poder. En las formas emergentes de administración del derecho y del poder regulatorio a nivel transnacional y supranacional, los mecanismos modernos de democracia política parecen perder su poder de vinculación. Esto parece tener consecuencias drásticas para los imperativos modernos de inclusión social.

    Resumo em Inglês:

    This article engages with the ongoing debate in political theory and constitutional theory regarding the issues that arise from the constitutionalization of regulatory transnational and supranational regimes from the perspective of a social systems theory. Particularly, it focuses on the fragmentation of law and its effect on the exercise of power which in turn leads to new forms of private authority and political clasheswhich cannot be solved through traditional mechanisms of national constitutionalism. The article concludes claiming that fragmented law is at odds with the modern imperatives of social inclusion.
  • Ditadura, Democracia e Justiça Transicional no Brasil: Trajetória e Legados do Supremo Tribunal Federal Article

    Río, Andrés del

    Resumo em Português:

    Oobjeto principal deste artigo é contribuir com o debate contemporâneo sobre justiça de transição, observando a participação do Supremo Tribunal Federal do Brasil neste processo. Para tal fim, analisa-se a trajetória e as mudanças institucionais do Supremo Tribunal Federal durante o regime civil-militar instaurado em 1964. De forma mais específica, examinam-se os meios e os objetos das mudanças institucionais, o cenário político e as continuidades e legados do Alto Tribunal na democracia, com foco especial nas violações aos direitos humanos produzidas pelos agentes estatais durante o regime autoritário.O texto finaliza com uma análise comparativa do tipo demudança institucional ocorrida tanto na ditadura como na democracia.

    Resumo em Francês:

    L'objectif principal de cet article est de contribuer au débat en cours sur la justice transitionnelle, a partir de l'observation de la participation de la Cour Suprême Fédérale (Supremo Tribunal Federal) du Brésil dans ce processus. Pour atteindre cet objectif, sont analysés les trajectoires et les changements institutionnels de la Cour suprême au cours du dernier régime civique-militaire en 1964. En particulier, sont observés lesmoyens et les objets des changements institutionnels, la scène politique et les continuités et legs de la Cour Suprême dans la démocratie, avec une attention spéciale aux violations des droits humains imputables aux agents de l'État sous le régime autoritaire. L'étude finit avec une analyse comparative du type de changement institutionnel qui a existé à la fois durant la dictature et la démocratie.

    Resumo em Espanhol:

    El objetivo principal de este artículo es contribuir al debate actual sobre justicia transicional, observando la participación del Supremo Tribunal Federal de Brasil en este proceso. Para ello, se analiza la trayectoria y los cambios institucionales del Supremo Tribunal durante el último régimen cívico-militar instaurado en 1964. Particularmente, se observan los medios y los objetos de los cambios institucionales, el escenario político y las continuidades y los legados del Alto Tribunal en la democracia, con especial atención para las violaciones a los derechos humanos producidas por los agentes estatales durante el régimen autoritario. El estudio concluye con un análisis comparativo del tipo de cambio institucional que existió tanto en dictadura como en democracia.

    Resumo em Inglês:

    The main goal of this article is to contribute to the current debate on transitional justice, observing the participation of the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal) in this process. To this end, the trajectories and institutional transformations of the Supreme Court during the last period of civil-military rule initiated in 1964 are analyzed. In particular, the article investigates themeans and goals of institutional changes, the political context and points out the continuation and legacies of the High Court in democracy, paying special attention to the violation of human rights carried out by state actors during the authoritarian regime. It concludes with a comparative analysis of the type of institutional transformation which occurred both during the authoritarian period as well as in democratic times.
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