RESUMO
Acusação e sentença como expressão do julgamento moral diante do homicídio aborda o significado moral do homicídio no sistema de justiça criminal, especificamente por meio das acusações e sentenças que refletem a prática dos promotores e juízes na definição do tipo legal de homicídio, suas modalidades, fatores agravantes e penalidades. Com base na revisão de dez processos judiciais de assassinos condenados, foram analisadas as acusações e condenações, a fim de identificar os argumentos para a inculpação moral e a graduação da punição, que coincidem enormemente entre promotores e juízes e permitem prever, desde o início do procedimento e independentemente da negociação do pleito, o resultado da sentença.
Palavras-chave:
homicídio; moralidade; narrativas; procedimento criminal; controle social formal