‘Todo ladrão vai trabalhar com a sua mente’: O uso da força e de armas nos assaltos em Belo Horizonte, Minas Gerais

’Every Robber Will Play with Your Mind’: The Use of Force and of Weapons in Robberies in Belo Horizonte, Minas Gerais

Resumo

Este artigo analisa os fatores associados ao uso da força e de armas no cometimento de roubos e como essas questões são interpretadas pelos assaltantes. Tem como fonte de dados 40 entrevistas em profundidade com autores de roubos, bem como registros oficiais de ocorrências dessa modalidade criminal em Belo Horizonte, Minas Gerais. O estudo indica que, além da personalidade, o tipo e o grau de violência empreendidos durante os assaltos estão associados ao contexto ou à forma como a vítima reage ao roubo, à maturidade do infrator na prática de roubo, ao tipo de arma que o infrator possui e ao tipo de alvo roubado.

Palavras-chave
roubo; ladrão; ameaça; uso da força; armas

Abstract

'Every Robber Will Play with Your Mind’: The Use of Force and of Weapons in Robberies in Belo Horizonte, Minas Gerais examines the factors associated with the use of force and weapons in the execution of robberies and how these issues are interpreted by robbers. The research method involves 40 in-depth interviews with theft authors, as well as official records of occurrences of this criminal modality in Belo Horizonte city, Brazil. The conclusion is that, in addition to personality, the type and degree of violence committed during the robberies are associated with the context or manner in which the victim react to the robbery, the offender’s maturity in the robbery, the type of weapon used and the target of the robbery.

Keywords
robbery; robber; threat; use of force; weapons

O roubo é uma forma de coerção em que o ofensor usa ou ameaça usar da força para privar a vítima de um ou mais patrimônios. Revólveres de verdade ou réplicas, facas, facões, puxões, golpes, gritos, sussurros, gestos e outros tantos artifícios podem ser usados como meios para intimidar e convencer a vítima a obedecer às ordens do infrator. Dada a tensão e a quantidade de variáveis envolvidas em uma cena de roubo, as situações e os desfechos dos eventos são quase infinitos e imprevisíveis. O assaltante pode conseguir o que desejava sem machucar a vítima ou pode ocorrer exatamente o oposto. Pode surgir, inesperadamente, outra pessoa na cena do assalto e ferir alguém ou ser ferida. A vítima pode acatar as ordens e ser ferida ou desobedecer e o ladrão desistir e fugir.

Independentemente do tipo de situação e do desfecho, o crime de roubo provoca medo na população e constitui um dos maiores problemas das grandes cidades brasileiras. Segundo a Pesquisa Nacional de Vitimização (DATAFOLHA e CRISP, 2013), no Brasil, os crimes mais temidos são os relativos a ter a residência invadida ou roubada (71,9%) e ter objetos de valor tomados à força por outras pessoas em um roubo ou assalto (70,7%). Em termos objetivos, 12,7% dos homens e 9% das mulheres tiveram algum objeto roubado na vida. Desse total de vítimas, em 56,8% dos casos os agressores usaram armas de fogo para praticar o roubo e em 14,9% uma faca. Quase 7% sofreram algum ferimento e 3% tiveram atendimento hospitalar em função do episódio (DATAFOLHA e CRISP, 2013).

Nesse contexto, o presente artigo investiga os elementos práticos e cognitivos que envolvem o emprego de violência nessa modalidade criminal em Belo Horizonte, Minas Gerais^[1]. Tem como objetivo compreender quais fatores estariam associados ao uso da força e dos tipos de armas e como essas questões são interpretadas pelos autores dos roubos. Especificamente, procura responder as seguintes questões: Por que alguns assaltos terminam com uso de força agravada e outros não? Sob que condições diferentes modos de força são usados ​​para alcançar o objetivo do assaltante? Qual a relação entre o tipo de armamento usado e o nível de violência empregada? Em que medida a resistência, o sexo e a idade da vítima são fatores importantes para determinar se os ladrões recorrem à coerção física? Em qual tipo de modalidade de roubo os ladrões tendem a ser mais violentos e em quais tendem a ser menos violentos?

Para responder tais questões, a pesquisa desenvolveu uma abordagem ancorada não somente na literatura e/ou em dados oficiais sobre roubos, mas também buscou compreender o uso da força e de armas tendo como lente analítica a visão dos próprios assaltantes. Apesar da gravidade, da amplitude e do impacto dessa modalidade criminosa na vida cotidiana dos cidadãos e de instituições de controle, estudos sobre essa temática e com esse tipo de abordagem são relativamente raros fora dos contextos americano e britânico. Este artigo propõe ao debate que, além do caráter utilitário do roubo — em que o objetivo é o patrimônio e não há intenção de provocar dor e sofrimento nos alvos da ação —, há elementos práticos e morais importantes para que o infrator aja e justifique o tipo e o grau de força empreendido no assalto. Como estrutura argumentativa, o estudo apresenta um panorama da literatura sobre o uso da força e de armas nos roubos em contextos internacionais e nacional, a metodologia utilizada na pesquisa, a análise dos dados e as reflexões sobre os achados e seus possíveis desdobramentos.

O uso da força e de armas em roubos em contextos internacionais e nacional

Desde a década de 1970, alguns criminologistas têm investigado uma série de questões importantes sobre o elemento uso da força em roubos. Alguns autores argumentam que, para o ofensor, um aspecto fundamental para o sucesso do roubo está em conseguir transformar a interação entre o agressor e o alvo em uma situação de rotina relativamente tranquila, similar àquela entre um cliente e um funcionário. Nesta direção, como o infrator é quem inicia o confronto, ele tenta não só manter seus próprios medos sob controle, mas busca controlar a situação por meio da indução de medo moderado em sua vítima. A postura corporal, a linguagem, a entonação ameaçadora da voz e, muitas vezes, a demonstração de armas complementam a atmosfera dramática e tensa construída pelo infrator para que ele conquiste o seu objetivo. Neste quadro, para obter a colaboração do alvo, o ofensor emprega algum modo de força (LUCKENBILL, 1980; LEJEUNE, 1977, p. 141).

Em sua pesquisa, Luckenbill (1980, pp. 363-364) identificou quatro modos básicos de força usados pelo ofensor no momento do roubo e examinou as condições em que eles são empregados: ameaça de força, força moderada, força incapacitante e força letal. A ameaça de força é uma configuração de gestos físicos e simbólicos que informa ao alvo que o não cumprimento de uma ordem direta provocará morte ou ferimentos. Força moderada ocorre no contato físico entre as partes com imputação de um nível comedido de dor, incapaz de debilitar ou imobilizar o alvo. Puxar, empurrar contra o chão, dar um soco ou tapa com as mãos ou uma arma são os tipos mais comuns desse modo básico de força. Já a força incapacitante constitui um nível de força elevado: é empregada não apenas para intimidar o alvo do evento, mas também para eliminá-lo momentaneamente e gerar uma submissão voluntária. Deixar o alvo inconsciente com um porrete ou punhos e pés amarrados são os tipos mais comuns de emprego de força incapacitante. Por fim, a extensão lógica desse esquema é a força letal, isto é, a inflição de dor orientada para matar, por exemplo, atirando ou esfaqueando o alvo, com o objetivo de roubá-lo. Tal ato, também conhecido como latrocínio, constitui uma das formas mais agravadas do roubo; via de regra, ocorre com menor frequência e de forma não premeditada pelo infrator.

Mas quando e em que condições diferentes modos de força são usados? Por que em algumas situações é comum o uso de ameaça e/ou força moderada e em outras de força incapacitante?

Luckenbill (Ibid.) acredita que o grau de força utilizado para determinar a conformidade do alvo com o roubo é limitado por duas contingências. A primeira delas centra-se na avaliação do infrator sobre os seus recursos coercivos. O estudo aponta que quando o ofensor usa recursos letais, é provável que ele entenda que apenas uma ameaça ou advertência seja suficiente para que sua vontade seja cumprida pela vítima. Por outro lado, quanto menos letal for o recurso utilizado pelo ladrão, maior a probabilidade de ele usar de força incapacitante na execução do crime. Já a segunda contingência está relacionada à importância estratégica do alvo para a transação. Quando ele é considerado crucial, é provável que o ofensor não lance mão de força limitadora, pois depende da habilidade do alvo para facilitar o acesso aos bens em cofres ou caixas registradoras, por exemplo. Eliminar ou incapacitar o alvo, portanto, significa tornar o roubo dos bens mais complicado, se não impossível. Contudo, quando o alvo não é considerado fundamental para a transferência dos bens, o agressor pode usar de ameaça, força moderada ou força incapacitante, dependendo do nível de letalidade dos recursos de que dispõe no momento. Luckenbill () acrdita que os padrões de força descobertos na pesquisa existem independentemente da variação na idade ou raça dos infratores ou no número de pessoas que operam como ofensor.

Lejeune (1977, pp. 141-145), contudo, chama atenção para o uso da força como uma questão relacionada ao comportamento ou, especificamente, à reação da vítima às ordens estabelecidas no momento do roubo. O pesquisador argumenta que na percepção do assaltante os danos físicos às vítimas são vistos como resultado das ações do agressor, mas definidos como uma consequência do não cumprimento das ordens dadas pelos ladrões às vítimas. Outros ofensores relataram que fizeram uso da força devido à frustração e raiva de, por exemplo, lidar com uma vítima que não tinha nenhum dinheiro ou que gritava de medo.

Tais situações verificadas por Lejeune (Ibid.) coincidem sobremaneira com as “técnicas de neutralização” propostas por Sykes e Matza (1957), que atentam para os cinco métodos psicológicos que os infratores usam para justificar os seus atos reconhecidamente ilegais: 1) negação da responsabilidade: o infrator alega que seus atos desviantes foram um “acidente” ou ocorreram por motivos que estão além de seu controle, como rejeição dos pais, más companhias ou morar em um lugar violento; 2) negação do dano: o infrator acredita que suas ações não causam nenhum grande dano; 3) desprezo pelas vítimas: o infrator insiste que o dano não está errado à luz das circunstâncias — para ele, é uma forma de retaliação ou punição legítima; 4) condenação dos condenadores: o infrator desloca a atenção de seus próprios atos desviantes para o comportamento daqueles que desaprovam suas violações; 5) apelo a valores maiores: o infrator demonstra que sua ação não foi tomada por rejeição às normas legais, mas porque outras normas — consideradas mais urgentes e envolvendo “um bem maior” — teriam precedência, como no caso de proteger um amigo.

Os achados das investigações realizadas na década de 1970 (CONKLIN, 1972; LEJEUNE, 1977) foram fundamentais para a compreensão do fenômeno e vão ao encontro, em grande medida, de estudos mais recentes sobre roubo e uso da força. Os trabalhos posteriores, contudo, desenvolvem algumas hipóteses adicionais sobre a heterogeneidade do uso da coerção física utilizada nas transações de roubos — sobretudo discriminando ou comparando roubos de rua e roubos a estabelecimento comercial.

Nesse cenário, vários estudos envolvendo diferentes métodos e contextos são relativamente consistentes com os resultados da literatura sobre roubo nos últimos 40 anos: roubo de rua envolve maior prevalência de força física do que roubos comerciais, armas reduzem a probabilidade de uso de força física e a resistência da vítima aumenta a força física. Além disso, as características das vítimas e dos infratores desempenham um papel secundário na previsão do tipo de coerção física exercida sobre as vítimas de roubo — menos coerção física está associada a roubos de mulheres (MCCLUSKEY, 2013; FEENEY, 1986; WRIGHT e DECKER, 1997).

Tais estudos indicam que o perfil dos infratores de roubos de rua coincide com o indicado por Katz (1988). Para esse autor, a persistência nesse tipo de atividade pode levar os ladrões a entender o uso da violência e o controle da vítima como uma parte salutar e prazerosa do trabalho. Já em relação a alvos comerciais, em geral, a literatura aponta que os ladrões parecem não ter nenhum prazer abstrato em causar danos às pessoas. Na amostra de Feeney (1986, pp. 63-65), por exemplo, apenas um entrevistado relatou usar da força por pura vontade pessoal. Ele disse que depois de ter acertado a vítima com uma chave de alças, seu parceiro bateu nela várias vezes mais. Ao comentar por que seu parceiro tinha feito isso, ele disse: “Conhecendo-o, ele fez isso por maldade. Ele gosta de machucar as pessoas” ( Ibid., p. 65).

A diferença de uso de força entre roubos de rua e comerciais também pode ser explicada, em alguma medida, pelo tipo de arma usada em cada evento, conforme indicou Luckenbill (1980). Segundo levantamento realizado por Feeney (1986), o uso de armas de fogo ocorre em quase todos os roubos a comércios (80%), ao contrário dos roubos de rua (10%). Daqueles que usaram arma de fogo, quase 80% usaram uma arma real e carregada. Já no caso dos ladrões de rua, apenas 1/3 portava armas de fogo, sendo que somente metade deles usava uma arma carregada. Assim, é possível supor que ladrões de rua tendem a ser mais violentos por portarem armas menos letais e por, normalmente, encontrarem maior resistência das vítimas em obedecê-los. De forma oposta, os assaltantes comerciais tendem a usar armas mais letais e encontrar maior conformidade das vítimas, diminuindo os incidentes de maior violência.

A literatura revela outras informações importantes sobre a escolha e o tipo de arma considerada ideal para se cometer um assalto. Tanto o estudo de Morrison e O’Donnel (1996, p. 174) sobre ladrões de estabelecimentos comerciais na Inglaterra quanto significativa parte das pesquisas realizadas com ladrões em geral nos EUA indicam que, mesmo tendo fácil acesso a uma arma real, a maioria dos assaltantes preferiu usar uma arma descarregada ou uma réplica para evitar atirar acidentalmente na vítima. Outros usaram uma arma simulada ou mantiveram sua arma escondida na crença de que a pena seria menos severa se fossem pegos (FEENEY, 1986, p. 63).

Importante ressaltar que no contexto do Brasil há poucos trabalhos específicos sobre roubos, ladrões e uso da força. Destacam-se, sobretudo, os trabalhos de Aquino, que apresentam detalhes minuciosos das diferentes fases de elaboração, performance e efetivação de grandes assaltos contra instituições financeiras (AQUINO, 2008, 2010). Baseada na antropologia da performance, a autora mostra como no “mundo dos grandes roubos”, além de planejamento altamente racional e meticuloso, é fundamental para o sucesso do crime que o ladrão transmita uma imagem de “assaltante implacável”, que não se importa em matar as vítimas caso estas descumpram suas ordens. Contudo, embora não seja negada a disposição para atirar nos reféns, o objetivo é atuar de maneira a suscitar medo e volubilidade.

Ainda sobre a literatura nacional, ao realizar um dos mais detalhados estudos sobre a organização criminosa brasileira denominada Primeiro Comando da Capital (PCC), o pesquisador Feltran (2018, pp. 103-125) oferece uma contribuição importante para a compreensão sobre o mercado de veículos roubados. Seu trabalho não se limita a indicar que essa é uma das atividades de significativa parte dos membros do PCC, mas demonstra a complexa rede que envolve desde o recrutamento do jovem que rouba o veículo (e é o que menos lucra) até o destino final do produto. O autor mostra como a pujança do roubo de veículos em São Paulo nutre os mercados ilegais de armas de fogo, o tráfico de drogas, o recrutamento de jovens para a realização desse crime e, sobretudo, como também garante alta lucratividade para o mercado legal das montadoras, seguradoras de carros, leiloeiros e desmontes (esses legais e ilegais).

Adicionalmente, destacam-se outros dois trabalhos. Um deles é o estudo de Lyra (2013), que oferece uma análise importante sobre o aprendizado, a formação e a construção da “ética do 157”, isto é, dos padrões morais que orientam a prática dos roubos e tem como base a noção do justo. O outro é a pesquisa de Grillo (2013) sobre as visões de mundo e atitudes morais de traficantes e ladrões em um contexto de favelas cariocas dominadas pela facção criminosa Comando Vermelho (CV). A autora apresenta uma série de prescrições normativas que incidem sobre a prática dos roubos postas tanto pelos traficantes que dominam as comunidades quanto pelos próprios assaltantes. Nesse contexto e de modo semelhante a Lyra (2013), a autora destaca elementos morais dos criminosos, como não roubar idosos, mulheres grávidas, deficientes, pessoas acompanhadas de crianças, trabalhadores e, sobretudo, moradores de favelas. Desobedecer a essas regras pode gerar sanções que vão desde a recusa de seus pares a roubar em sua companhia até a morte.

Importante apontar, por fim, a tese de doutorado de Caminhas (2018), que analisou os processos cognitivos e práticos que orientam a decisão, o planejamento, a execução e o uso da força nos roubos em Belo Horizonte, Minas Gerais. Parte desse trabalho constitui o cerne da discussão apresentada no presente artigo.

Metodologia

Para operacionalizar os objetivos deste artigo, utilizou-se dois tipos de dados distintos, porém metodologicamente trabalhados de forma complementar. O primeiro, de natureza secundária e quantitativa, é oriundo do banco de dados de Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) do Governo de Estado de Minas Gerais. Dessa base, foram considerados apenas os crimes de roubos tentados e consumados, ocorridos em Belo Horizonte, de janeiro de 2012 a dezembro de 2017. O segundo tem caráter primário e qualitativo e constitui a principal fonte de sustentação da pesquisa. Tal base foi construída a partir da realização de 40 entrevistas em profundidade com homens adultos que respondem ou já responderam legalmente por crime de roubo em Belo Horizonte. Como estratégia metodológica para localizar e entrevistar o público-alvo da pesquisa, trabalhou-se com os autores de roubo que acessaram o Programa de Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp), da Sesp, para assinar o Livro de Apresentação dos Sentenciados (uma exigência legal do cumprimento da pena) e/ou para buscar algum tipo de atendimento social oferecido pelo Programa.

Em síntese, de um ponto de vista empírico, com o uso dos dados das entrevistas procurou-se investigar o que os infratores dizem sobre os roubos e suas ações, ou seja, o modo como são construídos os mecanismos cognitivos e práticos que ajudam a compreender o uso da força e das armas nos assaltos. Tais informações foram combinadas aos dados do Reds, com o objetivo de ampliar a análise e entender o que os crimes — ou os registros oficiais de roubos — dizem sobre os ladrões. Isso significa analisar os padrões agregados de comportamento do fenômeno que mostram distribuição dos assaltos no tempo e no espaço, bem como principais alvos, perfil das vítimas, armas, modus operandi dos autores dessa modalidade criminal. Somado a isso, sempre que viável, foram utilizados dados secundários da Pesquisa Nacional de Vitimização, realizada pelo Datafolha e pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 2010-2013 (DATAFOLHA e CRISP, 2013). A seguir, serão apresentados os resultados da pesquisa, iniciando com um breve diagnóstico das ocorrências de roubos em Belo Horizonte e, posteriormente, apresentando os resultados mais substanciais do estudo.

O uso da força e de armas nos assaltos em Belo Horizonte

O município de Belo Horizonte tem uma população estimada em 2019 de 2.512.070 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme dados do Reds, na capital mineira foi registrado um total de 227.026 ocorrências de roubos tentados e consumados entre janeiro de 2012 e dezembro de 2017. Embora tenha apresentado significativa redução em 2017, isso evidencia que foram reportadas, em média, cerca 104 ocorrências por dia na capital.

Dentre os principais alvos, verifica-se que roubos direcionados a transeuntes correspondem a quase 2/3 do total de ocorrências (58,3%), seguidos por veículos motorizados (16,8%), estabelecimentos comerciais e de serviços (14,3%), ônibus coletivos (4,4%) e residências (1,3%). Alvos como bancos e casas de câmbio, embora despertem grande atenção do público e das autoridades em geral, perfazem 0,02% ou, especificamente, 43 casos. Outros tipos de roubos correspondem a 5% do somatório das ocorrências. Os tipos de objetos mais roubados foram aparelhos celulares (54,8%) e dinheiro (19,2%), resultado similar ao verificado na Pesquisa Nacional de Vitimização (DATAFOLHA e CRISP, 2013, p. 129).

Ainda de acordo com os registros do Reds, o centro da cidade é a área de maior concentração espacial dos roubos e abarca 6,2% do total. O período com maior número de ocorrência é entre 19h e 23h, de segunda a sexta-feira. Destaque para faixa horária de 20h às 21h59min, que, isoladamente, corresponde a quase 20% dos registros.

Em relação ao sexo dos envolvidos, os autores são preeminentemente homens (95%) e as vítimas são homens (52%) e mulheres (48%) de forma quase equilibrada. Elas se classificam, quase na sua totalidade, como pardas (50%) ou brancas (42%); apenas 7% delas se reportam como pretas. Observando a faixa etária, mais de 66% das pessoas que registraram o roubo têm entre 18 e 40 anos; já 21,3% têm entre 41 e 60 anos. Nos extremos, a faixa que compreende as crianças e adolescentes (0 a 17 anos) corresponde a 8,8% dos registros e a dos mais velhos (61 anos ou mais) corresponde a 3,7% dos casos.

Em síntese, em média, o principal tipo de assalto é a transeunte, tendo como objetivo celular e dinheiro, na região do centro, no período de 19h às 23h, em dias comerciais, com uso de arma de fogo. As vítimas são homens e mulheres de forma quase indiscriminada e os autores são predominantemente homens. Quase todas as vítimas se autodeclaram brancas ou pardas e têm em média 32,4 anos.

Uma vez apresentados os contornos gerais dos roubos no município alvo da pesquisa, se faz necessário aprofundar a discussão sobre as questões que compõem o objetivo do estudo. Embora assalto seja classificado como crime violento, a questão do grau e do tipo de força usado em sua realização é um assunto bastante controverso na percepção dos seus atores. Duas frases ditas por entrevistados diferentes resumem uma ideia consensual dos respondentes da pesquisa sobre o tema: “Todo ladrão vai trabalhar a sua mente” (Entrevistado 21) e “o prazer do assaltante é entrar na cena e ver [pegar] o dinheiro e ir embora — sem dar um tiro” (Entrevistado 25). Tais falas indicam um esforço dos entrevistados em mostrar que, ao menos em termos discursivos, no modelo de crime ideal não se machuca a vítima. No que se refere ao uso de força e violência, para se alcançar o objetivo, o ladrão se concentra na mente e não no corpo da vítima. A agressão deve, portanto, ser sempre mais psicológica que física, na avaliação dos entrevistados.

Nessa direção, o fator surpresa e o choque causado no momento da abordagem é descrito como uma das principais armas para se conseguir roubar a vítima sem que ela ofereça resistência e, consequentemente, sem a necessidade de o autor empregar violência física. Alguns entrevistados descrevem essa tática como “causar o impacto”. Esse impacto está relacionado não somente ao susto ocasionado por uma abordagem surpresa, mas à transmissão de uma mensagem direta e certeira na mente da vítima de que ela poderá morrer a qualquer instante. Para o ladrão, durante o assalto, é fundamental manter viva na mente da vítima a ideia “ele vai me matar, ele vai me matar, ele vai me matar”. Tal fato é descrito na literatura por Wright e Decker (1997) como criar uma “ilusão de morte iminente”. A fala do entrevistado, a seguir, resume esse tipo de situação e técnica:

— Olha, trabalho com aquela linha de, como eles falam, entrar na mente (...). No choque, psicológico. Então, se eu quero te amedrontar, eu vou olhar dentro dos seus olhos. Eu não vou falar com você, não, eu vou olhar dentro dos seus olhos firme. Primeiro eu vou olhar sua caminhada, vou te estudar. Então eu sei quando eu vou chegar pra te abordar. Eu vou chegar assim, eu posso não tá nada, mas a reação que eu vou chegar perto de você que você vai tomar aquele choque. Ou você vai me agredir, ou você vai correr, ou você vai paralisar. Entendeu? É esse como o 157 funciona. É aquele que o juiz odeia. É o impacto. Às vezes você tá sentado ouvindo o foninho. No ponto de ônibus. E tá no celular. Você tá mexendo aqui distraído, conversando com um amigo ou esposa, seja o que for. Tá conversando ali. Então eu não vou chegar pulando. Vou chegar falando não é “passa o telefone”, é: “Quietinho, não se mexe senão eu dou um tiro na cabeça”. Já pensa: “Pô, na minha cabeça?” (...). Eu não tô de brincadeira. “Fica quietinho, age naturalmente”, ele vai levar tudo que é seu no ponto de ônibus. Você vai ficar em choque, porque você não esperava aquela reação. (Entrevistado 21)

Há, todavia, formas diferentes de causar esse impacto e subjugar a vítima sem agredir o seu corpo, apenas a sua mente. A maior parte dos entrevistados disse que quando abordava a vítima usava um tom de voz baixo, porém firme, e mostrava a arma de forma discreta. Contudo, ia elevando o tom da voz e o nível das ameaças à medida que a vítima fosse oferecendo resistência às suas ordens:

— Eu só apontava o revólver, falava “perdeu” ou então “passa, desce”, aí a pessoa já via que eu tava tranquilo e ficavam tranquilas também e passavam o que eu queria. Outras ficavam paralisadas e eu tinha que dar um choque, tinha que dar uns gritos, xingar um pouco pra poder abordar e sair de perto. (Entrevistado 15)

Já uma proporção menor de respondentes afirmou que, sobretudo quando estava iniciando com a prática de roubo, preferia gritar e imputar terror logo no primeiro contato com a vítima. Mas, mesmo nesses casos, os entrevistados alegam que as agressões nunca passavam do nível de empurrões para fazer, por exemplo, a vítima se deitar no chão — nada mais grave que isso.

Importante destacar que, embora raros, houve relatos impressionantes sobre uso de estratégias de violência psicológica extrema pelos infratores para conseguir o que queriam das vítimas. Dois casos chamam atenção. O primeiro diz respeito a um roubo de um determinado estabelecimento comercial em que, após renderem e amarrarem os dois seguranças de plantão, um dos assaltantes deu um tiro próximo ao ouvido de um dos vigias para forçá-lo a abrir o cofre. O segundo caso é de outro entrevistado que, durante assaltos a residência, se o dono da casa se recusasse a dizer onde estava o cofre com dinheiro e joias, eles jogavam gasolina na filha ou no filho da vítima e ameaçavam atear fogo na criança com um isqueiro. Tal estratégia criava uma situação de terror tamanha para as vítimas que levava a mãe e/ou o pai da criança a confessar imediatamente onde era o local.

— Casas mesmo, só casão. Acordava de manhã cedinho, cinco horas da manhã, ficava lá na porta, na rua e esperava. Quando abria o portão, putf [gesto mostrando que entrava na casa]. (...) Só que a gente ia em tudo. Pegava, enquadrava e falava “vamos subir”. Ia lá dentro do quarto e olhava tudo, via se tinha cofre e amarrava todo mundo. Perguntava: “Cadê o dinheiro?” — “Tenho não!” — “Cadê o dinheiro?” — “Tenho não!”. Pegava a gasolina e sempre levava gasolina. “Vai dar não?” Sempre tinha um menino pequeno, sempre tinha. “Vai dar não? Vai dar não?” Pegava a gasolina e jogava no menino só pra por terror mesmo. Isso sempre a mãe ia e contava e o dinheiro aparecia. Tem não, né? Aí, ó! Meu parceiro é escamado... (Entrevistado 32)

Essa ideia de atuação pautada estritamente no uso de violência verbal e psicológica na prática dos roubos adiciona um elemento importante na composição de valores éticos e morais que envolvem os discursos dos assaltantes. Embora a maioria dos entrevistados afirme que tinha plena consciência de que, quando se vai cometer um assalto, machucar, matar ou morrer são riscos bastante reais, é muito marcante em seus discursos um esforço em demarcar um caráter estritamente material e pouco ou nada colérico de suas ações. Praticamente todos eles afirmaram que nunca agrediram fisicamente ninguém — o objetivo era apenas o dinheiro e não havia intenção e muito menos prazer em provocar dor e sofrimento nos alvos da ação. Em outras palavras, os discursos vão na direção oposta a significativa parte dos entrevistados de Katz (1988), que argumentavam que controlar, entrar em luta, agredir e vencer a vítima é uma parte prazerosa do trabalho.

Contudo, é possível perceber três elementos presentes nos discursos dos entrevistados da presente pesquisa que tornam a noção de uso da força algo bastante controverso. Primeiro porque eles consideram a violência verbal e psicológica um ato não violento, algo que não fere ou não deixa marcas e traumas, muitas vezes, permanentes na vítima. Conforme aponta a Pesquisa Nacional de Vitimização (DATAFOLHA e CRISP, 2013, p. 124), metade das pessoas que tiveram algum objeto roubado (48,4%) afirma que essa experiência teve como principais consequências o medo de um modo geral (34,9%), temor de sair de casa (32,4%) e prejuízo financeiro (19,7%). Segundo porque avaliam que o patrimônio roubado sempre teria um valor meramente material, facilmente substituível e nada afetivo para a vítima. E, terceiro, porque o uso de agressão física de forma deliberada ou o apreço por esse tipo de postura durante os assaltos é algo bastante sensível para o respondente. Desse modo, é importante levar em consideração que, em alguma medida, alguns respondentes podem ter tido dificuldade em assumir esse tipo de comportamento durante a entrevista por se sentirem constrangidos e por, supostamente, evitarem transparecer uma imagem (para o pesquisador e talvez para si próprio) de que ele agia de forma covarde. Nesse cenário, mais que se autoavaliar como um assaltante não violento, vários entrevistados tentavam justificar seus atos apresentando relatos sobre ações quase heroicas que tiveram durante alguns de seus roubos. Várias vezes afirmaram que intercederam pelas vítimas quando seus parceiros se mostravam exaltados ou tinham impulsos reais de machucar as vítimas durante o assalto.

Importante destacar que tais argumentos apresentados pelos entrevistados sobre a forma como usam de estratégias não violentas (algumas vezes “heroicas”) e voltadas apenas para o patrimônio coincidem sobremaneira com o que Sykes e Matza (1957) chamaram, dentre as técnicas de neutralização, de negação do dano, ou seja, a crença discursiva do ofensor de que as suas ações, embora sabidamente ilegais, não causam nenhum grande dano à vítima e à sociedade. Situação similar é verificada nos estudos de Grillo (2013, p. 149), em que um dos seus entrevistados dizia roubar apenas carros luxuosos porque eles tinham seguro e assim não prejudicava a vítima.

A relação entre uso de violência e os parceiros revela uma das questões mais interessantes sobre o assunto: apesar de todos os entrevistados afirmarem que nunca agrediam fisicamente as suas vítimas, todos eles conheceram ou tiveram parceiros caracterizados “com sangue no olho”. Assaltantes com esse perfil são descritos pelos entrevistados como aqueles indivíduos que usam a força de forma gratuita durante os assaltos, sem demonstrar nenhuma preocupação com a integridade física da vítima nem com as consequências de uma ação violenta ou mesmo letal. Independentemente de a vítima oferecer algum sinal de resistência ou não, os ladrões “com sangue no olho” não hesitam em “dar uma coronhada com a arma ou dar logo um soco pra que a [vítima] caia dura [no chão]. Ele não tá nem aí, faz e não tá nem aí” (Entrevistado 29). Sinais de revide, resistência ou tentativas de fugas podem ser fatais para a vítima em situações envolvendo assaltantes com esse tipo de personalidade. Em alguns casos relatados, esses parceiros chegaram a atirar na vítima só porque a ela gritou assustada.

A partir de uma análise mais aprofundada das entrevistas, é possível ir além do discurso relativamente pronto e simplificado dos entrevistados que atrela o grau e o tipo de força empregada à questão da personalidade do assaltante e estabelece uma diferenciação entre os ladrões que buscam apenas o dinheiro e ladrões “sangue no olho”. Assim, somado ao perfil do ladrão, o uso da força nos assaltos estaria relacionado a outros quatro fatores: 1) o contexto ou a forma como a vítima reagiu ao roubo; 2) a maturidade do infrator na prática de roubo; 3) o tipo de arma que o infrator possui; e 4) o tipo de alvo.

O contexto e a reação ao roubo

O primeiro fator demonstra que o grau de violência empregada nos roubos está sobremaneira relacionado ao contexto e à forma como a vítima reagiu ao crime. A rigor, nas narrativas sobre as ações que os entrevistados realizaram, nota-se que não usar de violência agravada não é propriamente uma lei entre os ladrões, mas apenas uma intenção. Em outras palavras, o uso de violência grave nos assaltos pode até não ser uma ação desejada, porém, não é algo completamente descartado. Observa-se um exercício reflexivo interessante dos entrevistados. Como a ideia inicial é evitar ao máximo ferir gravemente a vítima, a razão para atirar, esfaquear ou agredir violentamente alguém é considerada pelos entrevistados uma forma de “legítima defesa” dos ladrões, em virtude de uma ameaça de reação da vítima ou de um “super-herói” ao assalto. Ações abruptas como ir para cima do assaltante ou colocar a mão na cintura são interpretadas como alertas que desencadeiam o sinal de reação no infrator, levando-o a “ter que” atirar ou machucar primeiro para se defender.

Nota-se, portanto, um mecanismo interessante de neutralização da culpa do ato por parte do infrator: o fato de ele não ter intenção inicial de machucar fisicamente a vítima faz com que ele transfira para ela a responsabilidade do possível ferimento ou assassinato. Trata-se de uma análise interessante: se, normalmente, para a vítima e a sociedade, os ferimentos ou o assassinato da vítima são culpa exclusiva do infrator, aos olhos dos infratores tais danos são considerados “acidentes de trabalho”, que só ocorreram porque a vítima vacilou e tentou agredi-lo primeiro ou não obedeceu fielmente às ordens. Em uma lógica inversa à convencional, para o assaltante, ele não teve culpa porque só agiu em legítima defesa, em uma situação de “ou era ele ou era eu!” e, nesse caso, prevalecem as máximas do mundo do crime “antes ele do que eu!” e “antes a mãe dele chorar que a minha”.

Tais situações foram verificadas nas pesquisas de Lejeune (1977, pp. 141-145) e Cozzi (2014, p. 279), bem como coadunam com a ideia de “desprezo pelas vítimas”, proposta por Sykes e Matza (1957, p. 668), segundo a qual o infrator acredita que, dependendo da circunstância, o dano é algo legítimo. Mais que isso, em sua mente, há uma inversão dos papeis normativos, em que o agressor se torna um justiceiro e a vítima alguém que “merece ser punida”.

— Vamo supor, você vai assaltar um restaurante ou que seja uma lotérica, aí você meteu o revólver... A pessoa, com medo de perder as coisa, já vai em cima de você. Aí, só dele ir em cima de você, já cria uma ira n’ocê. Aquela tranquilidade já foge. Aquele controle já foge. Aí, o que que você vai fazer? Você vai chutar, você vai bater. Agora, se a pessoa vim em luta corporal, você só vai atirar só na hora que tiver em luta corporal memo. (Entrevistado 9)

Nesse cenário, é importante destacar ainda outras duas questões importantes. A primeira diz respeito ao fato de que essa busca inicial de uma aversão à violência gratuita não pode ser pensada como um ato de pura compaixão pela vítima. As narrativas dão conta de que essa estratégia tem um objetivo mais utilitarista que solidário. Apesar de afirmarem que nem conhecem a vítima e só visam ao dinheiro, em vários momentos explicam que se o roubo se tornar um latrocínio, as chances de prisão e o tempo da pena são elevados exponencialmente. Por sua vez, a segunda questão verificada na pesquisa demonstra que o fato de a vítima estar armada nem sempre é considerado um impeditivo para alguns autores de roubos. Nos casos de seguranças, por exemplo, a arma acaba sendo um estímulo adicional para os ladrões, que veem o revólver do vigilante como um objeto valioso a ser roubado.

A maturidade do infrator na prática de roubo

O segundo elemento associado ao uso da força está relacionado à maturidade do infrator na prática de roubo. De acordo com vários entrevistados, quanto mais maduro e experiente é o ladrão, menos violento ele tende a ser. Em outras palavras, a maior experiência no cometimento de roubos torna o ladrão menos tenso, menos impulsivo e, consequentemente, menos agressivo. Na avaliação dos respondentes, sobretudo dos mais experientes, essa suposta frieza e tranquilidade do infrator no momento do crime é importante porque o tipo de postura do assaltante tende a contagiar a vítima e eleva as chances de ela realizar alguma ação imprevisível. Como o objetivo não é machucar vítima, há uma preocupação com o timming entre fazê-la sentir que deve entregar os bens para não ser agredida e não a deixar desesperada e fora de controle. O desenvolvimento desse autocontrole das emoções do autor e da situação do assalto como um todo é refinado e sedimentado com a experiência.

Nessa direção, alguns entrevistados chamam atenção para o fato de que, quando adolescentes, grande parte dos assaltantes com características mais agressivas tende a não ouvir os ensinamentos dos ladrões mais experientes. Para esses adolescentes, tais conselhos são vistos como ofensas pessoais à forma como realizam os crimes e não como críticas construtivas. Além disso, principalmente entre os jovens, ladrões com esse perfil mais agressivo tendem a ser mais conhecidos e falados entre seus pares, garantindo-lhes certo prestígio adicional no grupo, fato também verificado por Lyra (2013, p. 120).

O tipo de arma que o infrator possui

Por conseguinte, no que se refere ao terceiro item, o tipo de arma que o infrator possui constitui outro fator importante para a compreensão dos elementos que explicam as variações do uso da força nos assaltos. Na coleta das informações qualitativas, os entrevistados apontaram quatro tipos de instrumentos usados na ação criminal, quais sejam, “puxão” ou “gravata”, armas brancas ou objetos perfurocortantes (faca, facão, canivete etc.), simulacro de arma de fogo ou “sugestia” e arma de fogo. A seguir, é detalhado o modo como cada um desses meios pode influenciar no fenômeno em questão, bem como suas vantagens e desvantagens, segundo os entrevistados.

Um tipo de instrumento de uso da força nos roubos apontada por boa parte dos entrevistados diz respeito ao “puxão” ou “gravata”. Trata-se de uma técnica bastante rudimentar em que os elementos oportunidade, surpresa e velocidade são fundamentais — mais até que a força física em si. Consiste em abordar a vítima em um momento de distração, geralmente pelas costas, e puxar bolsa, carteira, celular, correntinha e/ou outro objeto de valor que esteja à mostra e disponível e, imediatamente, sair correndo. Na maioria das vezes, esse tipo de ação é tão rápida que o autor nem chega a anunciar em voz alta o assalto, nem a vítima consegue ver nitidamente o infrator. Em alguns casos, um dos agressores imobiliza a vítima pelo pescoço, em um golpe conhecido como “gravata”, ou a derruba no chão para que o coautor recolha os objetos.

De acordo com os casos avaliados na pesquisa, trata-se de um crime exclusivamente usado em roubos a transeunte, com o emprego de pouco ou nenhum planejamento e sempre envolvendo autores jovens em trio ou com mais parceiros. Relatos de crimes dessa natureza foram comuns nos casos em que o entrevistado alegou ter sido pego de surpresa pelos amigos, isto é, não sabia que iam cometer um roubo naquele momento, bem como nos casos em que o respondente disse que roubou para provar a masculinidade para os colegas.

Complementarmente, os dados do Reds indicam que o uso de agressão física nos roubos foi empregado em 6% das ocorrências em Belo Horizonte, entre janeiro de 2012 a dezembro de 2017. Tal percentual posiciona a agressão como penúltimo tipo de meio empregado nos assaltos, superando apenas o simulacro de arma de fogo. Corroborando os achados das entrevistas, os dados objetivos atestam que a agressão física ocorreu com maior frequência nos assaltos a transeunte (9%), mas também chamam atenção para o fato de ser relativamente comum nos roubos a residência (8%). Como visto anteriormente na fala do Entrevistado 32, muitas vezes assaltos a residências envolvem empurrar, derrubar, imobilizar e amarrar as vítimas dentro do domicílio.

Uma das questões mais interessantes levantadas pela pesquisa é que o fato de os autores optarem por usar “puxão” ou “gravata” não significa necessariamente que eles não tinham armas. Em várias situações relatadas, um dos ladrões portava alguma arma branca ou mesmo de fogo, mas, naquele momento, optaram pelo puxão ou pela gravata para roubar a vítima e fugir em seguida. Em princípio, tal estratégia parece ser produto de um cálculo mais ponderado em que os assaltantes avaliaram que seria melhor agir usando esse tipo técnica que abordar a vítima apresentando a arma em público. Contudo, uma leitura mais atenta dos relatos indica que essa escolha se deu muito mais por impulsividade e desorganização diante de uma oportunidade surpresa do que o contrário.

A arma branca, ou, especificamente, objetos perfurocortantes (faca, facão etc.), é um instrumento de baixa preferência e usado com pouca frequência pelos entrevistados para a realização dos roubos. Embora haja casos de registros isolados de situações de roubos a ônibus e residência, os usos mais comuns desse tipo de arma tinham como alvo transeuntes e foram cometidos por usuários crônicos de drogas. Tais casos são marcados por um desencadeamento de ações que envolveu pouco ou nenhum planejamento e a faca foi o meio mais fácil e disponível para os autores tentarem ameaçar e convencer a vítima a entregar os seus pertences.

Algumas dessas informações qualitativas divergem um pouco dos dados apontados no Reds^[2]. Ao contrário do verificado com os dados subjetivos, a arma branca é o terceiro instrumento mais comum nos roubos em geral em Belo Horizonte, correspondendo a 8,1% do total de casos. Contudo, as duas bases de dados convergem no que se refere aos três tipos de alvos mais comuns — o Reds indica que o uso de arma branca é mais recorrente nos roubos a transporte coletivo (17%), transeunte (11%) e residência (7%).

A baixa preferência por facas e armas brancas em geral por praticamente todos os entrevistados vai no sentido de um mesmo argumento. Tais armas não são consideradas instrumentos que transmitem segurança para os assaltantes. Na visão dos entrevistados, ao ver que o ladrão está com uma faca, algumas vítimas costumam “desacreditar”, ou seja, achar que o criminoso não terá coragem de agredi-la e, consequentemente, podem tentar fugir, reagir e/ou desarmar o infrator. Nesse contexto, as chances de o ladrão não alcançar seu objetivo e/ou de ocorrer a morte de algum dos envolvidos é bastante elevada.

Apenas um dos entrevistados afirmou preferir arma branca para realizar os assaltos e tinha uma técnica interessante para tornar suas ações mais efetivas e eficientes. Ele é dependente químico de crack e disse que sempre praticava os roubos a transeuntes com facas de lâminas muito grandes, pois causava um impacto visual e um medo tão grande na vítima que dificilmente ela oferecia algum tipo de resistência ao assalto. Nesses termos, corroborando em parte com os outros entrevistados, para esse ator, a baixa capacidade de impacto da arma branca está associada ao seu tamanho e não ao instrumento em si, ou seja, uma faca pequena causará um efeito intimador muito menor para a vítima que uma faca grande. Interessante notar, contudo, que, ainda que esse entrevistado alegue ter desenvolvido uma forma mais segura de roubar com arma branca, tal estratégia não lhe passava total confiança. Mesmo portando uma faca grande, ele selecionava vítimas teoricamente mais vulneráveis e evitava, por exemplo, homens que, na sua leitura, poderiam “desacreditar” e tentar agredi-lo.

Roubar com simulacro de arma de fogo (em uma linguagem técnica), ou na “sugestia” (na gíria dos criminosos), indica formas de realizar o crime portando uma arma falsa. Essas armas podem ser desde réplicas de brinquedo bastante similares às originais até mesmo uma garrafa ou um dedo escondido por baixo da blusa ou da jaqueta para “sugerir” que se trata de uma arma verdadeira e enganar a vítima. O uso de tais instrumentos, contudo, foi relativamente baixo entre os entrevistados da pesquisa. As evidências das entrevistas coincidem em grande medida com os dados do Reds. Reconhecendo a dificuldade da vítima de diferenciar, no momento do assalto, se a arma é verdadeira ou não, os dados indicam que o simulacro é apontado com menor frequência nos roubos em geral, perfazendo 1% dos casos. Além disso, é também relativamente inexpressivo considerando os tipos de roubos de forma discriminada, apresentando percentuais praticamente iguais ou inferiores a 1% em todas as modalidades avaliadas.

Poucos entrevistados afirmaram preferir usar armas falsas para realizar roubos. Para eles, entre as principais vantagens estaria o fato de não ter que se preocupar em tomar um prejuízo muito grande em caso de perda da arma e, sobretudo, evitar que o criminoso mate alguém durante a ação e complique ainda mais sua relação com a Justiça. Além disso, eles agregam elementos subjetivos e espirituais para ressignificar suas ações e entendem que as chances de se ferir ou morrer, caso a vítima ou um “herói” reaja ao assalto, são relativamente iguais, estando o infrator com arma de verdade ou não, pois, “no final das contas, o único que sabe a hora que todos vão morrer é Deus”.

Por outro lado, a maior parte dos entrevistados tem uma interpretação mais pragmática e entende que assaltar “na sugestia”, fingindo estar armado, traz um risco bastante elevado para o autor, uma vez que a vítima pode perceber que o criminoso não está verdadeiramente armado e reagir. Situações como essa não foram raras nos discursos dos entrevistados. Foram muito comuns casos em que o entrevistado entrou em luta corporal ao cometer o primeiro assalto porque a vítima percebeu que a arma que ele portava não era verdadeira. Alguns afirmam que após isso ter acontecido nunca mais realizaram roubos com réplicas, somente com armas de fogo verdadeiras. Em uma situação em especial, o motorista percebeu que o entrevistado não tinha uma arma e disse que só pararia o ônibus na delegacia, apesar das incisivas ameaças e ordens do infrator. O ladrão, então, quebrou o vidro e pulou do ônibus em movimento para não ser preso. Ele teve apenas ferimentos leves com a queda, mas não conseguiu escapar da prisão em flagrante.

Contudo, os relatos de roubos “na sugestia” não estão necessariamente associados a insucessos. Em significativa parte dos casos, a vítima não percebeu que o infrator estava fingindo estar armado ou, mesmo que tenha percebido, não teve coragem de reagir ao assalto. Um caso emblemático da pesquisa diz respeito a um entrevistado que roubou, em sequência, mais de nove pequenos estabelecimentos comerciais forjando ter uma arma dentro da blusa.

De todo modo, apesar de os entrevistados alegarem que agir “na sugestia” dá a eles uma sensação de vulnerabilidade maior frente a um possível imprevisto, não foi possível verificar se isso tornava a forma de abordagem mais ou menos violenta com as vítimas. Independentemente do tipo de alvo, alguns, como no exemplo anterior, usam uma entonação de voz baixa e discreta, já outros eram mais enfáticos na tentativa de subjugar vítima. Em quase todos os casos, diante de uma reação da vítima, a ação dos infratores foi sempre tentar sair rapidamente daquela situação de iminente confronto e fugir.

Se os relatos sobre usar armas falsas ou armas brancas vão sempre na mesma direção da insegurança que tais instrumentos transmitem para o assaltante, os sobre arma de fogo vão na direção oposta. Vários entrevistados destacam a sensação de força e poder e o prazer de portar uma arma de fogo. A ideia é que ter um revólver eleva a confiança, a coragem e a disposição do infrator para enfrentar quaisquer tipos de imprevistos que possam acontecer na hora do assalto.

— Isso, aí peguei [o revólver] e pus na cintura. (Entrevistado 21)

— Qual a sensação? (Entrevistador)

— A sensação é de muito poder. De muito poder. Só sei que com o revólver na mão você pode ser o pior cara do mundo, o mais bundão de todos. É um trem, uma coisa esquisita, você pegou, a coisa muda. (...) Aquele trem pesado, você sabe que tem um coice. Então, ele [o parceiro de crime] falou: “Ó, é isso mesmo, ó, esse revólver é seu, aqui em diante nós só vamo roubar coisa grande”. (Entrevistado 21)

Não por acaso, é o instrumento preferido e mais usado entre os entrevistados em seus relatos, especialmente em casos de roubos a veículos e a estabelecimentos comerciais. Os dados do Reds corroboram esses achados, indicando que a arma de fogo é o principal meio utilizado nos assaltos (58%) em Belo Horizonte. Além disso, é o meio prioritário empregado em quase todas as modalidades criminais avaliadas, sendo usado com maior frequência nos casos de roubos de veículos (85%), a estabelecimentos comerciais (75%), residências (65%), ônibus (53%) e transeuntes (48%).

A arma de fogo dá mais segurança para o infrator, porém, ele não pensa em querer usá-la à revelia. A ideia é sempre intimidar, causar impacto e iminência de morte para conseguir realizar o assalto sem resistência da vítima. Este é um dos maiores trunfos da arma de fogo para os assaltantes: o instrumento é interpretado e usado não somente para autoproteção e segurança do autor, mas como uma forma de conseguir mais facilmente uma maior intimidação e subjugação da vítima sem precisar usar de violência física.

Embora deva ser evitado ao máximo, há uma expectativa ou consciência de que se a vítima ou um “super-herói” reagir, o infrator dará uma resposta violenta e imediata à situação. Nesse cenário, foram comuns relatos de casos em que os entrevistados trocaram tiros com policiais à paisana ou fardados que passaram no local no momento do roubo. Vários carregam cicatrizes e histórias quase cinematográficas de tiroteios que vivenciaram em vias públicas.

Nessas cenas em que o assaltante reagiu violentamente, os relatos indicam duas situações distintas. Uma, e mais recorrente, em que o entrevistado disse que deu ou daria um tiro para o alto ou na direção da vítima ou “herói” apenas para assustá-la e conseguir fugir em segurança:

— Mas meu modo de pensar não é atirar nele, é só pra ele ver que eu tô com uma arma de verdade, ficar com medo, alguma coisa, dar um tiro pra cima pra ele ver que é de verdade, ficar com medo. (Entrevistado 39)

Já em outros casos, o entrevistado revela que mirou na vítima que reagiu na intenção de acertá-la de verdade:

— Não. Eu mirei pra acertar mesmo! Mas aí eu acho que não pegou, porque ele saiu pra lá... Aí nós pegou e foi embora. É que quando a gente vai fazer uma coisa que dá errado, a gente vai embora. Porque as polícia vai aparecer, né? (Entrevistado 09)

A discussão sobre o uso de armas de fogo pelos assaltantes traz outras questões interessantes, especificamente sobre as vantagens e desvantagens de ter uma arma própria ou alugá-la para realizar os roubos. Nessa direção, alugar um revólver é uma das formas que os entrevistados que não tinham arma de fogo própria encontraram para realizar os assaltos. A negociação varia bastante e depende, sobretudo, do tipo de arma e de relação de confiança e amizade das partes envolvidas. O valor pode ser pré-fixado — quando o assaltante aluga a arma por um valor definido — ou variável — estabelecido em cima de um percentual sobre os lucros dos roubos.

Apesar de ser um negócio aparentemente interessante para o infrator, houve poucos relatos de armas alugadas na pesquisa. Esse tipo de procedimento é entendido por vários entrevistados como muito perigoso, pois, caso o assaltante perca a arma ou seja preso, terá que pagar pelo preço integral da arma ou tentar devolver outra nas mesmas condições ou melhor que a alugada. O valor estipulado da arma varia entre R$ 350 e R$ 12 mil e o infrator, de uma forma ou de outra, terá que quitar essa dívida mesmo estando preso ou quando for solto. Algumas vezes, a família do devedor é cobrada e obrigada a assumir a dívida.

Por outro lado, os entrevistados alegam que as maiores vantagens de possuir arma própria é a facilidade e autonomia para atuar quando, onde e da forma que quiser, além de evitar o risco de ser cobrado pelo proprietário (locatário do revólver) caso perca a arma ou seja preso. Contudo, alguns entrevistados chamam atenção para o fato de que possuir arma de fogo estimula o infrator a cometer roubos de forma reiterada. Em alguns casos, eles alegaram ter vendido a arma por perceberem que estavam se expondo demais ao risco ao cometer tantos roubos em sequência.

O tipo de alvo do roubo

Por fim, o quarto elemento relacionado ao uso da força merece algumas considerações importantes. Conforme visto, a literatura reporta que o tipo de alvo influencia no grau de violência empregado nos eventos de roubos, demonstrando que os assaltos a transeuntes tendem a ser mais violentos que assaltos a estabelecimentos comerciais (MCCLUSKEY, 2013; FEENEY, 1986, p. 64; WRIGHT e DECKER, 1997). Contudo, a partir dos dados disponíveis nesta pesquisa, não é possível verificar essa constatação de forma mais direta, apenas por meios indiretos.

Conforme verificado anteriormente, os dados da pesquisa revelam que o uso da força está, em grande medida, associado à forma como as vítimas reagem à abordagem do agressor. Nesse sentido, um argumento frágil de um ponto de vista empírico e baseado apenas na ideia de Mccluskey (2013) é que vítimas de roubos comerciais tendem a entregar mais facilmente os bens, pois tais ativos não pertencem à pessoa, mas à empresa. Já as vítimas de rua, por serem donas dos bens desejados pelo infrator, têm um incentivo adicional para resistir e não entregar seu patrimônio com facilidade.

Uma evidência relativamente mais firme empiricamente sobre a relação entre alvo e uso da força pode ser verificada pelos dados do Reds. Como vimos, assaltantes portando arma de fogo tendem a se sentir mais seguros e, consequentemente, menos sugestionados a agredir a vítima, pois estas se subjugam com mais facilidade. Já infratores portando arma branca tendem a se sentir mais vulneráveis às reações das vítimas e, com isso, mais suscetíveis a usar abordagens e reações mais violentas.

Nessa direção, com base no Gráfico 1, é possível presumir que, como os roubos a estabelecimentos comerciais (74%) e de veículos (85%) são realizados com percentuais mais elevados de arma de fogo que nos casos de transeuntes (48%) e ônibus (53%), as duas primeiras modalidades tendem a ser realizadas com menor grau de violência física que as duas últimas. Tal evidência ganha mais força quando verifica-se que os percentuais de emprego de arma branca nos roubos de veículos (1%) e a estabelecimentos comerciais (4%) é significativamente inferior aos roubos a transeunte (11%) e ônibus (17%) e que, em termos efetivos, a proporção de eventos com registros de agressão física é muito maior nesses casos (9% e 3%, respectivamente) que naqueles (1% cada). Com efeito, esse tema merece maior atenção, visto que os dados não são conclusivos.

Gráfico 1
Distribuição dos registros de roubos consumados e tentados por alvo e meio utilizado, em Belo Horizonte, de janeiro de 2012 a dezembro de 2017

Considerações finais

Este estudo procurou compreender os mecanismos cognitivos e práticos que orientam o uso da força em roubos a partir da percepção dos próprios ladrões e de outras fontes de dados. A pesquisa demonstra que a intenção dos autores dos roubos é quase sempre pautada por uma ideia de não agredir fisicamente a vítima, mas criar uma intenção de morte iminente para que ela entregue tranquilamente tudo que o infrator solicitar — “Todo ladrão vai trabalhar a sua mente”, como resume um entrevistado. Revela ainda que, apesar de a personalidade ser o ponto mais enfatizado pelos ladrões nas entrevistas, outros quatro elementos estão associados ao uso da força: 1) o contexto ou a forma como a vítima reagiu ao roubo; 2) a maturidade do infrator na prática de roubo; 3) o tipo de arma que o infrator possui; e 4) o tipo de alvo. Importante destacar que embora o tipo de arma aparente ser o fator de maior destaque ou mais decisivo para o uso da força, os dados coletados neste estudo não permitem estabelecer uma hierarquização entre essas dimensões.

Em síntese, os achados deste estudo correspondem a questões evidenciadas por grande parte da literatura. Nota-se uma ideia de gradação situacional da força, em que a desobediência ou quaisquer sinais de risco para o infrator fazem com que ele eleve o nível de violência do evento. A experiência na realização dos roubos torna os infratores mais seguros e, consequentemente, menos suscetíveis a ter impulsos violentos durante suas ações. De forma oposta a armas brancas, simulacros e a força física, a arma de fogo é o instrumento favorito dos ladrões, porque ela assusta e subjuga a vítima com mais facilidade e, ao mesmo tempo, aumenta a sensação de segurança do infrator para reagir a um imprevisto. E, por fim, roubos a transeuntes e de ônibus tendem a ser mais violentos que roubos de veículos e a estabelecimentos comerciais e de serviços. Isso ocorre em virtude das vítimas dos primeiros, em tese, oferecerem maior resistência que as dos segundos e porque, estatisticamente, os roubos a estabelecimentos comerciais e de veículos são realizados em maior proporção com emprego de arma de fogo e menos agressão física que os roubos a transeuntes e ônibus.

Associado a esses elementos de ordem prática, o estudo chama atenção para determinados padrões éticos e morais sob os quais os entrevistados refletem sobre o uso da força, os roubos e seus atos. Foi possível perceber que eles não consideram a violência verbal e psicológica um ato violento. Além disso, como a intenção inicial dos infratores não é machucar ninguém, a culpa por quaisquer tipos de danos inesperados é quase sempre atribuída à própria vítima. Eles afirmavam entusiasmados que até já protegeram as vítimas de investidas dos colegas mais inconsequentes e violentos, quase como um ato heroico. Tais narrativas revelam os mecanismos psicológicos usados pelos agressores para suspender ou inverter a moralidade da culpa e tornar seus atos sabidamente ilegais em legais e justificáveis (SYKES e MATZA, 1957; GRILLO, 2013, p. 149; COZZI, 2014, pp. 278-279). “Sempre roubei, mas nunca machuquei ninguém”, “meu objetivo é só o dinheiro”, “no roubo você trabalha na mente da vítima”, “atirei porque vi que o cara ia reagir” e outras expressões similares compõem o mosaico de justificativas que torna o roubo um crime moralmente mais virtuoso ou mais legítimo aos olhos dos seus autores.

Para finalizar, é importante destacar algumas limitações e, consequentemente, possibilidades de avanços da pesquisa. De um ponto de vista teórico, o estudo consegue discutir elementos relevantes sobre o emprego de violência em roubos para além dos aspectos objetivos e explora dimensões subjetivas relacionadas a como autores de roubos refletem sobre suas práticas. Contudo, os resultados da pesquisa indicam a necessidade e possibilidade de novas abordagens para o aprimoramento do conhecimento do fenômeno. Em princípio, seria interessante, a partir de uma abordagem etnometodológica, explorar questões relacionadas ao saber prático, ao aprendizado e os modos pelos quais os atores interagem com os seus pares para realizar os roubos (HOCHSTETLER, 2001; GARFINKEL, 1967; ALARIDL et al., 2009).

De uma perspectiva metodológica e empírica, por mais que se trabalhe com a triangulação de informações quantitativas gerais dos roubos de Belo Horizonte, com dados da Pesquisa Nacional de Vitimização e evidências teóricas, a capacidade de expandir ou extrapolar os achados qualitativos da pesquisa ainda é limitado à sua amostra. Importante lembrar que se trata de um recorte que carrega vieses oriundos do sistema de justiça, que direciona sua atenção a um determinado perfil de pessoas e tipo de crime — tema bastante explorado pela literatura (BECKER, 2008; RIBEIRO e SILVA, 2010; MISSE, 2010). Além disso, é preciso considerar os vieses dos próprios autores do artigo, que escolheram de modo arbitrário uma cidade e um local para realizar a pesquisa — obviamente, por entenderem que esse era o meio melhor e mais viável para acessar os autores de roubos. Nesses termos, trata-se de um estudo que traz uma contribuição mais preocupada em compreender os roubos na capital do que em estabelecer proporções e outras métricas para o fenômeno como um todo. Talvez novas pesquisas ampliando a amostra e incluindo autores de roubos que não passaram pelo sistema e/ou já cumpriram medidas restritivas de liberdade, bem como a aplicação de surveys autorreportados com esse público sejam alguns caminhos para a realização de uma pesquisa mais robusta nesse sentido.

De todo modo, o presente estudo buscou contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre o fenômeno dos roubos no contexto nacional. A despeito de suas limitações, buscou iluminar e qualificar um pouco esse crime que tanto afeta a população e, via de regra, é debatido quase exclusivamente com base em estatísticas criminais oficiais e/ou ideias do senso comum. Espera-se que as informações aqui construídas possam contribuir para o desenvolvimento de novas perguntas, hipóteses, proposições teóricas e/ou metodológicas para o campo científico, bem como auxiliar no aprimoramento de políticas públicas de prevenção e controle desse tipo de crime no Brasil.

Referências

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• [1]
  Pesquisa realizada com o apoio da agência de fomento Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
• [2]
  Nesse caso, essas diferenças podem ser influenciadas, em alguma medida, pelo fato de a categoria “arma branca” no Reds contemplar outros instrumentos que não somente as armas brancas perfurocortantes, tais quais relatadas nas entrevistas qualitativas.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Fev 2021
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2020

Histórico

• Recebido
  16 Jan 2020
• Aceito
  05 Maio 2020