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Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Volume: 14, Número: 1, Publicado: 2021
  • Denúncias de ‘corrupção governamental’ e conflitos políticos no segundo governo Vargas (1951-1954) Artigos

    Bezerra, Marcos Otavio; Silva, Giuliana Monteiro da

    Resumo em Português:

    RESUMO O artigo considera a emergência do fenômeno da corrupção no segundo governo Vargas como resultado e forma de expressão dos conflitos políticos entre “getulistas” e “antigetulistas”. Trata a chamada “corrupção no governo” não como um dado da administração ou da política, mas como um produto político. Com base em matérias dos jornais Correio da Manhã, Tribuna da Imprensa e Última Hora sobre o “Inquérito do Banco do Brasil, o “Escândalo Cacex e o “Caso Última Hora”, identifica as denúncias de “corrupção no governo” como um exemplo histórico de representação da corrupção e de seu uso por partidários de um projeto de transformação política.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Denunciations of “Government Corruption” and Political Conflicts in the Second Vargas Government (1951-1954) considers the emergence of the phenomenon of corruption during Getúlio Vargas’ second government as a result and a form of expression of the political conflicts between “getulists” and “antigetulists”. It treats the so-called “government corruption” not as a fact of the functioning of the administration or politics, but as a political product. Based on articles published by the three Brazilian newspapers on the “Inquérito do Banco do Brasil”, the “Escândalo Cacex” and the “Caso Última Hora”, it identifies the accusations of “government corruption” as a historical example of the representation of corruption and its use by supporters of a political transformation project.
  • Entre a vida e a morte: Normatividades, negociações e violência em uma favela de Belo Horizonte Artigos

    Beraldo, Ana

    Resumo em Português:

    RESUMO Trato neste artigo de processos sociais que envolvem moralidades, normatividades, violências, vida e morte. Argumento, baseando-me em uma pesquisa etnográfica realizada em uma favela de Belo Horizonte, que é a triangulação entre três regimes normativos primordiais - o do “mundo do crime”, o do estado, e o da Igreja - que vai confeccionar o que a teórica Judith Butler chama de enquadramento, ou seja, a moldura que separa quem fica do lado de dentro e quem fica do lado de fora do que é inteligível. Concluo que, por se tratar de um território marcado por violências, é essa triangulação que vai separar quem é “humano” de quem é “matável”.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Between Life and Death: Regulations, Negotiations and Violence in a Belo Horizonte Slum broaches social processes involving morality, normativity, violence, life, and death. I base my argument on an ethnographic research conducted in a slum in Belo Horizonte, which is the triangulation between three primordial normative regimes-that of the “crime world”, that of the state, and that of the church-that will produce what the theoretical Judith Butler calls a framework, that is, the frame that separates who is on the inside from who is on the outside from what is intelligible. I conclude that, since this is a territory marked by violence, it is this triangulation that will separate who is “human” from who is “killable”.
  • Demandas e restrições cotidianas tensionando normatividades e lógicas em uso na atividade investigativa: Estudo de caso da Polícia Civil de Minas Gerais Artigos

    Batitucci, Eduardo Cerqueira; Zilli, Luís Felipe; Figueiredo, Amanda Mátar de

    Resumo em Português:

    RESUMO O presente artigo apresenta uma análise empírica de duas experiências de “fazer investigativo” colocadas em prática pela Polícia Civil de Minas Gerais nos últimos anos para apurar crimes de homicídio. A partir de trabalhos de campo realizados em duas delegacias especializadas de investigação de crimes contra a vida, foi possível compreender como a própria instituição policial, no cotidiano do que chamamos de seu “fazer investigativo”, contorna, reinterpreta, tensiona (e ocasionalmente rompe) limites normativos tradicionalmente impostos, tanto a ela quanto às suas funções, por dimensões culturais, estruturais e institucionais-legais vigentes.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Demands and Daily Constraints Tensioning Normativities and Logics in Use in the Investigative Activity: A Case Study of the Civil Police of Minas Gerais presents an empirical analysis of two experiences of ‘investigative work’ put into practice by the Civil Police of Minas Gerais in recent years to investigate homicide crimes. From fieldwork carried out in two specialized police stations, it was possible to understand how the police institution itself, in the daily life of what we call its “investigative work”, bypasses, reinterprets, tensions (and occasionally breaks) normative limits traditionally imposed, both on it and on its functions, by cultural, structural and institutional-legal dimensions.
  • Reflexões sobre um arquivo policial de informação política e suas classificações no processo repressivo argentino Artigos

    Schnyder, Maria Celeste

    Resumo em Português:

    RESUMO Reflexões sobre um arquivo policial de informação política e suas classificações no processo repressivo argentino explora as diferentes perspectivas sobre os arquivos da repressão na Argentina. Adotando o enfoque dos arquivos como processo construído pela disciplina arquivística, assim como pela história e pela antropologia, estudamos o Arquivo do Departamento de Informações Policiales da província de Santiago del Estero como dispositivo de poder. Isso permite iluminar as figuras legais, discursos científicos, saberes práticos utilizados nos relatórios policiais de inteligência das pessoas que sustentam as fichas do organismo. O artigo contribui para a discussão sobre a militarização da polícia e seu papel na repressão no país na década de 1970.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN El artículo explora las diferentes perspectivas sobre los archivos de la represión y, adoptando el enfoque de los archivos como proceso construido por la disciplina archivística, la historia y la antropología, estudia el Archivo del Departamento de Informaciones Policiales de la provincia argentina de Santiago del Estero como un dispositivo de poder. Esto permite iluminar las figuras legales, los discursos científicos y los saberes prácticos empleados en los informes ambientales que sustentan a sus legajos. El artículo contribuye a la discusión sobre la militarización de la policía y su rol en la represión de la década de 1970.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Reflections on a Police Archive of Political Information and Its Classifications in the Argentine Repressive Process explores different perspectives on the archives of repression and, adopting the approach to archive as a process constructed by the archival discipline, history and anthropology, studies the Archive of the Department of Police Information of the Argentine province of Santiago del Estero as a power device. This allows illuminating the legal figures, scientific discourses, practical knowledge used in the environmental reports that supported their files. The article contributes to the discussion about the militarization of the police and their role in the repression in the 1970s.
  • O crime que se regenera: A resiliente rede de um segmento do narcotráfico fluminense em 1970 Articles

    Mello Neto, David Maciel de

    Resumo em Português:

    RESUMO O crime que se regenera: A resiliente rede de um segmento do narcotráfico fluminense em 1970 traça uma análise de rede social (ARS) do narcotráfico fluminense no início dos anos 1970. Depois de revisar a teoria do crime organizado e onde a ARS se posiciona, mostramos como a rede foi construída. As partes restantes exploram o social embeddedness da rede, sua topologia e como ela se comporta diante de estratégias de ataque. Os resultados mostram que a rede se organizava em uma topologia comunitária de alta modularidade com efeito de pequeno-mundo e pequena a moderada acoplagem social, potencialmente resiliente contra estratégias de ataque. Na conclusão, traçamos algumas implicações para a teoria sociológica mais geral.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This paper provides a social network analysis (SNA) of Rio de Janeiro’s drug trafficking in the early 1970s. After presenting an overview of organized crime theory and the place of SNA in it, I show how the network was constructed. The remaining parts explores the social embeddedness of the network, its topology, and how it behaves in response to attack strategies. The findings show that the network organized itself through a modular topology with small-world effects and a small to moderate social embeddedness, which is potentially resilient to attack strategies. In conclusion, I outline some of the implications for sociological theory.
  • A ação do agente ou o agente da ação? Presos sem condenação na periferia de Alagoas Artigos

    Lima, Débora Nunes de Sousa; Lages, Anabelle Santos

    Resumo em Português:

    RESUMO Sabe-se que os principais alvos do encarceramento provisório são os praticantes de crimes patrimoniais. Mas há diferenças entre eles? Esta pesquisa buscou conhecer o perfil dos presos sem condenação, acusados de furto e estelionato. A escolha dos crimes ampara-se no fato de que, embora o processo penal brasileiro impute penas semelhantes a ambos os tipos penais, o sistema de justiça tem acolhido de maneiras distintas um e outro casos. A hipótese desta pesquisa é a de que o agente da ação, e não a ação em si, tem sido objeto de punição.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT It is known that the main targets of provisional incarceration are the perpetrators of property crimes. But is there a difference between them? The Agent Action or the Action Agent? Arrested Without Condemnation on the Periphery of Alagoas sought to know the social characteristic of prisoners without condemnation, accused of theft and fraud. The choice of crimes is based on the fact that, although the Brazilian criminal proceedings impose similar punishment to both types of criminal offences, the justice system has received in different ways their accused. The hypothesis of the research is that the agent of the action and not the action in has been the object of punishment.
  • Flows in a Female Penitentiary: Manoeuvring between Absence and Presence of Family Members Articles

    Martino, Natália; Ribeiro, Ludmila

    Resumo em Português:

    RESUMO Em Fluxos em cadeias femininas: Manobras entre as ausências e presenças dos familiares, objetivamos compreender os fluxos existentes entre as mulheres presas e seus familiares por meio de pesquisa (quantitativa e qualitativa) realizada em uma penitenciária feminina de Belo Horizonte. A literatura desse campo aponta para uma alta porosidade entre a vida interna e externa às prisões, mas quando se trata de mulheres encarceradas, tais estudos ressaltam seu abandono. Argumentamos que não há abandono, mas reestruturação familiar que, apesar de muitas vezes não permitir visitas frequentes, viabiliza fluxos essenciais para garantir a sobrevivência da detenta - com muitas consequências para suas famílias.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT In this paper we aim to understand the flows between female inmates and their family members through quantitative and qualitative research conducted in a female penitentiary in Belo Horizonte, Brazil. The literature in this field indicates a high porosity between life inside and outside of prisons, yet when it comes to incarcerated women, these studies have stressed their abandonment. We argue that there is no abandonment, but a family restructuring that, though very often not allowing frequent visits, nevertheless enables essential flows that ensure the inmate’s survival-with many consequences for their families.
  • Necropolítica: uma pequena ressalva crítica à luz das lógicas do ‘arrego’ Artigos

    Rodrigues, Eduardo de Oliveira

    Resumo em Português:

    RESUMO O artigo objetiva apontar alguns limites quanto ao uso da noção de “necropolítica” no tocante à leitura da letalidade violenta. Como referência para análise, proponho analisar o problema das mortes ocasionadas por intervenção policial em duas escalas: uma local, referente a um “caso” ocorrido no Morro da Providência; outra mais ampla, que diz respeito à lógica espacial das mortes ocasionadas pela polícia na metrópole carioca. Defendo a ideia de que tal problema possui particularidades no Rio de Janeiro, não sendo possível universalizar os significados da morte quando pensamos na chave específica das ações letais praticadas pelo Estado.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Necropolitics: A Critical Essay According to the Logics of ‘Arrego’ in Rio de Janeiro aims to evince some limits on the use of the term “necropolitics” to analyse police killings. I propose to scrutinize the problem of killings caused by law enforcement agents on two different scales: in a local slum scale referring to a “case” occurred in Morro da Providência, in Rio de Janeiro; in an intercity scale, which concerns the spatial logic of police killings across the city. I support the idea that the problem of police killings has particularities in Rio de Janeiro, that indicates the impossibility of universalize the meanings of death when it comes to the deadly force practiced by the state.
  • Towards Social Change: Social Transformation in a Time of Social Disruption Artigos

    Hermeto, João Romeiro

    Resumo em Português:

    RESUMO Rumo à mudança social: Transformação social em um tempo de ruptura social discute o aprofundamento da atual crise capitalista em bases práticas/teóricas; sua superação não é simplesmente uma questão teórica, mas concreta. Enquanto o capitalismo dos EUA se torna mais agressivo, sua apreensão teórica foi historicamente suprimida e substituída por discursos mais unificadores. Surge um novo paradigma: a esquerda e a direita políticas se fundiram. Os programas políticos das últimas décadas foram pegos de surpresa e não podem oferecer respostas concretas e satisfatórias a demandas sociais reais. No entanto, a reorganização da esquerda por dentro poderia abrir a possibilidade de uma verdadeira transformação social.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This paper discusses the deepening of the current capitalist crisis in practical/theoretical groundings; its overcoming is not simply a theoretical but a concrete question. While the US-capitalism becomes more aggressive, its theoretical apprehension has been historically suppressed and substituted by more unifying discourses. A new paradigm arises: political left and right have merged. The political programs of the last decades were caught off guarded and cannot offer concrete, satisfying answers to real, social demands. However, the reorganization of the Left from within could open the possibility for real social transformation.
  • É tudo ganso? A (in)distinção entre usuários e traficantes de drogas e seus limites na perspectiva dos policiais militares do Rio de Janeiro Artigos

    Cruz, Fernanda Novaes; Costa, Perla Alves Bento de Oliveira

    Resumo em Português:

    RESUMO Ganso é um termo informalmente adotado por membros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) destinado a pessoas que apresentam alguma forma de envolvimento com drogas ilícitas. Neste artigo, analisaremos a adoção do termo para dois grupos distintos, o primeiro composto por indivíduos suspeitos de uso ou tráfico de drogas e o segundo por policiais usuários de drogas. Em ambos os grupos, o ganso representa um estigma, ou seja, um conjunto de comportamentos considerados deteriorados e reprováveis. Entretanto, há diferenças marcantes na gestão desse estigma a partir do grupo a que o termo se designa.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Goose is a term informally adopted by members of the Military Police of the State of Rio de Janeiro (PMERJ) for people who have some form of involvement with illicit drugs. In Is it all Goose? The (In)Distinction between Drug Users and Drug Dealers and their Limits from the Perspective of Military Police Officers in Rio de Janeiro, we consider the use of this term directed to two distinct groups: one is composed of suspects of drug use or trafficking and the other, by police drug users. In both groups, the goose represents a stigma which means a set of deteriorated and condemned behaviors. However, there are marked differences in the management of this stigma from the group to which the term is designated.
  • Gente de bem protesta aos domingos: Uma análise de imagens postadas com a ‘hashtag’ #dia26euvou Artigos

    Figueiredo, Carolina

    Resumo em Português:

    RESUMO Após a eleição presidencial de 2014, nota-se uma ampliação da polarização entre direita e esquerda no Brasil. Por estarem relacionados às gestões do presidente Luís Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, os ideais de esquerda passaram a ser preteridos. O presente artigo analisa a construção de uma narrativa que deslegitima os protestos da esquerda, classificando-os como hostis. Para as finalidades aqui pretendidas, usamos o caso do protesto de 26 de maio de 2019. Seguimos a hashtag #dia26euvou por um período de 24 horas, analisando imagens que revelam o antagonismo em relação às manifestações de esquerda.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT After the 2014 presidential election, there was a split between right and left in Brazil. Once they were related to the actions of President Luís Inácio Lula da Silva and President Dilma Rousseff, the leftist ideals become deprecated. Good People Protest on Sundays: An Analysis of Images Posted with the Hashtag #dia26euvou analyzes the construction of a narrative that delegitimizes the protests of the left tagging them as hostile. For the purpose intended here, we used the case of the protest of May 26, 2019 and followed the hashtag #dia26euvou for a 24-hour period, analyzing the posted images that revealed the antagonism with left-wing manifestations.
  • Alcance e limites do ativismo do Ministério Público como fiscal da educação Artigos

    Grangeia, Mario Luis; Carvalhaes, Flavio; Coelho, Ruan

    Resumo em Português:

    RESUMO O Ministério Público (MP) é capaz de efetivar direitos como fiscal de governos sem o Judiciário? A questão se põe ao projeto MP pela Educação (MPEduc), criado para instar municípios e estados a adequarem escolas a exigências legais e fomentar a fiscalização por conselhos sociais. Para captar alcances e limites do ativismo do MP, combinamos a análise de banco de dados, entrevistas com envolvidos no projeto e análise documental. Detectamos que de 371 projetos locais, cerca de 40% fizeram até duas das sete fases previstas e 6,1% foram concluídos. Estudos de casos do MPEduc com menos e mais avanços formais (Vitória e Belford Roxo) indicam limites do ativismo do MP e efeitos das altas discricionariedade e autonomia dos membros, tão associadas à instituição.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Is the Prosecution Service (PS) able to enforce rights as a government inspector without the Judiciary? The question arises for the PS for Education (MPEduc) project, created to urge Municipalities and States to adjust schools to legal requirements and encourage inspection by social councils. To capture the scope and limits of PS activism, we combine database analysis, interviews with those involved in the project, and documentary analysis. Scope and Limits of the Prosecution Service as an Education Inspector shows that out of 371 local projects, around 40% completed up to two of the seven phases planned and 6.1% were completed. MPEduc case studies with fewer and more formal advances (Vitória and Belford Roxo) point out limits to the PS’s activism and the origins and effects of the high discretion and autonomy of the members, so associated with the institution.
  • ‘O espaço do coração é a compaixão’: Lições da Baixada Fluminense para a violência política no Brasil atual Resenha

    Oliveira, Leandro Dias de
  • Mobilidades militares nas cidades contemporâneas Resenha

    Davies, Frank Andrew
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