Existe algo que se possa chamar de "arqueologia brasileira"?

ea Estudos Avançados Estud. av. 0103-4014 1806-9592 Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo This text addresses the question of the existence of a particular set of problems or data that could be characteristic of Brazilian archaeology proposing that archaeologists should look at the archaeological record of tropical lowland South America on its own to find the answers. A Ulpiano Bezerra de Meneses, mestre. Introdução Uso do patrimônio arqueológico para construção de identidades nacionais foi uma prática corriqueira no século XX. O caso mais famoso talvez seja o da Rodésia: antiga colônia inglesa do sul da África, nomeada em homenagem a Cecil Rhodes, exemplar acabado de capitalista neocolonial inglês do final do século XIX; o país foi, após a expulsão da minoria branca que o controlava politicamente, rebatizado Zimbabwe, nome de um famoso sítio arqueológico localizado em seu território. O caso do sítio de Zimbabwe é sintomático porque a história das investigações ali realizadas mostra como arqueólogos europeus ou de origem europeia tiveram ao longo de décadas uma imensa dificuldade em aceitar uma autoria africana, negra e nativa, para as estruturas monumentais de pedra que o constituem (Trigger, 1989). Na década de 1930, são também conhecidos os usos de dados arqueológicos para identificar a suposta origem dos ancestrais arianos dos alemães nazistas. Na Índia, na década de 1990, disputas sobre origem, autenticidade e associações entre diferentes grupos religiosos hindus e mulçumanos e os templos em Ayodhia, mediadas em parte por arqueólogos a quem cabia conferir atestados de autenticidade aos vestígios, levaram à eclosão de conflitos violentos entre os grupos litigantes. Na América Latina, é notável como México e Peru estabeleceram também narrativas nacionais a partir de usos distintos de parte de seus patrimônios arqueológicos (Tantaleán, 2014). O imponente edifício do Museu Nacional de Antropologia, localizado no bosque de Xapultepec, na cidade do México, e que tem em seu centro o famoso disco do sol asteca, é um exemplo de como, naquele país, o projeto de nação construído no século XX escolheu o passado asteca, em detrimento de outros grupos como os zapotecas ou maias, como maior representante da nacionalidade. Os exemplos são inúmeros e podem ser repetidos à exaustão. É, portanto, natural que arqueólogos contemporâneos desconfiem de projetos de arqueologias nacionais. O caso do Brasil é ainda mais complexo: embora nossas atuais fronteiras tenham, de maneira geral, se constituído já no século XVIII, graças em boa parte à política Pombalina, tal unidade territorial foi forjada a sangue e fogo logo após a independência, ao longo do período regencial e no início do segundo reinado, para ser somente efetivada graças às ações de Rio Branco, Joaquim Nabuco e outros já na virada do século XIX para o XX. Embora estáveis, muitos dos limites físicos do Brasil são arbitrários, como é o caso de nossa grande fronteira com a Colômbia, marcada por uma linha reta que atravessa bosques e rios, e divide ao meio povos indígenas aparentados, por centenas de quilômetros, de sul a norte, desde a cidade de Tabatinga até o rio Tiquié, na chamada "cabeça de cachorro" do alto rio Negro. Nesse sentido estrito, não se pode falar em algo como "arqueologia brasileira", principalmente quando se considera que tal arqueologia nada mais é que a história dos povos que aqui habitavam antes da chegada dos europeus, quando o Brasil ainda não existia. Difícil separar, por exemplo, o contexto arqueológico dos pampas gaúchos e uruguaios. Na extremidade oposta, o rio Oiapoque não funciona como uma fronteira que marque diferenças notáveis entre as arqueologias do Amapá e da Guiana Francesa (Rostain, 2012). Por outro lado, é forçoso reconhecer que, do ponto de vista institucional, existe sim uma arqueologia brasileira, representada por um número crescente de cursos de graduação e programas de pós-graduação e organizada legalmente por uma série de normas - resultantes do esforço de intelectuais como Rodrigo M. F. Andrade, Mário de Andrade e Paulo Duarte - que protegem e regulam o acesso ao patrimônio arqueológico nacional mediante a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Feitas essas ressalvas conceituais e práticas, poder-se-ia, mesmo assim, indagar se há algum corpo de problemas ou mesmo categorias de vestígios cujo estudo seja prerrogativa única, ou ao menos preferencial, da arqueologia que faz no Brasil e que somente ela tenha capacidade de estudar?1 A arqueologia é uma ciência que se consolidou no final do século XIX no contexto do colonialismo europeu e, posteriormente, no século XX, no neocolonialismo norte-americano. É, portanto, natural que na América Latina, embora de maneira mais atenuada no México e no Peru, o desenvolvimento da teoria arqueológica tenha sido tributário de desenvolvimentos ocorridos na Europa e nos Estados Unidos. De certo modo, esse é ainda o quadro que se nos apresenta no início do século XXI: com exceção da arqueologia social latino-americana, já criticamente avaliada em seus acertos e erros, existem ainda esforços tímidos no sentido da produção de um corpo teórico e metodológico que seja próprio ao contexto latino-americano, em geral, e sul-americano, em particular (Tantaleán; Aguilar, 2012). Por exemplo, na arqueologia das terras baixas tropicais, um dos temas dominantes das últimas décadas tem sido o esforço em identificar a emergência da chamada complexidade social - um sinônimo para designar o surgimento de sociedades hierárquicas - que no fundo é uma das pautas de pesquisa estabelecidas pela chamada escola processualista há mais de quarenta anos nos Estados Unidos (Roosevelt, 1991). É sabido e discutido como um dos pilares do processualismo foi o estabelecimento de uma distinção conceitual entre história e processo, cabendo a esse último o papel de objeto digno de investigação científica, enquanto a primeira seria relegada à lata de lixo do particularismo (Trigger, 1978). Tal distinção afasta, de saída, uma das contribuições mais ricas que a arqueologia sul-americana pode fazer às Humanidades. Essa contribuição parte da premissa de que, no estudo da América do Sul antiga, a arqueologia é, antes de tudo, história. Mais do que retórica, a distinção entre história e processo no contexto sul-americano é importante porque o exame detalhado, feito à luz das evidências empíricas, de processos vistos a distância como aparentemente clássicos, universais e, portanto, padronizados na literatura arqueológica internacional, tais como a emergência do Estado ou o início da produção de alimentos, mostra, nos trópicos do Novo Mundo, trajetórias mais ricas e diversificadas que fogem aos esquemas tipológicos evolutivos consagrados. Desse confronto, percebe-se que a elaboração de tais esquemas - que posicionam, por exemplo, o surgimento do Estado e da desigualdade social como etapas fundamentais na história da humanidade - segue muito mais preceitos ideológicos que propriamente um exame abrangente das evidências disponíveis para todo o planeta. De fato, parece cada vez mais claro que as sociedades sul-americanas antigas operavam em um contexto de fluidez permanente que força a elaboração de outras categorias interpretativas. Pode ser que tenha chegado o momento, na América do Sul em geral e em sua porção tropical em particular, de olhar menos para fora do continente em busca de referências teóricas e, ao contrário, de se fazer o movimento inverso: o de um mergulho profundo nas evidências que se têm construído que, aliado à dificuldade em se aplicar os conceitos produzidos em outros contextos, possa contribuir para a elaboração de um quadro teórico mais rico e menos artificial, e que, paradoxalmente, possa ter uma relevância conceitual que vá além do continente. Se viável, tal movimento poderá emular algo que ocorreu há mais de três décadas na antropologia social das terras baixas. Em um trabalho hoje considerado clássico, intitulado A construção da pessoa das sociedades indígenas brasileiras, Anthony Seeger, Roberto da Matta e Eduardo Vieiros de Castro (1979) notaram como "cada região etnográfica do mundo teve seu momento na história da teoria antropológica, imprimindo seu selo nos problemas característicos entre épocas e escolas. Assim, a Melanésia descobriu a reciprocidade, o sudeste asiático a aliança de casamento simétrica, a África as linhagens, a bruxaria e a política". Ainda para esses autores a originalidade das sociedades tribais brasileiras (de modo mais amplo, sul-americanas) reside numa elaboração particularmente rica da noção de pessoa, com referência especial à corporalidade enquanto idioma simbólico focal. Ou, dito de outra forma, sugerimos que a noção de pessoa e uma consideração do lugar do corpo humano na visão que as sociedades indígenas fazem de si mesmas são caminhos básicos para uma compreensão adequada da organização social e cosmologia destas sociedades. O uso do conceito de noção de pessoa como ferramenta analítica abriu um caminho fundamental para a etnologia indígena das terras baixas sul-americanas, dando a esse campo do conhecimento um papel de destaque na produção de teorias antropológicas que vão além do contexto sul-americano. É, portanto, legítimo se considerar que um movimento semelhante se pode gestar no âmbito da arqueologia brasileira. Qual seria, nesse sentido, a contribuição teórica original que a arqueologia do Brasil e do trópicos americanos pode fazer à teoria arqueológica? O contexto sul-americano se presta bem a responder esse tipo de pergunta por algumas razões que irei brevemente enumerar. Em primeiro lugar, porque o continente foi provavelmente o último do planeta a ser ocupado pelo Homo sapiens. O debate sobre a antiguidade da ocupação humana dessas terras é certamente intenso e está longe de ser resolvido. Há, no entanto, um consenso, talvez um pouco conservador, de que toda a América do Sul era certamente ocupada há pelo menos cerca de onze mil anos, senão antes, e que, o que é importante, tais ocupações antigas já mostravam padrões adaptativos e econômicos distintos entre si. Após a ocupação inicial, e o consequente e aparentemente rápido processo de diferenciação e especialização que a ela se seguiu, o continente permaneceu relativamente isolado durante a maior parte de sua história até o início da colonização europeia, no início do século XVI. Isso quer dizer que quaisquer processos de mudança ou de estabilidade verificados em diferentes partes do continente resultaram da ação de fatores puramente locais, "locais" aqui definidos em uma escala continental. Trata-se de um quadro essencialmente diferente, por exemplo, dos continentes europeu e asiático, onde há evidências de que processos de expansão demográfica transcontinentais teriam sido responsáveis pela introdução de inovações como a agricultura ou mesmo o Estado. O isolamento geográfico da América do Sul é ainda mais interessante quando se considera o quadro de diversidade social, cultural, econômica e política presente no continente à época do início da colonização europeia. Todo esse quadro se constituiu por populações que descendiam de um único ou de poucos grupos humanos fundadores (Rasmussen et al., 2014). É por isso que, para a arqueologia, é possível se tratar a América do Sul como uma espécie de laboratório: foi o último continente a ser ocupado no planeta, por uma população fundadora pequena, mas que ao cabo de alguns milênios exibia todo o quadro de diversidade social e política característico da humanidade. Tal quadro se desenvolveu em um contexto de isolamento de outros continentes, ou seja, apenas variáveis locais atuaram em sua constituição. Isso não aconteceu por toda parte: na Austrália e Nova Guiné, por exemplo, a ocupação humana é ainda mais antiga que na América do Sul, mas não se verificou nesses locais, por exemplo, a emergência de formações políticas, como o Estado, a despeito do isolamento periódico da Oceania com relação à Ásia ao longo de milênios (Kirch, 2000). Ao contrário, portanto, da melanésia, parece que as sociedades antigas sul-americanas, ou pelos menos algumas delas, lograram cumprir uma espécie de "ciclo histórico completo", em uma trajetória que se inicia com modos de vida organizados em bandos e termina com sociedades hierarquizadas. Um exame mais próximo dessa trajetória mostra, no entanto, uma série de ruídos ou desvios que comprometem a coerência interna do discurso e que serão brevemente aqui enumerados. Economias paleoíndias O registro arqueológico da ocupação inicial da América do Sul nunca acomodou muito bem o discurso de que as ocupações humanas do final do Pleistoceno e início do Holoceno, ao redor de dez mil anos atrás, teriam sido caracterizadas pela caça de animais de grande porte. Essa hipótese vem despencando a olhos vistos nos últimos anos, na medida em que acumulam evidências de ocupações anteriores à transição Pleistoceno/Holoceno, e, mais importante para a discussão aqui proposta, fica cada vez mais claro que não houve uma única estratégia econômica característica das primeiras ocupações do continente. De fato, parece que, desde o início, a diversidade, e não a padronização, foi a marca da ocupação do continente (Politis; Prates; Pérez, 2009). A produção de alimentos As evidências de produção de alimentos, principalmente de domesticação de plantas, no Novo Mundo são quase tão antigas quanto em qualquer outra parte do planeta. Na América do Sul, há evidências antigas de domesticação de milho e abóboras na região da bacia de Guayas, litoral do Equador; de abóboras, feijões e coca em Jama/Jequetepeque do Peru; mandioca na região do vale do Cauca na Colômbia (Piperno, 2011). Tal diversidade de centros antigos de domesticação ou cultivo de plantas domesticadas pode ser vista como reflexo do padrão de diversidade cultural acima esboçado. É, no entanto, curioso que, ao contrário do Velho Mundo, onde o advento da produção de alimentos está de algum modo direta ou indiretamente ligado à emergência da vida urbana, em casos como Jericó, Çatal Hüyük ou Göbekli Tepe, não há, na América do Sul, uma correlação imediata entre a domesticação de plantas e a emergência da vida sedentária, muito menos do urbanismo. Arqueólogos, temos uma dificuldade imensa em lidar com casos como esses, e a consequência é a proliferação de termos deselegantes, e conceitualmente pouco eficientes, como "horticultores incipientes". Por sinal, talvez seja o caso de banir a expressão "incipiente" da literatura arqueológica nacional, não só pela feiura da palavra, mas principalmente pela perspectiva anacrônica que enxerga a história como uma estrada de mão única que levasse à vida urbana e ao Estado, sendo "incipientes" os grupos que iniciaram tal viagem e não conseguiram completá-la. O exemplo da América do Sul é importante porque talvez nos force a adotar e melhor compreender a proposta de separação, feita por Rindos (1984) há mais de trinta anos, entre domesticação e agricultura. Se no Velho Mundo a domesticação de plantas e animais levou ao desenvolvimento de modos de vida agropastoris, por que não considerar, na América do Sul, a possibilidade de que sociedades viveram por milênios com modos de vida que incluíam o consumo de plantas domesticadas e "selvagens" sem que estivessem a caminho de modos de vida plenamente agrícolas? A cerâmica As cerâmicas mais antigas das Américas foram encontradas em contextos tropicais nas terras baixas sul-americanas: em Valdivia, no litoral do Equador; em San Jacinto e Puerto Hormiga, no baixo rio Magdalena, norte da Colômbia; nos sambaquis do litoral amazônico, no Brasil; e também em sambaquis fluviais no baixo rio Amazonas. Nesse último caso, as datas do sambaqui de Taperinha indicam a produção cerâmica há cerca de sete mil anos (Barnett; Hoopes, 1995). O contexto da produção antiga de cerâmica nas terras baixas é interessante porque todos esses complexos antigos são bem diferentes uns dos outros, indicando que não houve um único centro original de produção. Mais interessante ainda é o fato de que, em alguns desses contextos, a cerâmica claramente não funcionava para o processamento ou armazenamento de alimentos, conforme se mostrou para o contexto do sítio San Jacinto II, no norte da Colômbia. A presença de cerâmicas antigas em contextos de ocupações as quais, malgrado as evidências de plantas domesticadas no registro, não se pode dizer que se tratava de grupos agricultores cria uma série de problemas para a aplicação mecânica de conceitos como "Arcaico" ou "Formativo", do mesmo modo que é difícil o uso dos conceitos de "agricultor incipiente", horticultor etc. A adesão cega a tais categorias classificaria por exemplo como Arcaicos sítios monumentais, mas sem a presença de cerâmica, como Caral, localizado no litoral norte-central do Peru e com datas iniciais em cerca de 3.500 a.C., e como Formativos sítios muito menores e mais antigos, mas com presença de cerâmica, localizados em outras partes do continente. Em outras palavras, até que ponto o uso de conceitos como Arcaico ou Formativo mais mascara que elucida o que de fato se pretende entender que são as diferentes histórias cujos testemunhos enviesados jazem enterrados nos desertos, pampas ou florestas do continente? (Neves, 2007). O Estado Para os que trabalham nas terras baixas da América do Sul, a sombra do Estado e a do monumentalismo se fazem projetar com um efeito muito maior que os seis mil metros de altitude da Cordilheira dos Andes. A arqueologia sul-americana convive já há décadas com o mito fundador que concede às terras altas a primazia pelas inovações culturais no continente. De todas essas primazias, o Estado talvez tenha sido a mais cobiçada. Talvez por causa disso, arqueólogos das terras baixas têm passado os últimos vinte anos tentando mostrar que havia sociedades complexas e hierarquizadas, por exemplo, na Amazônia. Na ausência de evidências compatíveis com uma espécie de lista que qualifique tais sociedades como Estados, construiu-se um argumento que associa "complexidade" com sociedades do tipo "cacidado". Não irei aqui discorrer sobre os problemas ensejados por tal associação, mas definitivamente me parece errado equiparar complexidade com hierarquia. A antropologia cultural já nos mostra há décadas que sociedades simples, não hierarquizadas, podem de fato ser bastante complexas, por exemplo, em suas relações de parentesco ou sistemas de classificação da natureza. De qualquer modo, os arqueólogos amazonistas parecem ter sido bem-sucedidos em seu intento de busca de sociedades complexas ou cacicados na floresta tropical. Há hoje bons exemplos de conjuntos de sítios arqueológicos em alto Xingu, Marajó, Santarém, Amazônia Central e Bolívia que indicam a presença de sociedades sedentárias, formas claras de modificação da paisagem e algum tipo de hierarquia associada à mobilização de mão de obra para construção de estruturas monumentais (Heckenberger; Neves, 2009). Tais exemplos desafiam a etnologia das terras baixas a incorporar os dados arqueológicos na formulação de hipóteses sobre as políticas ameríndias, já que não há exemplos etnográficos comparáveis. Quando estudadas, no entanto, numa perspectiva de história, verifica-se que essas formações sociais hierarquizadas e centralizadas tinham uma tendência à fragmentação, à dissolução, mesmo antes da conquista europeia. Esses movimentos centrífugos podem talvez ser explicados, em uma outra escala, a partir dos processos de recusa ao Estado propostos há quarenta anos pelo etnólogo francês Pierre Clastres (2003) em livros como A sociedade contra o Estado. Uma vez mais, a aplicação mecânica de conceitos como "cacicado", ao menos nas terras baixas, parece mais atrapalhar que ajudar a entender tais histórias, dada a efemeridade de tais cacicados revelada no registro arqueológico. A insistência em sua aplicação levará, em última análise, à proliferação de adjetivos como "simples", "efêmero", "transitório" ou o já famigerado "incipiente". Espero ter mostrado, ainda que brevemente, por meio dos exemplos aqui apresentados, as imensas limitações que a herança tipológica coloca para o entendimento das diferentes histórias antigas dos povos indígenas da América do Sul. A crítica aqui esboçada não é original e já foi feita sob diferentes aspectos, conceituais e também práticos. Já perto do final desta reflexão, é legítimo voltar à pergunta que orientou o caminho aqui percorrido: Existe uma contribuição teórica original que arqueologia brasileira pode fazer à disciplina? Apesar de não ter reposta clara a esta pergunta, estou certo de que ela passa por uma aproximação dos conceitos de história e temporalidade das sociedades indígenas sul-americanas. Além do imperativo político, e da própria urgência, que tem uma arqueologia indígena na América do Sul, o entendimento de outras formas de conceber a história - formas essas cristalizadas nos próprios objetos e contextos estudados pelos arqueólogos - contribuirá para sofisticação da disciplina. Lembro-me também de minha própria experiência de arqueólogo trabalhando em terras indígenas em diferentes partes da Amazônia. Dessas experiências aprendi que - ao menos para os grupos Tukano do rio Uaupés, na fronteira com a Colômbia, e Palikur do rio Uaçá, na fronteira com a Guiana Francesa - a história não está inscrita nos objetos e tampouco são os objetos utilizados como índices para a construção das narrativas históricas. A história, nesses casos, está inscrita na paisagem, nas montanhas, nos afloramentos rochosos e nas cachoeiras, além dos próprios mitos, borrando assim a separação artificial entre mito e história. Da incorporação desses princípios pode surgir a constatação de que a história não é cumulativa, tampouco uma flecha apontando para o futuro. Nessa perspectiva, passam a fazer sentido o padrão cíclico das dinâmicas sociais, a eterna "transição" para a agricultura e, acima de tudo, o anacronismo da ideia de incipiência. Por outro lado, dificuldades metodológicas enormes se apresentam nesse quadro, às vezes em se fazer uma arqueologia sem artefatos, mas é justamente do confronto com tais problemas que uma contribuição original poderá advir. Já no final de sua vida, Claude Lévi-Strauss, em uma série de entrevistas concedidas ao filósofo Didier Eribon afirmou: "Meu respeito pela história, o gosto que tenho por ela provêm do sentimento que ela me dá de que nenhuma construção do espírito pode substituir a maneira imprevisível como as coisas realmente aconteceram" (Lévi-Strauss; Eribon, 2005). Na América do Sul, a história antiga do continente se inscreveu de uma maneira que desafia, quando observada sob a lente da história, a aplicação de esquemas tipológicos desenvolvidos para outros contextos. Como disse Bruce Trigger há quase quarenta anos, o futuro da arqueologia é o passado. É nesse passado imprevisível que mora a riqueza da arqueologia do Brasil. O desafio é tentar entendê-lo em uma época em que, paradoxalmente, nunca houve tantos arqueólogos, mas também em que ele nunca esteve tão ameaçado. Referências BARNETT, W.; HOOPES, J. (Ed.) The emergence of pottery: technology and innovation in ancient societies. Washington: Smithsonian Institution Press, 1995. BARNETT W. HOOPES J. The emergence of pottery: technology and innovation in ancient societies Washington Smithsonian Institution Press 1995 CLASTRES, P. A sociedade contra o Estado: pesquisas de antropologia política. São Paulo: Cosac & Naify, 2003. CLASTRES P. 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A history of archaeological thought Cambridge Cambridge University Press 1989 1 A discussão aqui apresentada se restringe à arqueologia das ocupações anteriores ao início da colonização europeia. A chamada "arqueologia histórica" tem feito suas próprias contribuições originais nos últimos anos, que não serão aqui discutidas. Eduardo Góes Neves é pesquisador no Laboratório de Arqueologia dos Trópicos, Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo. @ - [e-mail]