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Brasil profundo, teto raso

DEPOIMENTOS DOS PARLAMENTARES

Brasil profundo, teto raso

Ibsen Pinheiro

"O método da continuidade é o único que (oposto ao revolucionário), pode

evitar, na marcha das coisas humanas, esse aspecto patológico que faz da

História uma luta ilustre e perene entre os paralíticos e os epilépticos."

(Ortega y Gasset)

QUANDO A discussão, em qualquer roda, versa sobre o Congresso Nacional - ou, mais genericamente, a política e a vida pública -, não posso evitar a lembrança de Walter Lipmann, que disse: quando todo mundoestá pensando igual, ninguém está pensando coisa alguma. Com sua autoridade de liberal reconhecido e jornalista militante, não estava, a rigor, construindo uma tese sociopolítica, mas registrando uma constatação da sua prática profissional.

Será isso que está acontecendo entre nós? O efeito sem dúvida está. É pensamento único que a representação política brasileira vive uma profunda crise, que essa crise é de natureza moral e, além disso, seria um fenômeno de superestrutura que nada tem a ver com os fundamentos sociais ou institucionais que a cercam e/ou condicionam. E a partir da superioridade moral dos eleitores (e dos críticos) sobre os eleitos, constrói-se o diagnóstico incontestado com foros de verdade absoluta, além de cômoda, na medida em que, por essa análise, o problema são os outros, ou pelo menos está nos outros.

A realidade, porém, será ela tão simples, quase um azar, espécie de dedo podre dos que escolhem? Se não quisermos o risco da simplificação, o mínimo que precisamos fazer é olhar para os lados - o mundo - e para baixo, os fundamentos sociais e institucionais (e alguns históricos) da nossa realidade desta primeira década do século XXI.

O mundo

O quadro que vemos, olhando à volta, é que a crise de prestígio das instituições políticas, com os parlamentos à frente, se repete pelo mundo, com diferenças de grau e quase invariável diagnóstico de Lipmann. A menos que exportemos a tese do dedo podre, precisamos encontrar outro fundamento para o mesmo fenômeno, que afeta países com diferentes modelos institucionais. Seja quanto à forma (república ou monarquia constitucional), seja em relação ao sistema de governo, presidencialismo ou parlamentarismo, são todos modelos desgastados, só não se incluindo nesse bolo a exceção ilustre das ditaduras, preservadíssimas até caírem de podres.

Não tenho elementos, por falta de informação e mesmo de formação - sou apenas um quadro político -, para me aprofundar no diagnóstico, que prefiro deferir aos sociólogos e cientistas políticos, mas enxergo o bastante para excluir o azar e concluir que o sino que bate cá bate por lá também, indicando, quem sabe, diferentes sineiros com diferentes badalos, mas todos dobrando a finados (e afinados) pelo sistema democrático de governo.

Muitos já antecipam uma nova crise geral da democracia representativa, recorrente, não por acaso, a toda véspera de surtos autoritários, seja na Europa dos anos 1920, antes de sepultar a República de Weymar no entulho nazista, seja entre nós, quando o epíteto de carcomida condenou a República Velha e arrastou o débil constitucionalismo de 1934 no turbilhão do Estado Novo.

Prefiro ser otimista e acreditar que o surto passa, ainda que possamos ser flexíveis para admitir a ampliação dos níveis de participação popular nas decisões de governo nestes tempos de internet, sempre com um olho no peixe e outro no gato, para não esquecermos que as mais poderosas conspirações antidemocráticas só tiveram êxito completo quando se fizeram com o apoio entusiasmado das massas.

O tempo

Além de pensar à frente, dever irrecorrível de todos, sempre se apreende olhando para trás. Testemunha ocular de poucas décadas, minha experiência pessoal se completa com os depoimentos pessoais ou históricos dos que viveram outros períodos democráticos brasileiros, especialmente os mansos tempos do Segundo Reinado, depois da turbulência da Regência (em que se inaugurou a eleição direta dos governantes) e antes das turbulências da República.

Sem desprezar a contribuição personalíssima do estilo Dom Pedro (o segundo) de governar, com bonomia, paciência e poder incontrastável (ainda que dito moderador), pesou demais o caráter elitista da própria eleição, sejam os poucos milhares (menos de quatro mil) que escolheram o padre Feijó em 1835, fossem as eleições por círculos, ou paróquias, e de dois ou três graus, que vieram mais tarde, até que o célebre Código Saraiva contemplou a última década do regime imperial com o decidido avanço do título de eleitor e do controle judicial (não tivesse como relator Ruy Barbosa!), mas não resistiu ao caráter censitário (melhor seria dizer patrimonial) da condição de elegibilidade, reduzindo o corpo eleitoral a menos de 2% da população.

Aliás, nesse aspecto a República pouco inovou, na medida em que as condições legais e as objetivas continuaram conjugando-se para manter a representação no nível restrito das elites, como demonstram os próprios conflitos entre suas forças mais notórias, quase sempre restritas os conflitos que, quando transcendiam das questões paroquiais, mal roçavam nos interesses da grande massa de excluídos (até a nossa gaúcha Revolução Farroupilha, de tanto apelo popular... um século mais tarde!).

Da redemocratização para cá, qualquer sessentão sabe de ciência própria que até poucas décadas atrás as elites brasileiras, mais do que representadas, estavam presentes pessoalmente, especialmente no Legislativo, fosse a aristocracia rural do Sul, com seus bacharéis de Olinda ou das Arcadas para substituir as gerações de Coimbra no Império, fossem os barões do café ou da indústria ou ainda o café com leite da República Velha.

Natural que os níveis de educação fossem superiores, do requinte das vestes ao uso adequado dos talheres, na comparação com os quadros políticos preponderantes nos dias de hoje. Essa aparência desvantajosa não compromete o conteúdo da representação, é claro, e até o contrário tem mais lógica, é hoje muito mais legítima a relação eleito-eleitor, pelo aprofundamento democrático vertiginoso ocorrido nos últimos trinta anos, e especialmente depois da redemocratização.

Alinhei, até aqui, alguma argumentação esparsa mas com o viés comum de explicar mais pelos efeitos do que pelas causas o desgaste das nossas instituições, procurando compreender o que muda na nossa percepção sem que necessariamente tenha havido mudança no conteúdo da representação. Tudo isso é verdade, mas não é tudo. Há muito mais, há claros sinais de esgotamento de alguns mecanismos da representação. É o caso do sistema eleitoral brasileiro para a composição das casas legislativas, especialmente as que são dependentes do voto proporcional.

Jeitinho do mal

Os Parlamentos, modernamente, são constituídos, em todo o mundo democrático, basicamente por dois sistemas de escolha, o majoritário e o proporcional, enquanto os analistas e praticantes, políticos ou eleitores, dedicam-se a elencar os defeitos de ambos ou, melhor dizendo, os vícios respectivos, quando não opostos, para confrontá-los com as virtudes de cada um.

Sabidamente, no voto majoritário o eleitor vota em nomes, geralmente um nome próximo e conhecido, pelo caráter paroquial da representação distrital, o que é bom, mas, nesse passo, com frequência ignora os partidos, o que é ruim. Para compensar, no voto proporcional a ideia é a escolha do partido, o que é positivo, mas se perde a relação pessoal, o que é negativo.

Pois o sistema brasileiro conseguiu conjugar o pior dos dois mecanismos. Aqui não se vota nos partidos porque o voto para deputado é unipessoal, mas também não se vota na pessoa porque jamais o eleitor sabe quem pode eleger numa lista aberta e alheia a seu controle, ainda mais quando sujeita a coligações proporcionais de toda natureza, que obrigam o votante a um verdadeiro voto secreto: nem ele sabe, em realidade, em quem está votando.

A esse conjunto híbrido, a redemocratização relativamente recente, com sua grande virtude da participação crescente das pessoas no processo político, trouxe um vício cada vez mais visível: a apropriação do processo eletivo pelos setores organizados da sociedade, o que seria ótimo se isso não se fizesse, como ocorre, à custa... dos setores desorganizados!

É perceptível até na linguagem: quem se sente titular de direitos políticos, autor da representação, com frequência fala em nome, como costuma dizer, "da sociedade", seja lá o que isso significa - porque povo é muito mais do que isso, especialmente porque inclui, ainda que passivamente, os que não têm voz, não têm sindicato, não têm ONG, não fazem pressão em Brasília porque nem sabem onde fica a capital, pagam todos os impostos e não conhecem o nome de nenhum.

Tudo isso transformou a Câmara dos Deputados numa casa de minorias. Ali, todas elas estão representadas; só as partidárias são 18 ou 19 (se não são mais, de ontem para hoje), sem falar nos segmentos e suas bancadas ruralistas, evangélicas, sindicais, financeiras ou regionais e outras, todas com grande poder de pressão e capazes, eventualmente, de firmar acordos unânimes em que só fica ausente o maior interessado, justamente quem paga a conta. É voz corrente, no Plenário e nos corredores, que quando a galeria lota, aplaude e ri, o Tesouro sangra e chora.

O exemplo que ofereci pode ser apenas episódico, mas, como ele se repete no tempo e nos diversos espaços das instituições públicas - aí incluídos também o Executivo e o Judiciário -, a conclusão é mais drástica, a de que o Brasil real se adiantou em relação ao Brasil oficial, ou talvez devesse dizer o Brasil cartorial, para um resumo trágico: o Brasil profundo, que está entre as oito principais economias do mundo, que é partícipe crescente nas grandes questões internacionais, ainda faz de si mesmo a ideia de Terceiro Mundo que encarava os ricos para duas únicas atitudes, o protesto choroso ou a mendicância envergonhada. O Brasil não merece mais esse papel. O Brasil profundo não merece o teto raso das instituições políticas envelhecidas e superadas que teimam em apequená-lo. Para o País do Futuro, o futuro chegou. Falta talvez avisar.

A isso se acrescente uma outra deformação muito peculiar - a União Federal não tem representação no Congresso Nacional, onde deputados e senadores representam de tudo - Estados, municípios, bairros ou categorias profissionais mas a União só é representada por uma parcela - felizmente expressiva - de parlamentares conscientes do papel essencial dela na Federação, e que às vezes arriscam a própria reeleição se contrariarem qualquer interesse paroquial em confronto com o interesse geral.

Prova dessa deformação é a dificuldade que ali se encontra de dar um tratamento relevante e uniforme a graves questões nacionais. Exemplo, a Amazônia. Com frequência preponderam nos debates - e nas decisões - as questões corporativas ou paroquiais, do meio ambiente ou dos indígenas, dos arrozeiros ou dos madeireiros, a ponto de preponderar, nos círculos oficiais, uma visão estrangeira da preservação da floresta, como se dela quiséssemos fazer um jardim botânico para deleite das potências centrais. E dos indígenas, um modelo de isolacionismo que mais se coaduna com a ideia de um zoológico do que com a verdadeira promoção humana.

Para superar a paralisia resultante da pulverização da vontade política nacional, pela apropriação corporativa, constrói-se o mecanismo do consenso, que funciona otimamente, desde que o tema seja irrelevante. Ou genérico, como o desenvolvimento sustentável, que nos unifica a todos, desde que não se precise demonstrar qual espécie de desenvolvimento e que tipo de sustentabilidade, cumprindo, assim, a lição de Thomaz de Aquino: nos princípios, não temos divergência; a dificuldade começa quando precisamos definir o processo.

Participei, nesta Legislatura, de dois esforços para mudar esse quadro institucional, em 2007 e agora, recentemente, em 2009, nas duas vezes com o apoio ostensivo do governo e dos maiores partidos - PMDB, PT, PSDB e DEM -, o que seria suficiente e decisivo para a aprovação de uma significativa reforma. Nada dramático, mas o voto partidário e o financiamento público desarmariam a armadilha descrita pela preponderância hipertrofiada das minorias.

O fracasso dessas forças amplamente majoritárias, ocorrido sem que sequer se conseguisse levar a matéria a votos, foi a confirmação de que o resultado surgiu como um sintoma do próprio mal. A apropriação do processo decisório pela pulverização e pela ação eficazmente agressiva dos interesses minoritários magnificados pelas próprias deformações que os geram e sustentam alcançou um tal grau de eficácia que tem tornado reféns governos e maiorias, a ponto de deixar ao otimismo uma única trincheira: a democracia, para não se suicidar, vai mudar o modelo. Espero que antes da próxima crise institucional. Em vez dela.

Casa perigosa

Sou insuspeito para defender a Instituição que integro (se fui vítima, ela foi, no mesmo episódio, mais vítima do que eu). Também não tenho a menor obrigação de defender os desvios de conduta que lá se praticam, individual ou coletivamente, a ponto de não precisar inventar-se fato negativo para uma manchete, mas, por tudo o que escrevi até aqui, percebe-se que identifico as deformações muito mais no plano institucional do que no pessoal, e muito mais nas estruturas legais e políticas do que no dedo podre do eleitor.

A História me autoriza essa avaliação. O Legislativo, no Brasil, especialmente a Câmara dos Deputados, é uma instituição perigosa para os interesses estabelecidos, especialmente aqueles que o tempo tornou superados e teimam na sobrevida. Foi ali, no seu Plenário, desde a Casa da Cadeia ou o Palácio Tiradentes, no Rio, ou mais recentemente no hoje denominado Plenário Ulysses Guimarães, que se adotaram decisões cruciais para o Brasil e a formação da sua unidade nacional e avanços sociais.

Foi ali que se escreveu a Lei Áurea, como antes se proibira o tráfico de escravos, como ali se deu a crise da Abdicação, em 1831, ou a da Maioridade, em 1840, a primeira pela brasileirização do poder e a segunda pela liberalização do governo, sem falar nas campanhas pela República ou a maior de todas, a das Diretas Já, como foi ali que morreu, de morte matada, nossa última ditadura, tudo confortando a ideia de que o espaço de transformação não é o de um acórdão judicial, mas o plenário plural, tumultuário, nem sempre elegante mas invariavelmente ligado ao povo como nenhuma outra instituição entre nós, dando cabal sentido à lição do maior dos legisladores, Sólon de Atenas: "Estado duradouro é aquele em que o povo obedece aos magistrados e os magistrados à lei".

Bom aluno, o homem das leis que foi Cícero compreendeu: "Atenas deveu mais a Sólon, pelas leis que lhe deu, do que a Temístocles pela vitória de Salamina, porque esta foi útil uma vez, e as leis para sempre".

Texto recebido em 23.9.2009 e aceito 28.9.2009.

Ibsen Pinheiro é deputado federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Rio Grande do Sul. @ - dep.ibsenpinheiro@camara.gov.br

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    06 Maio 2010
  • Data do Fascículo
    2009
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