Metamorfoses argentinas: da prata ao caos

ARGENTINA

Metamorfoses argentinas: da prata ao caos

Ricardo Seitenfus

A COMPREENSÃO sobre as origens, o desenrolar e os prováveis desfechos da atual crise da Argentina conduz necessariamente os seus eventuais observadores a contrapor, de um lado, as objetivas e excelentes condições reunidas para a construção de uma sociedade desenvolvida e equilibrada na Bacia do Prata e, do outro lado, o caos, beirando a guerra civil, que acomete o país nestes últimos meses.

Com fraca densidade populacional e terras úteis que se encontram entre as mais férteis, transformando-se num dos celeiros do mundo; dotada de uma produção industrial superior, em valor, à agrícola; e, sobretudo, dispondo de uma classe média que alcança quase metade da população, a Argentina apresenta-se, no início da segunda metade do século passado, como um país socialmente equilibrado e com reais perspectivas de guindar-se à condição de primeira sociedade desenvolvida do subcontinente americano.

Todavia, contrastando com os desempenhos econômicos e sociais, sua vida política é turbulenta e impregnada pelo intervencionismo militar. Desde 1930, a "hegemonia do poder militar, através de formas governamentais muito variadas, parece ser a norma e não uma exceção como na maioria dos países vizinhos" (¹). Durante este longo período, nenhum chefe de Estado eleito constitucionalmente pode cumprir o seu mandato até o fim, e dos 16 presidentes 11 foram militares (²).

Descartando a interpretação sobre um hipotético vínculo entre o subdesenvolvimento econômico - que não existia - e a agitação dos quartéis, é mais adequado realçar a complexidade do tecido social argentino: o extraordinário grau de mobilização da opinião pública, o ativismo sindical e partidário, e o seu elevado grau cultural. Trata-se de uma sociedade estruturada com a consciência da inevitabilidade do conflito. Nestas condições, para certas forças, em especial os militares e a elite conservadora, somente um governo nacional centralizado e despótico poderia estar à altura dos desafios.

Há consenso sobre a impossibilidade de encontrar uma saída autárquica para a atual crise. Jamais, como atualmente, os sucessos e fracassos das economias nacionais estiveram imbricados com tamanha intensidade com a realidade do capitalismo, sobretudo financeiro, internacional. Ora, um breve sobrevôo histórico sobre a trajetória da inserção internacional da Argentina indica o quão difícil será para os países centrais, em particular os Estados Unidos, conceder a devida atenção ao país que chegou a ser considerado um Estado pária, em momentos-chave do século que passou, pela comunidade internacional (³).

A Argentina: um Estado pária no Ocidente ?

A conjunção do acúmulo de riquezas, a certeza subjetiva da superioridade frente aos vizinhos e a intervenção constante e violenta do militarismo na cena política moldaram a inserção internacional da Argentina. Ela orgulhava-se de seu destino e percebia de forma altiva e sui generis seu lugar no concerto das nações.

A convicção de um destino nacional e a percepção da necessidade de lutar contra a assimetria das relações da América Latina com os Estados Unidos levou a Argentina a defender, ao longo do século passado, uma concepção de sua atuação externa marcada, por um lado, pelo universalismo de seus interesses e, por outro, por uma oposição aberta à política norte-americana na região.

O período que precedeu a Segunda Guerra Mundial é revelador. Já em 1936 Washington convidou os países do hemisfério a uma conferência diplomática para determinar como a paz poderia ser mantida entre as Repúblicas americanas. Ou seja, haveria uma política de prevenção de conflitos regionais e, sobretudo, uma tentativa de evitar que os perigos que cercavam a Europa pudessem repercutir no Novo Mundo.

Escolhida para sediar o evento naquela ocasião, a Argentina opôs-se à adoção de qualquer medida coercitiva no âmbito do novo pan-americanismo preconizado pela política de boa vizinhança do presidente Franklin D. Roosevelt.

No entanto, em todos os momentos críticos da Segunda Guerra Mundial - a queda da França em junho de 1940, o ataque japonês à Pearl Harbor e o desembarque das tropas aliadas na Normandia - Buenos Aires manteve sua neutralidade. Contrariando uma corrente latino-americana majoritariamente simpática à causa aliada, por vezes ativa e partícipe como no caso brasileiro, os dirigentes argentinos persistiram em sua visão universalista que denotava, no mínimo, uma clara omissão frente ao Eixo, ou uma conivência culposa. Finalmente, em 1945, às vésperas da Conferência de São Francisco, que criou a Organização das Nações Unidas, o governo argentino foi forçado a abandonar sua neutralidade e colocar-se ao lado dos Aliados (⁴).

O imediato pós-Segunda Guerra não arrefeceu o anti-imperialismo e o nacionalismo argentino. Assim, durante a campanha eleitoral de 1946, surgiu o slogan "Braden (⁵) ou Perón" que o peronismo explorava para fazer a propaganda vitoriosa que conduziu Domingo Perón à presidência da nação. Com a vitória peronista apareceu, de forma premonitória, uma terceira via proposta pela Argentina: frente à Guerra Fria, Buenos Aires sugeria que a América Latina encontrasse um caminho intermediário entre o comunismo e o capitalismo, e se aproximasse do Movimento dos Não-Alinhados.

Todavia, o pragmatismo parece ter prevalecido, já que a Argentina firmou o Tratado Inter-americano da Assistência Recíproca (TIAR) - verdadeira aliança militar continental baseada no princípio da segurança coletiva. Além disso, ingressou no Fundo Monetário Internacional e, modernizando a agricultura e praticando uma industrialização para substituir as importações, a economia argentina vinculou-se progressivamente à dos Estados Unidos, que se transformaram, já no início da década de 50, em seu principal parceiro.

Quando surgiu a Revolução Cubana, a Argentina tentou se colocar como mediador entre Havana e Washington. No entanto, os sucessivos golpes e contra-golpes que imprimiram alta volatilidade à cena política argentina, alcançaram níveis de violência assustadores com a sangrenta ditadura que tomou o poder em 1976. A violação sistemática dos direitos humanos fundamentais, a institucionalização da tortura e os desaparecimentos forçados, indicavam o início do fim de uma problemática convivência com os Estados Unidos (⁶).

O regime ditatorial argentino encontrou em Moscou um bem intencionado protetor. Tendo alçado a União Soviética a seu principal parceiro comercial em substituição aos Estados Unidos, já que Moscou adquiria 35% do total de suas exportações e 80% dos cereais vendidos ao exterior em meados da década de 70 (⁷), os dois países cooperaram em planos diplomático, político, ideológico e militar. Um dos exemplos mais marcantes desta coalizão manifestou-se nas instâncias internacionais. Os soviéticos impediram, sistematicamente, de constarem da ordem do dia da Comissão de Direitos Humanos da ONU, que se reúne anualmente em Genebra, os pontos de pauta relativos aos desaparecimentos forçados de opositores argentinos e as reiteradas violações dos direitos fundamentais.

O arrefecimento das pressões norte-americanas durante o governo Reagan e o vergonhoso apoio da União Soviética concederam uma trégua aos ditadores argentinos no início dos anos 80. Aparentemente estiveram presentes as condições para uma aceitação internacional da ditadura em nome do realismo político desprovido de valores éticos. A Junta considerou este momento propício para arriscar-se numa empreitada que parecia simples, mas que, de fato, culminou com sua expulsão do cenário político argentino e, paradoxalmente, resultou em reintegração argentina ao concerto ocidental e mudança radical nos rumos de sua política externa. Tratava-se da desastrada aventura nas Malvinas.

O turning point da inserção internacional argentina:

a aventura das Malvinas

Utilizada para desviar as atenções sobre a profunda crise interna, a incursão militar nas Malvinas usou a sensível corda do nacionalismo e do princípio intangível da integridade territorial. Seu fracasso encerrou o longo período da política externa argentina iniciado em 1930.

Objeto de um mitigado apoio latino-americano, marcado por cálculos oportunistas de seus vizinhos e rivais brasileiros e chilenos, a Argentina encontrava-se completamente isolada. Quando calou-se a diplomacia e as armas começam a falar, ela pode contar somente com o apoio verbal cubano. O Chile de Pinochet, que há pouco enfrentara a Argentina no litígio do Canal de Beagle, percebeu com satisfação a intransigência britânica. O sucesso militar das tropas de Thatcher muito deveu à cooperação do ditador Pinochet, como há pouco foi reconhecido pela Dama de Ferro.

A posição brasileira foi expressa pela aparentemente desleixada frase do ditador Figueiredo: "não sou argentino tampouco tenho namorada nas Malvinas". De fato, o conflito preocupava, pois o território brasileiro deveria servir, mesmo a contra-gosto, de ponto de apoio episódico aos britânicos. Ora, o Brasil não poderia aceitar que linhas fronteiriças herdadas do século XIX viessem a ser questionadas por meio das armas. Por estas razões, Brasília colocou-se numa singular posição: considerava os direitos argentinos sobre o arquipélago, mas contestava a forma utilizada para lutar por sua efetivação.

Acolhendo tão somente declarações de solidariedade e de boas intenções dos latino-americanos, e sendo objeto de rigoroso boicote por parte da Europa e da América do Norte, a Argentina obrigou-se a lançar mão daquilo que sempre desprezou por considera-los instrumentos a serviço exclusivo dos interesses dos Estados Unidos: o pan-americanismo, a doutrina Monroe e o TIAR. Ao faze-lo, desconheceu os interesses estratégicos internacionais das grandes potências. Não percebeu que os compromissos continentais eram interpretados de forma casuística, segundo as circunstâncias e levando em consideração os Estados envolvidos.

A crise das Malvinas demonstrou que os militares argentinos foram incapazes de distinguir os diferentes alcances das alianças internacionais. Não percebendo que o princípio da segurança coletiva estava inserido em contexto mais amplo, no qual a Grã-Bretanha desempenhava papel central, demonstraram uma rígida atitude nas negociações diplomáticas que antecederam o confronto bélico, que contrastava com sua efetiva capacidade militar.

Ao atacarem o aliado histórico dos Estados Unidos, os militares argentinos cometeram o irreparável. Após longos e inúteis esforços diplomáticos de Washington para evitar o confronto bélico, a principal potência militar colocou-se ao lado dos britânicos e auxiliou, com informações e apoio logístico, a derrocada argentina.

Para a Argentina, as conseqüências de sua fracassada aventura nas Malvinas foram profundas e se mantêm plenas na atualidade. Em primeiro lugar, definhou a credibilidade das forças armadas e elas desapareceram do horizonte político como opção para o exercício do poder. O militarismo dominante cedeu lugar e recolheu-se aos quartéis. A transcendência do fenômeno deve ser enfatizada, pois a constância da intervenção militar na vida política Argentina, durante o século passado, poderia ter transformado os militares numa reserva da República, disponível para qualquer eventualidade. Ora, apesar da intensidade dramática da atual crise, não há sinais visíveis de uma intervenção militar, pois o desgaste militar é inconteste e o respeito ao Estado de Direito e à ordem constitucional constituem imposições da nova ordem ocidental.

Em segundo lugar, a ausência da força pretoriana reconduziu os civis e o jogo partidário para o centro do tabuleiro político. O radical Raul Alfonsin assumiu o poder em 1983 numa onda de retorno à democracia que varreu o subcontinente. Desde então, o exercício do poder seria alternado entre peronistas e radicais, aliando-se a eles os partidos menores.

Finalmente, no plano de sua inserção internacional, a aventura malvinense provocou uma guinada na política exterior do país. No entorno imediato, as relações com o Brasil foram reavaliadas em profundidade. Concorrentes zelosos, adversários irredutíveis, marcados por uma surda inimizade, Argentina e Brasil trilharam, até então, caminhos opostos na cena internacional. Ao universalismo anti-imperialista do primeiro, respondeu o pan-americanismo alinhado com Washington - o sempre criticado sub-imperialismo - do segundo.

A fronteira setentrional argentina e a meridional brasileira foram militarizadas e impedidas de beneficiar-se do desenvolvimento nacional. O embate foi igualmente transferido para as instâncias internacionais nas quais as duas chancelarias opõem-se sistematicamente.

Contudo, desde a assunção de José Sarney em 1985, as relações entre os dois países ingressaram numa fase construtiva que permitiu o lançamento de uma cooperação em ampla escala - inclusive no campo da pesquisa nuclear - que, ao criar um clima de confiança, construiu os alicerces para o futuro Mercosul.

As relações com os Estados Unidos sofreram igualmente mudanças substantivas. Após um primeiro ensaio como força de apoio norte-americana nas crises da América Central, a Argentina colocou-se resolutamente em oposição ao regime cubano e contribuiu simbolicamente ao esforço militar da coalizão ocidental na Guerra do Golfo. O alinhamento automático brasileiro à política de Washington - objeto de reiteradas denúncias no passado - passou a ser reivindicado por Buenos Aires e constituiu a pedra de toque da diplomacia platina. O giro de 180° completou-se quando o poder civil argentino mostrou-se, no final do governo Alfonsin, incapaz de fazer face à hiperinflação e entregou as rédeas do país antecipadamente ao presidente eleito, Carlos Menem.

As conseqüências

de uma política financeira predadora

A maioria das promessas eleitorais do eleito peronista seriam traídas, a começar pelas de cunho social e as vinculadas ao desenvolvimento econômico do país. Desmantelou-se o setor público, privatizaram-se as empresas do Estado, desentravaram-se a economia e o comércio exterior, em suma, praticou-se uma política marcadamente de cunho liberal inspirada numa feroz ortodoxia. Todavia, uma das promessas seria cumprida à risca, contrapondo-se ao liberalismo: o combate à hiperinflação - o mal entre todos os males - seria feito com tamanho vigor que o país renunciaria à moeda nacional. Instituiu-se um currency board (conselho da moeda) e aprovou-se no Congresso uma lei de conversibilidade vinculando o valor do peso ao dólar.

Ao congelar o câmbio, a Argentina engessou a economia do país e impossibilitou suas exportações, afrontando um dos princípios básicos do liberalismo. A indispensável conversibilidade - marca registrada das economias maduras - não decorre da manutenção do valor da moeda nacional mediante desempenho macroeconômico, mas de uma proibição de emissão monetária sem lastro nas reservas cambiais.

Criou-se, portanto, um vínculo mecânico e exclusivo entre o peso e o dólar. As variações deste que, por óbvio, não decorriam dos fundamentos da economia argentina, repercutiam imediatamente no país. Criou-se a doce e perigosa ilusão de que, por um passe de mágica, a realidade econômica argentina sofrera profunda revolução, guindando-a às mesmas condições das economias centrais. Neste diapasão, o artificialismo da manobra foi relegado a um segundo plano, já que o combate à inflação conheceu imediatamente brilhante sucesso.

Elogios constantes e generalizados acompanharam a descoberta - simples e engenhosa, porém de funestas conseqüências a médio prazo - da conversibilidade e de seu corolário, o currency board. O seu idealizador, Domingo Cavallo, foi guindado à condição de guru e tornou-se conselheiro econômico de vários países emergentes em dificuldades. O sucesso foi percebido pelo tecnocrata Cavallo como sua entronização no mundo da alta política, ousando romper com seu criador e lançando-se, sem sucesso, à eleição presidencial.

O processo de privatização, por sua vez, transcorreu num ambiente opaco, carregado de suspeições. A desabrida corrupção atingiu patamares inusitados, inclusive para uma região onde as sociedades civis habituaram-se a pagar elevado preço decorrente dos condenáveis métodos de administração da res publica(⁸). Calcula-se que em 1998 a evasão fiscal alcançou, no período, a soma de US$ 40 bilhões, o que representa a metade da receita fiscal: somente 17% dos maiores salários honravam o imposto de renda (⁹).

O processo de privatização significou, igualmente, uma elevada desnacionalização do tecido econômico argentino. Atualmente, 90% do sistema financeiro, 40% do setor secundário e parte substancial dos serviços dependem de decisões cujos centros de poder encontram-se no exterior.

A partir de 1996, o modelo deu início à sua inflexão. O início de um longo período recessivo, que arrasta-se até os dias de hoje, marcado por uma crise econômica sem precedentes, desembocou na suspensão do pagamento da dívida externa, no fim da conversibilidade, no bloqueio da poupança das empresas e dos particulares e na flutuação do peso, que voltou a ser a moeda nacional.

Fartos de vãs promessas, tanto os desempregados quanto uma classe média exasperada e surpreendentemente organizada (¹⁰), condenam a situação econômica, reprovam aspectos dos diferentes planos - em particular o curralzinho - e condenam o conjunto da classe política tradicional.

Como é demonstrado no quadro apresentado a seguir, a situação social e econômica argentina degradou-se sensivelmente neste último quarto de século. Aliada à rápida deterioração das contas públicas e ao aumento exponencial da dívida externa, eis alguns indicadores significativos:

Portanto, como indicou o atual presidente argentino interino, Eduardo Duhalde, metade da população encontra-se abaixo da linha de pobreza. Ausente uma rede de proteção social e falido o sistema de saúde pública, pode-se melhor avaliar as razões que explicam a situação de pré-anarquia vivenciada atualmente pelo país.

Durante os dois mandatos do presidente Menem, a política externa acompanhou e, por vezes, precedeu a inserção econômica internacional da Argentina. Buenos Aires aproximou-se do Brasil e firmou, em março de 1991, o Tratado de Assunção, prevendo a formação de um mercado comum regional que incluia Paraguai e Uruguai. As trocas comerciais entre os dois grandes países sul-americanos seriam várias vezes multiplicadas, até sofrerem um sensível declínio em razão da crise argentina.

Foi definitivamente enterrada a estratégia universalista da diplomacia platina. Em vários episódios exemplares, a Argentina não somente se alinhou automaticamente às posições de Washington, mas transformou-se em sua ponta de lança. A posição nos fóruns internacionais, as diatribes lançadas de forma gratuita e sistemática contra o ditador Fidel Castro e a política externa cubana são alguns exemplos de uma diplomacia que perdeu sua autonomia de julgamento e a perspectiva dos interesses a serem defendidos. Tal estratégia alcançou níveis nos quais o ridículo tende a se confundir com o cômico quando, por exemplo, o chanceler Di Tella propugna que a Argentina deseja ter relações carnais com os Estados Unidos.

A recente conversão Argentina a transforma numa cristã nova do pan-americanismo. A vontade política articulada pelos dirigentes parece sincera. Entretanto, ela não consegue fazer com que se olvide mais de um século de oposição sistemática aos fundamentos da convivência nas Américas, inspirada, em seus primórdios, de maneira unilateral, pelos Estados Unidos, mediante a Doutrina de Monroe e referendada, com profundas modificações formais, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, nas diferentes instâncias regionais.

As dificuldades encontradas pelos Estados Unidos para fazer aceitar sua estratégia quanto à criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e a vontade expressa pelo Brasil de proceder à uma negociação conjunta do Mercosul, incitam Washington a extrair da crise platina as maiores vantagens possíveis para que, dividindo o Mercosul, consigam impor sua vontade (¹¹). O recente aceno uruguaio aos Estados Unidos com vistas à negociação para o estabelecimento de uma zona bilateral de livre comércio - independente dos compromissos coletivos platinos - constitui um primeiro forte indício da estratégia de Washington. Nestas condições, não surpreende a relutância dos Estados Unidos em colaborar abertamente para fazer frente à crise platina.

Enfim, a percepção da administração republicana sobre as relações entre as instâncias internacionais e as economias dos países emergentes difere radicalmente da democrata. Esta sensibilizava-se perante as crises e concedia facilidades para que soluções coletivas fossem encontradas. Aquela, ao contrário, considera que o aporte de novos capitais, por meio de programas multilaterais com vistas à oxigenação destas frágeis economias, constitui uma simples transferência de recursos dos cidadãos norte-americanos aos especuladores internacionais.

O raciocínio republicano é límpido, porém simplista, como na grande maioria dos casos em que aborda os problemas internacionais. Quando os investidores internacionais colocam recursos nos países emergentes, eles o fazem porque auferem lucros proporcionais à taxa de risco soberano. Ora, quanto maior for o rendimento, menor será a confiança em que o tomador poderá honrar seu compromisso. Em caso de default, ou seja, a suspensão do pagamento dos compromissos financeiros, os investidores colhem o que, potencialmente, sempre esteve presente no horizonte de sua operação.

Caso o Tesouro Público dos países desenvolvidos e os organismos econômicos internacionais aportasseem recursos suplementares nos momentos de crise, ocorreria uma socialização dos prejuízos, já que seriam os poupadores e os cidadãos em geral que arcariam com estes custos e não, como deveria ser, os incautos investidores e os irresponsáveis especuladores (¹²).

O subsecretário para assuntos internacionais do Tesouro dos EUA, John Taylor, indicou recentemente em depoimento ao Congresso, que o elemento-chave da nova estratégia para os mercados emergentes consiste em transferir aos credores privados a responsabilidade para encontrar soluções, pois deve-se "limitar o apoio do setor oficial" (¹³).

A procura de um bode expiatório

O bateau ivre em que se transformou a Argentina gera mais suspeitas do que compaixões, já que a capacidade demonstrada em "desorganizar um país já organizado, como a Argentina, é façanha absurda e sinistra" (¹⁴), levada a cabo de forma sistemática por forças internas apoiadas cegamente pelo sistema internacional econômico-financeiro vigente.

Não se levando em consideração a totalidade dos elementos de distintas naturezas e origens - endógenas e exógenas - que estão na raiz da crise, torna-se impossível apreender a teia que pacientemente foi tecida, e que pôs de joelhos a economia e sociedade argentinas.

Quando o regime cambial começou a declinar em 1996, as sucessivas administrações argentinas trataram de minimizar o problema pois receavam que qualquer mudança afetaria a luta contra a inflação. Por outro lado, tendo adotado o dólar como moeda nacional, parte importante dos créditos e dívidas foram estipulados naquela moeda. Qualquer mudança imporia perdas para credores e/ou devedores: esta questão encontra-se no centro do debate atual sobre os rumos das mudanças a serem promovidas.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), por sua vez, jamais havia enfrentado tecnicamente caso semelhante. Preferiu, prudentemente, continuar apoiando as autoridades do país, contentando-se unicamente com as estatísticas macroeconômicas apresentadas, sem propor uma alternativa sequer à conversibilidade.

Os inúmeros detratores do FMI consideram que ele impõe severas políticas de ajustes, transformando os Estados em meros objetos, vítimas de decisões tomadas alhures e que não levam em consideração as especificidades nacionais. Todavia, é necessário compreender a natureza do Fundo. Trata-se de uma organização internacional especializada, que presta um serviço público e se manifesta mediante auxílio financeiro quando surgem gravíssimos problemas de solvabilidade dos Estados-membros. O princípio de funcionamento repousa numa solidariedade entre as economias nacionais dos Estados-membros: as frágeis e desequilibradas sendo sustentadas pelas fortes e equilibradas.

Os recursos do Fundo provêem das contribuições dos sócios, calculadas segundo critérios baseados na riqueza e no grau de desenvolvimento econômico. Os países industrializados, acompanhados pela Arábia Saudita, aportam três quartas partes do total dos recursos. Conseqüentemente, as decisões para a concessão de empréstimos ou avais são tomadas segundo o peso ponderado de cada parceiro (¹⁵).

Os Estados obrigam-se à recorrer ao Fundo quando se torna impossível seu acesso ao mercado de capitais privado. Trata-se de situação-limite, uma espécie de última instância. Neste sentido, o FMI constitui a derradeira rede de proteção antes da queda, uma verdadeira UTI dos países que enfrentam graves problemas e não os podem superar de forma isolada. Por outro lado, o aval do Fundo é condição sine qua non para o eventual aporte de capitais do sistema financeiro internacional privado.

Não deve surpreender a ninguém que o Fundo condicione seu auxílio a um certo número de requisitos e faça com que os Estados candidatos a um auxílio firmem uma carta de intenções na qual são estabelecidas metas a serem alcançadas periodicamente.

Os objetivos pactuados são livremente consentidos pelos Estados ou, ao contrário, impostos pelo Fundo? Trata-se, de fato, de uma delicada e desproporcional negociação, em que o grau de submissão às diretrizes do Fundo é inversamente proporcional à fragilidade do demandante. A ausência de uma estratégia preventiva de crises provoca, em definitivo, uma corrida ao Fundo quando estão presentes as piores condições possíveis.

Os acertos dos Estados demandantes com o Fundo são juridicamente aceitáveis, já que eles são sócios da instituição e a ela recorreram manifestando uma vontade governamental. Todavia, fruto de situações objetivamente díspares entre as partes, é razoável questionar a legitimidade do acordado, sobretudo quando o Executivo do Estado demandante não submete o acordo à aprovação legislativa. Enfim, este modelo de acordo inspira-se nos tratados desiguais que marcam numerosas relações entre Estados.

O princípio da condicionalidade dos empréstimos do FMI manifesta-se, por um lado, por metas que devem ser alcançadas periodicamente. A liberação de novas parcelas de recursos é condicionada ao cumprimento dos objetivos pré-estabelecidos. Por outro lado, o conteúdo das metas interfere diretamente na administração pública do Estado demandante: equilíbrio das contas públicas, luta contra a evasão fiscal, conversibilidade cambial, combate à corrupção, transparência e controle social dos gastos governamentais, desregulamentação, privatização e liberalização do comércio exterior.

Nesta última década, a administração econômica da Argentina esposou rigorosamente vários destes preceitos, ao ponto de ser considerada como um exemplo a ser seguido. O Fundo avalizou seu desempenho e não foi capaz de se opor às práticas que contrariavam seu receituário, notadamente a corrupção generalizada, a péssima qualidade da administração pública e a hiper-recessão que substituiu a hiperinflação.

Aceitar como norma a descentralização da emissão monetária, permitindo que um grande número autoridades infra-estatais o fizessem, não somente constitui uma afronta à organização necessariamente sistêmica e controlada da massa monetária, mas também um atentado aos fundamentos do modelo adotado. Por conseguinte, o FMI contentou-se unicamente com a aparência da estabilidade da economia argentina e o cumprimento de seus compromissos financeiros externos. Quando se tratou do conteúdo da administração e dos numerosos desvios de conduta de seus dirigentes, o Fundo não manifestou o mesmo rigor.

Observações finais

Este rápido sobrevôo sobre a crise argentina não permite conclusão peremptória alguma. No momento em que esta nota final é escrita, o desenrolar dos dramáticos acontecimentos transforma o analista em historiador do presente. Percebida com desespero pelos políticos tradicionais, a situação de pré-anarquia pode ser vista também como pré-revolucionária. O poder está nas ruas e o povo, sem qualquer liderança política, parece disposto a continuar uma pressão que já resultou na queda de dois presidentes.

Há, contudo, uma conseqüência imediata sobre o destino do Mercosul. A grave crise que o atravessa desde a desvalorização da moeda brasileira no início de 1999 e os repetidos ataques dos quais o projeto de integração foi objeto pelas distintas administrações argentinas, em particular do ministro Cavallo, indicavam que o Tratado de Assunção havia se tornado letra morta. Ora, a flutuação cambial adotada recentemente pela Argentina põe um termo ao descompasso macroeconômico entre as duas principais economias do bloco. Os atritos e dificuldades comerciais tenderão, a partir deste momento, a ser superados e o comércio intra-regional estimulado.

Por outro lado, os moucos ouvidos das economias centrais face ao drama argentino abre uma janela de oportunidade para a ação do Mercosul, em particular a brasileira. Todavia, importantes limitações impedem iniciativas consistentes de Brasília. A primeira remete à própria situação econômica do Brasil durante um ano marcado por eleições gerais. A segunda indica que o Brasil - cliente aplicado do Fundo e dependente do ingresso de capital externo - não dispõe de capacidade financeira suscetível de aportar uma solução. Terceiro, sendo tentados há muito pelo exercício de uma liderança regional, os diferentes governos brasileiros ainda não tomaram consciência de como fazê-lo e quais seriam os custo desta estratégia.

Em definitivo, para o sonho de projeção continental brasileiro, do qual o Mercosul constitui elemento primordial, é chegado o momento da verdade. Ou estamos à altura do desafio, fortalecendo as economias nacionais e regionais ou, ao contrário, com as imposições que se avizinham com a instituição da ALCA, perderemos o restante de nossa autonomia, transformando-nos em simples apêndices do sistema financeiro internacional e submissos às vontades dos países centrais.

A relutância dos Estados Unidos em aportar auxílio à Argentina decorre tanto do credo republicano quanto de uma estratégia que não ousa dizer seu nome. Enfraquecer Buenos Aires significa inviabilizar o Mercosul. Na perspectiva das difíceis negociações para a montagem da ALCA, o objetivo de Washington transparece com limpidez e retoma sua tradição na região: ao dividir-se, a América Latina se enfraquece, tornando-se parceiro dócil e submisso, objetivo perene da ação do Departamento de Estado nas Américas.

Frente ao desafio que coloca em questão a sua própria existência, restam dois caminhos ao Mercosul: ou ele, tal como fênix, renasce das cinzas e busca atingir os objetivos claramente definidos no Tratado de Assunção ou, ao contrário, curva-se, jogando por terra a perspectiva histórica mais consistente de um desenvolvimento autônomo e solidário na Bacia do Prata.

Notas

Ricardo Seitenfus é doutor em Relações Internacionais pelo Instituto de Altos Estudos Internacionais da Universidade de Genebra, professor titular no Mestrado em Integração Latino-americana da Universidade Federal de Santa Maria (RS) e autor de várias obras sobre a problemática internacional, entre elas Manual das Organizações Internacionais, Introdução ao Direito Internacional Público e Textos fundamentais do Direito das Relações Internacionais, todas editadas pela Livraria do Advogado, Porto Alegre.

1

Consultar a mais qualificada pesquisa sobre o militarismo argentino em Alain Rouquié,

Pouvoir militaire e société politique en République Argentine, Paris, Presses de la Fondation Nationale Des Sciences Politiques, 1978, 772 p.

2

id.,

ibid., 4.

3

Conforme o título do capítulo 10 do livro do historiador norte-americano Joseph Tulchin,

La Argentina y los Estados Unidos: historia de uma desconfianza, Buenos Aires, Planeta, 1990, p. 247. O autor inspira-se na obra de Carlos Escudé,

La Argentina, paria internacional? Buenos Aires, Editorial de Belgrano, 1984.

4

Conforme Ricardo Seitenfus,

A entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, Porto Alegre, EDIPUCRS, 2000, 378 p. Consultar também A. Conil Paz & G. Ferrari,

A política exterior argentina, 1930-1962, Buenos Aires, Huemul, 1964, 277 p.

5

Spruille Braden, subsecretário de Estado para os assuntos latino-americanos dos Estados Unidos e, anteriormente, embaixador na Argentina. Ver Alain Rouquié,

op. cit. p. 376-377 e 385.

6

Mais de 30 mil pessoas foram assassinadas ou desapareceram durante a terrível ditadura.

7

Joseph Tulchin,

op. cit, p. 270.

8

Assim, não há notícias sobre o destino dado pelo Estado argentino ao montante auferido no processo de privatização. Na melhor das hipóteses ele foi utilizado para financiar a máquina pública e, na pior, desviado para as contas bancárias pessoais situadas no exterior dos principais dirigentes, como parece indicar o processo aberto pela Procuradoria do Cantão de Genebra contra Carlos Menem. A lavagem de dinheiro - verdadeiro flagelo dos países do Terceiro Mundo - é estimada, no caso argentino, na impressionante cifra de US$120 bilhões, investidos ilegalmente no exterior.

9

Arnaud Zaccharie, Aux origines de la crise argentine, em

Crise de la dette argentine, CADTM,

http://users.skynet.be:cadtm.

10

As manifestações de rua (os panelaços) foram combinados rua por rua, bairro por bairro, através da internet, que se transformou em importante e inovador utensílio de mobilização social.

11

Consultar Ricardo Seitenfus, Acquis e dilemmes du Mercosur, em

Cahiers des Amériques Latines, Paris, IHEAL, n. 27, p. 101-113, 1998.

12

A taxa de risco soberano da Argentina atingiu, às vésperas da suspensão do pagamento da dívida externa, 4.420 pontos, o que representa uma taxa de juros anual 44,2% acima do

T-Bond, paga pelo Tesouro dos EUA.

13

EUA sugerem que o FMI feche os cofres para os países emergentes.

Folha de S. Paulo, 15 fev. 2002.

14

Joelmir Beting, Os argentinólogos.

O Estado de S. Paulo, p. B2, 2 fev. 2002.

15

Consultar o quadro IX sobre as principais características do FMI em Ricardo Seitenfus,

Manual das Organizações Internacionais, 2. ed., Porto Alegre, Livraria do Advogado, p. 150-155. Ao longo de sua história, o Brasil já firmou 15 acordos com o Fundo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Mar 2005
• Data do Fascículo
  Abr 2002