Trinta anos da Convenção do Clima

RESUMO

Neste artigo é feito um histórico dos compromissos adotados pelos países signatários da CONVENÇÃO DO CLIMA, desde 1992, que culminaram com o ACORDO DE PARIS em 2015, em que não existem metas mandatórias para a redução das emissões de gases de efeito estufa como no PROTOCOLO DE KYOTO 1997. É feito também um balanço da evolução das emissões de CO₂ que mostram que ocorreram reduções substantivas na União Europeia e nos Estados Unidos devido à adoção de eficiência energética, o que não ocorreu nos demais países. O investimento médio anual nessas atividades no decênio 2011-2019 foi de 480 bilhões de dólares por ano, mas apenas 16% foram concessionais e os restantes sob a forma de empréstimos e investimentos. No que se refere à transferência de recursos dos países industrializados aos países em desenvolvimento, o nível atingido foi de cerca de 83 bilhões de dólares anuais inferior à meta de transferência de 100 bilhões de dólares acordado na COP15 realizada em Copenhagen em 2009, das quais apenas uma pequena parte a fundo perdido. A COP27 realizada em Sharm-el-Sheikh no Egito em 2022 fez poucos progressos adicionais para garantir a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 ºC até 2050 exceto pela criação de um novo FUNDO para ajudar os países mais vulneráveis a enfrentar as consequências do aquecimento global.

PALAVRAS-CHAVE:
Acordo de Paris; Redução das emissões de CO₂; Investimentos em eficiência energética e renováveis; Transferências financeiras para países em desenvolvimento