Acessibilidade / Reportar erro
Estudos Avançados, Volume: 9, Número: 24, Publicado: 1995
  • Editorial Editorial

  • Apresentação: de cara limpa Dossiê Dívida Social

    Cohn, Amélia
  • Relatório brasileiro sobre desenvolvimento social Dossiê Dívida Social

    Lampreia, Luiz Felipe

    Resumo em Português:

    O relatório nacional brasileiro, elaborado como parte do processo de preparação da participação brasileira na Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, busca traçar um quadro da situação do Brasil em relação aos três temas centrais do evento: alívio e redução da pobreza, expansão do emprego produtivo e integração social. Com o objetivo de qualificar a peculiaridade dos desafios sociais com os quais o Brasil se defronta, a primeira parte consiste de um quadro abrangente, onde estão expostos os dados gerais mais relevantes. A segunda parte, de caráter conceituai, explora a relação à dicotomia desenvolvimento econômico/desenvolvimento social, políticas econômicas/políticas sociais. Passa-se, então, à parte do relatório mais diretamente ligada aos temas centrais da Cúpula. O capítulo sobre pobreza busca sistematizar algumas das principais características desse fenômeno no Brasil; em "Emprego e mercado de trabalho" examinam-se questões como a baixa taxa de desemprego aberto do mercado brasileiro e sua relação com a má qualidade dos postos de trabalho existentes; finalmente, "Integração social e políticas sociais" salienta a necessidade de novas formas de solidariedade social, o que implicaria a reformulação da lógica de financiamento das políticas sociais e sua integração num conjunto coeso, ao lado de novas parcerias do Estado com a sociedade e do setor público com o setor privado. À guisa de conclusão, alinham-se as principais diretrizes do Governo Federal para o período 1995-1999. Depois de enfatizar a necessidade de que quatro condições prévias - fortalecimento da democracia, manutenção da estabilidade econômica, recuperação do crescimento sustentado e reforma do Estado - sejam alcançadas, identificam-se cinco metas prioritárias na área social: agricultura, educação, emprego, saúde e segurança. O relatório termina com breve esboço da estrutura do Programa Comunidade Solidária e a advertência de que este não esgota a política social do Governo brasileiro, a qual constitui objetivo prioritário a orientar políticas em todas as áreas de atuação.

    Resumo em Inglês:

    The Brazilian National report was elaborated as part of the process of preparations for the Brazilian participation in the World Summit for Social Development. It endevors to delineate a picture of Brazil in relation to the three central themes of the event, namely the relief and reduction of poverty, the expansion of productive employment, and social integration. The first part, aiming to identify the peculiarities of the social chalenges Brazil is faced with, consists of as comprehensive survey of the more relevant general data. The second part, of a conceptual character, inquires into the relationship between social development and justice for all, particularly in the area where economic/social development and economic/social policy diverge. The Report then goes on to the part more directly linked to the central theme of othe Summit. The chapter on poverty endevors to describe some of the main characteristics of this phenomenon in Brazil. Under "Employment and Labor Market", topics such as the low rate of usable unemployment in the Brazilian market place and its relation to the poor quality of available jobs are examined. Finally "Social Integration and social Policy" stressesd the necessity for new structures for social solidarity, which would imply the reorganization of the logistics of financing and its integration in a cohesive plan, together with new partnerships of the State with Society, and of the public with the private sector. By way of conclusion, the main directives of the Federal Government for 1995-1999 are drawn. It emphasizes the need to reach four fundamental conditions, namely the strengthning of democracy, the maintaining of economic stability, the recuperation of sustained growth, and the remodeling of the State.To achieve this, five priority targets in the social area are identified: agriculture, education, employment, health, and security. The Report ends with a brief outline of the structure of the Solidarity Community Program and calls attention to the fact that the program is not the sole social policiy of the Brazilian Government, but is rather the guideline for programs in all areas of government.
  • Estratégia de desenvolvimento e combate à pobreza Dossiê Dívida Social

    Albuquerque, Roberto Cavalcanti de

    Resumo em Português:

    Neste estudo, partindo-se de concepção do desenvolvimento como processo global (econômico, social e político), propõe-se formular modelos de intervenção pública em situações de pobreza, com o objetivo de superar o que se considera um dos maiores desafios para a modernização dos países menos avançados. Os modelos propostos são concebidos a partir da análise e interpretação detalhadas de três diferenciadas situações de pobreza no Brasil: o Nordeste rural (área considerada de baixa renda, ou subdesenvolvida), o Sudeste metropolitano (de nível médio-alto de desenvolvimento) e o Nordeste urbano (nível médio-baixo). Pretendem, porém, ter validade mais geral como enquadramentos a partir dos quais programas de combate à pobreza específicos, inseridos em estratégias de desenvolvimento, podem ser formulados e executados. O núcleo dos modelos é integrado por três variáveis básicas, às quais correspondem três ações estratégicas: o crescimento, com a indentificação dos mecanismos pelos quais os pobres podem dele se beneficiar; o conhecimento, representado pelo capital humano, de que decorre esforço de educação básica e de qualificação da pobreza; e o trabalho, considerado como variável-enlace entre o crescimento e o conhecimento, pelo qual se dá a inserção produtiva dos pobres e sua autopromoção social. São consideradas ainda ações complementares, envolvendo a extensão aos pobres das políticas sociais públicas; o planejamento familiar; a intensificação do uso do trabalho como forma de suplementação de renda; a assistência aos pobres considerados mais vulneráveis; e a extensão, a eles, dos direitos da cidadania, assegurados pela presença do Estado nas áreas de concentração de pobreza.

    Resumo em Inglês:

    The paper initially considers development a global process (at the same time an economic, social and political phenomenon) and discusses its implications for the modernization paths adopted by the less-advanced countries. This the basis for the proposition of public intervention models aimed at overcoming poverty situations, viewed as the major development challenge of these nations. The models proposed were conceived on the bases of detailed analyses of three different poverty situations in Brazil: the rural Northeast (an underdeveloped, or low-income area); the metropolitan Southeast (an upper middle-income area); and the urban Northeast (a lower middle-income area). Nonetheless, they intend to have more widespread validity as frameworks from which specific antipoverty programs may be conceived and implemented, as a part of development strategies. The models' nucleus is integrated by three basic variables and their correspondent strategic actions. The first one is growth and involves the mechanisms through which the poor can benefit from it are analyzed. The second is knowledge, embodied in human capital, which commands an effort of basic education and job-training aimed at the poor. The third is labor, a link-variable between growth and knowledge that provides the productive insertion and social self-promotion of the poor. The models include some complementary actions. They involve essentially social public policies targeted to the poor; family planning; the more intensive use of labor as a means to supplement income; assistance to the more vulnerable poor; and the extension of citizenship, provided mainly by the presence of the State in poverty concentration areas.
  • Integração social ou novas relações entre Estado e sociedade no Brasil Dossiê Dívida Social

    Smith, Roberto; Oliveira, Aécio Alves de

    Resumo em Português:

    Este artigo tem como ponto de partida a constatação de dois fenômenos atuais: a transição demográfica e o padrão crítico da distribuição de renda do Brasil. O argumento central nele contido situa o fortalecimento, ou não, das relações entre o Estado e a sociedade civil, num contexto em que a globalização passa a impor distintas diretrizes políticas no tratamento da questão social. Ao abordar a questão da integração social e territorial, num quadro caracterizado pela excludência social, a tese básica é a dé que a dimensão social deve estar inserida no conjunto das macropolíticas do país, principalmente as de establização. Enquanto a questão estiver afeta apenas às políticas compensatórias dará margem a falsos argumentos de descaminhos entre meios e fins, com elevados custos de ineficácia. Nesse sentido, apresentar-se-á neste trabalho algumas formas de encaminhamento na direção da construção democrática, envolvendo as relações entre Estado e sociedade. Como alternativa ao projeto de inserção competitiva, atualmente em andamento, propõe-se a abertura da economia com base em um projeto nacional, no qual as ações públicas sejam democraticamente definidas. Isso significa a eliminação de privilégios das elites e a abertura de canais efetivos com movimento social organizado, que possibilitem a publicização e quebra da onipotência do Estado.

    Resumo em Inglês:

    This article begins with the observation of two current phenomena: demographic change and the critical pattern of income distribution in Brazil. It's principal argument concerns the question of strengthening the relationship between the State and civil society in a context where globalization comes to impose distinct political directives on the treatment of the social problem. In dealing with the social and territorial integration question, which is strongly characterized by social exclusion, the basic thesis is that the social dimension must be introduced into the country's set of macro-politics, especially those related to stabilization. As long as treatment of the question is limited to only compensatory policies, there will be room for false arguments regarding means and ends, and resulting high inefficiency costs. The paper presents some ways of moving towards democratic construction which involve the relationship between State and society. As an alternative to the competitive entry project presently underway, it proposes economic overture based on a national project in which public actions are democratically defined. This implies the elimination of the elite's privileges and the opening of effective channels with the organized social movement which would permit publicization and a rupture to State omnipotence.
  • Política social: subsídios estatísticos sobre a pobreza e acesso a programas sociais no Brasil Dossiê Dívida Social

    Lopes, Juarez Rubens Brandão
  • Pobreza, insegurança alimentar e desnutrição no Brasil Segurança Alimentar

    Hoffmann, Rodolfo
  • A produção de alimentos e o problema da segurança alimentar Segurança Alimentar

    Carvalho Filho, José Juliano de
  • A dimensão da pobreza, da fome e da desnutrição no Brasil Segurança Alimentar

    Monteiro, Carlos Augusto
  • A malária encenada no grande teatro social Doença E Sociedade

    Camargo, Erney Plessmann

    Resumo em Português:

    Neste ensaio trata-se dos conflitos que permearam a história da malária a partir do século XVII. Mostra que - graças à importância da malária como um dos maiores inimigos da humanidade - problemas de natureza puramente médica transpuseram os limites da medicina e interessaram distintos segmentos sociais. Em conseqüência, diferenças médicas de opinião foram transferidas para o grande público de uma maneira distorcida e ampliada. Isto deu origem a disputas partisans e apaixonadas de natureza religiosa, social, política e até racial. Desta forma, ao longo da história da malária, assistimos a uma auto-interessada manipulação dos fatos por grupos antagônicos objetivando a preservação de seus preconceitos e dogmas mais do que a solução dos problemas médicos reais da malária.

    Resumo em Inglês:

    This paper deals with the conflicts that permeated the history of malaria from the 17th century on. It shows that in many instances - due to the enormous importance of malaria as a major enemy of mankind - problems purely of medical nature extrapolated the frontiers of medicine and involved large social segments As a consequence, medical differences of opinion were transferred to the public in a distorted and amplified fashion. This generated passionate and partisan disputes of religious, political, social and even racial nature. Thus, throughout the history of malaria, we assist to a self-serving manipulation of facts by antagonistic groups interested in the preservation of their beliefs and dogmas rather than in the solving of the real medical problems posed by malaria.
  • O enigma do aparecimento da Aids Doença E Sociedade

    Grmek, Mirko

    Resumo em Português:

    O autor apresenta a situação atual dos conhecimentos sobre os laços genealógicos entre os retrovírus do grupo SIV/HIV Comenta as explicações biológicas concernentes ao aparecimento das cepas virulentas do HIV-1. Desenvolve sua própria hipótese, formulada desde 1989, sobre o papel entremeado dos fatores biológicos e sociais na emergência da epidemia de Aids. Uma explicação de inspiração neodarwiniana é completada pelo conceito de patocenose - criado pelo autor - que permite relacionar o princípio dessa epidemia com as mudanças ocorridas na morbidade geral.

    Resumo em Francês:

    L'auteur présente l'état actuel des connaissances sur les liens généalogiques entre les retrovirus du groupe SIV/HIV commente les explications biologiques de l'apparition des souches virulentes du HIV-1 et développe sa propre hypothèse, formulée depuis 1989, sur le rôle enchevêtré des facteurs biologiques et sociaux dans l'émergence de l'épidémie sida. Une explication d'inspiration néodarwienne est complétée par le recours au concept de pathocénose qui met le début de cette épidémic en rapport avec les changements dans la morbidité générale.
  • História de um silêncio: a guerra contra o Paraguai (1864-1870) 130 anos depois Guerra Do Paraguai: História E Polêmica

    Mota, Carlos Guilherme
  • A Guerra do Paraguai em perspectiva histórica Guerra Do Paraguai: História E Polêmica

    Amayo, Enrique

    Resumo em Português:

    A Guerra do Paraguai ou da Tríplice Aliança não pode ser entendida fora do contexto mundial da época. Obviamente, não é possível reconstruir todos e cada um dos elementos desse passado. Temos de nos dar por satisfeitos com os fatos essenciais e universais que, como grandes linhas mestras, dão sentido e explicitam os fenômenos que o historiador, como cientista social, estuda num momento determinado. Para os propósitos deste trabalho, o contexto vai ser determinado pela revisão crítica do significado histórico da Pax Britannica, Free Trade (livre câmbio, livre comércio) e imperialismo, sob hegemonia da Inglaterra.

    Resumo em Inglês:

    The Paraguayan War or The War of the Triple Alliance can not be properly understood outside the world context of its time. It is obvious that it is not possible to reconstruct each and every element from the past and, since it is impossible to do so, it makes not sense to try. The world context, however, it is crucial and has to be reconstructed, at last, in its main and universal elements. Those will be the frame for the phenomena that the historian, as social scientist, studies in a given moment. For the purposes of the present work the context will be determined by a critical review of the historical meaning of Pax Britannica, Free Trade and imperialism under England's hegemony.
  • O imperialismo britânico e a Guerra do Paraguai Guerra Do Paraguai: História E Polêmica

    Bethell, Leslie
  • A participação dos negros escravos na guerra do Paraguai Guerra Do Paraguai: História E Polêmica

    Toral, André Amaral de
  • Uma anedota de velório Criação / Conto

    Dourado, Autran
Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo Rua da Reitoria,109 - Cidade Universitária, 05508-900 São Paulo SP - Brasil, Tel: (55 11) 3091-1675/3091-1676, Fax: (55 11) 3091-4306 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: estudosavancados@usp.br