Resumo em Português:

O ano de 2011 foi marcado por um conjunto de estudos (muitos dos quais patrocinados pelas Nações Unidas) segundo os quais o sistema econômico mundial já ultrapassa perigosamente algumas fronteiras ecossistêmicas, especialmente no que se refere ao clima, à biodiversidade e ao ciclo do nitrogênio. Longe, entretanto, de apoiar-se nessas conclusões, o documento inicial para a Rio+20 preconiza como solução para os grandes problemas socioambientais contemporâneos o aprofundamento daquilo que já vem sendo feito: ampliar o combate à pobreza e aprofundar a cooperação internacional em direção à ecoeficiência. Este trabalho procura mostrar que são significativas as conquistas dos últimos vinte anos nessas duas direções. Mas não há condições materiais de persistir no sucesso da luta contra a pobreza caso se perpetue a ilusão de que a desigualdade deve ser enfrentada sem que se altere o poder sobre os recursos ecossistêmicos dos que se encontram nos andares de cima da pirâmide social.

Resumo em Inglês:

Many studies published last year (including some organized by the United Nations) show that the world economic system has dangerously passed over the ecossytemic frontiers, mainly in climate, biodiversity and nitrogen cycle concerns. Far from using these data and conclusions, the Rio+20 zero-draft envisions a business as usual solution to the socioenvironmental contemporary problems: strengthen poverty fighting and deepen international cooperation toward eco-efficiency. This paper recognizes the huge conquest made in these two domains over the last twenty years. But there are no material conditions for success reducing poverty if the illusion that inequality can be fought without altering the power over natural resources that have those who occupy the upper positions of the social pyramid remains.

Resumo em Português:

Qual é o tamanho ótimo da escala econômica que a natureza pode admitir? A questão requer que se esteja falando de uma situação em que a economia seja vista como subsistema do ecossistema. É assim que a economia ecológica percebe a realidade e é nessa óptica que se configura o conceito de sustentabilidade ecológica. O impacto ambiental do crescimento sobre os recursos e sumidouros da natureza tem que ser contido dentro de limites. A noção usual de sustentabilidade, porém, dá a impressão de se ter convertido numa espécie de mantra da atualidade, sem maior compromisso. Mudanças no sistema econômico são inevitáveis como forma de adaptação às restrições que o processo econômico confronta. Cabe indagar o que é que se deseja sustentar e em que escala de tempo. À sociedade cumpre escolher a mudança a se fazer: uma escolha moral.

Resumo em Inglês:

What is the optimum scale of the economy compatible with nature? This question asks for consideration of the economy as a subsystem of the ecosystem. Ecological economics adopts that perspective permitting that the concept of environmental sustainability be established. This implies that the environmental impact of growth on the source and sink functions of nature be contained within limits. The usual notion of sustainability, however, gives the impression of having been transformed into a kind of today's mantra, without serious obligations. Changes in the economic system are unavoidable as a means of adaptation to the restrictions that the economic process encounters. This requires knowing what it is to be sustained and in within which time scale. The duty of choosing the changes to be made must be ascribed to society: a moral choice.

Resumo em Português:

Este texto aborda a questão da sustentabilidade, sob a forma hegemônica de qualificação do desenvolvimento. Traça as origens e o contexto do surgimento da ideia de desenvolvimento sustentável como resultado do confronto entre os países desenvolvidos e os restantes, e entre ambientalistas e desenvolvimentistas. Analisa e discute suas dimensões, mostrando as limitações da configuração em "trevo de três folhas" (ambiental, econômica e social); exemplifica a polissemia do termo e traduz o seu significado; mostra as razões da relevância do tema; e, finalmente, examina respostas que estão sendo socialmente construídas em razão dos possíveis desdobramentos da crise ambiental. Na conclusão, sintetiza as mudanças que ocorrem na trajetória da compreensão da sustentabilidade.

Resumo em Inglês:

This text discusses the sustainability issue in the hegemonic form of qualification of a new development. It outlines the origins and the context where the idea of sustainable development has emerged as a result of the confrontation between developed countries and other countries and between environmentalists and developmentalists; analyzes and discusses its dimensions by showing the limits of the three-leaved clovers configuration (environmental, economic and social); exemplifies the polysemy and translates its meaning; shows reasons for the relevance of the sustainability issue; and finally, examines answers that are socially being built due to the possible consequences of environmental crises. In the conclusion, it summarizes the changes that have occurred on the trajectory of understanding sustainability.

Resumo em Português:

O objetivo do trabalho é oferecer uma definição de desenvolvimento sustentável de uma perspectiva econômico-ecológica. Para tanto, foram analisadas inicialmente as condições históricas da formulação e a evolução do conceito de desenvolvimento sustentável, de suas origens como ecodesenvolvimento até sua nova apresentação como economia verde. Em seguida, foram avaliadas as premissas do conceito de sustentabilidade fraca que permite à economia ambiental neoclássica desconsiderar a realidade natural em suas formulações de políticas ambientais. Por sua vez, a análise dos fundamentos teóricos da economia ecológica possibilitou chegar a uma definição de sustentabilidade estritamente ecológica, condição necessária para a definição de desenvolvimento sustentável proposta. Finalmente, são analisados os problemas para atingir o crescimento zero sem gerar uma crise e para mudar as expectativas de consumo em sociedades de consumo. Uma definição sucinta de desenvolvimento sustentável é, então, proposta.

Resumo em Inglês:

This paper offers a definition of sustainable development in an ecological economics perspective. For this it begins with a historical analysis of the sustainable development concept from its origins as ecodevelopment to its present formulation as green economy. It follows an assessment of the weak sustainability concept premises which allows for the neoclassical environmental economics not to take into full account the natural reality in its environmental policies proposals. The analysis of the ecological economics theoretical foundations, in turn, has made it possible to conceive a strictly ecological definition of sustainability, a necessary condition for the sustainable development definition proposed. Finally, the paper deals with the problem of slowing down the economy to zero growth without causing a crisis and the problem of changing the consumption expectations in consumption societies. A definition of sustainable development is then proposed.

Resumo em Português:

A "Iniciativa Economia Verde", numa perspectiva de análise teórica, é uma reiteração de "velhas ideias"; não é propriamente um novo conceito, mas sim a proposta de um conjunto de instrumentos para o alcance do desenvolvimento sustentável. Uma novidade importante dessa inciativa é a defesa do ativismo de políticas de indução às mudanças tecnológicas ambientais, o que revela sua aproximação com a economia evolucionária. No plano da economia política internacional, o potencial de conflito Norte-Sul sobre a "Iniciativa Economia Verde" se vincula aos impasses registrados nas negociações sobre liberalização do comércio de bens e serviços ambientais na Rodada Doha da OMC.

Resumo em Inglês:

The "Green Economy Initiative", under a perspective of theoretical analysis, it is a reiteration of "old ideas"; it is not exactly a new concept, but the proposal for a set of instruments for achieving sustainable development. A major novelty of this initiative is the defense of political activism to induce environmental technological change, which reveals its approach to evolutionary economics. In terms of international political economy, the potential for North-South conflict on the "Green Economy Initiative" is linked to the reported deadlock in the negotiations on trade liberalization in environmental goods and services in the WTO Doha Round.

Resumo em Português:

Este estudo ressalta a ausência de conhecimento sobre a economia ecológica por parte do crescente número de profissionais formados em Gestão Ambiental. O autor realiza uma síntese dos princípios e fundamentos da economia ecológica, especialmente por meio das ideias de dois dos seus principais pensadores (Georgescu-Röegen e Boulding) e indica porque conhecer as ideias principais dessa escola de pensamento é fundamental para profissionais de Gestão Ambiental. Argumenta-se que esses profissionais não podem prescindir da economia ecológica, sob pena de caírem na ilusão do mito da hipótese win-win e terem uma visão incompleta das dificuldades de estabelecermos uma sociedade sustentável.

Resumo em Inglês:

his study draws attention to lack of knowledge regarding Ecological Economics amongst the growing number of professionals graduating in the field of Environmental Management. The author offers a synthesis of the main principles of Ecological Economics, with particular focus on two of its main thinkers (N. Georgescu-Röegen e K. E. Boulding) and indicates why such knowledge is of fundamental importance for Environmental Management. The paper argues that environmental managers cannot ignore Ecological Economics; else they may fall prey to the myth of the win-win hypothesis and thus have an incomplete perception of the difficulties involved in establishing a sustainable society.

Resumo em Português:

A iniciativa da economia verde carrega consigo o otimismo da vontade de que a economia pode e deve ser impulsionada por investimentos em atividades limpas em contraposição à extração de recursos naturais e à indústria poluente. No entanto, existem limites à ênfase que se coloca nos aumentos de eficiência e na substituição entre setores de uma economia. Para ser verde de fato, a redução no impacto ambiental por unidade do PIB deve ser maior do que o aumento do PIB num período. Mesmo que evidências recentes mostrem que alguns países já passaram do pico no uso de materiais e energia, globalmente a extração de recursos naturais e a emissão de CO2 só tem aumentado. Uma provável causa é porque países ricos têm terceirizado as atividades poluentes para países mais pobres. É hora de trazer o ceticismo da razão para o debate e discutir seriamente o decrescimento, não do PIB ou das oportunidades de desenvolvimento humano, mas da extração de recursos e da emissão de carbono globais.

Resumo em Inglês:

The green economy initiative carries with it the optimistic view that the economy can and should be driven by investments in clean activities as opposed to the extraction of natural resources and polluting industries. However there are limits to the emphasis that is often put on efficiency improvements and on the substitution between sectors of an economy. For the economy to be green, the reduction in environmental impact per unit of GDP should be higher than GDP growth over a period. Even though recent evidence shows that some countries aparently passed the peak in the use of materials and energy, global extraction of natural resources and CO2 emissions has increased. A probable cause is that rich countries have outsourced polluting activities to poorer countries. It is time to bring the skepticism of reason to the debate and seriously discuss degrowth, not of GDP or of opportunities for human development, but of the global resource extration and carbon emissions.

Resumo em Português:

Neste artigo é realizada uma análise exploratória do papel das relações intergovernamentais nas iniciativas federais de defesa ambiental no Brasil do ponto de vista dos governos locais, na perspectiva federativa. A análise da agenda constitucional dos municípios fornece elementos para o exame de iniciativas do governo federal no campo ambiental por meio de exemplos selecionados. Conclui-se que seu êxito depende, em grande extensão, da adesão dos municípios, que têm uma condição única para combinar instrumentos típicos da institucionalidade ambiental com outros de seu uso exclusivo.

Resumo em Inglês:

The purpose of this paper is to explore the role of intergovernmental cooperation in federal environmental policies from the perspective of Brazilian local governments, considering Brazilian federal institutional framework. The analysis of the constitutional municipal agenda highlights that environmental defense activities provides the background for the analysis of selected examples of federal environmental policy. We conclude that federal success depends on a great extent on municipal support because they are in a unique position to combine the use of typical environmental strategies and instruments with policy instruments exclusive to municipalities.

Resumo em Português:

A biodiversidade brasileira é reconhecida como uma das mais expressivas da biosfera terrestre e tem um papel importante no bem-estar e na saúde do homem, ao prover produtos básicos e serviços ecossistêmicos. Os produtos ou bens oriundos do sistema natural incluem fármacos, alimentos (como pesca), madeira e muitos outros. Os sistemas naturais também proveem serviços que dão suporte à vida, tais como purificação do ar e da água, regulação do clima, hábitats reprodutivos e alimentares para extrativismo, além da manutenção de organismos responsáveis pela ciclagem de nutrientes do solo, tornando-os disponíveis para absorção pelas plantas. Alterações ambientais estão afetando negativamente os ecossistemas naturais, com acelerada perda da biodiversidade, por meio da modificação e perda de hábitats naturais e pela ocupação não sustentável do solo, com propagação de patógenos e vetores de doenças.

Resumo em Inglês:

The Brazilian biodiversity is recognized as one of the most expressive in the terrestrial biosphere and plays an important role to human well-being and health, providing basic products and ecosystem services. The products or goods from natural ecosystems include pharmaceutical material, food such as fishery, timber, and many others. Natural ecosystems also provide essential life-supporting services such as purification of air and water, climate regulation, reproductive and feeding habitats for extractivism, as well as maintenance of organisms responsible for cycling soil nutrients, making them available to plant absorption. Environmental disruption has impacted human well being and health, resulting in severe social poverty with spread of diseases. Increasing in vector-borne and diseases in humans and animals occur as a result of negative anthropogenic interventions in the natural ecosystems.

Resumo em Português:

O crescimento do mercado de produtos extrativos tem conduzido a domesticação de plantas e a descoberta de substitutos sintéticos. Outras variáveis como o crescimento populacional, a mudança nos preços relativos, a baixa produtividade da terra e da mão de obra da atividade extrativa conflitam com o aumento dos níveis salariais afetando a sustentabilidade em médio e longo prazos. A criação de mercados verdes e de certificação pode prolongar a existência da economia extrativa, mas fatalmente terá dificuldades de sua manutenção no longo prazo, com o crescimento do mercado. A insistência na manutenção do extrativismo leva a prejuízos para os produtores e consumidores.

Resumo em Inglês:

The growing market for forest products has led to the domestication of plants and the discovery of synthetic substitutes. Other variables such as population growth, the change in relative prices, low productivity of land and labor of the extractive activity conflict with the increase in wage levels affecting sustainability in the medium and long term. The creation of green markets and certification can extend the life of the extractive economy, but eventually it will have difficulties in maintaining itself in the long term, with market growth. The insistence on maintaining the extractivism leads to losses for producers and consumers.

Resumo em Português:

O Pará detém uma rica diversidade de ecossistemas. Contudo, é um dos Estados que mais contribuem para o desmatamento na Amazônia. Atualmente, 22% do Estado foram desflorestados. Uma nova política de ocupação está sendo estudada para a Amazônia, baseada na criação de novos Estados. A criação de novos Estados pode aumentar o desmatamento na Amazônia, especialmente em regiões onde a fronteira agropecuária e mineraria é intensa como no Pará. Este estudo compara as mudanças da representatividade das áreas protegidas e do desmatamento, considerando a proposta de divisão do Estado do Pará em três novos Estados. A criação dos novos Estados pode levar a uma diminuição ou mesmo eliminação de algumas unidades de conservação, o que terá como consequência direta o aumento do desmatamento. Outra consequência grave da criação de novos Estados será a extinção do Zoneamento Ecológico-Econômico do Pará, um importante instrumento de políticas públicas. A criação de novos Estados deve ser precedida de estudos que envolvam uma avaliação criteriosa dos impactos ambientais, sociais e econômicos. Umas das consequências mais graves se isso não for levado em consideração é a criação de um vácuo jurídico que será aproveitado para aumentar a pressão nos recursos naturais da Amazônia.

Resumo em Inglês:

The state of Pará has a rich diversity of ecosystems. However, it is one of the states that the most contribute with the deforestation of Amazonian. Actually, 22% of the state was deforested. Currently, a new policy of occupation is being studied for the Amazonian, based on the creation of new states. The creation of new states can increase deforestation in the Amazonian, especially in regions where the agricultural frontier and minerals activities are intense such as the state of Para. This study compares the changes of the representativeness of protected areas and deforestation, considering the proposed of division of the Para in three new states. The creation of new states can lead to a reduction or elimination of the protected areas resulting in the increase of the deforestation. Another serious consequence of the creation of new states will be the extinction of the Ecological-Economic Zoning of Para, an important instrument of public policy. The creation of new states must be preceded by studies involving the evaluation of the environmental, social and economic variables. One of the most serious consequences if it is not taken into consideration is the creation of a legal vacuum that will be used to increase the pressure on natural resources of the Amazon.

Resumo em Português:

O Brasil possui uma das matrizes energéticas mais renováveis do planeta. Em razão da dimensão das reservas de hidrocarbonetos nos campos do pré-sal, abrem-se dúvidas sobre a manutenção desse padrão de matriz energética e de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do setor. O objetivo deste artigo é identificar o padrão histórico das emissões fugitivas de GEE do setor de produção, transporte e refino de petróleo e gás natural no Brasil de 1990 a 2008, anterior ao processo de exploração do pré-sal. Conclui-se que as emissões absolutas aumentaram no período em cerca de 115% - incremento anual de 8,2 milhões de tCO2e. Porém, observou-se uma queda na relação de emissões de GEE por tonelada equivalente de petróleo produzida de 32%.

Resumo em Inglês:

The Brazilian Energy Matrix is known to be one of the most renewable of the world. Due to the size of the oil reserves found in the Pre-salt fields doubts are pointed if these energy and greenhouse gases (GHG) emissions pattern will remain. The scientific goal of this article is to identify the historical profile of the sector's fugitive GHG emissions due to the oil & gas production, refining and transportation in Brazil from 1990 to 2008, period of time before the Pre-salt layer hydrocarbon resources exploration. Here we show that the total GHG emissions increased around 115% from 1990 to 2008 - an annual emission increase of 8.2 million tCO2. However, the GHG intensity per ton oil equivalent produced was reduce by 32%.

Resumo em Português:

Vários estudos para identificar as emissões de Compostos Orgânicos Voláteis (COV) na Amazônia sugerem que a atmosfera sobre a floresta, livre de poluentes, possui baixas concentrações de Núcleos de Condensação de Nuvens (NCN), concentrações típicas da atmosfera marítima. Em tais condições, as propriedades microfísicas das nuvens são mais sensíveis ao acréscimo de NCN. Na Amazônia, a fonte primária biogênica é a própria vegetação da floresta. Então, um aumento nas emissões de NCN por atividades antropogênicas pode ter um forte impacto no clima local. Esses resultados são discutidos neste trabalho.

Resumo em Inglês:

Several studies showed that the atmosphere on the forest, free of pollutants, have low concentrations of Condensation Nuclei of the clouds, concentrations typical of the atmosphere at sea. In low concentrations of NCN, microphysics properties of clouds are more sensitive to the increase of NCN. In Amazon, the master source is the vegetation cover of the forest. Then, an increase in emissions of NCN by anthropogenic activities can have a strong impact on local weather. These results are discussed in this paper.

Resumo em Português:

Em face da intensificação dos efeitos das mudanças climáticas, e das limitações das estratégias de mitigação em enfrentá-los, a temática da adaptação vem ganhando crescente importância. Este artigo apresenta parte dos resultados de uma ampla pesquisa que mapeou as iniciativas e os projetos em adaptação implementados pelo setor público, por organizações não governamentais e pelo setor privado, em todos os segmentos da atividade econômica e em todas as regiões do país, analisando em particular o destino dos investimentos do sistema financeiro privado. Aponta os principais vetores dos projetos de adaptação, concluindo que o binômio água-clima concentra a maior parte dos financiamentos desse segmento, e que os desafios colocados requerem uma coordenação articulada entre financiamento, governo e comunidade acadêmica.

Resumo em Inglês:

Given the intensifying effects of climate change, and limitations of mitigation strategies to address them, the issue of adaptation has become increasingly important. This article presents some results of an extensive research that mapped the initiatives and projects implemented by the public sector, by nongovernmental organizations and the private sector in all sectors of economic activity in all regions of the country, analyzing in particular the fate of the investments of private financial system. It sets out the main vectors of adaptation projects, concluding that the binomial water-climate concentrates most of the financing of this sector, and that the challenges require coordination between finance, government and academia.

Resumo em Português:

O artigo apresenta um panorama do setor energético brasileiro por meio de estatísticas atualizadas, referentes à evolução da oferta interna de energia e sua evolução até o ano de 2020. Em particular, é abordado o sistema elétrico, sendo mostrada a situação atual e a evolução da capacidade instalada. No tocante ao setor de combustíveis, são abordadas as questões do petróleo, do gás natural e dos bicombustíveis. O artigo deixa claro que não teria sido possível manter o alto crescimento econômico brasileiro que ocorreu nos últimos oito anos sem um suprimento crescente de energia. Para isso, muitos e diversificados investimentos de longo prazo foram realizados, tais como a construção de usinas hidrelétricas, termelétricas e eólicas, gasodutos e oleodutos, as medidas de conservação de energia, a ampliação dos sistemas de transmissão elétrica, entre outros empreendimentos.

Resumo em Inglês:

The article presents a panorama of Brazilian energy sector, through up-to-date statistics regarding evolution of internal supply of energy and its evolution until the year of 2020. In particular, is addressed the electrical system, being shown the current situation and development of installed capacity. As regards fuel sector are addressed the issues of petroleum, natural gas and biofuels. The article makes it clear that it would not have been possible to maintain the high Brazilian economic growth that has occurred over the past eight years, without a growing supply of energy. For this reason, many and diverse long-term investments were made, such as the construction of hydroelectric and thermal power plants, wind parks; pipelines; energy conservation measures and the expansion of electrical transmission systems, among other ventures.

Resumo em Português:

A Bacia do Rio Ribeira do Iguape, com sua imagem usualmente associada à preservação ambiental, às cavernas, ao extrativismo e aos povos tradicionais (quilombolas, índios, pescadores), é aqui reapresentada, descrevendo importantes áreas geoeconômicas da mineração, das monoculturas comerciais e das obras hidráulicas. O rio principal ainda não foi barrado por usinas hidrelétricas, que estão instaladas nos afluentes e somam uma capacidade elétrica de 540 megawatts. A maior delas, o sistema Capivari-Cachoeira, construído há quarenta anos, é baseada numa transposição de vazões entre a Bacia do Alto Ribeira e o litoral paranaense, com fortes consequências ambientais negativas no trecho paulista do Rio Pardo e do Ribeira, e na Baía de Antonina, não reconhecidas no licenciamento ambiental da usina. É previsível o agravamento da situação ambiental da região, caso se concretizem no futuro outras hidrelétricas previstas para a Bacia do Ribeira do Iguape.

Resumo em Inglês:

The image of the Ribeira do Iguape basin is usually linked to environment protection, to the natural caverns and to the traditional people communities ("quilombolas", from the ancient slaves, the native Indians, the fishermen). We draw here another diagnosis, lightening up important geo-economic issues, as the mining fields, the plantations and the hydraulic works. The main river has not yet been dammed for hydro - power plants, located in its tributaries, featuring an amount of 540 Megawatt capacity. The more impressive one, named Capivari - Cachoeira system, built forty years ago, is based on a flow derivation from the high Ribeira basin to the coastline of the Paraná state. Its consequences are negative down stream until the rivers Pardo and Ribeira, in the Sao Paulo State; and in the other side, it also affects far away the Antonina Bay. As these damages were not recognized during the licensing process of this power plant. We launch an alert about the environment degradation of this region, in the case if some other hydroelectric projects would achieve in the future.

Resumo em Português:

Este artigo repassa a história e descreve a experiência acumulada em energia nuclear no Brasil, mostrando que as aplicações biomédicas, industriais e agrícolas desenvolveram-se bem no país, a partir dos anos 1950. Em seguida, o artigo demonstra que o país pode cobrir seu consumo de energia elétrica apenas com fontes renováveis de energia, sem recorrer a usinas nucleares de potência. Por fim, são analisados os argumentos comuns na imprensa, a favor e contrários às centrais nucleares, e são discutidos alguns aspectos comerciais e políticos do problema. São também examinadas as estratégias de vendas da indústria nuclear no Brasil.

Resumo em Inglês:

This article reviews the history and describes the experience on nuclear energy in Brazil, showing that nuclear technology applied to biomedical sciences, industry and agriculture has been largely developed in this country, from the year 1950 on. Then the paper shows that Brazil can cover its electricity consumption with only renewable energy sources, without nuclear power plants. Finally the arguments usually employed in the press, pro and against nuclear power plants are analyzed and some commercial and political aspects of the problem are commented. The sales strategy of the nuclear industry in Brazil is also commented.

Resumo em Português:

O artigo aborda o acidente nuclear no Japão em 11 de março de 2011. Em decorrência do terremoto seguido de tsunami, foram danificados três dos seis reatores existentes no complexo Daiichi-Fukushima. Ocorreram explosões, seguidas da liberação de materiais radiativos ao meio ambiente. São mostrados os efeitos danosos nos casos da exposição do homem a radiações. Comenta-se a existência do principal nó górdio da geração nucleoelétrica, que é a produção do indescartável lixo atômico.

Resumo em Inglês:

This work reports the severe nuclear incident occurred in Japan on March 11, 2011, due a earthquake followed by tsunami, where three of six existing reactors in Daiichi-Fukushima were damaged. The explosions with releasing of radioactive materials to environment have been discussed. It has shown the harmful effects of radiations to the exposed human being. Besides, the existence of the main impediment of the nuclear electric generation represented by production of non-disposable atomic waste has been discussed.