Resumo em Português:

Observa-se uma tendência de aumento das classes médias, qualquer que seja o critério de inclusão adotado. Com uma definição ampla de classes médias, aumenta sua heterogeneidade e o grupo vulnerável tende a perder sua importância. Inversamente, a escolha de uma definição estreita de classes médias limita seu caráter "saco de gatos". Alguns veem nessa expansão das classes médias uma oportunidade de redinamizar o crescimento. Outros consideram que a expansão das classes médias decorre do crescimento e que um círculo virtuoso poderia existir entre crescimento e classes médias. No quadro de uma globalização controlada, essas duas teses estão erradas: uma redistribuição da renda em favor das categorias mais pobres pode dinamizar o crescimento

Resumo em Inglês:

One observes a tendency to the increase in the middle class whatever the criterion of membership adopted. With a broad definition of the middle class, the vulnerable group tends to lose of its importance and the heterogeneity of this group increases. On the contrary, the choice of a narrow definition of the middle class limit their character "catches all". Some economists see in this rise of the middle class to spur economic growth of the emergent economies. Others consider that the rise of the middle class comes from the growth and that a virtuous circle could exist between growth and middle class. Within the framework of a controlled globalization, these two theses are erroneous: a redistribution of the incomes in favour of the the most underprivileged sectors can increase the growth.

Resumo em Português:

O presente artigo discute a hipótese de o Brasil estar diante de uma segunda grande transformação do trabalho neste início do século XXI. Como grande transformação, compreende-se o curso da atual estruturação do mercado de trabalho explicitado pela expansão do assalariamento formal e a queda do desemprego, desigualdade de renda e pobreza. Tal movimento diferencia-se da primeira grande transformação do trabalho observada durante as décadas de 1930 a 1980, quando o país perseguiu importante fase de consolidação da sociedade urbana e industrial. Por ser interrompido nas duas últimas décadas do século passado pela regressão econômica e social, o Brasil somente passou a sinalizar uma segunda transformação do trabalho em novas bases mediante o fortalecimento do setor de serviços que aguarda, ainda, o reposicionamento do Estado em termos de novas políticas públicas.

Resumo em Inglês:

This article discusses the hypothesis that Brazil is facing a second great transformation of labor in the early 21st century. Great transformation is understood as the current structure of the labor market, with an increasing number of formal wage earners and falling unemployment, income inequality and poverty. This movement differs from the first major transformation of labor (1930s to 1980s), when the country pursued an important consolidation of urban and industrial society. Having been stopped in the tracks in the last two decades of the 20th century by economic and social regression, Brazil only now begins to give signs of a second transformation of labor, established in new foundations, through the strengthening of the service sector - which, incidentally, still awaits the State to reposition itself in terms of public policies.

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é apresentar algumas tendências presentes no mundo do trabalho no Brasil recente. Se até a década de 1980, por exemplo, era relativamente pequeno o número de trabalhadores terceirizados, nas décadas seguintes houve um aumento significativo, resultado do forte processo de reestruturação produtiva e das mudanças no espaço da organização sociotécnica do trabalho. Pretendemos indicar, em seguida, um desenho de três setores que cumprem papel de destaque no capitalismo brasileiro: a indústria automobilística, a agroindústria e o telemarketing e call center. Assim, esperamos indicar alguns traços constitutivos da nova morfologia do trabalho no Brasil.

Resumo em Inglês:

This paper examines some recent trends in the world of labor in Brazil. For instance, until the 1980s, the number of outsourced workers was relatively small, whereas the following decades saw a significant increase in their number, resulting from a powerful restructuring of production processes and from changes in the realm of the socio-technical organization of work. We also intend to outline three sectors that play an important role in Brazilian capitalism: the auto industry, agribusiness, and telemarketing and call centers. We thus hope to indicate some constitutive features of the new morphology of labor in Brazil.

Resumo em Português:

O presente artigo discute a formação e crise do trabalho no Brasil tendo em vista suas especificidades. Este estudo revela a territorialização do capital que forma o Estado nacional como processo particular de expropriação - a região - marcada por relações de trabalho especificas, até que as condições sociais do assalariamento estivessem formadas. Por fim, trata da questão do ressurgimento do trabalho escravo no Brasil como forma de manifestação do colapso da modernização enquanto fenômeno mundializado e não específico ao território nacional.

Resumo em Inglês:

The following article discusses the formation and the crisis of labor in Brazil, questioning about its specificity. This study reveals the territorialization of capital from which the national State arises as a particular process of expropriation - the region - marked by specific relations of labor, up to the moment when the social conditions of wage labor were formed. At the end, it deals with the question of the reborn of slave labor in Brazil as a form of manifestation of the collapse of modernization as a global phenomenon and not as specific to the national territory.

Resumo em Português:

O artigo reexamina os marcos da história econômica e social do Ocidente, desde a Revolução Francesa, indicando a necessidade de mudanças na regulação jurídica do trabalho no presente. Particularmente para o Brasil, em que o modelo de regulação jurídica do trabalho foi instituído durante os anos 30 do século XX. Para determinar o conteúdo e o sentido da mudança jurídica necessitamos levar em conta os fatores que causaram o declínio do Welfare state. E isso em razão do fato de que o Welfare state foi não apenas o mais conhecido projeto político, como aquele que chegou mais perto de conciliar democracia e distribuição de renda.

Resumo em Inglês:

The article reviews the milestones of economic and social history of the West, since the French Revolution, indicating the need for changes in the legal regulation of work. This is true particularly for Brazil, in which the legal frame devoted do labor regulation was established during the thirties of the 20th century. In order to determine the content and direction of legal change we need to take into account the factors that caused the decline of the Welfare State. And that on account of the fact that the Welfare State was not only the best known political project as one that came closest to reconcile democracy and income distribution.

Resumo em Português:

A partir da constatação da relação entre o grau de estruturação do trabalho assalariado e a condição socioeconômica da população, o texto examina as tendências recentes de geração de emprego e renda no Brasil e associa essas tendências com o desempenho da economia, em termos de crescimento do PIB e ritmo da inflação. Em seguida, destacando a importância do Estado na regulação da economia e do mercado de trabalho, o texto comenta sobre as perspectivas de evolução do emprego e renda, com a crise mundial, levando em conta mudanças no tamanho e perfil da PEA, consequências da dinâmica demográfica e da participação na atividade econômica de homens e mulheres de diferentes idades.

Resumo em Inglês:

Based on the observation of the relationship between the degree of structuring of wage labour and socioeconomic status, the text examine the recent trends of generating employment and income in Brazil and associate these trends with the performance of the economy in terms of GDP growth and inflation rate. Then, highlight the importance of the state in regulating the economy and the labour market, the text talks about the outlook for employment and income, with the global crisis, taking into account changes in the size and profile of the EAP as a result of demographic dynamics and participation in economic activities of men and women of different ages.

Resumo em Português:

O artigo discute a evolução favorável do mercado de trabalho a partir de 2004, quando passou a apresentar, simultaneamente, aumento dos salários, redução do desemprego e da informalidade. Ênfase especial é dada ao período 2011/2013 quando a economia desacelerou fortemente e o mercado de trabalho continuou apresentando resultados positivos. O argumento central é que tal performance ocorreu por conta do baixo nível da produtividade do trabalho, que favoreceu a criação de uma grande quantidade de empregos pouco produtivos e mal remunerados.

Resumo em Inglês:

This paper discusses the favorable evolution of the Brazilian job market since 2004, when wages began to increase and both unemployment and informal employment decreased. It focus particularly on the 2011/2013 period, when the economy slowed down sharply, but the labor market continued to show positive results. The central argument is that this type of performance derives from a low level of labor productivity that is conducive to the creation of a large number of low-productivity, poorly paid jobs.

Resumo em Português:

A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) foi implantada na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em outubro de 1984, pela Fundação Seade e pelo Dieese, como uma tentativa de retratar um mercado de trabalho complexo e heterogêneo e, ao mesmo tempo, que fosse comparável às estatísticas internacionais. Seu êxito é percebido pela sua longevidade, bem como pela produção de dados coerentes com a realidade socioeconômica regional. As novas orientações da OIT, consolidadas na Ciet de 2013, que tentam incorporar conceitos de um mundo laboral convergentes aos já utilizados pela PED, reafirmam sua atualidade e capacidade de investigação. Nesses trinta anos de PED, as principais mudanças no mercado de trabalho da RMSP foram: menor patamar da taxa de desemprego total e de suas componentes; aumento da taxa de participação feminina e redução da taxa de participação dos jovens; maior formalização das ocupações; maiores oscilações da PEA; e a redução da distância entre os rendimentos do trabalho dos mais ricos e dos mais pobres. A pesquisa também permite análises a partir de outros indicadores e variáveis.

Resumo em Inglês:

The Employment and Unemployment Survey (PED), carried out by Fundação Seade and Dieese, was implemented in the Metropolitan Area of São Paulo in October 1984 as an attempt to portray a complex and heterogeneous labor market, while simultaneously providing results that might be compared to international statistics. Its success is ascertained by its longevity as well as by the production of data consistent with regional socioeconomic reality. PED's relevance and capacity of investigation are reaffirmed by the new guidelines established in ICLS 2013 by ILO, which aim to incorporate concepts about the labor market similar to those already in use by PED. In PED's 30 years of history, the major changes observed in the Metropolitan Area labor market were: lower levels of the overall unemployment rate and its components; increasing female participation rates and decreasing youth participation rates; higher levels of formalization; greater variability in the economically active population; and lower gaps between the income of the richest and the poorest. The survey provides more indicators and variables.

Resumo em Português:

Aborda-se neste artigo o mercado de trabalho no Polo Industrial de Manaus (PIM) observando, desde as origens da Zona Franca de Manaus (ZFM), a natureza econômica da divisão social do trabalho. Preceito básico da prosperidade econômica, a divisão social do trabalho é parte essencial para estudo do (sub)desenvolvimento de uma região ou país. Nesse caso, especificamente, discutimos tal divisão social do trabalho através de clássicos sobre o tema e com base de dados local tecemos observações sobre empregos no PIM. Em nossos resultados mencionamos que além dos empregos gerados precisamos verificar em que parte das cadeias de valor globais determinadas ocupações são necessárias ou não. A partir dessas considerações propomos que para qualificar a oferta de empregos, no PIM, é necessário levar em conta a qualidade do trabalho, e não apenas a quantidade que tende a oferecer salários médios baixos. Dessa feita, faz-se necessária uma estratégia para promover a qualificação do operariado local, assim como atrair e manter empreendimentos que oferte empregos melhores com salários médios maiores.

Resumo em Inglês:

This article addresses the job market in the Industrial Zone of Manaus (PIM), observing the economic nature of the social division of labor, since the beginning of the Free Trade Zone of Manaus (ZFM). Social division of labor, a basic precept of economic prosperity, is an essential part of the study of (under)development of a region or country. In this case specifically we discuss the social division of labor through classics on the theme and with a local data base we make observations on jobs in the PIM. In our results we mention that besides the jobs generated we need to verify in what part of the global value chains determined occupations are necessary or not. Based on these considerations we propose that to qualify the job supply in PIM, it is necessary to take into consideration the quality of the jobs and not only the quantity, which tend to offer low average salaries. Thus, it is necessary to have a strategy to promote the qualification of the local work force, as well as attract and maintain companies that offer better jobs with higher average salaries.

Resumo em Português:

Este trabalho investiga as alterações nos diferenciais de rendimentos entre migrantes, migrantes de retorno e não migrantes, entre 2000 e 2010, no Brasil. São utilizados dados do Censo Demográfico. Entre os principais resultados, destaca-se que ser homem, jovem e escolarizado eleva à probabilidade de migrar e retornar. Migrantes e migrantes de retorno são mais bem remunerados que não migrantes. A situação dos trabalhadores melhorou no período, pois houve elevação dos rendimentos e diminuição das desigualdades regionais de renda, tendo a migração contribuindo para tal.

Resumo em Inglês:

This work investigates how economic changes, from 2000 to 2010, in Brazil have affected the earning gap of migrants, return migrants and non-migrants. We use data from Censuses. Amongst the main results we found that being male, young and schooled elevates the probability of migrate and return in 2000 and 2010. Migrants and return migrants are better remunerated than non-migrants. The situation of workers improved in the period, given the growth of income and the decrease in income inequality, and migration appears to be connected with these changes.

Resumo em Português:

O artigo apresenta uma revisão crítica da experiência de qualificação profissional no Brasil, examinado o presente estágio da política de formação profissional, e são consideradas perspectivas. O atual padrão educacional restringe o avanço da formação profissional da força de trabalho e os números da qualificação profissional no país se contrapõem aos resultados obtidos. Escassez de trabalhado qualificado e restrições ao funcionamento da formação escolar básica como requisito para adequada inserção ocupacional do indivíduo são questões-chave. Busca efetiva de avanços na qualidade da educação e redefinição do sistema de formação profissional da força de trabalho condicionam metas de elevação da taxa de crescimento da economia. Infelizmente, não se percebem ações concretas dirigidas a tais propósitos, o que condena o país a conviver, no médio prazo, com importantes restrições a avanços em produtividade do trabalho e em competitividade da economia; mantido tal panorama, eventual elevação da taxa de crescimento da economia continuará sendo restringida pela insuficiência de força de trabalho qualificada - cenário aparentemente mais provável.

Resumo em Inglês:

The authors perform a critical review of Brazilian labour force professional training, analyse the current training system's stage and take into consideration a prospective view. Brazil's current educational standard prevents labour training programmes from reaching satisfactory improvement over time; that being so, the actual qualitative results of such programmes contradict the country's published data on professional training. Also, qualified labour remains scarce and restrictions to an adequate functioning of education as means of fostering occupational insertion of labour force are key questions. Improvements in education quality and redesigning of training policies condition economic growth goals; adversely, there is no evidence of effective actions aimed at such objectives, which instead makes the country bound to face - on a medium term basis - restrictions to productivity and competitiveness gains. Should such a panorama prevail, improvement in economic growth rate will remain limited by scarcity of qualified labour.

Resumo em Português:

O Ministério do Trabalho e Emprego é o responsável pela fiscalização do cumprimento das Leis n.8.213/91 e n.10.097/2000 que dispõem, respectivamente, sobre cotas obrigatórias para garantir que empresas mantenham em seus quadros de empregados um percentual de pessoas com deficiência e, independentemente, acrescentem ao seus efetivos o número mínimo equivalente a 5% de adolescentes e jovens por intermédio dos contratos especiais de trabalho. Como aprendizes, no período de até dois anos que pode durar o programa de formação técnico-profissional metódica, irão desenvolver a teoria e prática relacionada a uma ou mais ocupações referente à atividade econômica desenvolvida pelo empregador. Concebida para qualificar e proteger o processo de inserção do jovem trabalhador, a lei do aprendiz pode aumentar em muito a efetividade da Lei n.8.213, quando isso se aplicar.

Resumo em Inglês:

The ministry of Labor is responsible for enforcement of Act n. 8.213/91 and n.10.097/2000 which have respectively on mandatory quotas to ensure that companies maintain on its staff of employees a percentage of people with disabilities and independently add to its effective equivalent to 5% of young people through the special work contracts minimum. As apprentices, in the period up to two years can last program methodical technical and vocational training, will develop the theory and practice related to one or more occupations related to economic activity developed by the employer. Designed to qualify and secure the process of insertion of the young worker, the law of the learner can greatly increase the effectiveness of the Law n.8213, when it applies.

Resumo em Português:

Em 2010, o Brasil tornou-se signatário da Convenção n.151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa Convenção trata das relações trabalhistas no setor público, buscando melhores condições de trabalho para esses empregados. Contudo, a assinatura dessa norma não garante efetivamente que tais serão cumpridas internamente. Este artigo visa analisar as dificuldades que o Brasil enfrenta para regulamentá-la e traçar a evolução do processo de institucionalização da negociação coletiva no setor público brasileiro. Além disso, busca ressaltar as expectativas do movimento sindical com a assinatura da Convenção n.151 e quais os impactos que essa já provocou na regulamentação trabalhista do setor público.

Resumo em Inglês:

In 2010, Brazil became a signatory to the Convention n.151 of the International Labour Organisation. This Convention deals with labor relations in the public sector, seeking better working conditions for these employees. However, the signing of this standard does not guarantee effectively that such will be met internally. This article aims to analyse the difficulties faced by Brazil to regulate it and trace the evolution of the process of institutionalization of collective bargaining in brazilian public sector. In addition, we seek to highlight the expectations of the labor movement with the signing of Convention n.151 and what impacts this has provoked in public sector labour legislation.

Resumo em Português:

Este artigo compara formas de transnacionalismo do trabalho em três setores: indústria automotiva; transporte marítimo; vestuário e indústria têxtil. Em cada caso, os sindicatos se envolvem em atividades transnacionais muito diferentes para reassumir o controle sobre o mercado de trabalho e a concorrência. Conforme as instituições de cooperação transnacional se tornam mais complexas, os sindicatos continuam a lutar com as tensões competitivas (trabalhador a trabalhador e sindicato a sindicato) que variam de uma indústria para a outra.

Resumo em Inglês:

This article compares forms of labour transnationalism in three industrial sectors: motor manufacturing, maritime shipping, and clothing and textile manufacturing. In each case, unions engage in very different transnational activities to reassert control over labour markets and competition. As institutions of transnational cooperation deepen, unions continue to struggle with competitive tensions (worker to worker and union to union) which vary from one industry to another.