DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE 2003 E 2013

CARVALHO, MÁRCIA MARQUES DE; WALTENBERG, FÁBIO D.

doi:10.1590/1413-8050/ea124777

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Sumário

Artigos • Econ. Apl. 19 (2) • Apr-Jun 2015 • https://doi.org/10.1590/1413-8050/ea124777 copiar

DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE 2003 E 2013

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Apesar dos avanços no ensino fundamental e médio nas últimas décadas, e da ampliação de vagas no ensino superior, apenas 12% dos jovens em idade universitária estão cursando o ensino superior no Brasil, contra 21% na Argentina, 65% nos EUA e 70% na Suécia. Neste estudo, a partir dos dados mais recentes da Pnad disponíveis (2013) e dos dados de uma década antes (2003, pouco antes do advento de políticas de ação afirmativa), inicialmente traçam-se perfis de grupos vulneráveis e não vulneráveis no acesso ao ensino superior. Depois, com base no índice de oportunidades humanas (Barros et al., 2009Barros, R. P., Ferreira, F. H. G., Vega, J. R. M. & Chanduvi, J. S. (2009), Measuring inequality of opportunities in latin américa and caribbean, Technical report, The World Bank.Washington D.C.), e fazendo-se uso de regressões de variável dependente binária, mensuramos a desigualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior para os dois anos. Os resultados indicam que houve realocação de oportunidades dos grupos não vulneráveis para os grupos vulneráveis, e que o acesso ao ensino superior também aumentou levemente no espaço de uma década. Contudo, o índice de oportunidades humanas ao acesso ao ensino superior no Brasil (IOH = 0,281 em 2013) está muito longe da situação ideal (IOH=1), que ocorre quando o acesso é universal e não há desigualdade de oportunidades no acesso. Por fim, aplicou-se aos indicadores obtidos uma decomposição por fator (de Shapley), cujos principais resultados são a importância da instrução do chefe e da renda domiciliar como circunstâncias limitadoras, e também uma contribuição moderada da cor/raça para a desigualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior no Brasil.

Palavras-chave:
Índice de Oportunidades Humanas; Regressão Logística; Decomposição de Shapley

Circunstâncias	Categoria	Demanda Potencial ao Ensino Superior, em 1.000 pessoas
		2003		2013
		Total	Matriculados IES		Total	Matriculados IES
			Nº	%		Nº	%
Total		8117	2342	28,9	9890	3135	31,7
Sexo	Homem	3421	1062	31,0	5007	1438	28,7
Sexo	Mulher	3817	1281	33,6	4873	1697	34,8
Etnia	Branco e Amarelo	5196	1830	35,2	5224	1971	37,7
Etnia	Preto, Pardo e Mulato	2920	512	17,5	4656	1164	25,0
Região de Residência	Norte	401	92	22,9	663	190	28,7
	Nordeste	1506	375	24,9	2189	673	30,8
	Sudeste	4540	1249	27,5	4990	1440	28,8
	Sul	1157	442	38,2	1308	516	39,5
	Centro-Oeste	513	183	35,7	730	315	43,2
Escolaridade	Até Fundamental	5275	882	16,7	5165	1066	20,6
Do chefe	Médio	1909	817	42,8	3156	1151	36,5
Do chefe	Superior	922	642	69,6	1548	915	59,1
Renda Dom.	Até 1,5 sm	3835	480	12,5	6008	1400	23,3
Per capita	Mais de 1,5 sm	4032	1758	43,6	3140	1486	47,3

Variáveis	Categorias	IES PÚBLICAS		IES PRIVADAS
		2003		2013		2003		2013
		Não Ingr.	Ingr.	Não Ingr.	Ingr.	Não Ingr.	Ingr.	Não Ingr.	Ingr.
Total		90,6	9,4	89,1	10,9	76,8	23,2	74,5	25,5
Sexo	Masculino	91,0	9,0	90,0	10,0	78,5	21,5	77,4	22,6
Sexo	Feminino	90,1	9,9	88,1	11,9	75,2	24,8	71,5	28,5
Etnia	branco / amarela	88,9	11,1	86,5	13,5	70,5	29,5	69,0	31,0
Etnia	preta / parda / indígena	93,0	7,0	91,7	8,3	87,9	12,1	80,4	19,6
Região	Norte	88,6	11,4	87,3	12,7	85,6	14,4	79,6	20,4
	Nordeste	86,5	13,5	85,9	14,1	85,0	15,0	78,1	21,9
	Sudeste	93,3	6,7	92,3	7,7	76,4	23,6	75,6	24,4
	Sul	87,3	12,7	86,3	13,7	67,9	32,1	66,9	33,1
	Centro-Oeste	88,0	12,0	83,0	17,0	70,5	29,5	64,3	35,7
Escol_chefe	Até EFund.	95,3	4,7	94,4	5,6	86,8	13,2	83,3	16,7
	EMédio	83,6	16,4	86,8	13,2	64,4	35,6	70,3	29,7
	ESup	62,3	37,7	69,6	30,4	37,3	62,7	49,8	50,2
Renda Dom.	Até 1,5 SM	94,6	5,4	91,8	8,2	92,1	7,9	82,3	17,7
Acima de 1,5 SM	85,6	14,4	82,4	17,6	62,3	37,7	59,3	40,7

Variáveis / Circunstâncias	IES Total		IES PÚBLICAS		IES PRIVADAS
	2003		2013		2003		2013		2003		2013
	β	EP(β)	Exp(β)	β	EP(β)	Exp(β)	β	EP(β)	Exp(β)	β	EP(β)	Exp(β)	β	EP(β)	Exp(β)	β	EP(β)	Exp(β)
Mulher	0,38	0,02	1,46	0,45	0,02	1,57	0,23	0,03	1,26	0,29	0,03	1,34	0,44	0,02	1,55	0,50	0,02	1,65
Branco / Amarelo	0,53	0,02	1,69	0,34	0,02	1,41	0,42	0,04	1,52	0,41	0,03	1,51	0,58	0,03	1,78	0,32	0,02	1,38
Região Norte	0,25	0,05	1,29	0,20	0,03	1,22	1,02	0,06	2,78	0,81	0,05	2,25	−0,11	0,06	0,90	−0,03	0,04	0,97
Região Nordeste	0,36	0,03	1,44	0,34	0,02	1,41	1,18	0,04	3,24	0,98	0,03	2,65	−0,05	0,03	0,95	0,12	0,02	1,12
Região Sul	0,46	0,03	1,59	0,30	0,02	1,35	0,65	0,04	1,92	0,50	0,04	1,66	0,40	0,03	1,50	0,24	0,03	1,27
Região C-Oeste	0,47	0,04	1,59	0,63	0,03	1,87	0,72	0,06	2,06	0,89	0,05	2,43	0,40	0,04	1,49	0,55	0,03	1,73
Chefe_EMédio	0,99	0,02	2,70	0,66	0,02	1,93	1,14	0,03	3,11	0,83	0,03	2,29	0,94	0,02	2,56	0,60	0,02	1,83
Chefe_ESuperior	1,84	0,03	6,30	1,34	0,02	3,82	2,16	0,04	8,67	1,71	0,04	5,54	1,74	0,03	5,70	1,21	0,02	3,37
Renda_ > 1,5 SM	1,21	0,02	3,34	0,75	0,02	2,13	0,67	0,03	1,95	0,48	0,03	1,62	1,43	0,02	4,17	0,85	0,02	2,34
Constante	−2,92	0,03	0,05	−2,12	0,02	0,12	−4,14	0,05	0,02	−3,73	0,04	0,02	−3,34	0,03	0,04	−2,36	0,02	0,09
% Y estimado corretamente		76,92			72,12			90,79			89,20			79,88			75,82
Estatística de Qui-Quadrado (9 gl)		17477,91			11638,66			5762,61			5188,46			15718,46			9403,86
p-valor		< 0,0001			< 0,0001			< 0,0001			< 0,0001			< 0,0001			< 0,0001
McFadden's R Square		0,1862			0,1023			0,1503			0,1078			0,2010			0,0993

Indicadores	Total		Públicas		Privadas
Indicadores	2003	2013	2003	2013	2003	2013
Mínima	0,051	0,107	0,015	0,023	0,031	0,084
Máxima	0,817	0,801	0,625	0,536	0,777	0,745
Média	0,285	0,316	0,113	0,121	0,237	0,261
D	0,155	0,108	0,196	0,158	0,177	0,120
IOH	0,240	0,281	0,091	0,102	0,195	0,230

Ano	Indicadores	Educação	Saneamento	Água	Energia
1999	Cobertura	0,6212	0,4407	0,8042	0,9332
Dissimilaridade	0,0895	0,2419	0,1118	0,0472
IOH	0,5656	0,3341	0,7143	0,8892
2009	Cobertura	0,7316	0,4926	0,8920	0,9822
Dissimilaridade	0,0452	0,2021	0,0624	0,0118
IOH	0,6984	0,3930	0,8364	0,9706

Circunstância	Todas as IES		IES Públicas		IES Privadas
Circunstância	2003	2013	2003	2013	2003	2013
Gênero	1,7	4,0	1,0	2,5	2,4	5,2
Cor/Raça	13,8	14,7	6,2	10,8	14,8	13,1
Região	3,7	8,2	11,3	17,3	5,5	6,9
Instrução Chefe	40,7	39,0	59,8	48,1	36,8	36,1
Renda Domiciliar	40,1	34,1	21,7	21,3	40,5	38,7
Total	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0

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[TFN1] Fonte: IBGE, Microdados das Pnads 2003 e 2013.

[TFN2] 1 Pessoas que vivem em áreas urbanas, entre 11 e 14 anos de estudo (ensino médio completo como nível de instrução mais alto alcançado), entre 17 e 29 anos de idade e filho como posição no domicílio.

[TFN3] 2 O salário mínimo nominal vigente na época da pesquisa (setembro) era: 240 reais em 2003 e 678 reais em 2013. Os pontos de corte (1,5 sm) foram: 360 reais em 2003 e 1017 reais em 2013.