Fernando Novais: um marxista pascaliano?

Proposições

Fernando Novais não se propôs explicitamente a realizar uma teoria marxista da história apesar de ter se auto-definido como um marxista pascaliano (Novais, 2011, p. 43). Contudo, uma análise detida de seu estudo clássico Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808) (Novais, 1979) - que em março deste ano de 2013 completou 40 anos de sua defesa como tese de doutoramento-, autoriza-nos sim a afirmar a existência de uma teoria implícita, entranhada na prática histórica efetiva, que pode ser espelhada nas achegas teóricas explícitas constantes de sua introdução do livro Nova História em Perspectiva. Se bem que, uma vez mais, sua intenção não era a elaboração sistemática de uma teoria da história, uma episteme, mas apenas a de responder as críticas dos novos historiadores ao enfoque marxista da história e, por via de consequência, expor as fragilidades da Nova História face ao arquétipo marxista de interpretação.

Este é um empreendimento incomum entre os historiadores. A não ser pelas raríssimas exceções, Fernand Braudel ou Edward Thompson, por exemplo. Bem ao contrário de nossos vizinhos, cientistas sociais, cientistas políticos, antropólogos, economistas, que militam nos campos afins das ciências humanas e sociais, são mais autoconscientes dos problemas teóricos e, por isso mesmo, responsáveis por uma pletora de teorias que os próprios historiadores acabam por introjetar em seus trabalhos, muitas vezes sem perceber o real alcance das categorias e conceitos que estão assimilando, ou da pertinência de sua apropriação aos fins a que se destinam (Sewell Jr., 2005, p. 5). Para Norbert Elias, o acúmulo contínuo de dados singulares produzidos pelos historiadores não tem correspondência no plano das conexões, jazem mortos nas bibliotecas. O que se explica pelo fato dos historiadores estarem permanentemente reescrevendo a história sob o jugo de ideais e valores do seu tempo presente. Edificando com estilo renovado sobre as ruínas de construções passadas, retorna-se a cada passo a estaca zero, desprezando as experiências acumuladas para sobre elas e, a partir delas, elaborar um constructo teórico. Não percebem que é possível "compreender as particularidades da investigação empírica de modo muito mais rico em referências quando se percebe sua significação teórica, assim como é possível assimilar melhor o rumo dos procedimentos teóricos quando os dados empíricos aos quais eles se referem encontram-se disponíveis" (Elias, 2001, p. 52).

É este exatamente o movimento empreendido por Fernando Novais. Parte das percepções teóricas vazadas no materialismo histórico para arquitetar e realizar a sua tese para, na sequência de sua trajetória intelectual, revisitá-la, valendo-se da experiência adquirida para retomar a problematização teórica, aplicada em objetos próximos ou distantes da investigação primeva.

Percurso da obra

O percurso da obra, em sua totalidade, recende a um sofisticado esforço, de compreensão dos secretos da história, privilegiando o dinamismo da mudança em relação à inércia das continuidades inexpressivas, o movimento em desfavor das linhas de força engessadas nas estruturas. Inelutavelmente um viés marxista de análise, porque está ancorado em dois pressupostos chaves do materialismo histórico: a formação social e os modos de produção a ela inerentes e a luta de classes, o primeiro referido à estrutura e o segundo a dinâmica. Em cujo andamento o determinismo econômico é deslocado pela ação dialética, a interação permanente entre as forças de longa duração e a história viva manifesta nos eventos em sua mais total pluralidade, eventos de natureza propriamente econômica, sociais, religiosos, políticos e culturais. Dialética igualmente estampada no itinerário de sua escrita pela tensão permanente entre descrever e analisar, narrar e interpretar, caracterizar e conceituar, sintetizar e teorizar, a capacidade ímpar de numa frase curta explicitar um universo, numa palavra traçar uma identidade, num apelido retratar uma personalidade.

Virtude que transparece no resumo que faz da démarche teórica de sua tese: "parto, no primeiro capítulo, de um panorama de como Portugal e Brasil se inserem nas relações internacionais do século XVIII, faço um mergulho, uma análise da estrutura do Sistema Colonial, para entender a sua crise, depois volto à crise para analisar como ela se manifesta nas relações entre Portugal e Brasil e como é encaminhada pela política colonial portuguesa" (Novais, 2005, p. 362). Projeto que se inscreve, por sua vez, nos propósitos da Cadeira de História Moderna e Contemporânea pensados por seu catedrático, Eduardo D'Oliveira França, que privilegiava o enlace entre a História do Brasil e a europeia, especialmente a conexão com Portugal, que ele considerava o "umbigo lusitano" de nossa história (França, 2013, p. 20).

A narrativa se inicia de modo inesperado. Abre-se com um grande cenário da história política europeia. Não por um enquadramento das forças produtivas como seria de se esperar de um historiador de filiação marxista. Busca demarcar o lugar incômodo de Portugal no concerto das relações internacionais da primeira modernidade. Um mosaico abrangente, envolvendo os Estados Nacionais em suas configurações absolutistas numa renhida disputa pelos espaços territoriais em escala mundial, continentais ou oceânicos. Temporalidade fluída, porque não se submete ao sequenciamento cronológico, desloca-se no tempo narrando os eventos de acordo com a necessidade de explicar, vai e vem, uma dialética temporal, na qual presente, passado e futuro da época moderna se entrelaçam, configurando

o tempo do historiador, a partir de cujo movimento interpretativo fixa-se o princípio da neutralidade, incorporado pela diplomacia lusitana como um bem de raiz, princípio nascido no século XVII e que se transporta ao século XVIII, caracterizando o grande dilema trágico que vincou a trajetória histórica de Portugal na modernidade: "salvaguardar os domínios ultramarinos pondo em risco a sobrevivência da metrópole europeia, ou abandonar as colônias, aderindo à aliança continental para preservar Portugal" (Novais, 2005, p. 29), indicativo de que o todo, o Império, não sobreviveria sem sua parte.

Neutralidade crítica. Expressão candente das tensões que afligiam o Estado português na crise do antigo sistema colonial no último quartel do século XVIII, com a qual se abre o segundo ato da epopeia portuguesa nos trópicos. É neste passo que o historiador com vocação teorizante se revela com maior nitidez. Uma de suas frases incansavelmente repetidas nas salas de aula e que muitos de seus alunos, como eu, reverberava mundo afora, traduzia toda a teoria: é a partir do todo que se entende as partes, e não é a partir das partes que se explica o todo, apesar de que cada uma das partes contenha o todo, ou seja, o todo está em toda parte, e, por isso mesmo, ele é a categoria referencial para a explicação histórica. Ideia de totalidade que é o centro e o fundamento de todo pensamento dialético. Princípio teórico que embasa o procedimento metodológico na análise da estrutura que explicita a dinâmica do sistema colonial. A colonização entendida como sistema, instrumento da acumulação primitiva nos quadros do capitalismo moderno, regida pela política mercantilista: "é a partir do sistema e, portanto, da exploração colonial que se pode entender o conjunto..., e não o contrário" (Novais, 2005, p. 3).

Sistema montado para produzir lucros de monopólio destinados a estimular a "acumulação burguesa das economias europeias", daí o caráter extrovertido da exportação, a preponderância inevitável do mercado externo que continha em sua essência uma contradição interna mortal no longo prazo. Se a princípio o mercado interno colonial produzia apenas para subsistência, ancilar ao setor exportador, sua simples existência criava a possibilidade deste setor "desenvolver-se autonomamente" (Novais, 2005, p. 96) e subverter a finalidade precípua do sistema colonial. Imperceptível contradição a princípio, mas com enorme potencial transformador no futuro.

Se estas eram as traves-mestras do sistema, as formas assumidas pela composição da força de trabalho excluíam in limine o trabalho livre em favor do compulsório. Rejeitava

o trabalho nativo pelo forâneo. A escravidão indígena pela africana. Isto porque, os negros da terra, resgatados no próprio território não correspondiam à lógica da acumulação. Promoviam a acumulação endógena, nos preadores e proprietários, ao invés de fazê-lo externamente, na burguesia metropolitana e nos traficantes, sem os quais a mão de obra africana não alimentaria às unidades produtivas, os engenhos. Ao analisar os eventos relacionados com a importação massiva de escravos africanos, Fernando deu-se conta de um a inversão paradoxal e que passaria a se constituir num verdadeiro aforismo: "é a partir do tráfico negreiro que se pode entender a escravidão africana colonial, e não o contrário" (Novais, 2005, p. 105). Uma comprovação empírica da reflexão teórica de Marx sobre a autonomização das formas, sacada teórica genial a partir de uma evidência empírica, um exercício notável de mediação entre forma e conteúdo, aparência e essência. Imaginação criativa incorporada por outros historiadores que acabaram, em casos específicos, por delas se apropriar.

No terceiro ato, os eventos retornam à cena principal. Assumem a ribalta. É através deles que se acessa a estrutura; significa-se sua transformação. Realiza-se novamente, à semelhança do primeiro ato de abertura, num capítulo vazado na trajetória política de Portugal no contexto europeu, espremido entre as forças hegemônicas em presença: Inglaterra e França, contexto no qual, o problema da neutralidade retornará com força renovada. Mais uma vez, o diálogo estrutura/evento se faz presente. Exige do autor capacidade narrativa e analítica no processo de criação histórica a partir da reflexão que enlaça bibliografia, fontes manuscritas e impressas, que se reflete na caracterização analítica da problemática situação enfrentada por Portugal, a partir das interpretações contemporâneas, assumidas como fontes. Esforço necessário porque a manifestação da crise em Portugal agregava novos componentes de complexa densidade.

A industrialização da Inglaterra e o inevitável assédio aos mercados mundiais, especialmente em relação ao cobiçado mercado colonial, punha em cheque o domínio português sobre parte considerável do continente americano, comprometendo o sentimento de segurança que caracterizara a tradicional aliança anglo-portuguesa. Sobretudo porque, os acenos britânicos favoráveis à condenação do tráfico africano punham em risco a viga mestra do sistema colonial, agravada pela retração significativa da produção aurífera no Brasil, circunstância que retirava do Estado português os recursos financeiros indispensáveis ao enfrentamento da crise.

Defender o patrimônio, preservar o exclusivo e, na medida do possível, assimilar os estímulos oriundos da colônia, tornaram-se as palavras de ordem para o enfrentamento da crise. A eufêmica defesa do patrimônio significava, de fato, a defesa dos territórios coloniais do modo mais substantivo possível. A defesa militar e o combate à apropriação ilegal de suas riquezas por via do contrabando, reforçando através de uma série de medidas a defesa do exclusivo. Necessidades acompanhadas por uma política de Estado que visava à reconfiguração administrativa e fiscal do Império, traduzida numa renovada política direcionada à colônia, que tinha por finalidade integrar a agricultura colonial aos esforços de industrialização perseguidos pela política econômica pombalina.

Não sem um perigo iminente, que colocava a monarquia em face de mais um dos muitos dilemas que já enfrentara. Para o esforço de caracterização da crise e da busca de soluções para seu devido equacionamento, a mobilização do espírito "crítico era fundamental para que se projetassem reformas, indispensáveis ao próprio funcionamento do sistema colonial (Novais, 2005, p. 211), o que poderia dar vazão à face mais revolucionária do pensamento português informado pela ilustração e comprometer, no limite, a própria sobrevivência do sistema colonial, pois os eventos daí decorrentes poderiam transformar a própria estrutura do sistema. Reflexão fundamentada no princípio da contradição, típica do pensamento teórico marxista, pois o enfrentamento da crise impôs a tomada de decisões cujos desdobramentos seria impossível prever ou conter.

O quarto ato, e também o último, fecha as cortinas do antigo sistema colonial. Não fora pela extensão, poderia muito bem integrar o terceiro capítulo, para o júbilo do próprio Fernando, devoto do número três, símbolo da perfeição. Continua a ser uma unidade com feição preponderantemente política, voltada à elaboração de uma reformulada política colonial, para a qual são mobilizados os escritos de teóricos, intelectuais, estadistas, cientistas, ampla e variada gama de pensadores. Realiza-se um árduo trabalho de recepção, tradução e análise do conteúdo das memórias produzidas pelos membros da Academia de Ciências de Lisboa. Elaborado capítulo de história cultural em sua dimensão científica e intelectual, que tipifica o historiador plenamente envolvido com todas as instâncias da experiência humana, e não apenas com sua dimensão socioeconômica. Contexto em que os eventos culturais tornam-se centrais na proposição de medidas que visa à formulação e execução das novas diretrizes de política comercial e de incentivo à produção industrial, cujos êxitos, muito superiores às frustrações, se espelham no crescimento econômico de Portugal e na prosperidade colonial.

Proposições que conduzem à inversão de um verdadeiro dogma da política mercantilista. A "diretriz segundo a qual a metrópole pode e mesmo deve ter um comércio deficitário com a colônia, para tê-lo superavitário com as demais potências" (Novais, 2005, p. 234). Arquitetura reformista que gestava mais um dilema sem solução, a perspectiva do atraso em relação aos países capitalistas mais avançados, como a Inglaterra, e a "impossibilidade teórica de ultrapassar esse dilema sem negar o sistema como um todo" (Novais, 2005, p. 232). Um drama apreendido na dinâmica histórica construída por Fernando Novais. Cujas sementes foram semeadas pelos próprios articuladores da política reformista, pois o fomento agrícola não somente intensificaria a possibilidade de exploração colonial; alavancaria concomitantemente o seu crescimento econômico e intensificaria a diferenciação social, apontando no sentido do separatismo político, pois, punha os gestores das políticas de Estado diante da inelutável contradição: não era possível explorar a colônia sem desenvolvêla; mas desenvolvê-la significaria a possibilidade de perdê-la.

É por esta razão que o conceito de crise mobilizado pelo Fernando inova. Remete a uma temporalidade média demarcada no título de sua obra, 1777-1808. Nem a crise identificada a momentos breves na visão dos economistas, o instante de viragem dos preços que demarca a conversão de uma fase de alta (A) para baixa (B) e reverte a tendência econômica; nem a crise mais duradoura, mensurada em função do seu impacto nos rendimentos das diferentes categorias sociais, como surge nos trabalhos do historiador Ernest Labrousse. Mas a crise de longo curso, no bojo da qual crises menores se sucedem ou se entrelaçam. Crises de natureza diversa, pois que não tem todas o mesmo perfil, exibindo a amplitude de uma crise cultural. Período dominado por uma duradoura crise de crescimento econômico, crise de prosperidade, não de retração, de perda de substância, que se manifesta com a mesma intensidade na colônia e na metrópole, benéfica para ambos, aqui estimulando a diversificação agrícola, lá o desenvolvimento industrial. Crise econômica atravessada na década final do século XVIII pela crise política, não gestada no interior do Império português, mas gerada externamente, produzida pela acirrada competição entre as nações europeias hegemônicas que exportam a crise e a crítica rumo aos Impérios coloniais ibéricos, a grande crise que, a partir de então, determinaria os rumos da história ocidental nos termos pensados por Reinhardt Coselleck. Contexto em que as contradições afloram e se traduzem nos eventos singulares que rompem as estruturas seculares arquitetadas no longínquo século XVI. Dinâmica que traz à cena a face inovadora das agitações sociais. Complexidade histórica que não nos autoriza a ver no antigo sistema colonial um modo de passagem, um elo da transição, é um sistema em si¹.

Fernando não vê sentido numa história sem sentido. Há no transcorrer de sua análise uma aposta na história, como Marx apostou na luta de classes e, Pascal, em Deus. Seus vaticínios sobre o futuro não se constroem no vazio, não são profecias e, por isso mesmo, não são teleologias. Fundamentam-se na reflexão intensa que flui da descrição densa. Um refinado exercício de interpretação alicerçado em pesquisa consistente, na qual teorias, estruturas e eventos são permanentemente ressignificados. Em que a forma de explicitação dos conteúdos, o estilo, também não é ocasional. Compassa o procedimento analítico. Por isso mesmo, pode dar aos leitores menos avisados a sensação de que é excessivamente repetitivo. Mas é apenas uma estratégia metodológica. Repetir é retomar para desdobrar. Encontrar uma nuança não prevista na recolocação sistemática da propositura central em face de diferentes situações. Um método a serviço de uma ideia; na feliz expressão do Professor França.

É a partir das conclusões hauridas na reflexão que se cristalizam achados compreensivos, carregados de significação, configurações ideais, que substanciam projeções do historiador no seu tempo presente, e que podem com segurança serem remetidas ao futuro daquele tempo passado, o futuro passado. Sem perder de vista a imponderabilidade inscrita na indeterminação dos eventos, a possibilidade histórica de vigir o inesperado. Os jogos das temporalidades presentes na urdidura formal do Antigo Sistema Colonial põem-se igualmente na sua própria eleição como objeto de tese por parte do historiador. Não é fruto de uma diletância intelectual. É produto de um compromisso geracional claramente delineado nos anos 1960, o de pensar o passado colonial com vistas à redenção nacional, o que talvez explique porque o sistema colonial da época moderna é denominado antigo sistema colonial: por antepor-se ao imperialismo colonialista do século XIX, produzido na fase de maturidade do sistema capitalista.

Dialógica transtemporal que se reproduz na escultura de seu objeto empírico: o sistema colonial. Fernando põe-se no tempo presente de seu objeto de estudo: a crise do sistema colonial português na América no último quarto do século XVIII; retorna ao século XVI para, a partir daí, explicitar suas linhas de força; estrutura de longa duração que lhe permite configurar a crise entendida como de média duração, pois recobre um período de três décadas, mas cuja natureza precisa ser nuançada em sua espacialidade e temporalidade. É preciso distinguir a crise econômica da crise política. A primeira é uma crise de crescimento envolvendo tanto a metrópole quanto na colônia com temporalidade mais alongada, mais breve e severa. Crise exógena, gestada no convulsionado ambiente das relações políticas externas às quais Portugal se atrelava de forma subordinada; e das quais recebia impactos devastadores. Crises que se confundem porque entrelaçam suas temporalidades, mascaram suas motivações, mas que são, de toda evidência, essencialmente diferentes, que precisam ser desentranhadas, sob pena de embaralhar as conclusões.

O que ficou de mais relevante na obra de Fernando Novais, mais do que a própria crise que era seu objeto nuclear, foi a sua a arquitetura do sistema colonial, que mobilizou grande parte da sua produção histórica sobre os tempos coloniais nas últimas quatro décadas. À denominação de Caio Prado Jr., moderno sistema colonial, Fernando preferira o qualificativo antigo sistema colonial, formulação que lhe pareceu mais apropriada por antepor o colonialismo da época moderna ao da época contemporânea. O antigo colonialismo gestado no bojo da acumulação primitiva ao neo-colonialismo entranhado no âmago do capitalismo monopolista oitocentista, cujos tentáculos se entendiam ao Brasil dos anos 1960 na forma do imperialismo norte-americano, revelando um historiador com forte aderência ao seu tempo. O que não o impediu, porém, de enfatizar o caráter essencialmente moderno dos eixos fundamentais do sistema colonial: a própria colonização e a forma escravista do trabalho, diferenciadas em relação às suas ocorrências históricas pré-modernas. Nas pegadas de Pascal, Fernando não pensa o presente apenas para "tomar-lhe a luz a fim de iluminar o futuro", mas sobretudo para iluminar o passado, "tempos que não são nossos" (Pascal, 1973, p. 84), demonstrando não ser o homem comum a quem o mestre dirige a advertência: mas ser um historiador que paira sobre as compartimentações naturalizadas do tempo.

Apropriações teóricas

Na leitura de Portugal e Brasil nos Quadros do Antigo Sistema Colonial respira-se um método, pressente-se uma teoria. Sua escrita inscreve-se nos parâmetros estabelecidos pelo Seminário de Marx, do qual Fernando Novais foi participante ativo. Exatamente quem propôs que seria "melhor dispensar intermediários e ler O Capital de uma vez" (Schwarz, 1999, p. 87), pois a finalidade do grupo de professores e intelectuais que o formavam era retornar a Marx para a auto-retificação da esquerda que, na opinião do grupo, havia se desviado de seu rumo. Propósito que evoluiu para pensar o Brasil, seu atraso, suas possibilidades futuras, metas que levavam inexoravelmente a refletir sobre o passado colonial e, especialmente, sobre seu componente mais problemático, a escravidão. A transladação de categorias sociais cunhadas na tradição europeia para o universo colonial se fazia sob a égide do princípio de que era um espaço da mesma ordem, porém diverso, pois eram partes do desenvolvimento desigual e combinado que caracterizava o capitalismo. Obrigava aos integrantes do seminário a "pensar a experiência histórica com a própria cabeça, sem sujeição às construções consagradas que nos serviam de modelo, incluídas aí as de Marx" (Schwarz, 1999, p. 96).

Se, de modo geral, "todos éramos discípulos do Giannotti, pois ele trazia uma leitura original de Marx", como diz (Fernando Novais 2005, p. 347), foi o seu trabalho, concebido nos anos do seminário e terminado muitos anos depois que, segundo Roberto Schwarz, transformou-se na "obra-prima do grupo" (Schwarz, 1999, p. 96). Viaja "do todo à parte e vice-versa", exibindo notável domínio sobre a "matéria nos dois planos", pois busca entender os "âmbitos um no outro e em movimento". Realiza "um encadeamento propriamente dialético", pois a exposição em "vários planos, muito precisa e concatenada, é um trabalho de alta relojoaria, sem nenhum favor", fruto de um "marxismo rigoroso, mas não dogmático". Heterodoxo em determinada assertiva, a exemplo da afirmação do primado da produção sobre a circulação; ou da preponderância do tráfico sobre a própria escravidão (Schwarz, 1999, p. 96-97). Não é outra a opinião de Fernando Henrique Cardoso, destacado membro do grupo que, ao avaliar a contribuição de Caio Prado na construção da história colonial, diz que talvez somente Fernando Novais, "tenha tido força de pensamento para abarcar toda a colônia em termos conceituais equivalentes" (Cardoso, 2013, p. 281).

Se a tese de Fernando Novais entranha um materialismo histórico heterodoxo e refinado como reconhecem seus pares de seminário, foi muito mais tarde, ou melhor, recentemente, no já referido Nova História que, a propósito de criticar os seguidores da corrente, que o historiador formulou de modo mais explícito as suas concepções relativas à metodologia marxista. Formulações estas que acabam por compor um conjunto coerente de elementos capazes de fundamentar sua teoria da história lastreada no marxismo oxigenado por Georg Lukács e Antonio Gramsci.

Assumindo-se como historiador marxista, mas não como marxista historiador, pressupõe, liminarmente, que o historiador deve explicar para reconstituir a narrativa em todos os níveis da existência humana; a partir da qual historiciza seus conceitos, contextualizando-os no tempo. Por isso mesmo, o discurso do historiador assume dupla face: analítica e narrativa, duplicidade que o marxismo procurou superar por via da teoria da práxis, consubstanciada no esforço de conceitualização simultânea das várias esferas da existência. Procedimento que exige a ação reflexiva na análise dos vários momentos e dos infinitos temas da história, testando e refazendo, permanentemente, o percurso interpretativo. Se para Fernando, "o marxismo é uma teoria da história" e "a história não é uma matéria teórica" (Novais 2005, p. 357), seus textos recendem a teoria marxista e seu marxismo emana história, um refinado exercício de mediação entre um método e uma disciplina.

Perspectiva analítica da qual emergem dois conceitos fundamentais e que precisam ser testados nos vários momentos da história: o de modo de produção e de luta de classes. Entendidos como critério de periodização da história, e, portanto, como forma de articulação de todas as esferas da existência. São, portanto, estruturas no interior das quais os conceitos operam de forma específica, cabendo ao historiador a tarefa de surpreendê-las no curso dos acontecimentos para, em seguida, reconstituí-las compreensivamente. Ou, talvez, analisar e reconstituir segmentos no interior dessas estruturas globais, como a luta de classes, conceito basilar que opera diferentemente no interior dos diversos modos de produção.

Em seus próprios termos, os "modos de produção definem as estruturas globais dentro das quais o processo histórico se desenrola, enquanto a luta de classes abre caminho para a compreensão do movimento pelo qual essas estruturas se transformam", significando que "o primeiro conceito opera no plano sincrônico" e o segundo "conduz à diacronia", remetendo à "estrutura e dinâmica" do sistema. O problema teórico que se põe na continuidade do processo analítico é o da mediação entre os dois níveis, o da estrutura e o dos eventos. Isto é, "a explicação da passagem, ou dos meios de articulações, das estruturas aos acontecimentos", que deve ser examinada por cada historiador no curso da realização de sua obra, pois, as transformações "se dão necessariamente no nível dos acontecimentos" e não basta "o conhecimento das estruturas", pois, para "mudá-las é preciso acontecer na história". Significando que "transitar das estruturas para os acontecimentos implica aventurar-se no território da indeterminação", um problema intrincado, para o qual não crê que "possa ter solução no plano teórico". Talvez, por isso mesmo, reconheça que "uma teoria que só domine o nível das estruturas, para passar à história propriamente, envolve iniludivelmente uma aposta"².

Sem ser uma metahistória, a aposta se põe no horizonte da história. É a opção sentimental de Fernando. Mas sua prática efetiva remete à mediação sartrena, cuja célebre frase "eu reconheço que sou como o outro que me vê", ou, noutro andamento, "o outro é o mediador indispensável entre mim e mim mesmo" (Sartre 1943, p. 260). É por via desta mediação existencial que o homem se faz, percurso conducente à elaboração de uma teoria da ação e, por desdobramento, da história. Mais do que o primeiro Sartre, é o segundo, da Crítica da razão dialética (Sartre, 2002, p. 904), onde o existencialismo puro cede lugar a uma escolha situada - a liberdade em situação -, é que se passa da liberdade absoluta à liberdade seletiva, condicionada, socialmente circunstanciada³. Nesse sentido, o existencialismo de Sartre se aproxima da antropologia marxiana e abre caminho para que sua mediação existencial evolua no sentido de uma mediação social, ferramenta teórica de que se vale Fernando, desdobrando-a numa mediação histórica entre as correntes estruturais e as cadeias de acontecimentos.

Aproximação que o próprio Sartre cuidou de traduzir ao considerar o "marxismo como a insuperável filosofia de nosso tempo", e "a ideologia da existência e seu método "compreensivo" como um território encravado no próprio marxismo que a engendra e, simultaneamente, a recusa" (Sartre, 2005, p. 14). No seu interior se instala a ideologia existencialista, fertilização derivada, inscrita no riquíssimo campo teórico-filosófico criado pelo marxismo. Nela, a relação entre sujeitos estabelece a ideia de intersubjetividade e confere à alteridade uma concepção dialética, à qual todos os indivíduos encontram-se subordinados numa contextualização temporal; em sua historicidade. É, guardados os devidos limites, a própria práxis marxiana. Sua prioridade ontológica essencial que faz do homem um ser social, ativo e histórico, e sua atividade mediadora a chave da compreensividade histórica, princípio norteador que jaz no âmago da argumentação que alicerça as proposições teóricas de Fernando Novais.

O conceito de mediação é, portanto, a chave por meio da qual se pode contrair a distância entre a percepção e as coisas que se quer perceber, que se deseja conhecer, pois as manifestações, os eventos contingentes, não se revelam de imediato, exigem o enlace com as totalidades circundantes. Os liames necessários entre o todo e as partes, mesmo que esta seja infinitesimal, a filigrana produzida pelo todo que a contêm, expressa em todos os momentos, e até mesmo o representa. Nesse sentido, a apreensão do individual só se faz por via da intelecção de sua inscrição na ordem universal das coisas. Mas é exatamente nestas coisas particulares, entranhadas de totalidade, que a própria totalidade se manifesta integralmente. Sendo irrelevante, portanto, de onde partamos para atingir o conhecimento histórico, ou o máximo de certeza possível desse mesmo conhecimento. Podem-se abstrair os eventos singulares e alcançar, a partir daí, sua essência significativa. Ou, na via contrária, partir da inteligibilidade inscrita nas totalidades prefiguradas e nelas engastalhar as individualidades, conferindo-lhes essencialidade na ordem geral do movimento da história.

Uma totalidade concreta, no dizer de Marx. Uma "totalidade de pensamentos, como um concreto de pensamentos [...], produto do pensar, do conceber", não se confundindo com o "produto do conceito que penso separado e acima da intuição da representação, e que se engendra em si mesmo", sendo, pelo contrário, a "elaboração da intuição e da representação em conceitos". Destarte, "o todo, tal como aparece no cérebro, como um todo de pensamento, é um produto do cérebro pensante que se apropria do mundo do único modo que lhe é possível" (Marx 1982, p. 5-52), via intelecto. Nesta chave interpretativa, a totalidade significa a própria realidade entendida como um todo estruturado no qual "um fato qualquer (classes de fatos, conjuntos de fatos) pode ser racionalmente compreendido", pois os fatos somente são transformados em conhecimento da realidade se "são compreendidos como fatos de um todo dialético". Átomos mutáveis, indizíveis, indemonstráveis, "de cuja reunião a realidade sai reconstituída", por serem "entendidos como partes estruturais do todo", equivale dizer, a totalidade não capta nem exaure todas as dimensões da realidade, a totalidade é "uma teoria da realidade como totalidade concreta" (Kosik, 2002, p. 43-44), equivale dizer, uma totalidade social que ultrapasse a imediatez das aparências empíricas.

Conceito não teorizado por Fernando, mas que atravessa sua vivência intelectual e sua prática histórica de ponta a ponta, pois o tempo todo se ocupa em surpreender o todo na parte e vice-versa, privilegiando a práxis como atividade mediadora entre homem e natureza, entre indivíduo e sociedade, entre objetividade e subjetividade, entre conhecimento e realidade empírica. Transita incansavelmente do indivíduo para a sociedade como essência da totalidade histórica, isto é, do sujeito isolado para o conjunto dos sujeitos em suas configurações sociais, reverberando na prática a proposição teórica de Lucien Goldmann: "as partes só podem ser compreendidas através do conhecimento do conjunto a que pertencem e, inversamente, o conjunto pelo conhecimento das partes e suas relações" (Goldmann, 1979, p. 176). Mediação e totalidade são conceitos siameses, não há um sem o outro.

Conforma-se, nesse andamento, uma escultura cognoscitiva sincrônica e diacronicamente totalizante, a totalidade destotalizada de Sartre, uma síntese mutante, "uma totalidade destotalizada" que se retotaliza para, novamente, se destotalizar (Mahierie, 1994, p. 115). A própria dinâmica histórica, que Blaise Pascal simbolizou na frase o todo é o "círculo cujo centro está em toda a parte e a circunferência em parte alguma", pois, o que seria o homem (parte) em relação à natureza (todo)? "Nada em relação ao infinito, tudo em relação ao nada, um ponto intermediário entre tudo e nada"⁴, responde o filósofo. Aí se encontra o homem como mediação, a mediação que Fernando foi buscar em Sartre et al. habitando também a mente de Pascal, circunstanciando os limites dialéticos de sua aposta.

A aposta pascaliana está na consagração da vida exclusivamente a um Deus cuja existência não é garantida, "um deus escondido e mudo", de quem "não conhecemos nem sua vontade nem... sua existência"; pois é ao mesmo tempo certeza e incerteza absoluta, incertitude que produz a aposta pascaliana, criadora de uma "situação paradoxal do homem", pois Deus, ausente e presente, união de contrários, põe em dúvida sua própria existência"⁵.

É nesse sentido que também se pode falar numa aposta marxista, pois trata-se de uma aposta análoga sobre a história. "É certeza absoluta e absolutamente incerta", pois a história é "um futuro que devemos criar por nossa ação", perseverando na busca de razões objetivas para "fortificar a esperança que é a base dessa aposta" (Goldmann, 1979, p. 196), confiar no futuro, expectar a aurora. Ao paradoxo de Pascal assemelha-se o paradoxo do marxismo, dado que a redenção final, a instauração do reino da absoluta igualdade e liberdade não é certeza absoluta; é uma possibilidade. A redenção pela história, pelo conhecimento da história, também não.

Mas aposta, em ambos os casos, não significa desesperança, inércia. Significa agir, empenhar-se, buscar os caminhos que se fazem por via da ação mediadora, essência do método dialético que também teve em Pascal um de seus primeiros elaboradores, pois ele o preconizou e defendeu, tanto para a pesquisa da verdade geral, quanto para o estudo das interpretações dos textos em particular (Goldmann, 1979, p. 175). No Fragmento 72, exprime-o de modo transparente: "as partes do mundo têm todas tal relação e tal encadeamento entre si que acho impossível conhecer uma sem conhecer a outra e sem conhecer o todo [...], do mesmo modo que é impossível "conhecer o todo sem conhecer particularmente as partes" (p. 177). Método de pensamento que aplica também em relação ao ser humano, ao ser infinitesimal em sua relação com o todo, ao homem pequeno, "porque é esmagado pelo mundo", mas tem consciência desta condição, pois "sabe que o mundo o esmaga e escolhe livremente esta condição recusando livremente o compromisso que lhe permite viver" (p. 160).

Sem dúvida uma questão nevrálgica do ponto de vista histórico e metodológico porque, identificada como condição sine qua non da boa fatura histórica na chave marxiana, apresenta-se como de alcance inatingível, diferenciando-se os resultados práticos por conta do talento, da arte inata, mais do que da ciência do historiador. A mediação entre estrutura e evento não se propõe, e nem poderia fazê-lo, a ser um modelo ontológico da própria realidade. A assunção da totalidade real. É um modelo que se funde na tensão entre o esforço intelectual e a concretude. Um acercamento. Uma aproximação. Não por acaso o título de um de seus últimos livros. Modelo que se conforma no esforço de mediação entre a realidade e sua representação, em nossa construção imagética dos sujeitos em sua imersão histórica, dimensão simbólica que se propõe a significar o homem em sua relação sócio/natural. Por esta via, o modelo flui da realidade figurado pela mediação; e não antecipado pela elocubração.

As respostas produzidas no campo do marxismo, mesmo não sendo completas, ao menos contribuem para a retomada do debate retirando-o do ostracismo ao qual tem sido relegado. Noutros contextos historiográficos, a problemática ressuscitou em ambientes inesperados, ao delinearem-se duas lógicas, a da produção ou do trabalho e da linguagem (Sewell Jr., 2005, passim). Lógicas subjacentes, portanto, estruturas, com diferentes especialidades e temporalidades, às quais as evidências empíricas visíveis, os eventos, se referem, nas quais se depositam e jazem em estado de latência, mas que conformam a dinâmica histórica, transformando-as.

Nestes termos, é a partir das lógicas escrutinadas que as manifestações empíricas são decifradas. A fina poeira da história que, longamente depositada, estruturaliza-se. Passa a constituir a própria estrutura e, nesta medida, vira estrutura. Noutros termos, é a estrutura que, produto dos eventos, produz eventos e colhe os frutos de sua própria ação, transformada em dinâmica. Impõem-se, em decorrência, o estabelecimento de "uma linha de correlação entre os atos e realizações de atores da história, conhecidos por seus nomes, e a estrutura dos grupos sociais em que eles ganham sentido", como ensina (Norbert Elias 2001, p. 41).

Fernando Novais fez exatamente o que recomenda em sua propositura teórica: a prática reflexiva sobre um momento determinado da história na primeira modernidade. A leitura atenta de seu texto revela que a teoria constitui o seu procedimento vincado pelo intenso diálogo entre estruturas e eventos, entre o singular e o plural, na busca sem trégua por mediações que explicitem seus significados; que lhes confiram compreensividade. Mas, nessa tessitura refinada percebe-se que, reversamente, o conhecimento haurido na prática analítica efetiva adensou sua arquitetura teórica, fazendo da teoria prática e da prática teoria, expressa na relação simbiótica entre descrição e avaliação, como propôs Goldmann. Arcabouço teórico resultante que não foi elaborada ex ante e sim ex post, apesar de sua iniciação no materialismo dialético propiciado pelo Seminário Marx.

Arquitetura teórica para a qual contribuíram, igualmente, todos os territórios da história por ele visitados. Especialmente seu texto Condições da Privacidade na Colônia (Novais, 1997, p. 13-40), no qual o corpo de suas ideias se mantém e se refina por adentrar o campo das manifestações da intimidade na colônia, articulando os fragmentos da vida humana às estruturas mais gerais da colonização de modo a conferir-lhes compreensividade. É por esta via que, sem abrir mão dos pressupostos mais gerais de sua obra matriz, implícitos nas determinações do antigo sistema colonial, repõe a escravidão como relação social dominante, a partir da qual perscruta a esfera da intimidade, traduzidas na sensação de descontiguidade, desconforto, instabilidade, provisoriedade e desterro que tipificam as gentes coloniais (Novais, 1997, p. 39). Ambigüidades que vincam a cotidianidade da vida privada colonial, apercepções não trabalhadas no livro Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial e que representam, neste contexto, um passo além no esforço de abarcar todas as esferas da existência, agora no campo sensível da subjetividade.

Significa, nesse passo, avançar na compreensão do fenômeno histórico como totalidade a partir de práticas objetivas inovadoras. Do entrelace entre a dinâmica da posição social e a dinâmica individual no concerto da intimidade. Seres que se desenvolvem nas e pelas relações com outros homens, percebidos não somente em seu sistema de ações, mas nas, e principalmente, mediações com seus modelos de conexões, uma dialógica entre esferas com temporalidades timbradas por diferentes ritimações. Mais lentas no plano das estruturas, mais rápida no nível dos eventos, que precisam ser interligadas entre si em figurações específicas por conta de sua interdependência que, ao serem verificados em sua riqueza particular na prática efetiva, adensam e expandem a sua significação teórica (Elias, 2001, p. 31-52). Viabilizam a adequada compreensão do ser social vertido na totalidade de suas determinações, objetivas pela sábia virtude da mediação, na qual a unicidade da teoria e da prática é articulada pelo foco mediador da atividade prática e sua instrumentalidade necessária, criadora e transformadora, nesse sentido, uma boa prática por sua autenticidade, uma eupraxia.

Fernando é uma mente aberta para o conhecimento. Abertura que se espelha em sua invejável biblioteca na qual há um pouco de tudo no campo das humanidades, tudo de história e muito de literatura, títulos criteriosamente escolhidos. Espaço sagrado, sistematicamente organizado, traço indelével de sua personalidade. É sua catedral, refúgio para as inquietudes da vida ciosamente defendido, ao qual somente uns poucos eleitos têm acesso. Nela se realiza. Dela nutre-se para elaborar os seus escritos que encerram grande força teórica; e uma forma pacientemente curtida que não os desfeiteia. Faz-lhe juz. Transcorre num fio de navalha entre a história discurso científico e artefato literário.

Não é por acaso. Todos nós que privamos da sua intimidade intelectual, bem sabemos: lê muito, reflete como poucos, escreve moderadamente, porque extremamente exigente com a solidez do conteúdo que traduzirá na sua prosa. Um perfeccionista. Pois se esmera no burilar detido de seu texto que, finalizado, resplandece como uma fina artesania. Este é o justo qualificativo para sua tese Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial. Impecável no seu acabamento pelo perfeito entrelaçamento entre forma e conteúdo. Simples, sóbrio, correto, apurado, sem excessos ornamentais e, ao mesmo tempo, criativo, estético, imaginativo. Um texto imorredouro; a ser imitado. Razões de sobra para que tenha se transformado em referência paradigmática para todos os cultores da história, digno de um marxista pascaliano.

• ARRUDA, José Jobson de Andrade. A Grande Revolução Inglesa 1640-1780. São Paulo: Editora Hucitec, 1996, p. 71.
• CARDOSO, Fernando Henrique. Pensadores que inventaram o Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 281.
• ELIAS, Norbert. A Sociedade de Corte. Rio de Janeiro: Zahar, 2001, p. 52.
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• GOLDMANN, Lucien. Dialética e cultura. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1979, p. 176.
• KOSIK, Karel. A dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002, p. 43-44.
• MAHIERIE, K. Agenor no mundo: um estudo psicossocial da identidade. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1994, p. 115.
• MARX, Karl. Introducción general a la crítica de la economia política. Mexico: Siglo XXI, 1982, p. 5-52.
• MERLEAU-PONTY, Maurice. Le visible et l'invisible - suivi de notes de travail. Paris: Gallimard, 2004.
• NOVAIS, Fernando A. Condições da privacidade na Colônia. In: NOVAIS, Fernando A. (Dir.). História da vida privada no Brasil, v. 1.
• NOVAIS, Fernando A. Aproximações: ensaio de história e historiografia. São Paulo: Cosac Naify, 2005, p. 362.
• ________. Nova história em perspectiva. São Paulo: Cosac Naify, 2011.
• ________. Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). São Paulo: Editora Hucitec, 1979.
• ________. Introdução. In: NOVAIS, F. Antônio; FORASTIERI, F. da Silva (Org.). Propostas e desdobramentos. São Paulo: Cosac Naify, 2011, v. 1, p. 43.
• PASCAL, Blaise. Artigo II. Miséria do Homem sem Deus. Fragmento 172. In: PASCAL, B. Pensamentos. São Paulo: Editora Abril, 1973, p. 84. (Coleção os Pensadores).
• SARTRE, J. P. Crítica da razão dialética: precedido por questões de método. Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. Rio de Janeiro: DP&A, 2002, p. 904.
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• SCHWARZ, Roberto. Seqüências brasileiras. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, p. 87.
• SEWELL JR. William H. Logics of history. Chicago-London: University of Chicago Press, 2005, p. 5.
• SOUZA, Laura de Mello (Org.). São Paulo: Companhia das Letras, 1997, p. 13-40.

• 1
  Translação do conceito de absolutismo como Estado em si desenvolvido em (Arruda 1996, p. 71).
• 2
  (Novais 2011, p. 47, 49, 51, 52, 54,55, respectivamente).
• 3
  Conversão debitada, em larga medida, aos circunstanciamentos do seu tempo e as críticas de Merleau-Ponty ao seu conceito de intersubjetividade. Cf. Merleau-Ponty (2004), especialmente no capítulo "Interrogation et dialectique". Críticas plenamente reconhecidas em (Sartre 2005, p. 162-163).
• 4
  (Pascal 1973). Artigo II, Miséria do homem sem Deus, Fragmento 72 - Desproporção do homem (p. 56).
• 5
  Nestes termos Goldmann expõe o paradoxo: "sendo deus a única realidade verdadeira, ele deve viver exclusivamente para ele, rejeitando o mundo relativo e vão, mas, por outro lado, deus se escondendo e não tendo concedido ao homem nenhuma certeza, nenhum refúgio seguro na solidão ou interiormente, este deve viver exclusivamente para deus, mas no próprio mundo que ele não poderia abandonar" Cf. (Goldmann 1979, p. 160, 168, 183).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Apr 2015

Histórico

• Recebido
  30 Jun 2014
• Aceito
  08 Set 2014