Evolução do emprego feminino no mercado de trabalho brasileiro: uma análise shift-share entre 2003 e 2018

Evolution of female employment in the Brazilian labor market

Resumo

Nos últimos três quinquênios, o Brasil reduziu consideravelmente o gap de emprego entre homens e mulheres: enquanto o emprego formal masculino aumentou 46% entre 2003 e 2018, o feminino cresceu 74%, constatando maior participação das mulheres no mercado de trabalho. Essa tendência é compartilhada na região da América Latina. Parte disso pode ser explicado por fatores setoriais (hipótese de segregação), especificamente a saída das mulheres dos empregos nos setores agrícola e industrial e o aumento do emprego feminino nos serviços. O objetivo deste artigo é decompor as fontes de variação do emprego feminino no Brasil no período de 2003-2018. A análise é baseada no método shift-share, que permite mensurar, por meio da decomposição do crescimento do emprego, a contribuição agregada, setorial e de gênero. Os cálculos são apresentados para três subperíodos: 2003-2011, 2011-2014 e 2014-2018, os quais correspondem a diferentes fases dinâmicas do mercado de trabalho brasileiro. Os resultados mostraram que os componentes que mais impulsionaram o emprego feminino foi o agregado, seguido de gênero.

Palavras-chave
Emprego feminino; Shift-share ; Brasil

Abstract

In the last 15 years, Brazil has considerably reduced the employment gap between men and women: while formal male employment increased by 46% between 2003 and 2018, female employment grew by 74%, showing greater participation of women in the labor market. This trend is also shared in the Latin American region. Part of this can be explained by sectoral segregation (segregation hypothesis), specifically an exit of women from jobs in the agricultural and industrial sectors and an increase in female employment in services. The objective of this article is to decompose the sources of variation in female employment in Brazil during 2003 to 2018. The analysis is based on the shift-share method, which makes is possible to measure, by the decomposition of employment growth, the aggregate, sectoral, and gender contribution. The calculations are presented for three sub periods: 2003-2011, 2011-2014, and 2014-2018, which correspond to different dynamic phases of the Brazilian labor market. The results show that the components that most boosted female employment were the aggregate, followed by gender.

Keywords
Women employment; Shift-share; Brazil

1 Introdução

No Brasil, a participação das mulheres no mercado de trabalho e a evolução histórica deste fenômeno são temas abordados por diferentes autores (Paiva, 1986; Brushini, 1994; Rios-Neto; Wajnman, 1997). A taxa de crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho se ampliou pós década de 1980 (Wajnman; Perpetuo, 1997). Conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), além do crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, observa-se mudanças estruturais, como a faixa etária dessas mulheres (Wajnman; Perpetuo, 1997) e a realocação entre os setores produtivos (Lavinas, 1997). Isso se deu em virtude das leis de proteção ao trabalho, principalmente aquelas voltadas à força de trabalho feminina, como licença maternidade, direito à lactação, cuidados etc.

Esse amparo legal deu espaço ao ingresso irreversível e de tendência ascendente do gênero feminino no mercado de trabalho brasileiro, essencialmente na categoria de assalariados (Lavinas; Barsted, 2016). Ademais, como mostrou o estudo de Scorzafave e Menezes-Filho (2001), a inserção das mulheres no mercado também se deu devido à melhor qualificação e à mudança de atitude ante os desafios do mercado de trabalho.

No período pós década de 2000, o aumento da participação feminina no mercado de trabalho não tem sido tão expressivo quanto ao longo das décadas de 1980 e 1990; observa-se, no entanto, um crescimento da participação do gênero feminino no mercado de trabalho. Conforme os dados apresentados no Gráfico 1, entre 2003 e 2018, a participação das mulheres no emprego formal aumentou quatro pontos percentuais (de 40% para 44%). Embora com diferentes magnitudes e ritmos, essa tendência é compartilhada por outros países latino-americanos (ILO, 2012; 2016).

Gráfico 1
Emprego registrado por gênero no Brasil entre 2003 e 2018

Os dados apresentados no Gráfico 1 corroboram a melhora nas disparidades entre os gêneros no mercado de trabalho, uma realidade já apontada em outros estudos (De Paula Leite, 2017). Embora pareça que essas melhorias tenham descontinuado em 2014 – marco inicial para a estagnação da participação das mulheres no mercado de trabalho–, a participação feminina nesses ambientes, com efeito, vem se ampliando e outros obstáculos vêm sendo superados, como melhoria nos níveis de renda média e nas taxas de desemprego relativas.

A evolução recente do emprego feminino em particular e do mercado de trabalho brasileiro em geral tem relação estreita com os ciclos econômicos. O período de 2003 a 2018 permite identificar três fases com diferentes dinâmicas (Tabela 1). A primeira, entre 2003 e 2011, caracteriza-se por notável expansão da produção e do emprego total. A segunda, entre 2011 e 2014, apresenta menores taxas de crescimento econômico e do emprego. Por último, entre 2014 e 2018, há contrações do produto e do emprego. Ainda de acordo com a PNAD, a partir de 2015, a taxa de desemprego total inicia um período de alta, ditado principalmente pela recessão econômica. No entanto, mesmo nesse período contracionista, o hiato entre mulheres e homens continuou se comprimindo¹.

Nesse sentido, este artigo busca investigar se o aumento da participação feminina no mercado de trabalho brasileiro entre 2003 e 2018 foi resultado do fenômeno de expansão nacional no nível de emprego – predominância de um efeito setorial, ou seja, crescimento dos setores com maior participação das mulheres na estrutura ocupacional – ou se expressa uma mudança estrutural da composição em termos do gênero no mercado de trabalho brasileiro.

Para isso, utilizou-se o método de decomposição shift-share, que irá apontar, dentre as três hipóteses levantadas anteriormente, qual melhor explica a evolução da presença do emprego feminino no Brasil para o período analisado.

Portanto, além desta introdução expandida, este artigo apresentará cinco seções. A próxima oferece revisão da literatura empírica sobre a dinâmica do emprego em geral e da mulher em particular no Brasil. A seção três apresenta os dados e o método empregado na pesquisa. Na quarta, são apresentados os resultados obtidos; a quinta promove uma discussão e escopo dos resultados e, por fim, serão descritas as principais conclusões.

2 Revisão da literatura

Há várias interpretações dos fatores subjacentes que explicam as fases de expansão e contração econômica. Por um lado, a expansão econômica observada na primeira fase é atribuída a políticas econômicas e sociais ativas (aumento do salário mínimo, programas de combate à pobreza) (Aslan Souen, 2012; Pochman, 2013). Outras leituras sugerem que o crescimento do período de 2003 a 2011 representou, de um lado, uma recuperação da crise de 1999 e, de outro, impulsionado pelo boom dos preços das commodities. Esses mesmos fatores explicariam a desaceleração subsequente durante o intervalo de 2011a 2014 (Mattos, 2015; Castro et al., 2016). Além disso, Cavalcanti e De Negri (2014) alertam que a expansão econômica ocorreu sem grande avanço da produtividade, estabelecendo limite ao ciclo que se manifestaria alguns anos depois. Por sua vez, Filgueiras e Gonçalves (2007) apontam a notável vulnerabilidade da economia brasileira (portanto, do emprego) às crises internacionais, atribuindo-as à falta de controle dos fluxos de capitais, o que permite a fuga de divisas do Brasil nos períodos de incerteza, volatilidade financeira e dependência das exportações de commodities, expostas às oscilações de preços. Essa característica esteve presente até mesmo em governos de perfil neodesenvolvimentista, como o de Lula ou Dilma, e explicaria a reversão do ciclo de crescimento no início dos anos 2000.

Há um certo consenso quanto ao efeito das políticas recessivas iniciadas durante o segundo governo Dilma Rousseff e aprofundadas nos governos Temer e Bolsonaro sobre a contração econômica e de emprego ocorrida desde 2014 (Mattos, 2015; Marques et al., 2018; Matos e Ferreira, 2019). No entanto, cabe destacar o papel de fatores exógenos, como a reversão dos fluxos de capitais registrada em 2015.

Tabela 1
Variações no nível de atividade e emprego. Brasil. 2003-2018, %

	2003-2011	2011-2014	2014-2018
Produto, a preços constantes 2010 (1)	4.4	1.8	-1.1
Emprego formal total (2)	5.8	2.3	-1.7
Emprego formal feminino (3)	6.4	3.4	-1.1
Elasticidade emprego produto (2)/(1)	1.31	1.28	1.59
Elasticidade emprego fem produto (3)/(1)	1.45	1.88	0.99

• Fonte: Cálculos das autoras com base nas estatísticas do Banco Mundial e RAIS.

A Tabela 1 também demonstra que a desaceleração do crescimento ocorrida entre 2011 e 2014 não implicou uma redução substancial da elasticidade do emprego formal total, o que alerta para a deterioração da produtividade do trabalho². Parte da explicação para a evolução do produto, do emprego e da produtividade em cada fase do ciclo econômico repousa em fatores setoriais. Vários estudos apontam para diferenças setoriais na evolução da produtividade do trabalho, com avanços na agricultura e nas atividades extrativas e retrocessos na indústria, somados à grande diversidade dentro de cada ramo (Miguez; Moraes, 2014; Veloso et al., 2015; 2019).

Até 2014, os setores que mais cresceram em termos de emprego foram Construção, Indústria (extrativa e transformação) e Comércio. Os setores com o menor crescimento relativo do emprego foram Agricultura e Serviços (especialmente serviços públicos e administração pública) (Silva; Monte, 2011; Mattei; Da Cunha, 2020). Durante a fase recessiva, os setores com maiores quedas de emprego formal foram Construção, Agricultura e Indústria.

Entretanto, em relação à média nacional, o emprego feminino aumentou durante os anos de 2003 a 2014 e diminuiu relativamente na fase recessiva de 2014 a 2018. Além disso, a elasticidade emprego feminino-produto durante a fase de desaceleração de 2011 a 2014 foi superior à verificada no período anterior. De forma sucinta, as mulheres mantiveram a trajetória de ganho de participação no mercado de trabalho, mesmo nos subperíodos de queda no nível de emprego formal. Desse modo, questiona-se quanto da variação total do emprego feminino pode ser explicada por fatores nacionais ou setoriais e quanto corresponde a avanços efetivos na inserção das mulheres no mercado de trabalho, ou seja, descontados os componentes agregados e setoriais.

Wamboye et al. (2015) realizaram um estudo com 39 países de baixa renda com o objetivo de compreender os fatores explicativos do aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, entre 1990 e 2010. Os resultados mostram que a mudança estrutural é importante para o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, e que mudanças positivas nos níveis de produção tendem a refletir positivamente nos níveis de emprego feminino, tanto em termos relativos quanto absolutos.

Por outro lado, inúmeros estudos indicam a existência de segregação setorial nos níveis de emprego por gênero³ (Charles, 2003). O emprego tende a ser feminizado em certas atividades (serviço doméstico, educação, agricultura familiar) e masculinizado em outras (manufaturas, finanças, transporte, construção). Se o aumento da participação das mulheres no emprego total tivesse um forte componente setorial, isso refletiria na extensão do efeito da segregação. A sobrerrepresentação feminina em determinados setores se explica pela maior disponibilidade de empregos em tempos parciais ou com horários flexíveis que permitem às mulheres conciliar parcialmente o trabalho de cuidado (de crianças e idosos) com o trabalho fora de casa. Isso tende a coincidir com setores altamente informais. Geralmente são atividades de baixa qualificação e baixos salários que permitem essa conciliação de trabalho, o que é uma característica generalizada da inserção laboral das mulheres em todo o mundo, com as nuances individuais de cada região (Blau; Winkler, 2018; Borrowman; Klasen, 2020).Portanto, a composição da ocupação setorial constitui variável importante no estudo do avanço da participação feminina no mercado de trabalho, pois reflete fenômenos latentes de segregação (Gaddis; Klasen, 2014).

3 Dados e método

3.1 Fonte dos dados

Os dados apresentados foram extraídos da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que é de gestão governamental e constitui importante instrumento de coleta de dados a fim de suprir as necessidades de controle da atividade trabalhista no Brasil. Foi extraído o número de postos de trabalho ocupados em cada nível setorial, de acordo com o gênero. Isto é, foi extraído o número de trabalhadores de cada setor, tanto do gênero masculino quanto feminino.

Fazem-se necessários alguns esclarecimentos sobre a fonte de informação utilizada neste estudo. Em primeiro lugar, a RAIS apresenta informações sobre os postos de trabalhos e sobre o rendimento dos assalariados com vínculo empregatício formal. Nesse sentido, ressalta-se que os dados não permitem conclusões sobre o emprego total, somente aqueles que se encontram vinculados formalmente (seja com carteira assinada seguindo o regime CLT ou os servidores públicos). Portanto, os dados utilizados omitem empreendedores, comerciantes, autônomos e empregadores de forma geral.

A disposição da base de dados e as informações disponibilizadas permitem níveis de desagregação, seja por gênero, estrato etário, região ou setor de atividade (de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE).

Além da RAIS, a outra fonte relevante de dados sobre o mercado de trabalho no Brasil é a PNAD. Essa fonte tem a vantagem de registrar todo o mercado de trabalho, de acordo com a categoria ocupacional (empregador, autônomo, assalariado) e conforme o grau de formalização (celetista, temporário, avulso etc.). No entanto, possui algumas limitações que impedem seu uso em análises de médio prazo, a exemplo das realizadas neste estudo. Ademais, no Brasil, existiam duas versões da PNAD: uma, encerrada em 2016 (com publicação referente às informações de 2015), cujos dados eram publicados anualmente; e outra, a PNAD Contínua, vigente desde2012, quando sofreu alterações em sua metodologia, passando a ser publicada trimestralmente.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a metodologia da PNAD Contínua propicia cobertura territorial mais abrangente e disponibiliza informações conjunturais trimestrais sobre a força de trabalho em âmbito nacional. As duas pesquisas não são totalmente comparáveis, pois partem de amostras/coleta de dados e metodologias diferentes. Assim, a análise com base na PNAD deve necessariamente terminar em 2015 ou iniciar em 2012, limitando a análise de médio prazo, tal qual a proposta neste estudo.

Por outro lado, é verdade que o universo abarcado pela RAIS reflete apenas uma parte do emprego, mas uma parte do emprego vulnerável (trabalhadores avulsos, temporários ou com contrato a prazo) é captada por esta fonte de informação. Para compensar a ausência de dados sobre a informalidade, quando se registram variações substanciais na estrutura do emprego feminino em um setor, analisaremos também o vínculo com o empregador, distinguindo os contratos por prazo indeterminado nos setores privado, urbano ou rural (celetistas), contratos a termo ou temporários no setor privado, emprego no setor público efetivo (estatutário) ou temporário e trabalhadores avulsos.

Além disso, o fato de os dados da RAIS concentrarem o emprego de forma mais estável que o restante permite avaliar mudanças, em alguma medida, mais permanentes na dinâmica do trabalho do que conjunturais.

Tendo isso como pano de fundo, o recorte setorial utilizado baseou-se nos grandes setores econômicos de acordo com o IBGE. O recorte, portanto, é realizado a partir de cinco grandes setores: Indústria, Construção Civil, Comércio, Serviços e Agropecuária. Foram obtidos os números de postos de trabalho em cada um desses cinco grandes setores econômicos, desagregados entre os gêneros feminino e masculino, para o período entre 2003 e 2018, realizando, então, os cálculos de decomposição do crescimento do emprego feminino.

3.2 Método shift-share

Com o objetivo de identificar as causas da variação do emprego feminino no Brasil entre 2003 e 2018, utilizou-se o método shift-share, por meio do qual se decompõe a variação do emprego feminino, permitindo identificar sua fonte para os grandes setores econômicos. Esse método de decomposição possibilita verificar qual das três fontes melhor explica o crescimento da participação do emprego feminino do país. O emprego feminino pode aumentar (diminuir) por i) crescimento (queda) do emprego a nível nacional, ii) expansão (contração) relativa do setor, ou iii) maior (menor) inserção das mulheres em determinados setores. Destaca-se que, caso ocorra este último fenômeno, implicaria então uma mudança estrutural de gênero no emprego.

A fórmula utilizada para obter a decomposição é uma variante, proposta por Dunn (1960), para analisar as fontes de crescimento regional (Equação 1).

$$g_{it}^f=g_t^N+(g_{it}^N-g_t^N)+(g_{it}^f-g_{it}^N)$$ (1)

Onde o supra-índice f representa feminino, N representa total (feminino e masculino) e o sub-índices iet correspondem ao setor econômico (Indústria, Construção, Comércio, Serviços e Agropecuária) e ao período correspondentemente, respectivamente.Por sua vez, a variável g representa taxas de variação (Equação 2).

$$g_{it}^f=\frac{E_{\ast t}^{\ast }-E_{\ast t-1}^{\ast }}{E_{\ast t-1}^{\ast }}$$ (2)

O primeiro termo do lado direito da Equação 1 representa a taxa de crescimento do emprego total em nível nacional em todos os setores e, portanto, captura o componente agregado. O segundo termo é o crescimento do emprego em cada setor em relação ao nacional e, assim, registra os efeitos setoriais. O último termo captura o crescimento do emprego feminino de um determinado setor em relação ao crescimento do emprego neste mesmo setor. O efeito total (crescimento do emprego feminino no setor) é obtido pela soma dos componentes. A Equação 1 constitui, portanto, uma identidade.

Os valores positivos de cada termo da Equação 1 indicam o crescimento do emprego e vice-versa, e as magnitudes representam variações percentuais. Assim, por exemplo, coeficientes maiores que 1 implicam aumentos superiores ao dobro do volume inicial de emprego. A comparação da magnitude de cada termo do lado direito da equação com os termos do lado esquerdo permite identificar as principais fontes de variação do emprego feminino em cada setor.

Os resultados obtidos basearam-se em três subperíodos: 2003-2011, 2011-2014 e 2014-2018. Esse recorte foi adotado a partir da identificação de fases dinâmicas no mercado de trabalho, comentadas na Introdução. Como apresentado anteriormente, houve três movimentos na trajetória da participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro. Primeiro, entre 2003-2011, com forte crescimento; em seguida, entre 2011-2014, com crescimento mais lento; por último, entre 2014-2018, com tendência à estagnação. Portanto, os resultados apresentados neste texto são de acordo com estes três subperíodos.

4 Resultados

Os resultados serão apresentados em duas etapas. Inicia-se com análise da evolução percentual das mulheres no mercado nacional, seguida pela análise a nível setorial. Posteriormente, apresenta-se resultados obtidos com a decomposição a partir do método shift-share.

4.1 Evolução da participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro

Conforme o Gráfico 2, os dados apresentados mostram que as mulheres ocupam predominantemente os setores de Serviços, Comércio e Indústria. Corroborando os resultados, já apresentados por Bruschini (2007) e Vieceli (2015), de que apesar do ingresso das mulheres no mercado de trabalho após a década de 1970 e do crescimento da participação feminina na estrutura ocupacional, ainda há disparidades na participação entre os gêneros em determinados setores produtivos (hipótese de segregação).

Gráfico 2
Distribuição no emprego feminino segundo setor econômico

O setor de serviços ainda é o que concentra a maioria das mulheres empregadas formalmente. Esse dado não apresentou mudanças ao longo do período analisado. Em 2003, 68% das mulheres empregadas ocupavam postos de trabalho no setor de serviços e, em 2018, esse valor foi de 67%, apresentando persistência no que diz respeito à elevada participação deste setor no emprego das mulheres. O emprego feminino no setor parece ter uma dinâmica anticíclica; diminui em períodos de expansão do nível de atividade econômica e aumenta em períodos recessivos.

O segundo setor que mais emprega as mulheres é o Comércio, o qual apresentou aumento no percentual do total de mulheres empregadas, com 16.6% em 2003 e 19.6% em 2018.

Os setores que empregam em menor proporção as mulheres são Construção e Agropecuária, fato que pode estar relacionado à natureza das atividades desenvolvidas por eles. Além disso, sabe-se que são setores em que a informalidade é presente⁴, o que indica que os dados da participação percentual das mulheres nestes setores podem estar subestimados por dois fatores: natureza das atividades desempenhadas e elevada taxa de informalidade que afeta ainda mais as mulheres – elemento que a fonte de informação usada não pode capturar (Barbosa Filho; Moura, 2012).

A queda do setor de Serviços na participação do emprego (2003-2014) foi absorvida pelos setores de Construção e Comércio. Contudo, o emprego feminino na Construção tem dinâmica cíclica, oposta à observada no setor de Serviços – aumenta nas fases expansionistas e se contrai quando o nível de atividade cai. Ademais, ainda que o Gráfico 2 mostre um aumento na absorção do emprego feminino na Construção Civil, não se deve esquecer de que os níveis absolutos são pouco expressivos (0.6%, em 2003, para 1.2%, no pico de 2014).

O Gráfico 3 apresenta a participação dos gêneros no mercado de trabalho para os cinco grandes setores econômicos analisados. Entre 2003 e 2018, as mulheres ganharam participação no emprego formal em todos os setores econômicos.

Gráfico 3
Participação percentual das mulheres nos setores econômicos

A estrutura ocupacional no setor é condizente com os resultados apresentados no Gráfico 2, demonstrando que os setores de Construção e Agropecuária apresentaram a menor participação das mulheres em relação aos homens. Porém, em termos relativos, foram os setores em que a participação das mulheres no emprego formal mais cresceu.

O setor de Construção Civil apresentou uma leve tendência de expansão da participação do gênero feminino, saindo de 6.9% em 2003 e chegando a 9.9% em 2018. A inserção da mulher na Construção Civil não está circunscrita ao período analisado, como aponta Hirata (1998), uma vez que as mulheres ingressaram aos poucos nos setores predominantemente masculinos, como construção, transportes coletivos e metalurgia.

Ao mesmo tempo, neste setor, observa-se uma piora relativa da qualidade do emprego feminino. Houve variação superior a 93% do emprego feminino no segmento celetista, entre 2003 e 2014, no entanto, apesar do nível de emprego feminino no setor ter sido triplicado, o de empregos temporários e contratos a termo multiplicou-se por 15.

Isso elevou a participação de empregos temporários e os com contrato a termo de 0.9% para 4.1%, entre 2003 e 2014, na estrutura de emprego feminino no setor de Construção. Após 2014, essa tendência foi menos acelerada, ainda que tenha crescido um ponto percentual. Semelhante a isso (embora em níveis absolutos mais baixos), a participação no emprego público temporário cresceu de 0.1% para 0.3% entre 2003 e 2014. No caso dos homens, a parcela dos contratos a termo também aumentou, embora menos do que para as mulheres, indicando um agravamento da disparidade de gênero, se a qualidade do emprego for considerada, ao invés da quantidade.

Ademais, a ampliação da participação da mulher nos setores de atividades desempenhadas predominantemente pelos homens encontra limites. Como apresenta Lombardi (2006), há o aumento da participação das mulheres no setor de Construção, devido não apenas ao crescimento do número de mulheres nos cargos com atribuições braçais, mas também ao aumento de mulheres engenheiras civis, por exemplo. Fator esse que contribuiu para explicar esse movimento no setor de Construção.

No tocante ao setor Agropecuário, o aumento da participação das mulheres entre 2003 e 2018, saindo de 12.8% e chegando a 18.9%, pode estar relacionado à maior profissionalização do setor e à entrada de mulheres de meia-idade com alto nível de escolaridade em cargos de gestão (Cepea, 2019), o que coincide com o aumento de empregos no estrato celetista urbano do setor⁵. No entanto, verifica-se menor crescimento relativo dos empregos estáveis (contratos por tempo indeterminado) no setor rural a favor dos contratos a prazo determinado ou temporários. No caso dos homens, a proporção de empregos temporários oscilou em torno de 4% do emprego total, enquanto, no caso das mulheres, aumentou de forma constante ao longo do período analisado (3.2%, em 2003, versus 5.9%, em 2018).

No caso do setor de Comércio, houve dinâmica semelhante à da Construção e Agro. Em valores absolutos, a maior parte da variação do emprego feminino ocorreu no segmento estável (principalmente privado), mas a participação dos contratos a termo aumentou relativamente, sendo este aumento maior no caso das mulheres do que dos homens, agravando o diferencial de qualidade.

Após essa análise da distribuição das mulheres entre os setores (Gráfico 2) e da participação das mulheres segundo o setor (Gráfico 3), o texto segue com a análise dos resultados obtidos a partir do método de decomposição shift-share, com o intuito de verificar se a evolução do emprego das mulheres no mercado de trabalho foi impulsionada por componente nacional, setorial ou de gênero, segundo os grandes setores econômicos.

4.2 Resultados setoriais com shift-share

Conforme mencionado na seção de dados e método, este artigo está pautado na análise limitada ao período entre 2003 e 2018, no entanto, foram realizados recortes de subperíodos – 2003-2011, 2011-2014, 2014-2018. Assim, a Tabela 2 apresenta os resultados dos valores do shift-share para cada setor econômico e de acordo com cada um dos subperíodos. Para facilitar a interpretação, os principais componentes da contribuição são destacados em uma escala de cinza.

Para o setor de Indústria, entre 2003 e 2011, a evolução da participação das mulheres esteve relacionada ao crescimento nacional do emprego no setor (0.572), além da contribuição do componente gênero (0.149). O mesmo ocorreu no subperíodo de 2011 a 2014, em que houve contribuição do componente nacional (0.070) para o crescimento do emprego no setor, mas também houve contribuição do componente gênero (0.034). Se comparado os dois subperíodos, nota-se que a contribuição do componente gênero se elevou no segundo período, não de forma absoluta, mas relativa ao componente nacional. Em relação ao subperíodo entre 2014 e 2018, houve uma queda do emprego feminino no setor, impulsionada principalmente por fatores agregados e setoriais.

Tabela 2
Fontes de variação do emprego feminino no Brasil entre 2003 e 2018

Ano	Variação total	Componente nacional	Componente setorial	Componente de gênero
Indústria
2003-2011	0.660	0.572	-0,062	0.149
2011-2014	0.047	0.070	-0.057	0.034
2014-2018	-0.157	-0.066	-0.062	-0.030
2003-2018	0.4653	0.573	-0.236	0.129
Construção
2003-2011	1.935	0.572	1.051	0.311
2011-2014	0.171	0.070	-0.047	0.147
2014-2018	-0.283	-0.066	-0.273	0.056
2003-2018	1.4653	0.573	0.203	0.689
Comércio
2003-2011	0.928	0.572	0.155	0.201
2011-2014	0.137	0.070	0.030	0.037
2014-2018	-0.062	-0.066	0.007	-0.004
2003-2018	1.055	0.573	0.216	0.266
Serviços
2003-2011	0.560	0.572	-0.069	0.056
2011-2014	0.108	0.070	0.019	0.018
2014-2018	-0.007	-0.066	0.051	0.007
2003-2018	0.715	0.573	0.041	0.101
Agropecuária
2003-2011	0.586	0.572	-0.344	0.358
2011-2014	0.033	0.070	-0.073	0.035
2014-2018	-0.065	-0.066	-0.070	0.071
2003-2018	0.531	0.573	-0.514	0.473

• Fonte: Elaboração das autoras baseada nos resultados obtidos com a RAIS e aplicação do método de decomposição shift-share.

No setor de Construção, o principal motor do crescimento (queda) do emprego feminino foi setorial, seguido pela expansão (contração) do emprego em nível nacional, o que guarda relação com o ciclo de aquecimento econômico, resultado de políticas públicas voltadas ao setor, em específico, nos anos 2000. Isso se verifica tanto na fase de expansão de 2003 a 2011 quanto na recessão de 2014 a 2018. Porém, durante o período de desaceleração econômica de 2011 a 2014, o emprego feminino no setor cresceu acima do nacional e do setor, evidenciando o avanço líquido na inserção das mulheres no setor. Esse componente também compensou parcialmente a queda do emprego no setor e nacional.

No setor de Comércio, o componente nacional foi o maior impulsionador de variações do emprego feminino, seguido pelo componente gênero, ao contrário do que ocorreu na Construção, em que as mulheres experimentaram uma contração em relação aos componentes nacional e setorial durante a fase recessiva de 2014 a 2018, enquanto seu componente gênero foi positivo.

No setor dos Serviços, embora desde 2011 tenha verificado avanço relativo da participação feminina, as variações do emprego feminino foram essencialmente determinadas pelas forças nacionais. Ressalta-se novamente que durante o período de 2014 a 2018 a queda do emprego feminino no setor foi menor do que a nacional e setorial, amortecendo seu impacto negativo.

Na atividade agrícola, o emprego feminino avançou seguindo o ritmo do emprego agregado, mas é importante mencionar que o componente gênero compensou as retrações que o setor teve em relação ao emprego nacional. Nos três períodos analisados, o emprego no setor cresceu mais lentamente do que o agregado nacional, enquanto o emprego feminino cresceu mais do que o observado para o setor. Isso indica que se encontra em curso uma mudança (embora modesta) na composição do emprego por gênero dentro do setor.

Uma questão importante a ser ressaltada é que o componente gênero quase sempre foi positivo, com exceção dos setores de Indústria e Comércio na fase recessiva de 2014 a 2018, o que indica um aumento do emprego feminino maior que o crescimento do emprego nos setores. No entanto, o valor para o componente gênero cai ao longo dos subperíodos (com exceção da Agricultura), marcando um teto para o crescimento do emprego feminino acima do crescimento do emprego nacional.

Em síntese, a maior parte das variações do emprego feminino no Brasil correspondem, em primeiro lugar, ao componente nacional e, em segundo, ao componente de gênero, indicando alguma mudança na distribuição entre os gêneros no mercado de trabalho, especialmente nos setores de Construção, Serviços e Agro. A única exceção foi o papel dominante do componente nacional no setor de Construção civil para o subperíodo de 2011 a 2014, no qual o componente gênero esteve acima dos outros dois.

Não se espera, portanto, que o componente gênero seja elevado para períodos relativamente pequenos, como 2011-2014 e 2014-2018. Entretanto, ao observar períodos mais longos, como o primeiro subperíodo, de 2003 a 2011, o componente gênero não apresentou contribuição relevante para a variação do emprego nos setores, especialmente em Construção, Comércio e Indústria.

Sendo assim, a dinâmica do emprego feminino no período analisado continua a ser regida pelo crescimento econômico.

5 Discussão

No Brasil, desde a década de 1970, a participação das mulheres na estrutura ocupacional tem se ampliado. As mulheres com filhos, responsáveis pelo provimento do lar e negras, são as que apresentam maiores taxas de crescimento (Pinheiro et al., 2009).

Os resultados apresentados neste artigo foram obtidos com base apenas no emprego formal, fato que aponta para a primeira limitação dos resultados, pois sabe-se que a informalidade no mercado de trabalho brasileiro é uma realidade distante de ser superada e que afeta todos os setores. Ademais, não há dados disponíveis de emprego informal a nível setorial, o que impossibilita a análise ampla no mercado de trabalho. Esse problema torna-se ainda mais relevante ao tratarmos do mercado de trabalho feminino, pois, como mencionado ao longo do texto, há atividades desempenhadas predominantemente por mulheres e que a taxa de informalidade é elevada, a exemplo do emprego doméstico.

Os dados da PNAD captam a dinâmica do mercado formal e informal, mas as variações metodológicas adotadas em meados do período analisado impedem a obtenção de dados comparáveis e do panorama geral do emprego feminino. Por outro lado, embora a RAIS contenha informações somente sobre o segmento formal, muitas delas são vulneráveis, à medida que se trata de contratos a termo, no setor público ou privado, ou de cargos sem estabilidade no emprego (temporários, avulsos, aprendiz). Nesse sentido, a fonte ainda é útil para refletir a dinâmica do mercado de trabalho recente.

Embora os dados apontem para o fato de que o emprego feminino se baseia principalmente nos setores de Serviços e Comércio, há indícios de mudança estrutural na Construção e no Agro, com maior inserção trabalhista das mulheres nestes setores. É necessária uma análise com maior desagregação setorial para identificar se o aumento da participação feminina no emprego se concentra em atividades específicas ou se é generalizado nesses setores. O ideal seria verificar se a entrada das mulheres nesses setores ocorre em atividades gerenciais ou mais qualificadas, o que pode acarretar menores disparidades de renda. Entendemos que esta desagregação agrupa atividades muito diversas, limitando a profundidade da análise, e que a proposta de pesquisa deste estudo é apenas um passo inicial nesta linha de investigação.

Os dados e a metodologia utilizados neste trabalho não permitem indagar sobre as causas da maior participação feminina no trabalho. Não obstante, diversos estudos buscam explicar as disparidades de gênero e os condicionantes para o acesso das mulheres ao mercado formal de trabalho brasileiro. O aumento generalizado da escolaridade é destacado como fator de inserção no mercado de trabalho (Soares; Izaki, 2005; Bruschini, 2007) e redução das desigualdades de renda (Maciel; Oliveira, 2018). Porém, apesar da melhora relativa, as desigualdades permanecem altas (De Paula Leite, 2017) e, muitas vezes, atingem esferas menos observáveis (e.g. segregação vertical ou “teto de vidro”, conforme documentado por Vaz, 2019).

Essa nuance apresenta uma nova questão sobre as tendências e perspectivas de emprego: se historicamente as mulheres têm se inserido no mercado de trabalho, principalmente no setor de Serviços, por oferecerem jornadas mais curtas ou flexíveis e com alto grau de rotatividade, o recente crescimento da participação feminina em outros setores (Construção, Agro, Indústria) pode ser um sintoma de uma generalização de empregos de jornadas reduzidas e instáveis?

Os dados da RAIS permitem verificar o crescimento maior de contratos a termo e empregos temporários no caso das mulheres do que dos homens em Construção, Agro, Comércio e, em menor medida, Indústria⁶.

Em outras palavras, a trajetória recente do emprego feminino pode implicar simultaneamente a redução do gap de gênero no emprego à custada maior insegurança relativa trabalhista para as mulheres (Alves, 2015; Druck, 2013).

6 Conclusões

Os resultados corroboram conclusões já obtidas em outras pesquisas na área: a participação das mulheres no mercado de trabalho cresceu nas últimas décadas. Ressalta-se que, para o período analisado (entre 2003 e 2018), foi identificado três movimentos no mercado de trabalho. O primeiro, entre 2003 e 2011, de alto crescimento (combinado com recuperação da crise de 1999); o segundo, entre 2011 e 2014, de crescimento mais lento; e o terceiro, entre 2014 e 2018, marcado pela estagnação. Nos três períodos, a participação das mulheres no emprego formal aumentou: entre 2003 e 2018, a participação das mulheres no mercado de trabalho formal cresceu 4 pontos porcentuais, saindo de 40% em 2003e chegando a 44% em 2018.

Alguns setores impulsionaram esse resultado. Os setores em que a participação das mulheres mais cresceu foram Construção, Serviços, Indústria e Agropecuária. No entanto, a baixa participação (inferior a 2%) do emprego feminino na Construção e na Agricultura impede a conclusão de uma mudança estrutural definitiva do emprego. Além disso, no caso da Construção, observa-se uma dinâmica correlacionada com o nível de atividade. No caso dos Serviços, a maior absorção das mulheres ocorre nos períodos de contração do nível de atividade, mostrando que adquirem o papel de refúgio de trabalho nos períodos recessivos.

Em relação ao setor Agropecuário, a participação das mulheres era de 12,8% em 2003, subindo para 18,9% em 2018, o que explica, além da maior inserção feminina no mercado de trabalho, o papel da profissionalização do setor e a incorporação da força de trabalho com maior escolaridade.

A decomposição com o método shift-share buscou apontar qual componente estaria impulsionando o crescimento da participação feminina no mercado de trabalho a nível setorial. Em síntese, os resultados mostraram que a variação positiva do emprego feminino teve grande contribuição do componente nacional, ou seja, a dinâmica de crescimento do emprego a nível nacional explica melhor o crescimento do emprego das mulheres nos setores econômicos.

O componente setorial se destacou no setor de Construção Civil para o subperíodo de 2003 a 2011.Os demais resultados indicam que este componente não teve participação relevante para o crescimento do emprego feminino nos recortes temporais. Acrescenta-se, ainda, que o aumento da participação do setor no emprego feminino ocorreu simultaneamente à maior participação dos contratos a termo e temporários em maior proporção para as mulheres do que para os homens, em detrimento dos celetistas. Esse mesmo fenômeno de aumento de contratos instáveis para as mulheres em relação aos homens também é registrado no Comércio, Agro e, em menor escala, na Indústria.

Quanto ao componente gênero, apesar de não apresentar resultados elevados para o shift-share, estes foram positivos em todos os setores e subperíodos, com exceção dos setores de Comércio e Indústria entre 2014 e 2018. Isso indica a capacidade do componente gênero explicar melhor o crescimento do emprego feminino quando comparado ao componente setorial. No entanto, os dados mostram a tendência de queda para esse resultado, evidenciada pelos resultados maiores para o subperíodo inicial em comparação ao último.

Por fim, o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho consegue reduzir a disparidade de gênero em termos de acesso, mas não necessariamente reduz outras brechas (estabilidade no emprego, condições de trabalho, salários, segregação vertical e horizontal). Até porque uma redução nas disparidades de gênero pode ser consistente com empregos de qualidade inferior (instáveis, precários, de meio período).

• 1
  As mudanças metodológicas da PNAD impossibilitam a comparação entre os níveis de participação do emprego entre os gêneros no período.
• 2
  Conforme apontam Barbosa Filho e Pessoa (2014), uma avaliação rigorosa da produtividade do trabalho também deve se basear na jornada de trabalho. Em ambas as dimensões (pessoal ocupado e horas trabalhadas), enquanto o produto por pessoa ocupada no Brasil apenas aumentou ou mesmo diminuiu em alguns setores, o produto por hora aumentou notoriamente à medida que a jornada média de trabalho decresceu.
• 3
  Esse efeito também é conhecido como segregação horizontal.
• 4
  O trabalho informal na Construção civil, por exemplo, é uma característica intrínseca ao setor, e tem como objetivo a redução dos custos via rebaixamento de salários e sonegação de direitos trabalhistas, levando à precarização das condições de trabalho no setor (Oliveira; Iriart, 2008). Conforme apresenta Barbosa Filho e Moura (2012), em 2009, as taxas de informalidade nos setores de Agropecuária e Construção eram de 64.9% e 44.6%, respectivamente. Além disso, o estudo dos autores mostra que a queda da informalidade, verificada entre 2002 e 2009, foi impulsionada pelo gênero masculino, apontando que a contribuição dos homens para esse resultado foi maior que a das mulheres.
• 5
  Conforme aponta Dieese (2014), a participação feminina no emprego é consideravelmente reduzida quando se considera o total de ocupados (formais e informais), percebendo que a masculinização do setor talvez seja maior do que a refletida no segmento de trabalho formal.
• 6
  No setor de Serviços, a porcentagem de contratos a termo e a termo no emprego total mantém-se em cerca de 2%, tanto para mulheres como para homens.

• JEL: J4, J7, O4.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Abr 2023
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2023

Histórico

• Recebido
  17 Ago 2020
• Aceito
  26 Ago 2022