Política industrial e redes de comércio de medicamentos: os casos do Brasil, Irlanda e Índia no período de 1995 a 2015

Franculino, Kleber Alves da Silva; Gomes, Rogério; Hasenclever, Lia

doi:10.1590/1982-3533.2021v30n3art08

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Brasil

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Sumário

Artigos originais • Econ. soc. 30 (3) • Aug-Dec 2021 • https://doi.org/10.1590/1982-3533.2021v30n3art08 copiar

Política industrial e redes de comércio de medicamentos: os casos do Brasil, Irlanda e Índia no período de 1995 a 2015

Industrial policy and pharmaceutical trade networks: cases in Brazil, Ireland and India from 1995 to 2015

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O patamar de desenvolvimento industrial das nações pode ser inferido pelo domínio tecnológico e produtivo de um país e da sua estrutura produtiva local. Estes elementos são também importantes para determinar a competitividade das nações e a sua participação no comércio internacional. O artigo avalia empiricamente como o desenvolvimento da indústria farmacêutica está associado às mudanças nos padrões de especialização na rede de comércio mundial de medicamentos para investigar a coevolução de tais dimensões tendo em vista o arcabouço das políticas industriais de três países distintos: Irlanda, Índia e Brasil. Os principais resultados, obtidos pelo método de Análise de Redes, mostram que Índia e Irlanda, diferente do Brasil, adotaram políticas mais consistentes e contínuas, essenciais para o sucesso de uma estratégia de desenvolvimento do setor, mensurado por seus papéis na rede de comércio mundial de medicamentos. Além disso, os resultados deixam evidente que a abertura comercial não é condição suficiente para um país alçar patamares superiores de competitividade.

Palavras-chave:
Política industrial; Análise de redes; Comércio mundial de medicamentos; Indústria farmacêutica

Tipo	Grau
Novo fármaco	Invenção
Novo medicamento	Radical
Novo alvo	Incremental
Novas associações
Genérico ou similar

Critério de Avaliação	País
Critério de Avaliação	Brasil	Índia	Irlanda
Continuidade e flexibilidade da polítia industrial	Inconstância e descontinuidade, com política industrial submissa à política macroeconomica	Continuidade de políticas desde a década de 1950, com atualizações e mudanças de acordo com os Planos Quinquenais.	Continuidade e flexibilidade, realizando duas grandes revisões da política industrial, em 1980 e 1991. Ao mesmo tempo, manteve elementos essenciais: geração de empregos e atração de IDE
Abertura ao comércio internacional	Proteção ao mercado interno. Abrupta abertura comercial (década de 1990), que incentivou substituição de produção local por importações.	Proteção ao mercado interno com capacitação das empresas. Com a abertura, o país passou a exportar medicamentos para países desenvolvidos, em especial para os Estados Unidos.	Em determinados momentos foi causa de crises internas (abrupta abertura em 1973, com a entrada na CEE), mas, posteriormente, propiciou acesso a mercados visados pelas empresas multinacionais.
Relação com Empresas multinacionais	Empresas multinacionais voltadas principalmente mercado interno.	Restringe atuação das empresas multinacionais com forte controle sobre a participação acionária estrangeira.	Estratégia de industrialização baseada na atração de empresas multinacionais com orientação exportadora, seguida de políticas de estímulo às relações entre empresas. domésticas e estrangeiras.
Propriedade intelectual	Adequação imediata ao acordo TRIPS sem considerar o estágio de desenvolvimento da indústria	Utilizou os mecanismos de transição previsto no acordo TRIPS para priorizar a capacitação tecnológica doméstica.	Adequação ao acordo TRIPS, compondo o quadro de incentivos de atração de multinacionais.
Políticas para o capital nacional	Após severa descontinuidade das cadeias produtivas com a abertura comercial, a Lei dos Genéricos (1999) cria janela de oportunidade para empresas nacionais.	Priorização das empresas domésticas pelo menos desde a década de 1970, com incentivos a atividades de P&D.	Políticas elaboradas para o desenvolvimento de empresas domésticas em conjunto com MNC’s. No início dos anos 1990, a política industrial é reorientada para enfatizar a capacitação inovativa doméstica, e em 1998 é criada a Enterprise Ireland, para atender as necessidades das empresas nacionais.

Grau de saída				Grau de entrada			Grau de saída ponderado				Grau de entrada ponderado
País	1995	2015	Var.%	1995	2015	Var.%	País	1995	2015	Var.%	1995	2015	Var.%
País	1995	2015	1995-2015	1995	2015	1995-2015	País	1995	2015	1995-2015	1995	2015	1995-2015
Holanda	117	206	76.07	54	81	50.00	Alemanha	0.145	0.147	1.36	0.092	0.073	-20.61
Índia	90	200	122.22	43	80	86.05	Suíça	0.123	0.104	-15.40	0.044	0.037	-16.64
Reino Unido	119	195	63.87	73	99	35.62	Bélgica	0.053	0.083	57.63	0.045	0.060	33.85
França	119	184	54.62	41	86	109.76	EUA	0.062	0.078	24.75	0.064	0.172	167.72
Alemanha	121	181	49.59	55	81	47.27	Reino Unido	0.138	0.075	-45.65	0.068	0.072	6.50
Bélgica	120	177	47.50	69	71	2.90	França	0.105	0.070	-33.29	0.073	0.045	-38.91
Suíça	120	177	47.50	50	81	62.00	Irlanda	0.041	0.066	60.01	0.011	0.014	30.09
China	96	174	81.25	40	69	72.50	Holanda	0.048	0.051	6.15	0.058	0.037	-36.16
EUA	120	172	43.33	57	99	73.68	Itália	0.055	0.050	-9.18	0.047	0.040	-13.70
Espanha	104	170	63.46	42	70	66.67	Índia	0.002	0.034	1534.38	0.001	0.003	130.14
Itália	119	164	37.82	43	75	74.42	Espanha	0.014	0.026	90.63	0.032	0.033	2.11
Canadá	104	143	37.50	53	67	26.42	Canadá	0.010	0.020	97.50	0.027	0.021	-24.99
Áustria	105	138	31.43	42	55	30.95	Israel	0.002	0.019	738.75	0.007	0.004	-51.51
Irlanda	106	137	29.25	39	58	48.72	Suécia	0.061	0.018	-70.50	0.021	0.008	-62.27
Dinamarca	117	131	11.97	40	56	40.00	Áustria	0.011	0.015	33.21	0.026	0.009	-64.92
Suécia	101	115	13.86	39	48	23.08	China	0.004	0.010	182.09	0.005	0.032	522.60
Brasil	49	90	83.67	45	60	33.33	Dinamarca	0.038	0.008	-78.90	0.014	0.008	-39.95
Japão	97	89	-8.25	36	49	36.11	Japão	0.018	0.008	-58.84	0.057	0.039	-30.57
Israel	68	76	11.76	28	48	71.43	Brasil	0.002	0.003	82.81	0.009	0.011	25.97

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[TFN1] Fonte: Elaboração dos autores com base em Vieira e Ohayon (2006VIEIRA, V. M. da M.; OHAYON, P. Inovação em fármacos e medicamentos: estado-da-arte no Brasil e políticas de P&D. 2006.) e Santoro (2000).