Resumo em Português:

Resumo O subdesenvolvimento brasileiro, na forma como foi qualificado por Celso Furtado, evidencia natureza notadamente distributiva derivada da conexão precisa entre dependência cultural externa e exploração interna do trabalhador. Apesar do diagnóstico que data de algumas décadas, nuances da estrutura distributiva no período recente permitem o reconhecimento da relevância e atualidade dessa interpretação, de modo que a análise de informações mapeadas em uma ampla “radiografia” da distribuição de renda brasileira constituiu o objetivo deste trabalho. Procurou-se responder se o que se passou, desde o último escrito de Celso Furtado, teria modificado as condições mais fundamentais por ele descritas. De uma forma geral, as informações aqui tratadas, à luz de Furtado, sugeriram a persistência do subdesenvolvimento brasileiro, avaliado a partir das estruturais assimetrias socioeconômicas que ainda o compõem.

Resumo em Inglês:

Abstract Brazilian underdevelopment, as qualified by Celso Furtado, shows a notably distributive nature derived from the close relationship between external cultural dependence and the internal exploitation of workers. Despite the fact that this diagnosis dates back decades, nuances of the distributive structure in recent times highlight the current relevance of this interpretation, in such a way that the analysis of information mapped in a comprehensive “radiograph” of Brazilian income distribution was the objective of this work. It aimed at answering if what has happened, since Celso Furtado's last study, would have changed the most fundamental conditions described by him. In general, the information analyzed here, according to Furtado, suggested the persistence of Brazilian underdevelopment, as assessed based on the structural socio-economic asymmetries of which it is still composed.

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa as razões de chance para os jovens brasileiros estarem na condição de nem-nem (não estuda nem trabalha) no período 2004/2015. Para isso utiliza um modelo Logit, desagregando os jovens segundo diversas características pessoais, familiares, domiciliares e geográficas utilizadas na literatura especializada. A principal novidade é separar os nem-nem em dois grupos - inativos e desocupados -, o que permite observar as diferenças entre eles e comparar seus resultados. Assim, o objetivo desse estudo é analisar os determinantes para a condição nem-nem dos jovens no país com o intuito de avaliar: i) os principais determinantes que levam os jovens a estarem nessa condição nem-nem em seu conjunto e nos seus subgrupos de inativos e de desocupados; ii) se houve alteração nesses determinantes entre 2004 e 2014, dadas as mudanças demográficas, econômicas e educacionais ocorridas no período; e iii) se, em 2015, com a crise econômica iniciada em meados de 2014, houve alguma mudança nesses determinantes e na vulnerabilidade social e econômica desses jovens.

Resumo em Inglês:

Abstract The article analyzes the reasons why some young people in Brazil are more likely than others to fall into the NEET category (Not in Education, Employment, or Training) in the period 2004/2015. It uses a Logit model, disaggregating the young according to several personal, family, household and geographical characteristics analyzed in the specialized literature. The main difference is the separation of the NEET into two groups - inactive and unemployed -, which allows us to observe the differences between them and compare the results. The objective of this study is to analyze the determinants of the NEET condition in young people in Brazil in order to evaluate: i) the main determinants that lead young people to be NEETs, separating the subgroups into inactive and unemployed; ii) if changes in these determinants occurred between 2004 and 2014 given the demographic, economic and educational changes that occurred in the period; iii) and, if in 2015, due to the economic crisis which started in mid-2014, there was a change in these determinants and in the social and economic vulnerability of young people.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo dessas notas é mostrar, que tanto na versão de A. Hansen quanto na de L. Summers, a argumentação sobre o problema da estagnação secular se faz baseada em fundamentos teóricos questionáveis, na medida em que parecem não serem construídos de forma coerente nem com a abordagem neoclássica para a teoria do crescimento, nem com os modelos heterodoxos de crescimento liderado pela demanda. Partimos da crítica, recentemente apresentada por F. Petri, ao uso incoerente da função investimento neoclássica em situações de desemprego persistente. Mostramos que o debate atual se conecta diretamente com o antigo debate sobre os dois problemas de consistência das teorias de crescimento a longo prazo levantados por R. Harrod. A análise nos permitirá entender melhor algumas questões do debate atual, como a polêmica Gordon-Summers sobre se as causas da recente tendência à estagnação nos países avançados deveriam ser atribuídas a fatores de oferta ou de demanda.

Resumo em Inglês:

Abstract The purpose of this study is to show that, in both the Hansen and Summers versions, the secular stagnation hypothesis is based on questionable theoretical foundations that seem inconsistent both with the neoclassical approach to growth and with the heterodox models of demand-led growth. We build on F. Petri´s recent critique of the incoherent use of the neoclassical investment function in situations with persistent labor unemployment, and show that the recent debate is directly connected with the old debate about the two problems raised by R. Harrod. The analysis allows us to understand some questions related to the current debate, such as the Gordon-Summers controversy on whether the causes of the recent stagnation tendencies in developed countries should be attributed to supply or demand factors.

Resumo em Português:

Resumo Dentre as diversas teorias do crescimento, a teoria export-led growth ressalta a importância das exportações sobre o nível de desenvolvimento e da produtividade em uma economia, em decorrência da geração de economias de escala e de uma maior eficiência. A análise da influência das exportações sobre o nível da produtividade no Brasil mostra-se de fundamental importância, uma vez que conclusões acerca desta relação podem provar-se úteis para a formulação de políticas públicas. Este trabalho analisou empiricamente o impacto das exportações sobre a produtividade na indústria de transformação no Brasil durante o período de 2002-2019. Com base em técnicas de séries temporais, os resultados mostraram que as exportações e a produtividade apresentam uma relação comum de longo prazo. Além disso, considerando as estimativas de um modelo de vetores autoregressivos com correção de erros, verificou-se evidências da influência das exportações sobre a produtividade, i.e., confirmando a teoria do crescimento liderado pelas exportações.

Resumo em Inglês:

Abstract Among the various theories of growth, the export-led growth theory highlights the importance of exports on the level of development and productivity in an economy, due to the generation of economies of scale and greater efficiency. The analysis of the influence of exports on the level of productivity in Brazil is of fundamental importance, since conclusions about this relationship can prove to be useful for the formulation of public policies. This work empirically analyzed the impact of exports on productivity in the manufacturing industry in Brazil during the period 2002-2019. Based on time series techniques, the results showed that exports and productivity reflect the presence of long-run equilibrium. In addition, considering the estimates of an autoregressive vector model with error correction, there was evidence of the influence of exports on productivity, i.e., confirming the export-led growth theory.

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Resumo Comportamentos atípicos das taxas de juros têm sido frequentes nas economias desenvolvidas. Apesar de intuitivamente improváveis, títulos soberanos com taxas de juros negativas estão presentes em grande parte dos países europeus e a curva a termo dos títulos do Tesouro apresentou inversão durante meses nos Estados Unidos. O presente artigo apresenta a influência do emprego de instrumentos convencionais e não convencionais de política monetária pelos Bancos Centrais sobre os fenômenos anteriormente mencionados, e uma interpretação fundamentada na Teoria da Preferência pela Liquidez de Keynes. Tal interpretação explica, a partir do comportamento dos agentes, por que os programas de compras de ativos públicos e privados, o controle da curva a termo e o modelo de comunicação baseado na prescrição futura (forward guidance) dos Bancos Centrais podem influenciar os mercados financeiros, com efeitos relativamente persistentes. Essa situação vem permitindo a ocorrência de fenômenos não habituais relacionados às taxas de juros.

Resumo em Inglês:

Abstract Unusual interest rate behavior has become increasingly frequent in developed economies. Even though intuitively unlikely, government bond yields in negative territory are found in most European countries, and inverted yield curves for Treasury bonds in the United States occurred during some months. This paper presents the influence of conventional and non-conventional monetary policy instruments over the previously mentioned phenomena, and an interpretation based on the Liquidity Preference Theory proposed by Keynes. This interpretation explains, based on agents’ behavior, why public and private asset purchase programs, yield curve control and communication based on forward guidance used by central banks could persist and influence financial markets. This situation has enabled the occurrence of atypical phenomena regarding interest rates.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste estudo é verificar o efeito da liberdade econômica na inovação nacional. Utilizaram-se modelos de Regressão Linear, bem como a técnica DP2 para sintetizar os indicadores do Global Innovation Index e do Index of Economic Freedom no período de 2013 a 2018. A amostra abrange 86 a 105 países, conforme cada ano analisado. As relações foram verificadas à luz da Teoria Econômica Institucional e os países foram analisados pelo nível de desenvolvimento econômico. A inovação nacional é formada pelos insumos e pela produção de inovação, abrangendo fatores que são necessários para desenvolver a inovação em um país. Os insumos de inovação agregam questões de capital humano e pesquisa, instituições, infraestrutura, mercado e negócios, todos em âmbito nacional. A produção de inovação são as saídas de conhecimento e tecnologia e resultados criativos. Os resultados apontam que a liberdade econômica auxilia positivamente a inovação nacional e o insumo de inovação, mais especificamente nos países em desenvolvimento. Quando se trata da produção de inovação, a relação é maior para os países desenvolvidos. A liberdade econômica pode promover os determinantes que levam ao insumo ou à produção de inovação, isso dependerá do estágio de desenvolvimento em que o país se encontra. A inovação nacional reage em resposta às instituições enraizadas em seu país.

Resumo em Inglês:

Abstract The aim of this study is to verify the effect of economic freedom on national innovation. Linear regression models were used, as well as the DP2 technique to synthesize the indicators of the Global Innovation Index and the Index of Economic Freedom in the period from 2013 to 2018. The sample covers 86 to 105 countries, according to each year analyzed. The relations were verified in light of the Institutional Economic Theory and the countries were analyzed according to the level of economic development. National innovation is made up of inputs and the production of innovation, covering factors that are necessary to develop innovation in a country. Innovation inputs include issues of human capital and research, institutions, infrastructure, market and business, all at a national level. The production of innovation is the output of knowledge and technology and creative results. The results show that economic freedom positively assists national innovation and innovation input, more specifically in developing countries. Regarding the production of innovation, the relationship is greater for developed countries. Economic freedom can promote the determinants that lead to input or to the production of innovation, which will depend on the stage of development that the country is in. National innovation reacts in response to the institutions rooted in the country in question.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo desse artigo é analisar os determinantes da cooperação para inovação das empresas inovadoras brasileiras. Investiga-se os determinantes da cooperação para inovação, considerando os tipos de parceiros (cadeia produtiva, concorrentes, grupo e instituições de pesquisa), os determinantes da cooperação com o exterior e com instituições no país para inovação, considerando os tipos de parceiros. Com base nos dados da PINTEC 2011, foram estimados modelos probabilísticos para um amplo conjunto de empresas inovadoras. Os resultados sugerem que gastos com P&D, características das empresas, apoio do governo, principais fontes de informação e obstáculos à inovação explicam a cooperação para inovação.

Resumo em Inglês:

Abstract The purpose of this paper is to analyze the determinants of cooperation in innovation in Brazilian innovative firms. The paper investigates the determinants of cooperation in innovation considering the types of partners, as well as the determinants of cooperation with the foreign market and with Brazilian institutions, considering the types of partners. Based on data from PINTEC 2011 probabilistic models were estimated considering a significant sample of innovative Brazilian firms. The results suggest that R&D expenditure, firms’ characteristics, government support, the main sources of information and obstacles to innovation explain the cooperation in innovation.

Resumo em Português:

Resumo O patamar de desenvolvimento industrial das nações pode ser inferido pelo domínio tecnológico e produtivo de um país e da sua estrutura produtiva local. Estes elementos são também importantes para determinar a competitividade das nações e a sua participação no comércio internacional. O artigo avalia empiricamente como o desenvolvimento da indústria farmacêutica está associado às mudanças nos padrões de especialização na rede de comércio mundial de medicamentos para investigar a coevolução de tais dimensões tendo em vista o arcabouço das políticas industriais de três países distintos: Irlanda, Índia e Brasil. Os principais resultados, obtidos pelo método de Análise de Redes, mostram que Índia e Irlanda, diferente do Brasil, adotaram políticas mais consistentes e contínuas, essenciais para o sucesso de uma estratégia de desenvolvimento do setor, mensurado por seus papéis na rede de comércio mundial de medicamentos. Além disso, os resultados deixam evidente que a abertura comercial não é condição suficiente para um país alçar patamares superiores de competitividade.

Resumo em Inglês:

Abstract The level of industrial development of a nation can be inferred by the technological and productive domain of the country and its local productive structure. These elements are also important to determine the competitiveness of nations and their participation in international trade. The article empirically assesses how the development of the pharmaceutical industry is associated with changes in the patterns of specialization in the global medicines trade network to investigate the co-evolution of such dimensions in view of the industrial policy framework of three different countries: Ireland, India, and Brazil. The main results, obtained via the Network Analysis method, show that India and Ireland, unlike Brazil, have adopted more consistent and long-term policies, essential for the success of a sector development strategy, measured by their roles in the world trade network of medicines. Furthermore, the results make it clear that trade opening is not a sufficient condition for a country to reach higher levels of competitiveness.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste trabalho é verificar, mediante uma estratégia de identificação causal, se choques positivos no financiamento governamental federal em saúde primária afetam negativamente a probabilidade de uso (internação) do sistema hospitalar devido a melhorias da saúde coletiva. Usaram-se dados do Brasil que, no que diz respeito a políticas de saúde, possui um sistema de atenção básica que é universal, público e gratuito. Os resultados encontrados sugerem, de forma geral, que maiores financiamentos federais da atenção primária geraram maiores médias nesse indicador nos pequenos municípios do país. Tal resultado evidencia um importante efeito de transbordamento desse financiamento nas internações do sistema hospitalar do país, por meio de um maior acesso a estes serviços por parte da população. Porém, esses achados também evidenciam uma ineficácia desses serviços em diminuir os repasses de indivíduos ao sistema de média e alta complexidade mediante ações de saúde preventiva de doenças.

Resumo em Inglês:

Abstract The objective of this work is to verify, through causal inference, if positive shocks in federal government funding in primary health care negatively affect the probability of use (hospitalization) of the hospital system due to improvements in collective health. Data from Brazil, which, with regard to health policies, has a basic health care system that is universal, public and free, was used. The results largely suggest that greater federal funding of primary care generated higher averages for this indicator in small municipalities in the country. This result indicates that this financing resulted in a significant effect of overflows in hospitalizations in the country’s hospital system, through greater access to these services by the population. However, the findings also show an ineffectiveness of these services to reduce the transfer of individuals to medium and high complexity care through preventive health care.

Resumo em Português:

Resumo Este trabalho objetiva apresentar qual é o custo de conformidade tributário nos Estados brasileiros e examinar se a complexidade tributária afeta os custos de conformidade e se estes afetam a arrecadação. Os resultados: (a) evidenciam que empresas de todos os Estados brasileiros possuem um custo de conformidade do ICMS, considerando apenas mão de obra, na média de 1,5% da obrigação principal; e (b) sugerem que uma maior complexidade tributária leva a maiores custos de conformidade, que por sua vez aumentam a arrecadação tributária. Isso significa que o aumento da complexidade tributária pode tornar o sistema econômico menos eficiente e competitivo, pois o aumento na complexidade da legislação precisa ser acompanhado de sanções que forcem o contribuinte a incorrer em custos adicionais, de modo a fazer com que haja um aumento da arrecadação. Este trabalho contribui com o debate sobre a simplificação tributária e seus efeitos econômicos; e com a literatura sobre custos de conformidade.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper aims to present the cost of tax compliance in Brazilian states and to examine whether tax complexity affects compliance costs and whether they affect collection. The results show that: (a) companies from all Brazilian states incur an ICMS compliance cost, considering tax employees alone, at an average of 1.5% of the ICMS; and (b) that greater tax complexity leads to higher compliance costs, which lead to an increase in tax collection. This means that increasing tax complexity can make the economic system less efficient and competitive, as the increase in the complexity of legislation must be accompanied by taxpayer enforcement to incur additional costs in order to increase collection. This paper contributes to the debate about tax simplification and its economic effects as well as to the literature on compliance costs.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo, resultado de pesquisas destinadas à dissertação de mestrado acadêmico, apresenta dados de algumas das principais pesquisas acerca da desigualdade, concentração (de renda e capital) e das estruturas tributárias no mundo, na América Latina e, de forma mais detalhada, no Brasil. Verifica e apresenta indícios de que, no país, os trabalhadores assalariados são proporcionalmente mais tributados do que os megaempresários, contraditando teorias adeptas da neutralidade Estatal. Adicionalmente, constata alguns efeitos negativos da estrutura tributária e concentração de renda em desfavor dos pequenos e médios empresários (PME). Ao final, elenca diferentes mecanismos tributários intrínsecos ao STB à disposição efetiva, principalmente, dos megaempresários e das grandes corporações, apontando a possibilidade real da transferência do ônus tributário em desfavor dos trabalhadores assalariados e da minoração dos lucros dos PME, fato que leva a questionamentos sobre os limites da tributação, enquanto remédio prescrito à correção de injustiças sociais, no âmago do sistema capitalista.

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Abstract This article, the result of a master's thesis research, presents data from some of the main research on inequality, concentration (of income and capital) and tax structures in the world, in Latin America and, in more detail, in Brazil. It verifies and presents evidence that in Brazil salaried workers are proportionally more heavily taxed than mega-entrepreneurs, contradicting theories that adhere to State neutrality. Additionally, it presents some of the negative effects of the tax structure and income concentration to the detriment of small and medium-sized entrepreneurs (SMEs). Finally, it lists different tax mechanisms intrinsic to the Brazilian tax system (STB) at the effective disposal, mainly of mega-entrepreneurs and large corporations, highlighting the real possibility of transferring the tax burden to the disadvantage of salaried workers and the reduction of profits of SMEs. This leads to questions on the limits of taxation, as a remedy prescribed for the correction of social injustices, at the heart of the capitalist system.

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Resumo Partindo-se do pressuposto de que a criatividade é um recurso chave em uma economia baseada no conhecimento, o presente trabalho visa a identificação de áreas com sinais potenciais de aglomerações produtivas relacionadas ao setor criativo no Brasil e sua provável contribuição para o desenvolvimento local. Utilizou-se o método de análise multivariada de agrupamentos para a estimação de grupos de municípios aproximadamente homogêneos em termos de dinamismo e criatividade, empregando-se os microdados dos Censos de 2000 e 2010, do IBGE. Foram encontrados três grupamentos principais classificados, respectivamente, como grande polo criativo nacional, polo criativo nacional e polo criativo regional, demonstrando um potencial para formação de aglomerados produtivos do setor. As cidades que formaram tais grupamentos se destacam devido à sua infraestrutura urbana, robustez institucional, governança, presença de mão de obra especializada, posição na hierarquia urbana e proximidade ao eixo mais dinâmico do país.

Resumo em Inglês:

Abstract Based on the assumption that creativity is a key resource in a knowledge-based economy, the current work aimed to identify areas with potential signs of clusters related to the creative sector in Brazil and their likely contribution to local development. The multivariate clustering analysis was utilized to estimate clusters of almost homogeneous municipalities in terms of dynamism and creativity, employing microdata from IBGE's Demographic Census for the years 2000 and 2010. We found three main clusters classified, respectively, as a large national hub, national creative hub and regional creative hub, demonstrating the potential for the formation of productive clusters in the sector. The cities that formed such groups stand out because of their urban infrastructure; institutional robustness; governance; presence of skilled labor; position in the urban hierarchy and proximity to the country’s most dynamic region.