Economia e Sociedade, Volume: 31, Issue: 1, Published: 2022
  • Brazilian federalism: origin, evolution, challenges Artigos Originais

    Lopreato, Francisco Luiz C.

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O texto discute a origem e a evolução do federalismo brasileiro. Destaca os momentos em que mudanças nos elementos constitutivos do arranjo federalista definem outra configuração e dão lugar à nova etapa. A proposta é delinear as fases longas, divididas em três etapas (1891 a 1964; 1964 a 1988 e 1988 a hoje), e não as alterações pontuais ou de dimensão restrita que, embora relevantes em conjunturas particulares, não configuram um novo pacto federativo. O último tópico aponta entraves e desafios no combate a velhos problemas da federação brasileira.

    Abstract in English:

    Abstract The text discusses the origin and evolution of Brazilian federalism. It highlights the times when changes in the constitution of the federalist system resulted in new configurations and gave rise to a new stage. The proposal of the analysis is to outline the longer phases, divided into three stages (1891 to 1964; 1964 to 1988 and 1988 to today), and not the occasional or less significant changes that, although relevant in particular circumstances, do not constitute a new federative pact. The final section points out obstacles and challenges in combating long-standing problems related to the Brazilian federation.
  • Monetary policy in Brazil during Dilma’s government (2011-2016): an essay on the rupture and restoration of conservatism Artigos Originais

    Martins, Norberto Montani

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A gestão da política monetária brasileira é marcada pelo conservadorismo desde a década de 1990. No primeiro governo de Dilma Rousseff, o Banco Central reduziu a taxa de juros a seu então piso histórico, parecendo romper com este padrão. Entretanto, de 2013 em diante, as diretrizes de política foram revistas, com a restauração de um conservadorismo ainda mais agudo. Este artigo descreve o comportamento da política monetária no Brasil entre 2011 e 2016, apresentando seus condicionantes ao longo do tempo. Analisa-se de que forma o arcabouço de metas para inflação respondeu às pressões sob a ótica da economia política e como a convenção em prol de elevadas taxas de juros se reafirmou após 2013. Argumenta-se que o comportamento rentista de empresas não-financeiras e a inação do governo em modificar a institucionalidade do referido regime sustentaram este comportamento da política monetária brasileira.

    Abstract in English:

    Abstract The management of monetary policy in Brazil has been marked by conservatism since the 1990s. In Dilma Rousseff's first term, the Central Bank of Brazil reduced the interest rate to its (then) historical floor, appearing to break this pattern. However, from 2013 onward, policy guidelines were revised, with the restoration of an even more aggressive conservatism. This paper describes the behavior of monetary policy in Brazil between 2011 and 2016, presenting the factors that conditioned how it was managed over time. It analyzes how the inflation targeting framework responded to pressures from the perspective of political economy and how the convention in favor of high interest rates reasserted itself after 2013. It is argued the rent-seeking behavior of non-financial corporations and the government's inaction to modify the institutional features of the monetary policy regime underpinned the behavior of Brazilian monetary policy.
  • Capital structure of non-financial corporations in Brazil: an analysis from 2009 to 2017 Artigos Originais

    Nappi, Joseli Fernanda; Botelho, Marisa dos Reis Azevedo; Cruz, Felipe Nogueira da; Marins, Nathalie Tellez

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este trabalho analisou a estrutura de capital de 121 empresas não financeiras de capital aberto que atuam no Brasil, entre 2009-2017. A metodologia baseou-se em Moreira e Puga (2000) e as informações foram coletadas na Economática. Os resultados mostraram que neste intervalo os recursos de terceiros, majoritariamente endividamento, foram a principal fonte de financiamento. Além disso, verificou-se maior participação nas firmas de maior ativo total. Entre 2009-2013, houve ampliação do endividamento das firmas com alongamento do seu vencimento, enquanto entre 2014-2017 ocorreu o inverso. Nesse último período, a participação dos recursos de terceiros caiu em relação ao período anterior. Concluiu-se que a maior participação dos recursos de terceiros e a melhora no perfil do endividamento se deveram, em grande medida, ao ciclo expansivo do crédito corporativo brasileiro, e que a sua retração está sendo absorvida em parte pelos recursos próprios, que poderão assumir maior importância nos próximos anos.

    Abstract in English:

    Abstract This paper analyzed the capital structure of 121 publicly traded non-financial companies operating in Brazil between 2009-2017. The methodology was based on Moreira and Puga (2000) and the information was collected in Economática. The results showed that in this interval third party resources, mostly indebtedness, were the main source of financing. Moreover, there was a greater participation in firms with higher total assets. Between 2009-2013 there was an increase in the indebtedness of firms as their maturity lengthened, while between 2014-2017 the opposite occurred. In the latter period, the share of third-party resources decreased in relation to the previous period. It was concluded that the greater share of third-party resources and the improvement in the debt profile were largely due to the expansive cycle of Brazilian corporate credit, and that the retraction of such credit is partly absorbed by its[A1][A2] own resources, which may assume greater importance in the coming years.
  • The relationship between greenfield and brownfield foreign direct investments and economic growth: a panel VAR analysis Artigos Originais

    Carvalho, Danielle Evelyn de; Ribeiro, Rafael Saulo Marques

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a relação de determinação simultânea entre o aumento dos investimentos diretos estrangeiros (IDE) do tipo greenfield e brownfield e o crescimento do PIB per capita para um conjunto de 119 países ao longo do período de 2003 a 2018. Para isso, utilizamos um modelo de VAR em painel e calculamos as funções de resposta ao impulso, com o objetivo de comparar o efeito de um choque exógeno em ambos os tipos de investimento sobre a dinâmica do crescimento do PIB per capita ao longo do tempo. Além disso, realizamos também testes de causalidade de Granger e decomposição da variância do erro. Nossos resultados sugerem que um maior crescimento econômico tem um forte poder de atração de IDE do tipo greenfield em detrimento do tipo brownfield para todos os níveis de desenvolvimento econômico. Por outro lado, o retorno do IDE tanto do tipo greenfield quanto brownfield para o crescimento econômico parece ser negligenciável para todos os níveis de desenvolvimento.

    Abstract in English:

    Abstract The aim of this work is to analyze the simultaneous relationship between the growth of greenfield and brownfield foreign direct investments (FDI) and the GDP per capita growth rate for a sample of 119 countries over the 2003 – 2018 period. By employing a Panel VAR model, we calculate the impulse response functions in order to compare the effect of an exogenous shock in both types of investment on the dynamics of GDP per capita over time. In addition, we also conducted Granger causality tests and forecast error variance decomposition analyses. Our results suggest that faster economic growth successfully attracts greenfield FDI at the expense of the brownfield type across all levels of economic development. On the other hand, the return of both greenfield and brownfield FDI in terms of economic growth appears to be negligible for all levels of development.
  • A disaggregated analysis of Brazilian exports: a contribution to structuralist-kaldorian literature Artigos Originais

    Cabral, Joilson de Assis; Silva, Filipe da; Feijo, Carmem Aparecida; Cabral, Maria Viviana de Freitas; Oliveira, Daniel Ribeiro de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Para Kaldor, o ciclo virtuoso de crescimento em uma economia iniciaria com o aumento das exportações de produtos de intensidade tecnológica maiores. Tendo em vista o aumento das exportações brasileiras no primeiro quinquênio dos anos 2000, este trabalho analisou a importância das relações comerciais na ótica estruturalista-kaldoriana. Para tanto, foi utilizada a metodologia de insumo-produto com as exportações brasileiras desagregadas para o Mercosul, países norte-americanos, EU 27 e China e exportações totais. Os resultados evidenciaram que um aumento na demanda dos países de renda alta e totais impactaram o setor de commodities. Quando o aumento das exportações acontece no Mercosul, os setores mais impactados são os de intensidades tecnológicas maiores. Estes achados implicam que uma maior integração comercial com países vizinhos latino-americanos, cuja estrutura produtiva possui maturidade tecnológica similar, pode ser uma estratégia para desencadear o ciclo virtuoso kaldoriano tanto para o Brasil quanto para outros países do bloco.

    Abstract in English:

    Abstract The virtuous cycle of growth described in the Kaldorian models starts with the increase in exports of products of greater technological content. In this work, to test the Kaldorian hypothesis that exports of higher technological content are important to sustain long-term growth, we analyse the increase in total Brazilian exports in the first five years of the 2000s, considering their destination. For this purpose, the input-output methodology was used with Brazilian total exports disaggregated to Mercosur, North American countries, EU 27 and China. The results showed that an increase in demand from higher-income countries impacted exports of commodities the most. Considering an increase in exports to Mercosur, the sectors most impacted were those of greater technological intensity. These findings imply that greater commercial integration with neighbouring Latin American countries, that have a productive structure with a similar technological maturity, should be a strategy to unleash the Kaldorian virtuous cycle in Brazil and other countries in the bloc.
  • The environmental Kuznets curve in household solid waste production in Brazilian municipalities, 2011-2015 Artigos Originais

    Bayer, Natássia Molina; Uranga, Paulo Ricardo Ricco; Fochezatto, Adelar

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O trabalho testa a existência da Curva Ambiental de Kuznets (CKA) na relação entre o PIB per capita e a geração de resíduos sólidos nos municípios brasileiros. Foram estimados modelos de dados em painel para o período de 2011 a 2015. Os resultados confirmaram a hipótese da CKA para a produção de resíduos sólidos domiciliares nos municípios do país. Em relação às demais variáveis, observou-se que a cobrança pela prestação do serviço e a coleta seletiva tendem a causar uma diminuição na geração de resíduos sólidos per capita. Utilizando-se os municípios da região Nordeste como referência, observou-se que a produção de resíduos sólidos é menor nos municípios das regiões Sudeste e Sul. Para os municípios das regiões Norte e Centro-Oeste, as diferenças não foram significativas.

    Abstract in English:

    Abstract This work tests the existence of the Kuznets Environmental Curve (CKA) in the relationship between GDP per capita and solid waste generation in Brazilian municipalities. Panel data models were estimated for the period from 2011 to 2015. The results confirmed the CKA hypothesis for the production of solid household waste in the country’s municipalities. In relation to the other variables, it was observed that the charge for the provision of the service and selective collection tend to cause a decrease in solid waste generation per capita. Using the municipalities of the Northeast region as a reference, it was observed that the production of solid waste is lower in the municipalities of the Southeast and Southern regions. For the municipalities of the Northern and Central-West regions, the differences were not significant.
  • Political economy and jurisprudence in Adam Smith’s philosophy Artigos Originais

    Müller, Leonardo André Paes

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O presente artigo visa localizar a economia política na filosofia moral de Adam Smith, em particular, sua separação da jurisprudência. Defende-se que o fundamento para tal separação deve ser buscado na tipologia das paixões desse autor, tal qual apresentada na Teoria dos sentimentos morais. As paixões sociáveis, egoístas e insociáveis produzem, cada uma, um tipo específico de interação social, cada um sendo regulado por uma virtude diferente, respectivamente, benevolência, prudência e justiça. Duas dessas séries se organizam como objetos de duas ciências diferentes, a saber, a jurisprudência natural e a economia política.

    Abstract in English:

    Abstract The current paper aims at locating political economy in Adam Smith’s moral philosophy, in particular, its detachment from jurisprudence. It advocates that the basis for this separation is to be founded in Smith’s typology of passions, presented in the Theory of Moral Sentiments. The sociable, the selfish and the unsociable passions all beget a particular kind of social interaction, which is regulated by a different virtue, respectively, beneficence, prudence and justice. Two of these series appear as the object of two different sciences, namely, natural jurisprudence and political economy.
  • Development of the social structures of the accumulation approach in the context of radical political economics Artigos Originais

    Mello Filho, Marcelo Soares Bandeira de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O texto1 busca compreender as origens e as transformações da escola das estruturas sociais de acumulação (EESA), tendo como foco as modificações do seu conceito principal, que dá nome à abordagem. A EESA é uma das mais importantes vertentes da economia política radical americana, que se desenvolveu a partir da década de 1960 procurando explicações para o racismo, o sexismo, o imperialismo, as ondas longas do capitalismo, entre outras questões. O conceito de estrutura social de acumulação foi elaborado, a partir de meados da década de 1970, para criar um nível intermediário de análise entre uma teoria abstrata e geral do capitalismo e o seu âmbito histórico e empírico. Ao longo da evolução histórica da EESA, essa se afastou de considerações teóricas acerca das características fundamentais do capitalismo e acabou adotando posições pré-teóricas acerca dessas características. Por isso, os pesquisadores ligados à escola tiveram que reformular seu conceito central recentemente.

    Abstract in English:

    Abstract This work aims to understand the origins and transformations of the social structures of accumulation (SSA) school, largely focusing on the changes in the main concept of the approach. The SSA school is one of the principal approaches of the radical political economy, which was developed from the 1960s in an attempt to explain racism, sexism, imperialism, and the long waves of capitalist accumulation, among other issues. The central concept of the social structures of accumulation school was developed from mid-1970, aiming to create an intermediate level of analysis between an abstract and general theory of capitalism and the historical and empirical realm. Throughout the historical evolution of this approach, it moved away from theoretical considerations about the fundamental characteristics of the capitalist mode of production and, eventually, adopted pre-theoretical conceptions of these features. This is why SSA researchers have recently reinterpreted its central concept.
  • Marx, Eugène Buret and the wage institution: labor in the 1844 manuscripts Artigos Originais

    Alves, Wanderson Ferreira

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste artigo é discutir o estatuto do trabalho nos Manuscritos Econômico-Filosóficos de 1844 e suas implicações no desenvolvimento político-intelectual de Marx. Trata-se de um estudo teórico cujo objeto é o tema do trabalho-mercadoria no século XIX e o desenvolvimento da concepção de trabalho na obra de Marx. Para tanto, juntamente com o apoio de uma bibliografia de base sobre o tema, recorre ao exame de alguns aspectos da concepção de trabalho ao longo do desenvolvimento do pensamento de Marx e procura relacioná-los com as questões trazidas por Eugène Buret a respeito do estatuto mercantil do trabalho. O estudo evidencia a constituição de conceitos fundamentais em Marx, as dificuldades que este encontrou para bem distinguir o que se apresentava sob a rubrica de “trabalho” e alguns de seus impasses.

    Abstract in English:

    Abstract The purpose of this article is to discuss the status of work in the Economic and Philosophic Manuscripts of 1844 and its implications for Marx’s political-intellectual development. It is a theoretical study that focuses on the theme of labor as a commodity in the 19th century and the development of the conception of labor in Marx’s works. To this end, together with the support of a basic bibliography on the subject, it examines some aspects of the conception of labor throughout the development of Marx’s thoughts and seeks to relate them to the questions raised by Eugène Buret regarding the commercial status of labor. The study highlights the constitution of fundamental concepts in Marx, the difficulties he encountered in characterizing what was presented under the rubric of “labor” and some of his impasses.
  • Determinants of productive work in Brazil: gender norms and household decisions Artigos Originais

    Passos, Luana; Machado, Danielle

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Em pleno século XXI, a atuação laboral feminina ainda fica muito aquém da masculina, a despeito de todo avanço educacional das mulheres. Tendo em conta este cenário, o artigo objetiva investigar os determinantes e suas relativas importâncias na decisão de ser economicamente ativo, considerando homens e mulheres de unidades domésticas nucleares, com ênfase na compreensão das normas de gênero. Para tanto, é utilizado o modelo Probit bivariado de modo a estimar a decisão conjunta de homens e mulheres participarem do mercado de trabalho, com base na PNAD Contínua de 2018. Os achados apontam que a decisão de homens e mulheres, de unidades domésticas nucleares, ingressarem no mercado de trabalho é interdependente, corroborando a escolha do modelo de probabilidade bivariado. Ademais, constata-se que os atributos produtivos favorecem atuação laboral de homens e mulheres, mas as variáveis relacionadas às normas de gênero, em linhas gerais, caminham em sentido contrário.

    Abstract in English:

    Abstract Even in the middle of the 21st century, representation of women in work is still far behind that of men, despite the educational advances made by women. Given this scenario, the purpose of this paper is to investigate the determinants and their relative importance in the decision to be economically active, considering men and women in nuclear household units, with an emphasis on understanding gender norms. For this, the bivariate Probit model is used to estimate the joint decision of men and women to participate in the labor market, based on the 2018 Continuous PNAD. The findings indicate that the decision made by men and women, from nuclear families, to enter the labor market is interdependent, corroborating the choice of the bivariate probability model. Moreover, it appears that the productive attributes favor the work performance of men and women, but the variables related to gender norms, in general, move in the opposite direction.
  • Contraception and women’s autonomy in pregnancy decisions: effects of the Bolsa Família Program Artigos Originais

    Couto, Maria Carolina do Amaral; Saiani, Carlos César Santejo; Kuwahara, Mônica Yukie

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Quais os impactos do Programa Bolsa Família (PBF) na contracepção e na autonomia das mulheres tomarem decisões referentes à gravidez? Motivado por tal questionamento, este artigo contribui ao debate sobre efeitos do PBF ao considerar variáveis que sinalizam tanto o desejo da mulher quanto sua capacidade de decidir pela gravidez, além da efetividade dos métodos contraceptivos. Por métodos de Propensity Score Matching com dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Mulher e da Criança de 2006, não foram obtidas evidências de que o PBF contribuiu para a redução de uso de contraceptivos, tampouco para o estímulo à gravidez. Porém, os resultados indicam que o programa reduziu a probabilidade de as beneficiárias não serem atendidas por métodos contraceptivos quando demandados. Assim, pelo maior acesso a informações, incremento de renda ou aumento no poder de barganha, tais resultados sugerem que o PBF tem impactos positivos no poder de agência das mulheres.

    Abstract in English:

    Abstract What are the impacts of the Bolsa Família Program (PBF) on contraception and women’s autonomy in making decisions regarding pregnancy? Motivated by this question, the article contributes to the debate on the effects of the PBF by considering variables that signal both the woman’s desire and her ability to make a decision regarding pregnancy, in addition to the effectiveness of contraceptive methods. Using Propensity Score Matching methods with data from the 2006 National Demographic and the Health Survey of Women and Children, no evidence was found that the PBF contributed to reducing the use of contraceptives, nor to stimulating pregnancy. However, the results indicate that the program reduced the likelihood that beneficiaries would not have access to contraceptive methods when needed. Thus, due to greater access to information, increased income or increased bargaining power, these results suggest that the PBF has positive impacts on women’s agency power.
  • A brief economic history of the Amazon (1720-1970) Resenha

    Silva, Harley
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